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1 Cenário da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos Secretaria de Políticas de Previdência Complementar XVIII Encontro de Prof. Investimentos.

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1 1 Cenário da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos Secretaria de Políticas de Previdência Complementar XVIII Encontro de Prof. Investimentos Fortaleza, 17 de Maio de 2013.

2 2 I II III IV

3 3 I II III IV

4 4 Cenário Atual PERFIL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO Características Dez/2012 Nº EFPC Nº Patrocinadores * Nº Instituidores * Nº Planos Nº Participantes e Assistidos 2,3 milhões2,7 milhões3,2 milhões Ativos Totais321,7 bilhões566 bilhões678,5 bilhões *Dados de março de Reservas Previdenciais Abertas + Fechadas em 31/12/12: > R$ 1 trilhão – ( )

5 5 EFPC criadas e encerradas / Quantidade total (2005 a 2013) * * *As entidades SP-PREVCOM, FUNPRESP-EXE e RJPREV foram contabilizadas em 2012 e a entidade FUNPRESP-JUD em 2013, de acordo com suas datas de aprovação. Essas entidades ainda não iniciaram seu funcionamento.

6 6

7 7 Longevidade Capa da Revista National Geographic Brasil

8 8 BRASIL: O PAÍS DOS IDOSOS Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos; Hoje, são 23,5 milhões de idosos; Em 2050, estimativa de 65 milhões de idosos.

9 9 Distribuição da população brasileira por faixa etária Fonte: IBGE e Banco Mundial

10 10 Pirâmide Populacional Brasileira – 1980 Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Pirâmide Populacional Brasileira – 2011 Pirâmide Populacional Brasileira – 2031 Fonte: IBGE Achatamento da Pirâmide Etária

11 11 Crescimento da renda Crescimento dos custos médicos Quanto tempo os aposentados suportarão o repasse dos aumentos de custos para a contribuição assistencial? Ponto hipotético de ruptura Passivo Linha do tempo Custos X Renda dos aposentados

12 12 Em 2012, o total de contribuições (participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores) foi de 16,6 bilhões. O pagamento de benefícios registrou o montante de R$ 29,7 bilhões. Pagamento de Benefícios e Ingresso de Recursos

13 13

14 14 A partir dos demonstrativos contábeis, podemos verificar que a distribuição dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar manteve-se praticamente estável em relação ao ano anterior, com manutenção da predominância de alocação no segmento de Renda Fixa (47%), seguida do segmento de Renda Variável (29%).

15 15 Percentual de Alocação, de acordo com o Porte

16 16 Hetorogeneidade do Sistema de Previdência Complementar Previdência Complementar Fechada Públicas Utilizam estrutura do patrocinador Processos Terceirizados Processo Interno Privadas Multipatrocinadas Diferentes modelagens de planos Multiplanos Diferentes formas de gestão De investimentos

17 17 Metas para o Regime de Previdência Complementar Segurança e Sustentabilidade Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar

18 18 Metas para o Regime de Previdência Complementar Segurança e Sustentabilidade Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar

19 19 Metas para o Regime de Previdência Complementar Segurança e Sustentabilidade Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar

20 20 Metas para o Regime de Previdência Complementar Segurança e Sustentabilidade Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar

21 21 I II III IV

22 22 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AÇÕES DE GOVERNO EM 2012 (SPPC/CNPC) AÇÕES DE GOVERNO EM 2012 (SPPC/CNPC)

23 23 ESTUDOS E SIMULAÇÕES RELACIONADOS A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-JUD, SP-PREVCOM E RJPREV; ESTUDOS E SIMULAÇÕES RELACIONADOS A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-JUD, SP-PREVCOM E RJPREV; CONSEQUÊNCIA: MUDANÇA NA MODELAGEM DE PLANOS... CONSEQUÊNCIA: MUDANÇA NA MODELAGEM DE PLANOS

