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Aneel, Agosto 2009 Isabel Soares (CEF.UP/FEP) 1. Sessão I - Os Mercados Europeus de Electricidade: Da I Directiva à Regulação da Nova Geração Sessão II.

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1 Aneel, Agosto 2009 Isabel Soares (CEF.UP/FEP) 1

2 Sessão I - Os Mercados Europeus de Electricidade: Da I Directiva à Regulação da Nova Geração Sessão II - O Novo Paradigma Regulatório e a estrutura de funcionamento do sistema Sessão III - Mercados Financeiros e Mercados Físicos de Electricidade na Europa Sessão IV – As Bolsas de Energia Eléctrica: regulação e organização Sessão V – Mercados Spot ( Parte 1 ) 2Isabel Soares (CEF.UP/FEP)

3 Sessão VI – Mercados Spot (Parte 2 ) Sessão VII – Mercados de Futuros Sessão VIII – OTC Trading Sessão IX – Os Modelos de Preços de Rede Sessão X – A Relação entre os Mercados de Compensação, o Mercado Intra-Diário e as Reservas Automáticas Isabel Soares (CEF.UP/FEP)3

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5 5 electricity flow electricity payments services payments Power Exchange Market operator power exchange contracts and payments TSODSO Isabel Soares (CEF.UP/FEP)

6 1988 – Proposta MIE ATR Directiva 96/92/EC- REGRAS COMUNS/ ACCOUNTING UNBUNDLING da geração e comercialização em relação às operações de rede liberalização do mercado eléctrico abertura de mercado a consumidores 40 GWh 2000 – abertura mercado para consumidores 20 GWh 2003 – abertura mercado consumidores 9 GWh/ Directiva 2003/54/CE: REGRAS COMUNS PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO / LEGAL UNBUNDLING 2007 – abertura TOTAL do mercado Isabel Soares (CEF.UP/FEP)6

7 ~GERAÇÃO Concorrência (direito de escolha de fornecedor) Estabelecimento de nova capacidade mediante autorização ou adjudicação por concurso TRANSMISSÃO Designação de Operadores da Rede de Transporte (TSO) ATR negociado, regulado ou comprador único Independência face a outras actividades (e.g. produção e comercialização) pelo menos no plano da gestão DISTRIBUIÇÃO Designação de Operador de Rede de Distribuição Separação contabilística Isabel Soares (CEF.UP/FEP)7

8 Unbundling contábil requisito mínimo exigido. Risco: é sempre possível alocar custos indevidamente em vantagem para a companhia. Actividades comuns com custos partilhados permitem alocação desproporcionada desses custos ao negócio de rede economias de escala. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)8

9 Rede tem que ser propriedade de uma companhia cuja única actividade é a operação e propriedade da rede. CONTUDO: a companhia pode ser uma subsidiária de uma Holding que também é proprietária de companhias de geração ou de comercialização. Problema de alocação indevida de custos não deveria acontecer porque: companhias legalmente independentes devem ter RH, edifícios e procedimentos separados. PORÉM…… Isabel Soares (CEF.UP/FEP)9

10 COMO COMPANHIAS REGULADAS E NÃO- REGULADAS ESTARIAM SOB A MESMA ENTIDADE PROPRIETÁRIA… HAVERIA AINDA UM INCENTIVO POR PARTE DA HOLDING para que a companhia de rede tratasse a empresa de geração ou de comercialização pertencendo à mesma holding, de forma preferencial em relação às outras empresas (não pertencendo ao grupo). Isabel Soares (CEF.UP/FEP)10

11 Ownership Unbundling como única opção Ownership Unbundling e ISO como derrogação Três Alternativas: Ownership Unbundling, ISO e ITO Isabel Soares (CEF.UP/FEP)11

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18 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)18 also seems to show that vertically integrated utilities have lower costs than non-integrated utilities (Kwoka and Pollitt, 2007, find this for distribution wires business costs).

19 ISO: 1. Estado-Membro designa um Órgão externo às companhias verticalmente integradas que assume as responsabilidades de TSO. 1. A companhia verticalmente integrada é autorizada a conservar os seus activos de transmissão no Balanço. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)19

20 Alternativa : 3ª VIA (ITO) 1. TSO fica dentro da companhia verticalmente integrada 2. Os activos de transmissão continuam no Balanço da companhia verticalmente integrada. 3. Reforço da regulação para garantir a independência do ITO em relação à holding verticalmente integrada. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)20

