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REPÚBLICA POPULISTA OU DEMOCRÁTICA 1946 - 1964. GOVERNO DUTRA 1946-1950.

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1 REPÚBLICA POPULISTA OU DEMOCRÁTICA

2 GOVERNO DUTRA

3 PLURIPARTIDARISMO PCB (esquerda) - líder: Luiz Carlos Prestes UDN (direita) - grandes latifundiários, empresários internacionais PSD (moderados de direita) - moderados, pequenos proprietários, elite, são patrões. Partido de maior projeção na política nacional PTB (direita): proletários, funcionários. Líder: Getúlio Vargas PTB + PSD X UDN convocação da Assembléia Nacional Constituinte.

4 CONSTITUIÇÃO DE promulgada restauração da democracia; participação dos comunistas (Prestes); eleições para todos cargos; manteve os avanços sociais ( voto feminino, leis trabalhistas); três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; Executivo cassar mandados e fechar partidos; voto universal, secreto e obrigatório par maiores de 18 anos; autonomia para os Estados.

5 BRASIL NA POLÍTICA MUNDIAL início da bipolarização do mundo no Pós-Guerra: URSS X EUA; Brasil - entreguismo no nacionalismo: estreitou laços com os EUA: alinhou-se às democracias liberais capitalistas do Ocidente; alinhou-se contra a União Soviética (decretou a ilegalidade do PCB). política de importações; entrada das multinacionais no Brasil (exemplo: Standard Oil, hoje, ESSO);

6 ECONOMIA Estado não deveria intervir na economia: liberalismo econômico Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia -1947) - tímido intervencionismo: desenvolver infra-estrutura para receber multinacionais pavimentação da rodovia Rio de Janeiro - São Paulo; abertura da rodovia Rio de Janeiro - Bahia; entrada de capital estrangeiro. O SALTE foi um fracasso, não conseguiu alcançar as suas metas;

7 GOVERNO VARGAS

8 NACIONALISMO E INTERVENCIONISMO restringiu importações; limitou investimentos estrangeiros; criou o BNDE (1952) para incentivar a indústria; criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso". PATERNALISMO propôs reajuste de 100% no salário mínimo; nomeou ministro do Trabalho o petebista João Goulart

9 OPOSIÇÕES: Empresários ligados às empresas multinacionais; Antigetulistas tradicionais e alguns oficiais das Forças Armadas; Carlos Lacerda, jornalista udenista, acusou GV de tramar golpe para estabelecer República Sindicalista e, assim, favorecer infiltração comunista. Carlos Lacerda sofreu atentado e as investigações levaram ao chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas como mandante do crime. As oposições se articularam, principalmente dentro das Forças Armadas, exigindo a renúncia de Vargas. Pressionado, sem apoio e diante da possibilidade de um golpe, GV suicidou-se - 24/08/1954.

10 GOVERNO CAFÉ FILHO

11 ASSUNTO CENTRAL: eleições presidenciais em 1955 candidatura de Juscelino Kubitschek (PSD) - governador de Minas Gerais e representante de uma nova geração de políticos; candidatura de João Goulart (PTB): enfrentou violenta oposição de setores mais conservadores; PSD e PTB estabeleceram uma aliança: Juscelino candidato a presidente e Jango a vice. UDN lançou Juarez Távora, militar ligado a velhas lutas tenentistas, agora ligado à ESG; Adhemar de Barros ambicionava a presidência desde o acordo firmado com Vargas. Resultado das eleições: Juscelino, com 36% dos votos; Juarez Távora, 30%; Ademar, 26%. Votos para presidente e vice eram separados: 3,5 milhões de eleitores optaram por Jango e 3 milhões, por Juscelino.

12 GOLPE PARA IMPEDIR POSSE Carlos Lacerda, grande articulador e propagandista da campanha de Juarez Távora, não aceitava o resultado da eleições e pregava golpe militar para que o país não fosse entregue a "comunistas" e "corruptos", por ele identificados com a chapa Juscelino-Jango. Café Filho, alegando ataque cardíaco, afastou-se do cargo. Assumia o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que, embora fosse do PSD, se opunha a Juscelino e aproximava-se da UDN e dos golpistas. General Lott, ministro da Guerra e comandante do Exército, havia se pronunciado diversas vezes em favor do respeito à legalidade e em defesa da posse dos candidatos eleitos. Carlos Luz forçou o pedido de demissão do general Lott. General Lott derrubou o governo golpista de Carlos Luz: assumiu o poder, afastou Carlos Luz da presidência e impediu o retorno de Café Filho, subitamente curado do mal cardíaco. Presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a pose de Juscelino.

