Superintendente de Apoio à Gestão

Apresentação em tema: "Superintendente de Apoio à Gestão"— Transcrição da apresentação:

1 Superintendente de Apoio à Gestão
AGÊNCIAS NO BRASIL RODRIGO FLECHA Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Itumbiara – GO, 17 de fevereiro de 2011

2 AGÊNCIA DE BACIA As Agências de Água ou Agências de Bacia são entidades técnicas executivas destinadas a apoiar os comitês de bacias hidrográficas, desempenhando o papel de secretaria executiva e aportando a capacidade técnica necessária para a implementação da gestão dos recursos hídricos. Estas atribuições estão previstas nos artigos 41 e 44 da Lei nº 9.433/1997 e na maioria das legislações estaduais

3 SECRETARIA-EXECUTIVA
PAPEL DA AGÊNCIA – SECRETARIA-EXECUTIVA Lei nº 9.433/1997 Art As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica. Art. 42 – As Agências de Água terão a mesma área de atuação de um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica.

4 SECRETARIA-EXECUTIVA
PAPEL DA AGÊNCIA SECRETARIA-EXECUTIVA Organização interna; Planejamento das Atividades do Comitê; Comunicação e Mobilização Social; Capacitação para a Gestão; Organização de eventos.

5 INDICADORES DE DESEMPENHO
PAPEL DA AGÊNCIA SECRETARIA-EXECUTIVA INDICADORES DE DESEMPENHO 1 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS Capacidade e agilidade da tomada de decisões para o alcance de metas da agenda de atividades 2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Desempenho operacional com o menor custo sem comprometer os demais indicadores 3 AVALIAÇÃO PELOS MEMBROS Reconhecimento pelos membros do Comitê 4 GERENCIAMENTO INTERNO Atendimento às datas previstas anualmente para a apresentação do relatório de gestão, da prestação de contas, do registro do extrato do demonstrativo financeiro no Diário Oficial da União 5 COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Capacidade de veiculação de informações aos membros e aos grupos de interesse externos ao Comitê 6 REPRESENTATIVIDADE NO PLENÁRIO DO COMITÊ Capacidade de mobilização social

6 PAPEL DA AGÊNCIA – TÉCNICO
Art. 44. Compete às Agências de Água: I - manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação; II - manter o cadastro de usuários de recursos hídricos; III - efetuar, mediante delegação do outorgante, a cobrança pelo uso de recursos hídricos; IV - analisar e emitir pareceres sobre os projetos e obras a serem financiados com recursos gerados pela cobrança pelo uso de Recursos Hídricos e encaminhá-los à instituição financeira responsável pela administração desses recursos; V - acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação; VI - gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos em sua área de atuação;

7 Art VII - celebrar convênios e contratar financiamentos e serviços para a execução de suas competências; VIII - elaborar a sua proposta orçamentária e submetê-la à apreciação do Comitê de Bacia Hidrográfica; IX - promover os estudos necessários para a gestão dos recursos hídricos em sua área de atuação; X - elaborar o Plano de Recursos Hídricos para apreciação do respectivo Comitê de Bacia; XI - propor ao Comitê de Bacia Hidrográfica: a) o enquadramento dos corpos de água para encaminhamento ao respectivo Conselho Nacional ou Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de acordo com o domínio destes; b) os valores a serem cobrados pelo uso; c) o plano de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

8 DEFINIÇÃO OBJETIVA DAS FUNÇÕES NA BACIA
COMITÊ (POLÍTICO) Aprova o PRH Define a cobrança Define aplicação dos R$ AGÊNCIA (TÉCNICO) Secretaria-executiva Estudos técnicos Aplicação dos recursos ÓRGÃO GESTOR (TÉCNICO/REGULATÓRIO) Arrecadação/Repasse Outorga/Fiscaliza

9 COMITÊS INTERESTADUAIS
Paraíba do Sul PCJ São Francisco / Verde Grande Doce Paranaíba Piranhas-Açu Grande (em processo de instalação) Paranapanema (em fase final de criação) AGÊNCIAS DE BACIA – ENTIDADES DELEGATÁRIAS/EQUIPARADAS AGEVAP FUNDAÇÃO PCJ AGB PEIXE VIVO ABHA

