Loteamento Residencial “Parque dos Ipês”

Apresentação em tema: "Loteamento Residencial “Parque dos Ipês”"— Transcrição da apresentação:

1 Loteamento Residencial “Parque dos Ipês”
Audiência Pública: Apresentação do EIV Estudo de Impacto de Vizinhança Equipe de Apresentação/Elaboração EIV: RODRIGO DAMIANI – Arquiteto Urbanista – MSc Planejamento Regional e Urbano LORENZO PRANDO – Engenheiro – MSc Engenharia Ambiental Linhares, 24 de abril de 2015. Proprietário Elaboração EIV Realização do empreendimento WM Empreendimentos Imobiliários

2 Oportunidade de participação popular no planejamento da cidade!
O que é EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança Lei Complementar 027/ PDM de Linhares, - potencializar ações públicas /compatibilizar o crescimento econômico com justiça social/desenvolvimento social, cultural e ambiental/planejamento democrático e participativo. EIV - INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA: - empreendimentos que na operação causem sobrecarga à infraestrutura urbana; - tenham repercussão ambiental significativa e alterações nos padrões de vizinhança /paisagem /patrimônio cultural, artístico ou histórico do Município. AVALIAR A QUALIDADE DOS IMPACTOS casos negativos: apresentar medidas atenuadoras e compensatórias casos positivos: exemplos a serem reaplicados - MODELOS   EIV= processo mais justo e democrático de desenvolvimento urbano = não impõe ao restante da população o custo de um crescimento urbano descontrolado.     Oportunidade de participação popular no planejamento da cidade!

3 Porque é obrigatório- EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança
Lei Complementar 027/ PDM de Linhares Art. 128 I - aqueles residenciais que apresentarem: a) mais de 600 (seiscentas) vagas de estacionamento; ou b) mais de m² (quarenta mil metros quadrados) de área total; II - Usos Não Residenciais: a) empreendimentos não residenciais constituídos por uma ou mais atividades que apresentarem área construída total igual ou superior a m² (quarenta mil metros quadrados); b....    

4 LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Localização

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Localização

6 LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Localização Localização do Parque dos Ipês 98.298,73 m2 BR-101 Av. José Francisco C.Bachetti Bairro PLANALTO

7 LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Zoneamento Urbano – Área de Consolidação II

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Zoneamento Urbano

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Zoneamento Urbano

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EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL

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EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.

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EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL

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EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.

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EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL

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EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.

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QUADRO RESUMO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS: QUADRO DE ÁREAS ÁREA (m²) PORC (%) QUANT ÁREA DO EMPREENDIMENTO 98.298,73 100,00% x ÁREA DOS LOTES 52.939,53 53,856% 140 EQUIP.PÚBLICO COMUNITÁRIO 14.750,27 15,006% 1 ESPAÇO LIVRE PÚBLICO URBANO 5.069,35 5,157% APP 3.643,52 3,707% 3 SISTEMA VIÁRIO 21.896,27 22,275% TOTAL 100,000%

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PROJETO URBANÍSTICO

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IMPACTOS URBANOS POSITIVOS E NEGATIVOS Quando da ocupação total do empreendimento - prazo mínimo de 5 anos População fixa: 561 pessoas / População flutuante: 210 pessoas Acréscimo Total de 770 pessoas (acréscimo de apenas 8% da AID) Instituto Jones, -Indicadores Socioeconomicos bairros Municipios do Estado do Espírito Santo, censo demográfico 2010 População da ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA ( Bairros Planalto e Nova Esperança) em 2010 : 9499 hab/225 ha; Densidade em AID de 42 hab/ha Densidade PREVISTA : 55,31 hab/ha, apresenta ainda características de ocupação de baixa densidade hab/ 235 ha ( crescimento de 30% em 10 anos) Prazo médio 5 anos - consolidação do bairro Parque dos Ipês e ocupação do bairro Planalto. Estimativa de aumento expressivo nos próximos 10 anos – expansão da ocupação do bairro Planalto- maior porte apresentando ainda vazios urbanos.