13 GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK

14 ECONOMIA: nacionalismo desenvolvimentista Plano de Metas - energia, transportes, indústria, educação e alimentação fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros; construção de usinas hidrelétricas; pavimentação de milhares de quilômetros de estradas. Construção de Brasília: nova capital inaugurada em 21/04/1960. Resultados: crise financeira; inflação crescente; principais ramos da indústria sob controle do capital estrangeiro; aumento da dependência econômica em relação aos EUA: dívida externa de 2 bilhões de dólares em 1955 passara para 2,7 bilhões em fins de PIB cresceu em média 7% ao ano; produção industrial cresceu 80% (100% na indústria do aço; 125% na indústria mecânica; 380% em eletricidade e comunicações e 600% nos transportes).

15 ELEIÇÕES DE 1960 PSD e PTB repetiram a aliança vitoriosa em 1955: General Lott, candidato à presidência, e Jango, a vice. PSP lançou a candidatura de Ademar de Barros. UDN apoio o então governador de São Paulo, Jânio Quadros, político independente, com vínculos partidários inconstantes. Lei eleitoral permitia que votos para presidente e para vice fossem separados: Jânio Quadros, com 48% dos votos, representando quase 6 milhões de eleitores, ou seja a maior votação absoluta que um político havia conseguido no Brasil até então; Lott (32%); Ademar (20%). Jango conseguiu mais votos para vice-presidente que qualquer outro candidato.

16 GOVERNO JÂNIO QUADROS 1961

17 POLÍTICA INTERNA E SITUAÇÃO FINANCEIRA: discurso sem conteúdo, alegou estar comprometido com o desenvolvimento para superar o quadro dependente do subdesenvolvimento com maior dinamização capitalista. concentrou-se em assuntos menores (proibição de brigas de galo, uso de lança-perfume e utilização de biquínis nas praias) - mascarar sua falta de projetos com medidas polêmicas. chocava-se com o Congresso: difícil relacionamento com o Legislativo. inflação crescente e recessão. salários congelados. dívida externa escapando ao controle - renegociação da dívida sob as bênçãos do FMI. corte nos gastos do governo - retirou subsídio à importação de trigo e petróleo - aumento do preço do pão e dos combustíveis.

18 POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE reatou relações diplomáticas com países socialistas para: ampliar mercados; aproximar-se dos grupos nacionalistas ou de esquerda; demonstrar o não-alinhamento automático do Brasil com o bloco liderado pelos EUA. enviou o vice-presidente João Goulart em missão oficial à China Comunista. condenou a agressiva política norte-americana em relação à Cuba. convidou o líder revolucionário de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, para visita ao Brasil. RENÚNCIA - após sete meses de governo forças terríveis" estariam se levantando contra ele possível significado da renúncia: plano de Jânio para reforçar o seu próprio poder. Congresso Nacional aceitou imediatamente o pedido de renúncia.

19 GOVERNO JOÃO GOULART

20 POSSE DE JANGO João Goulart visitava a China quando Jânio renunciou - deputado Ranieri Mazzilli - presidente interino. Forças Armadas vetaram a posse de João Goulart, alegando motivos de "segurança nacional". Ministros e políticos da UDN tentaram impedir sua posse. Leonel Brizola, governador do RS, cunhado de Goulart e seu provável herdeiro político, lançou a Voz da Legalidade.

21 ATO ADICIONAL E PARLAMENTARISMO João Goulart assumiria após a aprovação de um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentar no país. Aprovação ocorreu em 02/09/1961; em 07/09/1961, Jango assumia. continuação de Parlamentarismo dependeria de um plebiscito a ser realizado mais tarde (marcado para 1965). sistema parlamentarista provocou intenso descontentamento. pressões fizeram Congresso Nacional antecipar plebiscito para 06/01/ brasileiros decidiram pelo sistema presidencialista. presidencialismo de volta - difícil situação econômica.

22 ECONOMIA Plano Trienal: desenvolvimento econômico e social buscar melhor distribuição das riquezas encampar as refinarias particulares de petróleo reduzir a dívida externa brasileira diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico Reformas de base reforma agrária Reforma urbana (habitacional) reforma tributária (fiscal) reforma financeira (bancária) Reforma eleitoral reforma educacional Governo estabeleceu medidas para conter remessa (envio) de lucros das empresas estrangeiras para o exterior João Goulart aproximou-se de movimento populares Oposição organizou em 19/03/1964 passeata em São Paulo - "Marcha da Família com Deus pela Liberdade"

23 GOLPE MILITAR DE /03/1964: generais de Minas Gerais rebelaram-se contra o governo; atitude foi seguida pelo marechal Castelo Branco, chefe do estado-maior do Exército, e pelos governadores de Minas Gerais, da Guanabara e de São Paulo. golpe rápido e bem sucedido: Jango foi deposto, abandonou Brasília, seguiu para o RS, de onde rumou ao exílio no Uruguai. Congresso declarava vaga a presidência, dando posse provisória ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e, em seguida, ao marechal Castelo Branco, iniciando o período do Regime Militar (os anos de chumbo).


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