União Europeia: A Europa dos 28.

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1 União Europeia: A Europa dos 28

2 Um breve histórico da integração econômica
A reconstrução da Europa começou a ser delineada com fim da 2ªG.M., através do Plano Marshall (ajuda econômica aos países capitalistas da Europa). Alguns países europeus começaram a temer que essa influência econômica colocasse em risco a autonomia política do continente. Com isso, alguns países resolveram estabelecer relações comerciais benéficas para todos os integrantes. Em 1944 foi criado o Benelux com objetivo de implementar uma zona de livre comércio entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

3 Um breve histórico da integração econômica
Mais tarde, em 1952 foi criada a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), com a finalidade de estabelecer um mercado comum para as matérias-primas e os produtos da indústria siderúrgica. Faziam parte: França, Alemanha Ocidental, Itália e os países da Benelux. Em 1957, Itália, França, Alemanha Ocidental, Bélgica, Holanda, Luxemburgo lançaram as bases para a formação do MCE (Mercado Comum Europeu) ou CEE (Comunidade Econômica Europeia). Esse bloco tinha como objetivos de abolir as tarifas alfandegárias, possibilitar a livre circulação de mercadorias, de serviços e de pessoas entre os países membros.

4 Um breve histórico da integração econômica
Em 1960, surgi a AELC (Associação europeia de Livre Comércio. Os países que integraram a AELC: Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. Objetivos: Obter a isenção de tarifas alfandegárias sobre os bens industrializados e promover o comércio agrícola. Com o tempo, alguns desses países passaram a fazer parte do MCE, com isso, ocorre um enfraquecimento do AELC e perde sua importância.

5 Um breve histórico da integração econômica
Ao longo dos anos a MCE foi se fortalecendo e recebendo novos membros (1973 ingressou o Reino Unido, Dinamarca e a Irlanda; em 1981 a Grécia; 1986 Portugal e Espanha; em 1995 Suécia, Finlândia e Áustria), formando assim a “Europa dos Quinze”. Com o tratado de Maastricht, em dezembro de 1992, foi criada a U.E. (União Europeia), e novos rumos foram estabelecidos pelos países membros.

6 Tratado de Maastricht

7 Tratado de Maastricht Esse projeto, no entanto, enfrentou a mesma dificuldade que qualquer proposta política de unificação: convencer os interessados de que é conveniente abrir mão de certas vantagens particulares em benefício do conjunto. 1992 foi aprovado o Tratado de Maastricht, e a MCE passou a denominar-se União Europeia. o tratado fixou objetivos de união econômica, mediante a criação de uma moeda única, o euro, e a homogeneização das políticas econômicas de todos os países, além da criação de mecanismos para financiar o desenvolvimento das regiões mais pobres. Do ponto de vista político, estabeleceu-se uma cidadania europeia e se pensou em harmonizar as políticas exteriores e de segurança dos diferentes Estados.

8 Principais Objetivos da UE

9 Objetivos A União Europeia assenta no princípio do Estado de direito e na democracia. Não se trata nem de um novo Estado que pretende substituir os Estados atuais, nem é comparável com outras organizações internacionais. Os seus Estados- Membros delegam soberania em instituições comuns que representam os interesses de toda a União em questões de interesse comum. Todas as decisões e procedimentos decorrem dos tratados de base, ratificados pelos Estados Membros. Os principais objetivos da União são os seguintes: Instituir uma cidadania europeia (Os direitos fundamentais; Liberdade de circulação; Direitos civis e políticos); Criar um espaço de liberdade, de segurança e de justiça (Cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos); Promover o progresso econômico e social (Mercado Único; Euro, a moeda comum; Criação de emprego; Desenvolvimento regional; Proteção do ambiente); Afirmar o papel da Europa no mundo (Política externa e de segurança comum; A União Europeia no Mundo).

