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VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL A mortalidade infantil é um importante indicador para analisar o nível de saúde e qualidade de vida de uma determinada população.

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1 VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL A mortalidade infantil é um importante indicador para analisar o nível de saúde e qualidade de vida de uma determinada população. Dados preliminares apontam, para o ano de 2006, uma taxa de mortalidade infantil de 21,9 óbitos por mil nascidos vivos no Estado da Bahia, considerado um nível médio de mortalidade, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde- OMS (Figura 1). Como principais grupos de causas de óbito em menores de um ano temos as afecções originadas no período perinatal, as mal formações congênitas e as doenças infecciosas e parasitárias (Figura 2). Chama atenção que um grande percentual desses óbitos são evitáveis, sobretudo por uma adequada atenção ambulatorial, tanto no que diz respeito à criança, como também à gravidez. Segundo Frias e colaboradores (2002), através da vigilância epidemiológica do óbito infantil, é possível identificar falhas na assistência, devendo ser parte integrante dos programas. Em 2007, a SESAB priorizou a implementação da Vigilância do Óbito Infantil no estado da Bahia, sendo que em março de 2008 foi aprovado através da Resolução CIB nº. 51 o documento de Operacionalização da Vigilância com as recomendações e o fluxo (figura 3) necessário para que o municípios possam realizar a investigação. Figura 1 Figura 2 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 1 ANO 2008 Taxa de Mortalidade Infantil por Macrorregião, Bahia Figura 3 FLUXOGRAMA VIGILÂNCIA DO ÓBITO IINFANTIL NOTIFICAÇÃO (Atribuição do Município) Município Residência ? INVESTIGAÇÃO (Secretaria Municipal de Saúde) DISCUSSÃO, ANÁLISE RECOMENDAÇÕES (MULTIDICIPLINAR) - FICHA RESUMO Referência VE Cópia da D.O. SimNão D.O. DIRES Triagem DO´s e I nvestigação Hospitalar Município de residência SIM Comitê Estadual de M.I. -CEPOIF Comitê Regional de M.I. ou Referência Técnica DIRES DIVEP MS Discussão, Análise e Recomendações DIS Altera SIM Comitê Municipal ou Referência Técnica Domicílio; Ambulatorial Hospitalar (Comitê Hospitalar)

2 Figura 5 - Proporção de Óbitos Infantis Investigados por Macrorregião, Bahia *. Figura 4 - Situação dos municípios quanto a Capacitação em Vigilância do Óbito Infantil e Materno por DIRES- Bahia, Participação de 173 municípios de 21 DIRES, totalizando 732 profissionais capacitados Quando analisado por macrorregião (Figura 5), observa-se que no ano de 2008 as Macrorregiões Extremo Sul e Norte atingiram o percentual mínimo de investigação de 25%. A Macro Norte teve um avanço expressivo quando comparado com anos anteriores, com elevação do percentual de óbitos investigados de 2% em 2007, para 30% em A Regional de Paulo Afonso contribuiu para este avanço (dos 10 municípios existentes, 06 estão investigando). A Macrorregião Sudoeste apresentou uma queda entre 2007 e 2008 saindo de 28% em 2007 para 11% em Nas Macrorregiões Leste e Centro-Leste onde estão os municípios de Salvador e Feira de Santana, respectivamente o baixo percentual de investigação é preocupante, pois são municípios nos quais se concentram a maioria dos óbitos. Até o momento, aproximadamente 173 dos 417 municípios participaram de seminários e oficinas totalizando 732 profissionais capacitados (Figura 4). Apesar de todos os esforços empreendidos o percentual de investigação ainda é baixo. Para os anos de 2006, 2007 e 2008 equivalem aproximadamente a 3, 0,% 9,0% e 13,0% respectivamente, sendo pactuado 25% entre municípios e Estado para o ano de (Figura 5). Perspectivas 2009 Fortalecimento das ações articuladas com as Diretorias da Atenção Básica, Informação em Saúde, Gestão do Cuidado, Rede Própria e em especial com os Grupos Técnicos da DIVEP; Realização das Oficinas e Seminários em municípios e regionais ainda não capacitados; Realização do III Seminário Estadual para apresentar as experiências exitosas em Vigilância do Óbito Infantil e trabalhos científicos realizados nessa área por profissionais de municípios e Diretorias Regionais de Saúde. GT VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL Marta Santana Lima Pereira, Marcelle Bittencourt Vilas Bôas Rêgo e Yana Argolo Cedro Rosa. Telefone: Site: acessar COAVE, acessar GT óbito Infatilwww.saude.ba.gov.br/divep Fonte:SIM/Fichas de Investigação 2


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