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>>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Nívea Cordeiro 2010 Elementos do Tributo.

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1 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Nívea Cordeiro 2010 Elementos do Tributo

2 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> São 5 os elementos do Tributo: a)Fato Gerador; b)Base de Cálculo; c)Alíquota; d)Adicional; e)Montante do Tributo.

3 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Exemplo Prático

4 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Para entendermos os elementos do Tributo vamos aprender a calcular o INSS e o IRRF sobre uma folha de pagamento

5 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Iniciaremos os cálculos trabalhistas com os dois principais descontos: o INSS e o IRRF.

6 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

7 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A contribuição de cada segurado filiado ao INSS, inclusive doméstico e o avulso, é de 8%, 9% e 11% de acordo com o salário de contribuição determinado pela previdência social. O INSS incide sobre o salário mais horas extras, adicional de insalubridade, periculosidade, noturno, dentre outros. Esse valor é descontado na folha de pagamento.

8 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A contribuição de cada segurado filiado ao INSS, inclusive doméstico e o avulso, é de 8%, 9% e 11% de acordo com o salário de contribuição determinado pela previdência social.

9 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A contribuição de cada segurado filiado ao INSS, inclusive doméstico e o avulso, é de 8%, 9% e 11% de acordo com o salário de contribuição determinado pela previdência social. Estas são as ALÍQUOTAS

10 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Há um limite máximo para o desconto do INSS. Quando o empregado ganhar um valor superior ao teto (limite máximo), só se poderá descontar-lhe do salário o limite estabelecido.

11 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Vamos analisar a tabela do INSS

12 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 TABELA DO INSS - A PARTIR DE JANEIRO/2010 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃOALÍQUOTA/INSS Até 1.040,228,00% de 1.040,23 até 1.733,709,00% de 1.733,71 até 3.467,40 11,00% TETO: 3.467,40 x 11% = 381,41

13 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

14 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 O Governo Federal apresenta a tabela anual e mensal do IRPF. Vamos trabalhar com a tabela mensal.

15 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos do trabalho assalariado incide sobre os salários, adicionais etc.

16 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 TABELA DO IRRF Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ Até 1.499,15 isento - De 1.499,16 até 2.246,757,5112,43 De 2.246,76 até 2.995, ,94 De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62 Acima de 3.743,19 27,5 692,78 Dedução por dependente = R$ 150,69

17 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 São dependentes para fins de Imposto de Renda:

18 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 TABELA DE RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA companheiro(a) com o qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos ou cônjuge; filho(a) ou enteado(a) até 21 anos ou, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho; filho(a) ou enteado(a) universitário (a) ou cursando escola técnica de 2o grau, até 24 anos de idade; irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

19 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 TABELA DE RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou cursando escola técnica de 2o grau, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial;; pais, avós e bisavós que tenham rendimentos, tributáveis ou não, até R$1.499,15 mensais; menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte eduque e do qual detenha a guarda judicial; pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

20 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Está dispensada a retenção de imposto de renda na fonte de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais),

21 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Passos para o cálculo do IRRF: achar a remuneração; Aqui seria nossa FATO GERADOR

22 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Fato Gerador Denomina-se fato gerador a concretização da hipótese de incidência tributária prevista em abstrato na lei, que gera (faz nascer) a obrigação tributária. Exemplos de fatos geradores: prestar serviços = ISS; fazer circular mercadorias = ICMS; receber renda = IR

23 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 No CTN

24 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Art Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Art Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. O CTN o define nos artigos 114 e 115:

25 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 a) Instantâneo b) Periódico c) Complexivo d) Persistente O fato gerador da obrigação tributária pode ser:

26 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 instantâneo = é o que se concretiza em um único ato. Exemplo: a venda de um imóvel com pagamento a vista é fato gerador do ITBI. Fato Gerador:

27 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 periódico = é o que, embora possa ocorrer diariamente, a lei determina que o montante do tributo seja apurado em determinado período. Exemplo: ICMS (apuração mensal); PIS/COFINS (apuração mensal). Fato Gerador:

28 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 persistente = é o constante, que não tem um prazo certo para sua conclusão. Exemplo: fato gerador do ITR. A propriedade é um direito permanente, exercido todos os dias, constantemente por seu titular. Para esse tipo de fato gerador, a lei deve criar um critério artificial, ou seja, fixar uma data em que se considera ocorrido o fato gerador, para fins de cálculo do tributo devido. Assim, a lei pode fixar a data de ocorrência do fato gerador em 1º de janeiro de cada exercício financeiro. O mesmo ocorre com o IPTU, IPVA. Fato Gerador:

29 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 complexivo = é o que depende de uma série de operações para apurar a base de cálculo e o montante do tributo devido. Exemplo: IRPF. Fato Gerador:

30 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Exemplo: Salário …………..R$ 2.500,00 Adic. Periculosidade..R$ 750,00 25 HEC (80%) ………R$ 664,77 RSR s/ HEC …………R$ 132,95 Total ………………..R$ 4.047,72 Remuneração: Fato Gerador

31 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Fato Gerador

32 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Passos para o cálculo do IRRF: Fazer as deduções legais (INSS, Pensão Alimentícia, dependentes) – As faltas e/ou atrasos deverão ser deduzidas diretamente da remuneração;

33 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010

34 TABELA DO INSS - A PARTIR DE JANEIRO/2010 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃOALÍQUOTA/INSS Até 1.040,228,00% de 1.040,23 até 1.733,709,00% de 1.733,71 até 3.467,40 11,00% TETO: 3.467,40 x 11% = 381,41

35 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010

36 TABELA DO IRRF Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ Até 1.499,15 isento - De 1.499,16 até 2.246,757,5112,43 De 2.246,76 até 2.995, ,94 De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62 Acima de 3.743,19 27,5 692,78 Dedução por dependente = R$ 150,69

37 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010

38 Passos para o cálculo do IRRF: Fazer as deduções legais (INSS, Pensão Alimentícia, dependentes) – As faltas e/ou atrasos deverão ser deduzidas diretamente da remuneração; do resultado encontrado, verificar a tabela de IR se o empregado estará isento ou não. Caso negativo, aplicar a alíquota correspondente à sua faixa;

39 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Base de Cálculo É o valor sobre o qual é aplicada a alíquota (percentual) para apurar o valor do tributo a pagar.

40 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Base de Cálculo

41 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Base de Cálculo É o valor sobre o qual é aplicada a alíquota (percentual) para apurar o valor do tributo a pagar. A base de cálculo deve ser definida em lei complementar (art. 146 CF/88).

42 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 No CTN

43 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Art Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes;

44 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Base de Cálculo Sua alteração está sujeita aos princípios da legalidade, da anterioridade e da irretroatividade. Assim, a Lei Complementar deve definir com muita clareza, os critérios para determinação da base de cálculo.

45 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Exemplos COFINS = faturamento mensal (art. 2º e 3º da Lei 9.718/98); IRPJ = lucro real (art. 247 do RIR – Decreto 3.000/99).

46 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei aplica-se no âmbito da legislação tributária federal, relativamente às contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, de que tratam o art. 239 da Constituição e a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, ao Imposto sobre a Renda e ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. CAPÍTULO I DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS Art. 2º As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento, observadas a legislação vigente e as alterações introduzidas por esta Lei. (Vide art. 15 da Medida Provisória nº , de 2001)(Vide art. 15 da Medida Provisória nº , de 2001) Art. 3º O faturamento a que se refere o artigo anterior corresponde à receita bruta da pessoa jurídica. (Vide art. 15 da Medida Provisória nº , de 2001)(Vide art. 15 da Medida Provisória nº , de 2001)

47 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Base de Cálculo

48 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Alíquota É o percentual definido em lei que, aplicada sobre a base de cálculo, determina o montante do tributo a ser pago. Sua alteração está sujeita ao princípio da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade, com exceção, quanto a sua anterioridade, dos casos previstos na própria Constituição. As alíquotas se subdividem nas seguintes espécies:

49 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 a) alíquota específica consiste em um valor expresso em moeda, estabelecido pela lei, principalmente para aplicação de multas. Não é de boa técnica, pois a moeda está sujeita a perda da capacidade aquisitiva causada pela inflação. Tem sido adotada, também, quantidade em moeda fiscal dos entes federados, atualizáveis anualmente por índice de inflação adotado em lei. Exemplo: UFEMG (2010 será de R$ 1,9991 (um real, nove mil novecentos e noventa e um décimos de milésimos), UFIR (extinta em Out/2000)

50 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 b) alíquota ad valorem a base de cálculo é expressa em valor monetário, sobre o qual se aplica um percentual fixado em lei para determinar o montante do tributo devido. Exemplo: IRPJ = 15% sobre o lucro real (art. 3º da lei 9.249/95); COFINS = 3% sobre faturamento (art. 8º da lei 9.718/98).

51 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 c) Alíquota progressiva consiste na fixação de percentuais crescentes sobre cada faixa de valor. Exemplo: IRPF. As alíquotas incidem sobre cada faixa de rendimento.

52 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 TABELA DO IRRF Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ Até 1.499,15 isento - De 1.499,16 até 2.246,757,5112,43 De 2.246,76 até 2.995, ,94 De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62 Acima de 3.743,19 27,5 692,78 Dedução por dependente = R$ 150,69

53 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010

54 TABELA DO IRRF Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ Até 1.499,15 isento - De 1.499,16 até 2.246,757,5112,43 De 2.246,76 até 2.995, ,94 De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62 Acima de 3.743,19 27,5 692,78 Dedução por dependente = R$ 150,69

55 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Alíquot a Ad valorem

56 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010

57 Passos para o cálculo do IRRF: depois de aplicar a alíquota correspondente à sua faixa, deduzir o valor conforme tabela; o resultado final será o valor a ser recolhido/descontado do IRRF.

