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2009-2010 PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA.

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1 PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

2 Ser Território do Programa MDA Mínimo de 02 Territórios por UF GERAIS Ruralidade Ass. Reforma Agrária Agric. Familiares Pescadores Terras Indígenas Quilombolas IDHm TipologiaPNDR Bolsa Família IDEB ESPECÍ- FICOS CRITÉRIOS Organização Social – Ter colegiado territorial

3 prioridades CONSAD Bacia do S. Francisco Amazônia Legal Meso- região Babaçu BR 163 Costeiro Resex Arco Verde ESPECÍ- FICOS

4 COMENTÁRIOS SOBRE OS CRITÉRIOS APLICADOS Entre os 60 territórios propostos, estão: 05 dos 06 territórios com 100% de municipios de baixa renda 28 dos 40 territórios com IDH < 0,60 18 dos 25 territórios com piores IDEBs 11 dos 16 territórios com 05 ou mais comunidades 24 de 36 com mais de 22 mil familias 18 de 32 com 100% de ruralidade 07 de 14 territórios com 05 terras indigenas ou mais 13 de 18 territórios com 1 mil ou mais 18 de 28 territórios com 2 mil famílias ou mais 18 de 31 territórios com 15 mil ou mais familias Aplicação do CritérioCritériosPercentual de inclusão Agricultura Familiar 58% Assentados da R.A. 64% Pescadores Artesanais 72% Indigenas 50% Ruralidade Bolsa Família 66% QUILOMBOLAS 68% IDEBs 70% IDH < 0,60 70% Baixo renda (PNDR) 80% 56%

5 COMENTÁRIOS SOBRE AS PRIORIDADES APLICADAS Entre os 60 territórios propostos, estão: 70% 16 dos 23 que têm CONSADCONSADS 70% 05 dos 07 que possuem municípios no Arco VerdeARCO VERDE 64% 16 dos 25 que estão na Amazônia LegalAMAZÔNIA LEGAL 70% 10 dos 14 que estão na Bacia do São FranciscoBacia do S. Francisco 67% 23 dos 34 territórios priorizados pelo MMATerritórios MMA 60% 23 dos 38 territórios incluídos em meso regiõesMESOREGIÕES MI Aplicação das PrioridadesPrioridadesPercentual de inclusão

6 CLASSIFICAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS APOIADOS (100) QUANTO À PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA E PRIORIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA – CONSIDERANDO OS 10 CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

7 PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA BRASIL REGIÃO TOTAL Norte13 26 Nordeste Centro-Oeste06 12 Sudeste Sul Total60 120

8 PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NORTE UF TOTAL AC01 02 RO RR01 02 AM AP PA TO Total13 26

9 REGIÃO NORTE 130Baixo Tocantins PA 124Sudeste TO 122TI Raposa Serra do Sol RR 119Madeira AM 114BR 163 PA 112Dos Lagos AP 107Jalapão TO 106Vale do Juruá AC 98Vale do Jamarí RO 94Centro Oeste AP 92Sul do Pará PA 53Madeira Mamoré RO 6Alto Juruá AM CódigoTerritórioUF

10 REGIÃO NORTE Considerações Território Dos Lagos - AP (112) aplica dois critérios (ruralidade e IDEB)e tem cruzamento com a Amazônia Legal. Território Sul do Pará - PA (92) aplica dois critérios (Famílias Assentadas e Terras Indigenas) e tem cruzamento com Amazônia Legal, Arco Verde e a Mesoregião Bico do Papagaio. Território Vale do Jamarí – RO (98) aplica dois critérios (IDEB e Famílias Assentadas) e tem cruzamento com Amazônia Legal e Arco Verde. Território Sudeste –TO (124) aplica dois critérios (ruralidade e Comunidades Quilombolas e tem cruzamento com o território MMA Babaçu e Amazônia Legal.