20 Ocupação e utilização de vazio urbano
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” IMPACTOS URBANOS POSITIVOS E NEGATIVOS Impactos positivos: Ocupação e utilização de vazio urbano Cumprir a função social da terra urbana – moradia x especulação imobiliária Valorização imediata da região e entorno Planejamento do bairro inserido na malha urbana do Planalto Continuidade das vias existentes permitindo melhor mobilidade. Impactos negativos: Mais significativo na execução das obras – transporte e produção de resíduos

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PAISAGENS DO LOCAL

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PAISAGENS DO LOCAL

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NOVO “PARQUE DOS IPÊS” – MELHORIA DA REALIDADE LOCAL Video animação Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.

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LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CARACTERISTICAS AMBIENTAIS Condomínio Morada dos Ipês

25 Condomínio Morada dos Ipês
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CARACTERISTICAS AMBIENTAIS Lei Federal nº /2012 “Art. 4° Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: ... II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de: a) 30 (trinta) metros em áreas urbanas;” Condomínio Morada dos Ipês

26 Área Total de Preservação: APP 01 + 02 + 03 – 3.643,52 m2
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CARACTERISTICAS AMBIENTAIS Área de Preservação Permanente 01 APP 01 – 2.491, 69 m2 Área de Preservação Permanente 02 APP 02 – m2 Área de Preservação Permanente 03 APP 03 – 705,94 m2 Área Total de Preservação: APP – 3.643,52 m2

27 Área Total de Preservação:
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CARACTERISTICAS AMBIENTAIS Sugestão de Arborização Área Total de Preservação Permanente APP Total – ,96 m2 Área Total de Preservação: APP Total – ,96 m2

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LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS Anuência Municipal para Uso e Ocupação do Solo 071/2013 Atesta perante a Prefeitura Municipal de Linhares a viabilidade de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM). Anuência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Linhares Certifica a viabilidade para abastecimento de água e coleta e tratamento dos efluentes domésticos gerados pela operação do empreendimento. Anuência da Concessionária de Energia Elétrica – EDP Escelsa Certifica a viabilidade para atendimento de energia elétrica as residências presentes dentro do loteamento residencial. Licença Municipal Prévia (LMP): n° 032/2014 Atividade: Viabilidade ambiental da instalação de loteamento residencial. Autorização Ambiental Municipal (AA): n° 003/2014 Atividade: Terraplanagem (corte/aterro).

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DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Da Demanda de Água Fase de Instalação: A água (canteiro de obras- instalação do empreendimento) e recolhimento de esgoto será realizado através de uma ligação provisória interligada a rede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do munícipio de Linhares/ES. Fase de Operação: O empreendimento possuirá no total 144 ligações domiciliares, com uma população média de 730 habitantes. A alimentação realizada através de ligação à linha existente de rede de distribuição de água pertencente ao SAAE, no bairro Planalto.

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DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Da Demanda de Despejo de Esgoto Sanitário Fase de Instalação: Serão instalados banheiros químicos para o uso dos funcionários alocados no canteiro de obras. A ligação do efluente sanitário existente nos banheiros químicos será destinada por uma ligação provisória interligada a rede do Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Fase de Operação: Os efluente sanitários será lançado numa rede projetada que possuirá um total de 1.646,00m de extensão, a ser executada. O projeto atende uma população estimada de 730 pessoas em 144 ligações domiciliares. A proposta é uma extensão de rede de esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) existente.

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DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Das Demandas de Águas Pluviais Fase de Instalação: Será instalado um sistema dinâmico de drenagem pluvial constituído de canais construídos no próprio solo com objetivo básico de conter águas de chuvas e escoá-las para o corpo receptor mais próximo, sem permitir o carregamento de partículas sólidas consideráveis e em velocidades admissíveis a fim de evitar erosão ou assoreamento na Lagoa do Tesch. Fase de Operação: Prefeitura Municipal de Linhares deverá monitorar e conservar, principalmente no período das chuvas, o Sistema de Drenagem Pluvial do loteamento, através da limpeza das vias, calçadas, bocas de lobo e sarjetas, com avaliação dos mesmos, visando o conforto e segurança da comunidade residente.