10 BACIA DO PARAÍBA DO SUL

11 Deliberações Conjuntas; Mesmas CTs; Mesma Diretoria
CBH-PJ (12 membros) PCJ FEDERAL (50 membros) CBH-PCJ (51 membros) 1 Prefeito de MG 6 Entidades de Usuários SP Núcleo Comum com 9 membros Núcleo Comum com 29 membros Integração: Reuniões Conjuntas; Deliberações Conjuntas; Mesmas CTs; Mesma Diretoria 9 Prefeitos SP 3 Órgãos Governo MG 8 Prefeitos SP 2 Prefeitos MG 4 Órgãos Governo SP 3 Entidades de Usuários MG 9 Entidades Sociedade Civil SP 1 Entidade Sociedade Civil MG 8 Entidades de Usuários SP 3 Usuários SP 13 Órgãos Governo SP 2 Entidades da Soc. Civil de MG 3 Órgãos Governo Federal Só PCJ FEDERAL: 12 Só CBH-PCJ: 22 membros

12 BACIA DO SÃO FRANCISCO

13 BACIA DO DOCE

14 A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA
Goiânia

15 BACIA DO PIRANHAS-AÇU

16 BACIA DO GRANDE Minas Gerais: São Paulo: UGRHI 09 GD6 UGRHI 15
GD 1 - Alto Grande GD 2 - Mortes / Jacaré GD 4 - Verde GD 3 - Entorno do Reservatório de Furnas GD 5 - Sapucaí GD 6 - Mogi Guaçu / Pardo GD 7 - Médio Grande GD 8 - Baixo Grande UGRHI 01 - Mantiqueira UGRHI 04 - Pardo UGRHI 08 - Sapucaí / Grande UGRHI 09 - Mogi Guaçu UGRHI 12 - Baixo Pardo / Grande UGRHI 15 - Turvo / Grande LOCALIZAÇÃO São Paulo: Minas Gerais: MG SP 35 km

17 BACIA DO PARANAPANEMA MS SP PR

18 O QUE EXISTE HOJE NO BRASIL? ENTIDADES DELEGATÁRIAS/EQUIPARADAS
Lei º /2004 – dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Água e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União. Leis Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro Contrato – ANA e AGEVAP (Bacia do Paraíba do Sul) Contrato – INEA e AGEVAP (Bacias fluminenses do Paraíba do Sul) Contrato – ANA e AGB Peixe Vivo (Bacia do São Francisco) Contrato – IGAM e AGB Peixe Vivo (Bacia do Velhas) Contratos – ANA/IGAM e Agência PCJ (Bacias PCJ) Contrato – IGAM e ABHA (Bacia do Araguari)

19

20

21 Comitês Estaduais Agência de Bacia
Comitê de Integração Comitês Estaduais Agência de Bacia Estados (Órgãos Gestores)

22 ESTRUTURA EXECUTIVA ROBUSTA => ESCALA
A estrutura dirigente dos comitês e o apoio das CTs e GTs, mesmo contando com o apoio dos OGRHs, não têm conseguido atender às demandas de gestão de recursos hídricos. É necessário uma “estrutura executiva, sem a qual não ocorrerão acontecimentos de campo, produção de bens e serviços” (Prof. José Maria Dias) ESTRUTURA EXECUTIVA ROBUSTA => ESCALA

23 PROPOSTA Realizar oficina sobre AGÊNCIA DE BACIA.
Objetivo: promover um processo de nivelamento sobre agências de bacia ou entidades delegatárias/equiparadas das funções de agência a fim de qualificar as discussões sobre o tema. Programa: Base legal – União e Estados; Atribuições, missão e visão; Etapas e escolha da Agência; Contrato de Gestão – Lei no /2004 e equivalentes; Experiências existentes – AGEVAP; Fundação PCJ; AGB Peixe Vivo; ABHA. Sugestão de data: abril de 2011

24 OBRIGADO RODRIGO FLECHA