24 24 - Benefícios de risco: mutualista - Cobertura por sobrevivência - Condições diferenciadas para carreiras especiais e mulheres RPPS: Cobertura básica (teto RGPS) em BD (até R$4.159,00) - Saldos de conta individualizados - Escolha pessoal da alíquota de contribuição - Regime Regressivo de IR Modalidade Contribuição Definida

25 25 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – APOIO TÉCNICO A REDE GLOBO NA ELABORAÇÃO DO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – JORNAL NACIONAL; EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – APOIO TÉCNICO A REDE GLOBO NA ELABORAÇÃO DO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – JORNAL NACIONAL; ELABORAÇÃO DO INFORME DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COM DADOS E INDICADORES DO RPC – SEMESTRAL; ELABORAÇÃO DO INFORME DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COM DADOS E INDICADORES DO RPC – SEMESTRAL; REPACTUAÇÃO DAS METAS DA PREVIC; REPACTUAÇÃO DAS METAS DA PREVIC; 2012

26 26 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS – DF - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS – DF - 2 dias de evento convidados; 6 palestrantes, sendo 5 internacionais; 11 debatedores. DEBATES SOBRE ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTOS FRENTE À QUEDA DA TAXA DE JUROS - DEBATES SOBRE ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTOS FRENTE À QUEDA DA TAXA DE JUROS - Reuniões com BNDES – Fundos de Investimento em Infraestrutura voltados para os Fundos de Pensão / Reuniões com Gestores de Fundos de Fundos. AJUSTES NA RESOLUÇÃO Nº 18/2006 E Nº 26/ AJUSTES NA RESOLUÇÃO Nº 18/2006 E Nº 26/ Redução da taxa de juros em 0,25 p.p ao ano, a partir de 2013, até

27 27 6% 5,75% 5,5% 5,25% 5% 4,75% 4,5% 6% 5% 4,75% 4,5% 4,25% 4% 3,75% 3,5% Resolução CNPC n.º 9/ Ajuste da Resolução CGPC nº 18 de 28 de março de 2006 Resolução CNPC n.º 10/ Ajuste da Resolução CGPC nº 26 de 29 de setembro de

28 28 Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013 Simulação

29 29 I II III IV

30 30 AÇÕES DAS SPPC E CNPC

31 31 DEBATES COM O PODER JUDICIÁRIO (GOL: STF: 6 A 3 NO STF – JUSTIÇA COMUM). DEBATES COM O PODER JUDICIÁRIO (GOL: STF: 6 A 3 NO STF – JUSTIÇA COMUM). ESTRATÉGIAS PARA O FOMENTO – PESQUISA COM EMPRESAS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE; ESTRATÉGIAS PARA O FOMENTO – PESQUISA COM EMPRESAS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE; REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO TÉCNICO SOBRE O RPC – PESQUISA ENTRE PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES; REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO TÉCNICO SOBRE O RPC – PESQUISA ENTRE PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES; FLEXIBILIZAÇÃO NA RES. CMN QUANTO A CERTIFICAÇÃO; FLEXIBILIZAÇÃO NA RES. CMN QUANTO A CERTIFICAÇÃO; 2013

32 32 SEMINÁRIO SOBRE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS SEMINÁRIO SOBRE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS Abordagem de temas como: necessidade de mudança no perfil dos seus investimentos; produtos que permitam aos pequenos e médios fundos de pensão alocar em investimentos alternativos; investimentos em infraestrutura; fundos de fundos etc; Parceria com o BNDES: estratégica e importante - empresa pública federal cujo objetivo é servir como instrumento de financiamento de longo prazo para a realização dos investimentos estratégicos e desenvolver a indústria de fundos fechados; Parceria com Previc, Ministério da Fazenda e Abrapp. 2013

33 33 Como fomentar as EFPCs menores a diversificar seus investimentos Produtos (Fundos de Participação) específicos para os Fundos de Pensão investirem em infra-estrutura Produtos (Fundos de Participação) específicos para os Fundos de Pensão investirem em infra-estrutura Problema de escala associado aos investimentos em infra-estrutura que, em geral, exigem altos investimentos com longo prazo de maturação. Constituição de fundos sob a forma de condomínios fechados; Credibilidade (Empresa Pública Federal); Conhecimento (principal financiador de longo prazo para realização de investimentos nos diversos setores da economia); Construção interessante para os Fundos de Pensão, para o BNDES e para a economia brasileira.