21 O CAPITAL FICA ALOCADO A ACTIVOS SOBRE OS QUAIS O CONTROLO É MUITO REDUZIDO, COM UMA RENTABILIDADE MTO MAIS BAIXA DO QUE NA RESTANTE COMPANHIA E FICANDO TODA A HOLDING SEMPRE EXPOSTA A FORTE REGULAÇÃO. ACTIVOS DE TRANSMISSÃO DAS COMPANHIAS VERTICALMENTE INTEGRADAS FIGURAM NO BALANÇO APENAS COMO ACTIVOS FINANCEIROS. CLAUSULAS REGULATÓRIAS ADICIONAIS ESPECÍFICAS DOS ITOs NA DIRECTIVA DO GÁS : ASSEGURAM QUE A COMPANHIA INTEGRADA NÃO TERÁ QUALQUER CONTROLO SOBRE ESTES ACTIVOS E EXERCEM UM PESADO ÓNUS REGULATÓRIO SOBRE TODA A COMPANHIA. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)21

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24 Recordando as ideias centrais apresentadas no Seminário Aneel sobre Estrutura Tarifária de 2008, pela McKinsey&Co… Isabel Soares (CEF.UP/FEP)24

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33 Três objectivos que o Regulador deve ter em conta: 1) Sempre que se definir reduções de taxa: o efficiency knicker deve ser revisto com base nos aumentos históricos de eficiência. 2) Recompensar sempre os novos investimentos que visem objectivos ambientais. 3) Encorajar as despesas em novo capital eficiente na pp rede. E……NUNCA ESQUECER AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS LOCAIS. 1) Isabel Soares (CEF.UP/FEP)33

34 FACTOS: Maioria utilities foram privatizadas e enfrentam grandes pressões dos mercados financeiros para aumentar sua eficiência operacional. Muitas já alcançaram ou estão mto próximas de níveis de custo best practice. CONSEQUÊNCIA: o regulador deve assegurar que considera os resultados históricos já alcançados pelos distribuidores. ISTO É: O SISTEMA DEVE DAR INCENTIVO P/ O DISTRIBUIDOR ALCANÇAR O NÍVEL SEGUINTE, SALVAGUARDANDO A SUA VIABILIDADE FINANCEIRA DE LP. EVIDÊNCIA ???? Isabel Soares (CEF.UP/FEP)34

35 (IT): Mecanismo de Partilha do Lucro (profit sharing): Regulador calcula diferença entre custos incluídos nas taxas da Utility durante o último ano de um período regulatório e os custos efectivos da Utility no mesmo ano Eficiência extra (Redução adicional de custo que a Utility conseguiu acima da target fixada pelo regulador durante o período anterior) A redução da taxa fixada para o período seguinte absorve 50% desta eficiência-extra no 1ºano e o restante gradualmente, durante um certo nr de anos CONSEQUÊNCIA: forte incentivo para melhorar eficiência porque: Quanto mais baixos os custos num dado ano, maiores as margens futuras. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)35

36 FACTO: distribuidores terão que adoptar smart-grid technologies que coordenem e compensem os fluxos de energia através da rede de distribuição, em várias direcções a partir de fontes locais. CONSEQUÊNCIA: regulador deve encorajar distribuidores a implementar smart-meter technologies (leitura remota permite aos distribuidores medir o uso de energia de forma mais rigorosa e enviar ao cliente informação sobre custo de energia ao longo do dia permite opção de consumo em horas em que D e preços são mais baixos. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)36

37 EVIDÊNCIA: distribuidores que investem em projectos smart-grid recebem uma taxa de retorno, para os primeiros 12 meses da vida útil do projecto, que é 2% maior que a taxa de retorno regulada dos outros investimentos. (IT) Isabel Soares (CEF.UP/FEP)37

38 Aumentar os retornos máximos permitidos sobre as despesas de capital (excepto no UK e na Noruega, os retornos actuais são tão baixos que os novos investimentos na distribuição deixaram de ser atrativos) Regulador deve melhorar a sua capacidade analítica e de gestão para poder definir quais os investimentos mais importantes para a rede e a melhor maneira de encorajar os distribuidores a fazê-los: Isabel Soares (CEF.UP/FEP)38

39 UK: regulador já contratou consultor externo para definição dos investimentos nec. à rede e para orçamentos de investimento para próximo período regulatório. IT: Regulador utilizou sua análise do mercado para aumentar o retorno sobre o investimento em algumas categorias de investimento fundamentais para a futura estabilidade do sistema ( sub-estações de alta voltagem em zonas que carecem de linhas ou estações redundantes ). Modelo regulatório deve dar incentivos claros para companhias usarem os materiais e fornecedores/empreiteiros mais eficientes: Isabel Soares (CEF.UP/FEP)39

40 UK- nova forma de calcular permissões de despesa de capital durante o próximo período regulatório (faz pressupostos explícitos sobre a evolução do custo unitário dos inputs do investimento- MO e Materiais, p.ex.); SP – para os novos investimentos em redes de g.n., fixa uma lista de preços-padrão (standard unit cost) para principais items valor do investimento reconhecido pelo Regulador é CUSTO REAL MENOS 50% (CUSTO REAL-CUSTO PADRÃO ). Isabel Soares (CEF.UP/FEP)40

41 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)41 Custos-padrão para calcular a base de activos Regulador força companhias a investir com maior eficiência e cuidado. São os distribuidores –mais do que os consumidores – que assumem o risco de excesso de inv.to.(*) (*) Taxa de retorno regulada dos novos investimentos deve, obviamente, reflectir o risco adicional suportado pelos distribuidores.