10 A ampliação da União Europeia

11 A ampliação da União Europeia
1952 1973 1981 1986 1990 1995 2004 2007 2013

12 Estados-Membros da UE (ano de adesão)
Alemanha (1952) Bélgica (1952) Itália (1952) Luxemburgo (1952) Países Baixos (1952) França (1952) Dinamarca (1973) Irlanda (1973) Reino Unido (1973) Grécia (1981) Portugal (1986) Espanha (1986) Áustria (1995) Finlândia (1995) Suécia (1995) Chipre (2004) Eslováquia (2004) Eslovénia (2004) Estónia (2004) Hungria (2004) Letónia (2004) Lituânia (2004) Malta (2004) Polónia (2004) República Checa (2004) Bulgária (2007) Roménia (2007) Croácia (2013)

13 Países candidatos e potenciais candidatos à adesão

14 A ampliação da União Europeia
Atualmente a União Europeia é composta por 28 países e muitos outros países querem participar desse bloco, mas para ingressar na União Europeia, os países candidatos precisam atender a três condições: - instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos, bem como o respeito pelas minorias e a sua proteção; - uma economia de mercado que funcione, bem como condições para fazer face às forças de mercado e à concorrência no interior da União; - capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, nomeadamente a consecução dos objetivos da União, assim como uma administração pública capaz de aplicar e de gerir, na prática, a legislação da União Europeia.

15 As instituições da União Europeia

16 As instituições A U.E. tem instituições próprias:
O Conselho da União Europeia: antigo Conselho de Ministros; toma a maior parte das decisões. É integrado pelos ministros de Relações Exteriores dos países- membros. A Comissão Europeia: e o órgão encarregado de colocar em prática as políticas comunitárias. O Tribunal de Justiça e tribunal de contas: assegura o respeito as leis comuns e a aplicação dos tratados. Também atua como arbitro dos conflitos entre os órgãos da UE e entre os estados-membros. O Parlamento Europeu: controla as ações da Comissão Europeia, especialmente em relação ao orçamento da União. É composto de representantes eleitos pelos cidadãos da UE.

17 Políticas Comuns da União Europeia

18 Políticas comuns Desde o Tratado de Roma, as barreiras comerciais entre os países membros haviam sido eliminadas e uma série de políticas comuns foram encaminhadas entre as quais se destacam: - A política agrícola: A Política Agrícola Comunitária (PAC) e a base da política agrícola dos países-membros. 0 Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) permite financiar a Política Agrícola Comum. Seus objetivos são manter o nível de vida dos agricultores europeus por meio da garantia de preços mínimos de venda dos produtos e evitar a competição de produtos agrícolas estrangeiros. Além disso, subsidia a modernização das exportações, estimulando a substituição de produtos mais tradicionais por outros de maior demanda no mercado.

19 Políticas comuns - A política pesqueira: A União Europeia faz acordos com outros países para explorar suas fronteiras marítimas e incentiva a modernização da frota de pesca e da indústria da navegação. Essa política incrementou o volume da pesca, mas agravou o desemprego ao provocar o fechamento de pequenas empresas pesqueiras. - A política industrial: A União Europeia e uma das principais zonas industriais do mundo. Para assegurar competitividade as suas industrias, a União Europeia tem incentivado os Estados a modernizar as empresas e os setores em crise, concedido subvenções aos setores mais modernos, buscado novos mercados e estimulado a cooperação entre os países-membros. Também existe uma política energética comum, que objetiva diversificar as fontes de energia e reduzir as importações de petróleo.

20 Políticas comuns - A política comercial: A União Europeia é a principal potência comercial do mundo. Vende produtos agrícolas e industriais e compra matérias-primas em geral e manufaturas de alta tecnologia. Os produtos comercializados nos países-membros são taxados com um mesmo imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). - A política de transportes: Consiste na criação de infraestrutura de transportes, telecomunicações e energia, necessária ao intercambio e a articulação do chamado Espaço Econômico Europeu, pois não se pode permitir o trânsito de pessoas e mercadorias sem regras comuns de circulação.

21 Políticas comuns - A política regional: Todos os membros da União Europeia são países desenvolvidos. Entretanto, há diferenças entre os países e as regiões que formam cada um deles. A União Europeia tenta reduzir essas diferenças e promover o desenvolvimento das regiões mais necessitadas. Para isso, criou fundos de desenvolvimento como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e os Fundos de Coesão, que financiam programas de construção de infraestruturas para a instalar;:ao de industrias nessas regiões. - Política ambiental: o principio do desenvolvimento sustentável constitui um dos principais objetivos da UE, baseando-se na ação preventiva e na correção dos danos causados ao ambiente.