34 34 INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA ; INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA ; NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + FLEX- SEGURIDADE; NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + FLEX- SEGURIDADE; PREVFEDERAÇÃO ; PREVFEDERAÇÃO ; FINALIZAR OS DEBATES SOBRE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - FINALIZAR OS DEBATES SOBRE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - Retirada de Patrocínio, Fusão, Cisão, Incorporação e Transferência de Gerenciamento. 2013

35 35 Déficit Atuarial do RPPS: R$ 2,7 trilhões Poupança do RPPS (Estados + Municípios): R$ 112,9 bilhões 4,2% Poupança do RPPS corresponde à 4,2% do Reserva Necessária. PrevFederação: PrevFederação: - Reduzir a despesa pública; - Aumentar a cobertura previdenciária; - Aumentar a poupança interna. 1. Implementar o PrevFederação

36 36 Considerando os três poderes da União, Estados e Capitais, o Brasil possui servidores, dos quais recebem acima do teto do RGPS * Fonte: MPS/RPPS (quantidade de servidores) e percentuais extraídos da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) Percentual de servidores com salários acima do teto do RGPS

37 37 INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA ; INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA ; NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + FLEX- SEGURIDADE; NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + FLEX- SEGURIDADE; PREVFEDERAÇÃO ; PREVFEDERAÇÃO ; FINALIZAR OS DEBATES SOBRE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - FINALIZAR OS DEBATES SOBRE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - Retirada de Patrocínio, Fusão, Cisão, Incorporação e Transferência de Gerenciamento. 2013

38 38 R ETIRADA DE PATROCÍNIO

39 39 PRINCIPAIS AVANÇOS Precificação patrimonial; Suspensão das contribuições; Excedente/Insuficiência; Garantia mínima (assistidos fora da curva); Criação de plano instituído por opção; Fundo de Sobrevivência; Exigível contingencial; e Opções aos participantes e assistidos.

40 40 Precificação Patrimonial Proposta Manter todas as premissas e hipóteses Precificação a valor de mercado Situação Atual Obrigatoriamente o Método de Financiamento pelo Crédito Unitário. Não considera o crescimento salarial

41 41 Suspensão das Contribuições Proposta Suspensão com a aprovação pela Previc. (§2º do art. 3º) Situação Atual Norma em vigor omissa. Na prática, em muitos casos, a suspensão ocorre no momento do pedido de retirada

42 42 Funcionamento normal Pedido de retirada Aprovação pela Previc Suspensão das contribuições Retirada Total: ou Plano Retirada Parcial:

43 43 Excedente/Insuficiência Proposta Reserva de Contingência dos participantes. Parcela relativa a Reserva para revisão do plano e qualquer insuficiência tratados nos moldes da Res. 26/08 (na proporção contributiva). (Capitulo III) Situação Atual Déficit pago pelo patrocinador Todo o Superávit destinado ao participante.

44 44 Proposta Alternativa Reserva Matemática Retirada de Patrocínio – Parcela destinada aos participantes Parcela destinada integralmente aos participantes e assistidos Nova Proposta Res. Contingência Reserva Matemática Parcela destinada integralmente aos participantes e assistidos Reserva de Contingência – Lei 109 – Garantia dos Benefícios - Contingências futuras ficam para os participantes Reserva Especial para Revisão do Plano 1)Opção 1: Criação de plano instituído por opção 2)Opção 2: Extinção do plano – Res. Contingência - Participantes