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51 Geradores programam sua produção, submetendo um programa (de produção) ao Operador de Rede. Quais e Quando os geradores se ligam ao sistema resulta das transacções em vários tipos de mercados. Transacções são maioritariamente bilaterais mas, na maioria dos países, há também transacções em leilão organizadas pelas bolsas de energia eléctrica (PEXs) p/dia a seguir para cada hora do dia seguinte. Isabel Soares (CEF.UP/FEP) 51

52 Os leilões servem para os agentes de mercado ajustarem os seus portfolios. Isto significa que: Os geradores podem estar simultaneamente do da Oferta e do lado da D. PEXs usam regras simples para firmar contratos do dia seguinte (de entrega), quando não vale a pena entrar em longas negociações bilaterais. Volume de E transaccionado nas PEXs: 10% do Consumo. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)52

53 Intra-fronteiras: comércio atacadista não está limitado pela rede. Limitações estruturais entre países ( não exclusivamente por causas técnicas…) TSOs determinam, de modo independente, as capacidades de transferência líquidas por fronteira e antes da realização do comércio antes que se conheça como os fluxos E serão distribuídos ao longo das diferentes interconexões e sem tomar em consideração as interdependências da rede. CERCA DE 10% DO CONSUMO DE E É NORMALMENTE TRANSACCIONADO INTER-FRONTEIRAS. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)53

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63 Alocação das capacidades de rede Método: leilões separados por fronteira Leilões organizados pelos TSOs e geralmente são DIREITOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO anuais, mensais diários ARBITRAGEM ENTRE AS VÁRIAS PEXs é possível mas explícita. Exige a compra de direitos físicos de transmissão numa base contratual. ARBITRAGEM : limitada pela capacidade disponível transfronteiriças e pelo TIME LAG entre o fecho dos diversos leilões (entre países e entre bolsas de E) e a incerteza que este Time lag envolve, DADA A VOLATILIDADE DE PREÇOS. Isabel Soares (CEF.UP/FEP)63

64 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)64 Desde Novembro 2006: capacidade disponível para o dia seguinte nas fronteiras entre França, Bélgica e Holanda que costumavam ser leiloadas em mercado separado organizado pelos respectivos TSOs, É AGORA USADO PELAS PEXs PARA OPTIMIZAÇÃO DA Liq. Dos seus leilões do dia seguinte. ( TRILATERAL MARKET COUPLING) Nord Pool (Elspot) já o faz por vários anos para a capacidade total disponível nas fronteiras dos países escandinavos. Market Coupling IMPLICA QUE PEXs POSSAM OPTIMIZAR A compensação de ofertas e de ordens de compra de E submetidas aos leilões do dia seguinte Leilão implícito (*)de direitos físicos de transmissão VIA leilões horários organizados pelas PEXs para dia seguinte MARKET COUPLING

65 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)65 Implicit auctioning uses the prices of the bids to select between all bids which use the congested interconnector. Interested parties bid across a congested interconnector into a power pool. The market operator adds a surcharge to each bid that uses the interconnector. As a result, some of these bids are priced out of the market. The market operator sets the level of this surcharge precisely so that just as many bids from across the interconnector are accepted as its capacity allows. This method does not separate energy flows from transmission capacity, so the process is simpler for market parties. The revenues which the market operator collects from the fees that he levies should, in theory, be the same as the revenues from an explicit auction. Therefore this method also provides a signal of the marginal value of capacity expansion. The main drawback of this option is that it requires a pool to function in the downstream side of each congested interconnection. This is only a limitation to the extent that liquid and stable organised electricity markets have not yet developed in every market.

66 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)66 Market splitting can be considered an evolved form of implicit auctioning. It requires a power exchange on either side of the congested line. Both pools are cleared as if there is no interconnection. Then the market operator of the pool which has the highest market price buys electricity from the pool with the lower price. He buys just as much electricity as the capacity of the congested line will allow. He chooses the sellers based upon their bid prices in the cheaper pool. He then sells the electricity in his own pool at the higher price, thus generating net revenue. This transaction raises the market clearing price in the lower-priced side of the market and lowers the price in the higher-priced side of the market, compared to the clearing prices without interconnection. The revenue from market splitting is in theory equal to the revenue from implicit and explicit auctioning. Therefore it also is indicative of the market value of the congested link. Market splitting is currently not a feasible option in Europe as it requires spot markets on either side of each congested connection, but the European Commission, among others, would like Europe to develop in this direction [9].

