Cenário da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos

Apresentação em tema: "Cenário da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos"— Transcrição da apresentação:

1 Cenário da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Cenário da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos XVIII Encontro de Prof. Investimentos Fortaleza, 17 de Maio de 2013.

2 Metas do RPC e seu Cenário Atual
Sumário Metas do RPC e seu Cenário Atual Ações de Governo em 2012 2013 – Ações de Governo Ações das EFPCs I II III IV

3 Metas do RPC e seu Cenário Atual
Sumário Metas do RPC e seu Cenário Atual Ações de Governo em 2012 2013 – Ações de Governo 2013 – Ações das EFPCs I II III IV

4 PERFIL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO
Cenário Atual PERFIL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO Características 2005 2010 Dez/2012 Nº EFPC 345 368 326 Nº Patrocinadores 1.946 2.316 2.297* Nº Instituidores 60 480 471* Nº Planos 925 1.078 1.091 Nº Participantes e Assistidos 2,3 milhões 2,7 milhões 3,2 milhões Ativos Totais 321,7 bilhões 566 bilhões 678,5 bilhões *Dados de março de 2013. Reservas Previdenciais Abertas + Fechadas em 31/12/12: > R$ 1 trilhão – ( )

5 EFPC criadas e encerradas / Quantidade total (2005 a 2013)
* * *As entidades SP-PREVCOM, FUNPRESP-EXE e RJPREV foram contabilizadas em 2012 e a entidade FUNPRESP-JUD em 2013, de acordo com suas datas de aprovação. Essas entidades ainda não iniciaram seu funcionamento.

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7 Capa da Revista National Geographic
Longevidade Capa da Revista National Geographic Brasil

8 BRASIL: O PAÍS DOS IDOSOS
Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos; Hoje, são 23,5 milhões de idosos; Em 2050, estimativa de 65 milhões de idosos.

9 Distribuição da população brasileira por faixa etária
Fonte: IBGE e Banco Mundial

10 Achatamento da Pirâmide Etária
Pirâmide Populacional Brasileira – 1980 Pirâmide Populacional Brasileira – 2011 Fonte: IBGE Pirâmide Populacional Brasileira – 2031 Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

11 Quanto tempo os aposentados suportarão o repasse dos aumentos de custos para a contribuição assistencial? Crescimento dos custos médicos Passivo Custos X Renda dos aposentados Crescimento da renda Ponto hipotético de ruptura Linha do tempo

12 Pagamento de Benefícios e Ingresso de Recursos
Em 2012, o total de contribuições (participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores) foi de 16,6 bilhões. O pagamento de benefícios registrou o montante de R$ 29,7 bilhões.

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14 A partir dos demonstrativos contábeis, podemos verificar que a distribuição dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar manteve-se praticamente estável em relação ao ano anterior, com manutenção da predominância de alocação no segmento de Renda Fixa (47%), seguida do segmento de Renda Variável (29%).

15 Percentual de Alocação, de acordo com o Porte

16 Hetorogeneidade do Sistema de Previdência Complementar
Multipatrocinadas Privadas Públicas Previdência Complementar Fechada Diferentes modelagens de planos Multiplanos Processos Terceirizados Processo Interno Utilizam estrutura do patrocinador Diferentes formas de gestão De investimentos

17 Metas para o Regime de Previdência Complementar
Segurança e Sustentabilidade Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar 17 17

18 Metas para o Regime de Previdência Complementar
Segurança e Sustentabilidade Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar 18 18

19 Metas para o Regime de Previdência Complementar
Segurança e Sustentabilidade Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar 19 19

20 Metas para o Regime de Previdência Complementar
Segurança e Sustentabilidade Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar 20 20

21 Metas para o RPC e o seu Cenário Atual
Sumário Metas para o RPC e o seu Cenário Atual Ações de Governo em 2012 2013 – Ações de Governo 2013 – Ações das EFPCs I II III IV

22 AÇÕES DE GOVERNO EM 2012 (SPPC/CNPC)
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AÇÕES DE GOVERNO EM 2012 (SPPC/CNPC)

23 2012 ESTUDOS E SIMULAÇÕES RELACIONADOS A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-JUD, SP-PREVCOM E RJPREV; CONSEQUÊNCIA: MUDANÇA NA MODELAGEM DE PLANOS ...

