Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no desenvolvimento

Apresentação em tema: "Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no desenvolvimento"— Transcrição da apresentação:

1 Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no desenvolvimento
dos processos de trabalho que garantam a regulação

2 JEQUIÉ

3 Caracterização do Território
COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Latitude -  13º 51'51" S  Longitude -  40º 04' 54" Altitude - 216m Área - 3.313 Km2 LOCALIZAÇÃO: Sudoeste do Estado da Bahia DISTÂNCIA DA CAPITAL: 360 Km POPULAÇÃO: habitantes (IBGE, 2007)

4 População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2006
População Estimada População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2006 Faixa Etária Masculino Feminino Total Menor 1 1.366 1.363 2.729 1 a 4 5.683 5.320 11.003 5 a 9 7.645 7.381 15.026 10 a 14 8.341 8.226 16.567 15 a 19 8.806 9.129 17.935 20 a 29 13.237 13.544 26.781 30 a 39 9.618 10.133 19.751 40 a 49 7.295 7.941 15.236 50 a 59 4.486 5.226 9.712 60 a 69 3.222 4.011 7.233 70 a 79 2.041 2.446 4.487 80 e + 1.036 1.501 2.537 72.776 76.221

5 Linha histórica 1991 – Criação da Secretaria Municipal de Saúde (Lei nº 187/91). 1998 – Habilitação na Gestão Plena da Atenção Básica (NOB 01/96). 2001 – Habilitação na Gestão Plena do Sistema Municipal (NOAS 01/01). 2005 – Habilitação conforme requisitos da NOAS 01/2002. 2007 – O município encontra-se em fase de implantação do Pacto pela Saúde.

6 Linha histórica Na área da saúde, o município de Jequié é sede da 13ª DIRES (Diretoria Regional de Saúde) do Estado da Bahia. CONFORME PDR: O município de Jequié está situado na MACRORREGIÃO SUL (formada por 78 municípios).

7 Jequié Fonte: PDR-Bahia, 2006.

8 Situação de Saúde EIXOS – ATENÇÃO BÁSICA 2005 2006
Saúde da Criança(Taxa de Mortalidade infantil) 24,1/1000 20,7/1000 Saúde da Mulher(Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal) 64,6 57,8 Controle da Hipertensão Arterial(Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC) 64,9 44,1 Controle da Diabetes(Proporção de internações complicações do Diabetes Mellitus) 2,1 2,5 Controle da Tuberculose(Proporção de abandono do tratamento de tuberculose) Obs. Para este indicador os anos devem ser 2004 e 2005. 1,9 Eliminação da Hanseníase(Coeficiente de detecção de casos de hanseníase) 1,3 1,1 Saúde Bucal(Cobertura de primeira consulta odontológica programática) ---- 4,0

9 MORBIDADE

10 MORTALIDADE

11 Estratégias de Regulação DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS
Sim Não Os critérios de escolha das prioridades na regulação tem relação com o perfil epidemiológico do município? X Existem protocolos de regulação? Existem protocolos clínicos estabelecidos? A Central Municipal regula os procedimentos ambulatoriais? A Central Municipal regula procedimentos de Alta Complexidade/alto custo? Existe protocolo estabelecido para encaminhamento do TFD interestadual Existe Núcleo Permanente de Educação? Os municípios referenciados utilizam o mesmo software que você utiliza para operacionalizar a regulação? Qual o software que o município utiliza na regulação? RCA Qual o percentual de população residente cadastradas no cartão SUS 84,76

12 Estratégias de Regulação
Sim Não Existe Plano de Regulação do município? X Todos os prestadores tem contrato vigente com o município? Caso, não, como se dá a relação entre os prestadores? Nestes contratos existem cláusulas contratuais que garantam a regulação? As cláusula de regulação destes contratos, são aplicadas quando necessárias? Existe Fluxo estabelecido de regulação entre os municípios que foram pactuados? É realizado prestação de contas dos serviços pactuados com outros municípios? Existe controle dos recursos financeiros disponibilizados através dos municípios pactuados?

13 Rede de Serviço - AMBULATORIAL
UNIDADE 48 Unidades Prestadoras de Serviços NATUREZA 48 Unidades Conveniadas TIPO 39 – Especialidades. 09 – Laboratorial. PORTE 39 – Média Complexidade 09 – Atenção Básica ESPECIALIDADE Patologia Clínica. Ortopedia. Gastrologia. Endocrinologia. Mamografia. Outros (ECO, ECG, DOPPLER, MAPA, etc)

14 Rede de Serviço - AMBULATORIAL
UNIDADE Unidades Básicas de Saúde (04) / ESF (22) NUPREJ (01) CAPS (02) CEREST (01) CENTRO DE REFERÊNCIA IST/AIDS (01) NATUREZA Municipal TIPO Unidades de Serviços PORTE Atenção Básica e Média Complexidade ESPECIALIDADE Patologia Clínica. Ortopedia. Gastrologia. Endocrinologia. Outros (RX, ECG, ULTRASOM, etc)

15 Rede de Serviço - HOSPITALAR Unidades Hospitalares
HGPV Hospital N.S.P.S. IORTE SERVIR S. Vicente AIH Leitos Clínica Médica 155 31 140 28 83 17 51 11 65 13 Clínica Cirúrgica 130 26 5 1 72 14 40 8 38 Pediatria 60 15 44 - 7 80 20 Obstetrícia 264 33 Psiquiatria 24 Total 633 129 189 159 183 41 Fonte: Departamento de Controle Avaliação e Auditoria/2005. TOTAL DE LEITOS: 263 TOTAL DE AIH: 1.370

16 Protocolos Existentes no Município
Exemplo: VOLTAR GRAVAR Nº Max. de Aten. Cole. 1 Nº max. de Repetições Ambos Sexo dias 60 Intervalo de repetição Sim Regulado CONS. OTORRINO Nome do Protocolo Protocolo Operacional

17 Situação Atual PROBLEMA 1: Carência de profissionais médicos especialistas. SOLUÇÕES: Implantação de uma política de valorização profissional; Incentivo a aprovação do Plano de Carreira, Cargo e Salários do município. Realização de Concurso Público.

18 Situação Atual PROBLEMA 2: Equipamentos para especialidades SOLUÇÕES:
Aquisição de equipamentos para especialidades; Realização de concurso público para categoria técnica (manutenção de equipamentos).

19 Reflexão Final "A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar"  (Eduardo Galeano).

20 Obrigado!!!