67 Isabel Soares (CEF.UP/FEP) : energy exchanges in Europe - an empty landscape

68 Isabel Soares (CEF.UP/FEP) : EU Vision - Through regional markets to European electricity markets

69 Isabel Soares (CEF.UP/FEP) : Power exchanges and other market places in Europe - a colorful landscape

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71 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)71 Mercado do Dia seguinte (mercado spot) Ofertas e transacções no dia anterior ao fornecimento efectivo. Dia de operação: dividido em 24 blocos de 1 hora cada. Um preço para cada unidade geradora para esse dia Contratos horários (para as 24 horas do dia/calendário ou contratos- bloco ( nr de horas sucessivas) são efectivamente transaccionados no mercado do dia-seguinte Enquanto o trading horário permite equilibrar o portfolio de contratos físicos, o block trading permite trazer as capacidades totais das unidades geradoras para o processo de leilão.

72 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)72 Mercado Intra-diário Permite a compra e venda de 1 produto dentro de um mesmo dia. Fecha algumas horas antes da entrega e permite aos participantes um melhor equilíbrio dos seus contratos físicos no curto prazo.

73 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)73 Contratos de Futuros Especificam quantidade e qualidade do activo. São standardizados para facilitar o trading em Bolsa Pertencem à categoria de DERIVADOS (*) (*) preço dependente (derivado) de um ou mais activos subjacentes

74 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)74 NÃO SÃO PRODUTOS STANDARDIZADOS. ESTRUTURA DEFINIDA PELAS PARTES ENVOLVIDAS NO CONTRATO. NÃO SÃO TRANSACCIONADOS EM BOLSA ( PODEM SER EM OTC) MERCADOS EUROPEUS DE GÁS E ELECTRICIDADE: PRINCIPALMENTE USADOS PELOS GRANDES PRODUTORES E CONSUMIDORES. Contratos Forward Semelhantes aos c. de Futuros: fixação de preço de um produto a entregar numa data futura, MAS…..

75 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)75 NÃO SÃO PRODUTOS STANDARDIZADOS. ESTRUTURA DEFINIDA PELAS PARTES ENVOLVIDAS NO CONTRATO. NÃO SÃO TRANSACCIONADOS EM BOLSA ( PODEM SER EM OTC) MERCADOS EUROPEUS DE GÁS E ELECTRICIDADE: PRINCIPALMENTE USADOS PELOS GRANDES PRODUTORES E CONSUMIDORES. Contratos Forward Semelhantes aos c. de Futuros: fixação de preço de um produto a entregar numa data futura, MAS…..

76 Isabel Soares (CEF.UP/FEP)76 OTC: CONTRATOS NÃO LISTADOS EM BOLSA, embora acordos OTC possam ser feitos nas Bolsas.. Envolvem o comprador e o vendedor. Normalmente: Não são contratos anónimos (ao contrário das Bolsas) Por telefone, fax, electrónico. Negócio através de uma rede de brokers que têm registos de títulos p/ facilitar as ordens de compre e venda dos investidores HÁ RISCO DE INCUMPRIMENTO! Portanto, OTC´trading tem maior risco do que a Bolsa. Nos mercados europeus de energia, os contratos otc são vistos como instrumentos financeiros. Podem ser re- vendidos após compra e tratados como um produto transaccionado em Bolsa. CONTUDO: Nem são stansardizados, nem anónimos!

77 Elevada Volatilidade, embora com tendência a diminuir, à medida que aumenta o número de participantes (Liquidez) Mercados de Derivados (**) menos voláteis que os mercados spot, grande crescimento do nr de transacções, embora sejam mercados menos desenvolvidos que os spot(*) (**) Produto mais transaccionado (em volume):CONTRATOS DO ANO SEGUINTE (*) no sentido de que há poucas bolsas com mercados de derivados maduros. Isabel Soares (CEF.UP/FEP) : o que há de comum nas Bolsas?

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83 Mercados atacadistas europeus: elevada complexidade. Elevado nr de agentes de mercado: traders, TSOs, ERGEG, Reguladores nacionais, produtores, bancos e instituições financeiras… mas muita concentração na da S! Diferentes REMs com overlapping. Bolsas com mercado intra-diário e mercado do dia seguinte. (spot) e mercados de derivados ( futuros, forward, …) Importância dominante dos Contratos OTC Forte relação inversa entre concentração de mercado e o grau de liquidez. Valor da capacidade de transmissão incorpora valor da opção Isabel Soares (CEF.UP/FEP)83

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