24 Modalidade Contribuição Definida
Plano CD Tradicional Mecanismos de Proteção FUNPRESP Saldos de conta individualizados Escolha pessoal da alíquota de contribuição Regime Regressivo de IR - Benefícios de risco: mutualista - Cobertura por sobrevivência - Condições diferenciadas para carreiras especiais e mulheres RPPS: Cobertura básica (teto RGPS) em BD (até R$4.159,00) 24

25 2012 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – APOIO TÉCNICO A REDE GLOBO NA ELABORAÇÃO DO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – JORNAL NACIONAL; ELABORAÇÃO DO INFORME DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COM DADOS E INDICADORES DO RPC – SEMESTRAL; REPACTUAÇÃO DAS METAS DA PREVIC;

26 2012 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS” – DF - 2 dias de evento convidados; 6 palestrantes, sendo 5 internacionais; 11 debatedores. DEBATES SOBRE ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTOS FRENTE À QUEDA DA TAXA DE JUROS - Reuniões com BNDES – Fundos de Investimento em Infraestrutura voltados para os Fundos de Pensão / Reuniões com Gestores de Fundos de Fundos. AJUSTES NA RESOLUÇÃO Nº 18/2006 E Nº 26/ Redução da taxa de juros em 0,25 p.p ao ano, a partir de , até 2018.

27 Resolução CNPC n.º 9/2013 - Ajuste da Resolução CGPC nº 18 de 28 de março de 2006
2014 2015 2016 2017 2018 6% 6% 5,75% 5,5% 5,25% 5% 5% 4,75% 4,75% 4,5% 4,5% Resolução CNPC n.º 10/ Ajuste da Resolução CGPC nº 26 de 29 de setembro de 2008 4,25% 4% 3,75% 3,5%

28 Contribuição mensal a 6% aa Contribuição Mensal a 4,5% aa
Simulação Tempo de Contribuição Contribuição mensal a 6% aa Contribuição Mensal a 4,5% aa Valor Acumulado 10 anos R$ 1 mil R$ 1.079,73 R$ ,45 20 anos R$ 1.180,34 R$ ,66 30 anos R$ 1.304,46 R$ ,07 Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013

29 Metas do RPC e o seu Cenário Atual
Sumário Metas do RPC e o seu Cenário Atual Ações de Governo em 2012 2013 – Ações de Governo 2013 – Ações das EFPCs I II III IV

30 AÇÕES DAS SPPC E CNPC

31 2013 DEBATES COM O PODER JUDICIÁRIO (GOL: STF: 6 A 3 NO STF – JUSTIÇA COMUM). “ESTRATÉGIAS PARA O FOMENTO” – PESQUISA COM EMPRESAS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE; REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO TÉCNICO SOBRE O RPC – PESQUISA ENTRE PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES; FLEXIBILIZAÇÃO NA RES. CMN QUANTO A CERTIFICAÇÃO;

32 2013 SEMINÁRIO SOBRE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
Abordagem de temas como: necessidade de mudança no perfil dos seus investimentos; produtos que permitam aos pequenos e médios fundos de pensão alocar em investimentos alternativos; investimentos em infraestrutura; fundos de fundos etc; Parceria com o BNDES: estratégica e importante - empresa pública federal cujo objetivo é servir como instrumento de financiamento de longo prazo para a realização dos investimentos estratégicos e desenvolver a indústria de fundos fechados; Parceria com Previc, Ministério da Fazenda e Abrapp.