58 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 TABELA DO IRRF Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ Até 1.499,15 isento - De 1.499,16 até 2.246,757,5112,43 De 2.246,76 até 2.995, ,94 De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62 Acima de 3.743,19 27,5 692,78 Dedução por dependente = R$ 150,69

59 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010

60 Montante do tributo

61 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Montante do Tributo É o resultado obtido pela aplicação da alíquota sobre a base de cálculo.

62 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Montante do tributo

63 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A lei pode determinar o pagamento de um imposto adicional, que incide sobre determinado valor que ela fixar, por exemplo: adicional do IRPJ de 10% do valor do lucro real que exceder a ,00 mensal (§ 3º do art. 542 do RIR) Adicional

64 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Assim como no lucro presumido a alíquota usada para determinar o imposto devido é de 15%. Além disso, as empresas que apuram lucro real trimestral estão sujeitas a um adicional de 10% sobre a parcela do lucro trimestral que exceder R$ ,00. Já entre as empresas que apuram anualmente o lucro, essa mesma alíquota é aplicada sobre a parcela do lucro real que exceder R$ ,00.

65 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Exemplo Prático : A empresa X optante pela estimativa mensal (balanço anual) apurou no ano-calendário, lucro real no valor de R$ ,00. O IRPJ devido no ano (do qual deverá ser deduzido o valor pago por estimativa, será assim determinado : Imposto normal ( R$ ,00 x 15% ) R$ ,00 Adicional (R$ ,00 x 10%) R$ ,00 Total do IRPJ devido R$ ,00

66 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Referências ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Método, BORBA, Cláudio. Direito Tributário. 19ª Edição. Rio de Janeiro: Campus, FABRETTI, Láudio Camargo. FABRETTI, Dilene Ramos. Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábies. 5ª Edição. São Paulo: Atlas, 2006.

67 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Para encerrar.....

68 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A Formiga e o mundo corporativo Todos os dias, a formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho. Era produtiva e feliz.

69 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 O gerente marimbondo estranhou a formiga trabalhar sem supervisão. Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada. E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.

70 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga. Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.

71 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 O marimbondo ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.

72 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A barata, então, contratou uma mosca, e comprou um computador com impressora colorida. Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela movimentação de papéis e reuniões! O marimbondo concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.

73 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial. A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente (sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

74 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima. Mas, o marimbondo, ao rever as cifras, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação.

75 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía: "há muita gente nesta empresa". E adivinha quem o marimbondo mandou demitir?

76 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida. Tenho certeza que você está pensando: "já vi esse filme em algum lugar!"

77 Nívea Regina Aureliano Cordeiro /08/2010 Até mais pessoal

78 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Para encerrar

79 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> O Ambiente Conta uma popular lenda do Oriente, que um jovem chegou à beira de um oásis, junto a um povoado e, aproximando-se de um velho, perguntou-lhe: - Que tipo de pessoas vive neste lugar?

80 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> - Que tipo de pessoas vive no lugar de onde você vem? - perguntou por sua vez o ancião. -Oh! Um grupo de egoístas e malvadas - replicou-lhe o rapaz. -Estou satisfeito por ter saído de lá. E o velho replicou: - a mesma coisa você haverá de encontrar por aqui.

81 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> No mesmo dia, um outro jovem se acercou do oásis para beber água e vendo o ancião perguntou-lhe: - Que tipo de pessoas vive por aqui? O velho respondeu com a mesma pergunta: - Que tipo de pessoas vive no lugar de onde você vem?

82 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> O rapaz respondeu: - Um magnífico grupo de pessoas, amigas, honestas, hospitaleiras. Fiquei muito triste por ter de deixá-las. - O mesmo encontrará por aqui - respondeu o ancião.

83 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Um homem que havia escutado as duas conversas perguntou ao velho: - Como é possível dar respostas tão diferentes à mesma pergunta? Ao que o velho respondeu:

84 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> - Cada um carrega no seu coração o meio ambiente em que vive. Aquele que nada encontrou de bom nos lugares por onde passou, não poderá encontrar outra coisa por aqui. Aquele que encontrou amigos ali, também os encontrará aqui. Somos todos viajantes no tempo.

85 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> O futuro de cada um está escrito no seu próprio passado. Ou seja, cada um encontra na vida exatamente aquilo que traz dentro de si mesmo.

86 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> O ambiente, o presente e o futuro somos nós que criamos e isso só depende de nós mesmos. Autor desconhecido

87 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Até a próxima aula! Nívea Cordeiro


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