11 PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NORDESTE UF TOTAL MA04 08 PI CE03 06 RN03 06 PB03 06 PE03 06 AL03 06 SE02 04 BA04 08 Total292756

12 REGIÃONORDESTE

13 REGIÃO NORDESTE Considerações PI – Cocais (demanda da Reforma Agrária – não é TR) ou Vale do Canindé (133) Território Cariri Oriental - PB (159) aplica a dois critérios (ruralidade e IDHm) e tem cruzamento com a Mesoregião de Seridó

14 PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA CENTRO OESTE UF TOTAL DF GO MT02 04 MS02 04 Total06 12

15 REGIÃO CENTRO OESTE 127Vale do Ivinhema MS 125Vale do Paranã GO 121 Chapada dos Veadeiros GO 35Cone Sul MS 16Baixada Cuiabana MT CódigoTerritórioUF

16 REGIÃO Centro - Oeste Considerações Território Chapada dos Viadeiros - GO (121) aplica um critério (Comunidades Quilombolas) e tem cruzamento com a Mesoregião Águas Emendadas. Território Vale do Ivinhema – MS (127) aplica dois critérios (ruralidade e Famílias Assentadas) e tem cruzamento com o CONSAD Nova Andradina. MT – Noroeste do Mato Grosso – está no Arco Verde – não é TR - ou Grande Cáceres TR nº. 157

17 PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA SUDESTE UF TOTAL SP RJ01 02 ES01 02 MG04 08 Total080715

18 REGIÃO SUDESTE 117Baixo Jequitinhonha MG 89 Sudoeste PaulistaSP 62 NoroesteRJ 48Sertão de Minas MG 26 CaparaóES 7Alto Rio Pardo MG 5Alto Jequitinhonha MG CódigoTerritórioUF

19 REGIÃO SUDESTE Considerações Território Noroeste – RL (62) não aplica critérios específicos. Tem cruzamento com a Mesoregião Bacia do Rio Itabapoana e o CONSAD Bacia de Itabapoana. Território Sudoeste Paulista – SP (89) aplica um critério (Programa Bolsa Família) e tem cruzamento de 100% com o CONSAD Sudoeste Paulista. Território Caparaó – ES (26) não aplica critérios específicos. Tem Cruzamento com a Mesoregião Bacia do Rio Itabapoana e o CONSAD Bacia do Rio Itabapoana. Território Alto Jequitinhonha – (5) aplica dois critérios (ruralidade e Programa Bolsa Família) e tem cruzamento com a Mesoregião Vale do Jequitinhonha, o território MMA Rio S. Francisco e com a Bacia do S. Francisco. Território Sertão de Minas – MG (48) não aplica critérios específicos. Tem cruzamento com a Mesoregião Rio do S. Francisco e a Bacia do São Francisco.

20 PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA SUL UF TOTAL RS SC PR02 04 Total040610

21 REGIÃO SUL 147Noroeste Colonial RS 146Norte Pionero PR 75Região Central RS 71Planalto Catarinense SC 70Planalto Norte SC 68Paraná Centro PR 56Médio Alto Uruguay RS 30Centro Sul PR CódigoTerritórioUF Escolhas

22 REGIÃO SUL Considerações Território Noroeste Colonial – RS (147) aplica a um critério (No. de agricultores familiares) e tem cruzamento com a Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul. Neste território está a maior reserva do Estado (Reserva da Guarita)e estão localizados os reassentados expulsos da barragem Alto Uruguay. Território Médio Alto Uruguay- RS (56) aplica dois critérios (No. de agricultores familiares e Terras Indígenas) e tem cruzamento com a Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul. Território Planalto Norte – SC (70) não aplica critérios específicos. Tem cruzamento com a Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul. Territórios Planalto Catarinense –SC (71) aplica a um critério (ruralidade) e tem cruzamento com a Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul e o CONSAD Serra Catarinense. Território Paraná Centro – PR (68) aplica a dois critérios (ruralidade e No. de agricultores familiares) e tem cruzamento com o CONSAD Paraná Centro. Território Centro Sul – PR (30) aplica um critério (No. de agricultores familiares). Tem o IDH territorial mais baixo (0,70) comparado com a media regional (0,78)

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