33 Como fomentar as EFPCs menores a diversificar seus investimentos
Produtos (Fundos de Participação) específicos para os Fundos de Pensão investirem em infra-estrutura Problema de escala associado aos investimentos em infra-estrutura que, em geral, exigem altos investimentos com longo prazo de maturação. Constituição de fundos sob a forma de condomínios fechados; Credibilidade (Empresa Pública Federal); Conhecimento (principal financiador de longo prazo para realização de investimentos nos diversos setores da economia); Construção interessante para os Fundos de Pensão, para o BNDES e para a economia brasileira.

34 2013 INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA;
NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + FLEX- SEGURIDADE; PREVFEDERAÇÃO; FINALIZAR OS DEBATES SOBRE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - Retirada de Patrocínio, Fusão, Cisão, Incorporação e Transferência de Gerenciamento.

35 1. Implementar o PrevFederação
Déficit Atuarial do RPPS: R$ 2,7 trilhões Poupança do RPPS (Estados + Municípios): R$ 112,9 bilhões Poupança do RPPS corresponde à 4,2% do Reserva Necessária. PrevFederação: - Reduzir a despesa pública; - Aumentar a cobertura previdenciária; - Aumentar a poupança interna.

36 Percentual de servidores com salários acima do teto do RGPS
Considerando os três poderes da União, Estados e Capitais, o Brasil possui servidores, dos quais recebem acima do teto do RGPS * Fonte: MPS/RPPS (quantidade de servidores) e percentuais extraídos da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF)

37 2013 INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA;
NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + FLEX- SEGURIDADE; PREVFEDERAÇÃO; FINALIZAR OS DEBATES SOBRE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - Retirada de Patrocínio, Fusão, Cisão, Incorporação e Transferência de Gerenciamento.

38 Retirada de patrocínio

39 PRINCIPAIS AVANÇOS Precificação patrimonial;
Suspensão das contribuições; Excedente/Insuficiência; Garantia mínima (assistidos fora da curva); Criação de plano instituído por opção; Fundo de Sobrevivência; Exigível contingencial; e Opções aos participantes e assistidos.

40 Precificação Patrimonial
Situação Atual Obrigatoriamente o Método de Financiamento pelo Crédito Unitário. Não considera o crescimento salarial Proposta Manter todas as premissas e hipóteses Precificação a valor de mercado

41 Suspensão das Contribuições
Situação Atual Norma em vigor omissa. Na prática, em muitos casos, a suspensão ocorre no momento do pedido de retirada Proposta Suspensão com a aprovação pela Previc. (§2º do art. 3º)

42 Pedido de retirada Plano Funcionamento normal
Aprovação pela Previc Pedido de retirada Retirada Total: Plano ou Retirada Parcial: Funcionamento normal Suspensão das contribuições

43 Excedente/Insuficiência
Situação Atual Déficit pago pelo patrocinador Todo o Superávit destinado ao participante. Proposta Reserva de Contingência dos participantes. Parcela relativa a Reserva para revisão do plano e qualquer insuficiência tratados nos moldes da Res. 26/08 (na proporção contributiva). (Capitulo III)

44 Retirada de Patrocínio – Parcela destinada aos participantes
Parcela destinada integralmente aos participantes e assistidos Proposta Alternativa Reserva Matemática Parcela destinada integralmente aos participantes e assistidos Nova Proposta Res. Contingência Reserva Matemática Reserva de Contingência – Lei 109 – Garantia dos Benefícios - Contingências futuras ficam para os participantes Reserva Especial para Revisão do Plano Opção 1: Criação de plano instituído por opção Opção 2: Extinção do plano – Res. Contingência - Participantes

45 Participantes “fora da curva”

46 Participantes “fora da curva”.
Proposta Em relação aos assistidos de planos BD ou CV, o valor individualizado da reserva matemática será calculado considerando que a sobrevida média esperada, independentemente da tábua de mortalidade utilizada, não será inferior a sessenta meses, cabendo ao patrocinador assumir a responsabilidade pela diferença de custos decorrentes dessa reavaliação dos cálculos. (§ 5º art. 8º)