45 45 Participantes fora da curva

46 46 Participantes fora da curva. Proposta Em relação aos assistidos de planos BD ou CV, o valor individualizado da reserva matemática será calculado considerando que a sobrevida média esperada, independentemente da tábua de mortalidade utilizada, não será inferior a sessenta meses, cabendo ao patrocinador assumir a responsabilidade pela diferença de custos decorrentes dessa reavaliação dos cálculos. (§ 5º art. 8º)

47 47 Possibilidade de plano instituído Proposta Possibilidade de criação de plano instituído por opção. (art. 15) Situação Atual Hipótese não prevista. Plano é encerrado em qualquer modalidade (CD, BD ou CV)

48 48 Objetivo: manter o benefício do Assistido mesmo após o término do seu saldo de conta Funcionamento: a ser disciplinado pelo CNPC (custeado exclusivamente por participantes e assistidos). Representação Gráfica: Fase Ativa (Evolução Salarial) (Benefício Vitalício: Teto RGPS) Benefício CD (Pago até exaurir o saldo) F.S. x a w Fundo de Sobrevivência

49 49 Possibilidade de transação de ativos entre planos de benefícios Proposta Durante o processo de retirada, no caso de se comprovar que haverá perda na alienação de ativos (necessidade de liquidez da massa que está se retirando), o plano em retirada poderá transacionar ativos com os planos remanescentes desde que haja a aprovação do conselho deliberativo da Entidade e da Previc (em linha com a exceção prevista no artigo 53 da Res. CMN 3.792). (Parágrafo Único do art. 18)

50 50 Opções para participantes e assistidos RESGAT AR Participantes e Assistidos TRANSFERIR COMBINAÇÃO ENTRE RESGATE E TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS Plano Instituído por opção Fundo de Sobrevivência A ser regulamentado pelo CNPC

51 51 Aplicabilidade da Norma Proposta A Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será aplicada tão-somente aos processos de retirada de patrocínio protocolados na Previc após o início de sua vigência. Proporciona segurança jurídica e boa-fé das partes. (Art. 30)

52 52 I II III IV

53 53 Ações das Entidades Ações das Entidades Avaliação da composição da carteira de investimentos vis a vis o novo perfil de passivo – aumento da longevidade + queda das taxas de juros – alocações no longo prazo sem perder de vista a necessidade de liquidez de cada plano; Não perder de vista que a prova é de resistência e não de velocidade, ou seja, o que vale é a rentabilidade no longo prazo; Ativismo na gestão dos investimentos – foco na boa relação risco/retorno – governança nas análises de investimentos e nas tomadas de decisão - ferramentas de controle – casamento com suas expectativas;

54 54 Ações das Entidades Ações das Entidades Comitê de investimentos com profundo conhecimento do Passivo (riscos, grau de exigibilidade, expectativas de benefícios, fluxo financeiro); Gestor de investimentos com conhecimento do Passivo de seu cliente (riscos, grau de exigibilidade, expectativas de benefícios, fluxo financeiro); Foco na Gestão dos Processos – Mapeamento atualizado, no risco dos processos de trabalho e na eficácia de seus controles (criando a cultura + sistema) – contínuo monitoramento dos riscos; Informatização dos processos – evitar re-trabalho + baixar o custo até o limite de não perder qualidade no atendimento;

55 55 Ações das Entidades Ações das Entidades Constante avaliação da qualidade dos gastos (Pessoal próprio, Prest. de Serviços), atualização do regulamento do PGA, critérios qualitativos/quantitativos, indicadores, metas, critérios de rateio - busca pelo ótimo custo/benefício com Gestão Profissional; Contínua Educação previdenciária para todos; Busca por escala administrativa; e Gestão Profissional – seja interna ou terceirizada.

56 56 Manter o diálogo e a cooperação dentro do RPC; Pensar na previdência do futuro – novas gerações, novas relações de trabalho – novo perfil demográfico – novo cenário econômico financeiro; Vamos inovar... na gestão, na elaboração das normas, na educação previdenciária... Para enfrentar o novo cenário é fundamental:

57 57 Agradeço o honroso convite e a atenção de todos! José Edson da Cunha Júnior Secretaria de Políticas de Previdência Complementar


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