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Yecid Echeverry Enciso Departamento de Estudios Jurídicos – Universidad ICESI Cali, Colombia.

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Apresentação em tema: "Yecid Echeverry Enciso Departamento de Estudios Jurídicos – Universidad ICESI Cali, Colombia."— Transcrição da apresentação:

1 Yecid Echeverry Enciso Departamento de Estudios Jurídicos – Universidad ICESI Cali, Colombia

2 POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: O CASO DA COLÔMBIA

3 SAÚDE PÚBLICA

4 POLÍTICA CRIMINAL

5 PENAL

6 Lei 128 de 1928 Sanção pecuniá ria $$$$ Apreensão de Drogas, incluindo as autorizadas pelo uso indevido (largactil, diazepam, ativan, etc.).

7 PENAL

8 Lei 45 de 1946

9 PENAL Decreto 1727 de 1940 Refere-se primeiro ao consumidor e ordena a submissão. Tratamento em casa de repouso até a recuperação Internação clínica por perturbar a ordem pública, como resultado do consumo

10 PENAL O Decreto 1669 de 1964 proíbe o uso, conservação e consumo de entorpecentes não medicados. O Decreto 522 de 1971, descriminaliza o consumo e conservação em locais privados. O consumo é um problema da esfera privada dos cidadãos. Na lei 30 de 1986, Estatuto Anti-Entorpecentes, volta-se para proibir o consumo, é punível com pena de prisão. A sentença C-221 de 1994, que declarou inconstitucional a proibição por invasão da liberdade individual e da dignidade humana.

11 INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes de 1961. Aprovado pela Lei 13 de 1974. Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicas de 1973, aprovado pela Lei 66 de 1979. Convenção de Viena sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, aprovado pela Lei 43 de 1980 Decreto 1188 de 1974 Primeiro Estatuto contra o narcotráfico na Colômbia. Lei 30 de 1986, segundo Estatuto contra o narcotráfico na Colômbia. Os dois estatutos surgem em meio das convenções internacionais que proíbem a produção, tráfico, consumo e distribuição de entorpecentes.

12 CAMPANHAS SOCIAIS ORDENADAS PELAS LEIS DE ANTI-NARCÓTICOS

13 AUMENTO DAS PENALIDADES PELO CRIME DO TRÁFICO DE DROGAS NORMAANO PENA MÍNIMA PENA MÉDIA PENA MÁXIMA Lei 111920000 Lei 11819281 mês6,5 meses1 ano Lei 9619366 meses2,75 anos5 anos Lei 4519466 meses2,75 anos5 anos Decreto 52219711 ano3 anos5 anos Decreto 118819742 anos6 anos14 anos Lei 3019861 ano10,5 anos20 anos Lei 59920001 ano10,5 anos20 anos Lei 145320111 ano15,5 anos30 anos Fuente: Penas alucinantes: La desproporción de La penalización de Las drogas en Colombia. Uprimny Yepes, R., y otros, 2013.

14 POLÍTICA PENITENCIÁRIA Ano Situação jurídica - Crimes contra a saúde pública Acusados/asCondenados/as Total % % 20035.606495.8485111.454 20046.004476.9005312.904 20054.926417.2255912.151 20063.396356.403659.799 20073.817376.4966310.313 20084.033347.7756611.808 20093.6092990077112.616 20126.3932717.6697324.062 20137.4262818.6817226.107 Composição da população carcerária por delitos de drogas, desagregada por situação jurídica (2003-2013) Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.

15 POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR FAIXA ETÁRIA IDADE 18- 2526-3536-4546-55 56 em diante 22.26235.53519.8879.2494.398 24%39%22%10%5% Composição das perssoas privadas de libertade por todos os delitos entre 2007 e 2013, distribuída por idade. Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.

16 POLÍTICA PENITENCIARIA IDADE 18-2526-3536-4546-55 56 em diante 4.7888.0605.0632.7781.055 22%37%23%13%5% Composição das pessoas privadas de liberdade, por tráfico de drogas entre 2007 - 2009,distribuída por idade Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.

17 POLÍTICA PENITENCIÁRIA Ano SEXO HomensMulheres Total % % 20039.485831.9691711.454 200410.686832.2181712.904 200510.260841.8911612.151 20068.311851.488159.799 20078.787851.5261510.313 20089.870841.9381611.808 200910.492832.1241712.616 201219.628824.4341824.062 201321.405824.7021826.107 Composição da população privada de liberdade por delitos de drogas, distribuídos por sexo (2003- 2013) Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.

18 Ano Total popula ção privada de liberdade Capacidad do sistema penitenciário Sobrecar ga total Superpopula ção Global % População privada de liberdade por drogas 200362.27748.29113.98629,011.454 200468.02049.72218.29836,812.904 200566.82949.82117.00834,112.151 200660.02152.4147.60714,59.799 200763.60352.55511.04821,010.313 200869.97954.77715.20227,811.808 200976.47155.04221.42938,912.616 2012111.97975.67636.30648,024.062 2013172.02275.67696.346127,026.107 SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA

19 PRESOS POR TIPO DE CRIME

20 POLÍTICA POLICIAL PRESSUPOSTO 2009 ENTIDADPORCENTAJEPRESUPUESTO (MILLONES DE PESOS) ARMADA NACIONAL DE COLOMBIA 31,72644.947,53 MINISTERIO DE DEFENSA NACIONAL 14,24289.433,42 POLICÍA NACIONAL 10,01203.528,53 PRESIDENCIA 10,00203.325,20 FISCALÍA GENERAL DE LA NACIÓN 10,00203.325,20 MINISTERIOS DEL INTERIOR Y DE JUSTICIA 10,00203.325,20 EJÉRCITO NACIONAL DE COLOMBIA 5,20105.729,10 FUERZA AÉREA COLOMBIANA 3,7776.653,60 MINISTERIO DE LA PROTECCIÓN SOCIAL 3,0060.997,56 ENTIDADES TERRITORIALES 2,0040.665,04 OTROS (SEGURIDAD Y DEFENSA) 0,071.321,61 TOTAL100,002.033.252,00

21 ROTAS DE TRÁFICO DE DROGAS

22 Política Policial Aumento do número de políciais Especialização e modernização da polícia A criação de grupos especiais Pesquisas Contábeis, Especialistas em comunicação, Desenvolvimento da Força Aérea. Remoção de cultivos Infiltração de agentes Acordos de cooperação internacional Interdição Marítima Interdição de Aeronaves

23 DOS INIMIGOS INTERRELACIONADOS DO ESTADO Década de 80. Dois problemas estruturais na Colômbia Narcóticos Cartel de Cali Cartel de Medellín Rebelião Grupos subversivos: Farc, ELN, EPL, M-19, otros

24 DESINTEGRAÇÃO-INTEGRAÇÃO CARTÉIS DE DROGAS

25 A extradição como ferramenta contra o tráfico de drogas1980 1991 Abolição da extradição na Constituição de 1991 art. 35 Extradição de volta como parte da política de drogas 1997 EXTRADIÇÃO

26


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