47 Possibilidade de plano instituído
Proposta Possibilidade de criação de plano instituído por opção. (art. 15) Situação Atual Hipótese não prevista. Plano é encerrado em qualquer modalidade (CD, BD ou CV)

48 Fundo de Sobrevivência
Objetivo: manter o benefício do Assistido mesmo após o término do seu saldo de conta Funcionamento: a ser disciplinado pelo CNPC (custeado exclusivamente por participantes e assistidos). Representação Gráfica: Benefício CD (Pago até exaurir o saldo) Fase Ativa (Evolução Salarial) F.S. (Benefício Vitalício: Teto RGPS) x a w

49 Possibilidade de transação de ativos entre planos de benefícios
Proposta Durante o processo de retirada, no caso de se comprovar que haverá perda na alienação de ativos (necessidade de liquidez da “massa” que está se retirando), o plano em retirada poderá transacionar ativos com os planos remanescentes desde que haja a aprovação do conselho deliberativo da Entidade e da Previc (em linha com a exceção prevista no artigo 53 da Res. CMN 3.792). (Parágrafo Único do art. 18)

50 Opções para participantes e assistidos
RESGATAR TRANSFERIR Participantes e Assistidos COMBINAÇÃO ENTRE RESGATE E TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS Plano Instituído por opção Fundo de Sobrevivência A ser regulamentado pelo CNPC

51 Aplicabilidade da Norma
Proposta A Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será aplicada tão-somente aos processos de retirada de patrocínio protocolados na Previc após o início de sua vigência. Proporciona segurança jurídica e boa-fé das partes. (Art. 30)

52 Metas para o RPC e o seu Cenário Atual
Sumário Metas para o RPC e o seu Cenário Atual Ações de Governo em 2012 2013 – Ações de Governo 2013 – Ações das EFPCs I II III IV

53 Avaliação da composição da carteira de investimentos vis a vis o “novo” perfil de passivo – aumento da longevidade + queda das taxas de juros – alocações no longo prazo sem perder de vista a necessidade de liquidez de cada plano; Não perder de vista que “a prova é de resistência e não de velocidade”, ou seja, o que vale é a rentabilidade no longo prazo; Ativismo na gestão dos investimentos – foco na boa relação risco/retorno – governança nas análises de investimentos e nas tomadas de decisão - ferramentas de controle – casamento com suas expectativas; Ações das Entidades

54 Comitê de investimentos com profundo conhecimento do Passivo (riscos, grau de exigibilidade, expectativas de benefícios, fluxo financeiro); Gestor de investimentos com conhecimento do Passivo de seu cliente (riscos, grau de exigibilidade, expectativas de benefícios, fluxo financeiro); Foco na Gestão dos Processos – Mapeamento atualizado, no risco dos processos de trabalho e na eficácia de seus controles (criando a cultura + sistema) – contínuo monitoramento dos riscos; Informatização dos processos – evitar re-trabalho + baixar o custo até o limite de não perder qualidade no atendimento; Ações das Entidades

55 Contínua Educação previdenciária para todos;
Constante avaliação da qualidade dos gastos (Pessoal próprio, Prest. de Serviços), atualização do regulamento do PGA, critérios qualitativos/quantitativos, indicadores, metas, critérios de rateio - busca pelo ótimo custo/benefício com Gestão Profissional; Contínua Educação previdenciária para todos; Busca por escala administrativa; e Gestão Profissional – seja interna ou terceirizada. Ações das Entidades

56 Para enfrentar o novo cenário é fundamental:
Manter o diálogo e a cooperação dentro do RPC; Pensar na previdência do futuro – novas gerações, novas relações de trabalho – novo perfil demográfico – novo cenário econômico financeiro; Vamos inovar ... na gestão, na elaboração das normas, na educação previdenciária ...

57 Agradeço o honroso convite e a atenção de todos!
José Edson da Cunha Júnior Secretaria de Políticas de Previdência Complementar