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DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Da Demanda de Energia Elétrica Fase de Instalação e Operação: O fornecimento de energia elétrica para atendimento a instalação do empreendimento, será realizada por uma ligação provisória através da concessionaria local de distribuição a EDP Escelsa, conforme a demanda de distribuição de energia, durante a fase de operação do empreendimento está previsto um aumento de demanda da rede existente. Da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos Fase de Instalação e Operação: A fase de instalação do empreendimento é provido a geração de grande quantidade de resíduos de construção civil, que serão gerenciados através do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRS).

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IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO HIDRÍCA PROCESSO EROSIVO – CARREGAMENTO DE PARTICULAS São necessárias medidas de contenção de erosão, como a implantação de sistemas de drenagem da água de pluvial e a realização de movimentação de terra sempre no sentido das extremidades para o interior do empreendimento. GERAÇÃO DE EFLUENTES SANITÁRIOS Os efluentes sanitários em sua totalidade gerados durante a fase de implantação e operação serão encaminhados para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Linhares).

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IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA GERAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO – POEIRA A minimização deste impacto é possível a partir da umectação das vias adjacentes ao empreendimento e do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os operários; Não realizar o carregamento em excesso dos caminhões para evitar transbordamentos em vias públicas, observando-se ainda a necessidade de lonagem dos caminhões. As atividades existentes durante a fase de implantação e operação não apresentam fontes de emissão intermitentes.

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IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO SONORA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – FASE DE INSTALAÇÃO Definição de horários para a realização das atividades que promovem excesso de ruídos; Evitar a realização de trabalhos noturnos; Manter manutenção periódica das máquinas e equipamentos sempre regulados e com silenciadores; Transporte de equipamentos pesados fora dos horários de pico e necessariamente durante o dia; Efetuar manutenção periódica das máquinas e equipamentos, quanto ao funcionamento dos motores. FASE DE OPERAÇÃO Não se identifica a presença de fontes importantes de ruído. Pode-se apontar uma futura alteração da qualidade de ruídos na área pela futura presença de veículos em operação.

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IMPACTOS AMBIENTAIS – SISTEMA VIÁRIO MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – FASE DE INSTALAÇÃO Impacto de máquinas e caminhões durante os serviços de terraplenagem e de escavação de infraestrutura; Aumento do tráfego das vias de acesso ao empreendimento; O tráfego de maior porte será realizado pela Av. José Francisco C. Bachetti, que tem capacidade e porte para tal, por se tratar de via com faixas de rolamento com dimensões maiores, possui sinalização horizontal e vertical satisfatória, por ser bem iluminada e inclusive por possuir faixa de delimitação de ciclovia. FASE DE OPERAÇÃO O tráfego gerado durante a fase de operação do loteamento não terá impacto significativo no sistema viário local, visto que a avenida possui boas condições de fluidez e tráfego.

37 Tempo previsto para implantação do loteamento: 2 anos
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” DADOS DA IMPLANTAÇÃO Tempo previsto para implantação do loteamento: 2 anos Estrutura Básica para Implantação: Empresa parceira para toda a fase de implantação será responsável pelas obras e pela contratação de mão de obra; Implantação de Banheiros Químicos; Fornecimento de água e coleta de efluentes sanitários pelo SAAE. Etapas da Implantação: Limpeza; Terraplanagem; Implantação das redes de drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água; Pavimentações; Instalações elétricas; Instalações complementares).

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CONCLUSÃO Empreendimento baseado no viés da política de planejamento urbano municipal : Ocupação do vazio urbano/ distribuição espacial da população /atividades econômicas do Município=evitar e corrigir distorções do crescimento urbano e efeitos negativos sobre o meio ambiente; Acesso à moradia/oferta equipamentos urbanos e comunitários/ adequação aos interesses e necessidades da população e às características do local; Ordenação do uso/ocupação do solo, evitar usos incompatíveis ou inconvenientes Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização; EIV não detectou nenhum indicador técnico que inviabilize a aprovação e implantação do Loteamento Residencial importante salientar: a terra urbana deve cumprir sua função social= deixar de ser instrumento de especulação e acúmulo de capital e transformar-se em elemento de transformação da realidade local e acesso à moradia aos cidadãos. Nesse sentido que o LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS foi planejado!!.

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Video animação Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.