25 anos do Gerenciamento Costeiro no Brasil: perspectivas e desafios

Apresentação em tema: "25 anos do Gerenciamento Costeiro no Brasil: perspectivas e desafios"— Transcrição da apresentação:

1 25 anos do Gerenciamento Costeiro no Brasil: perspectivas e desafios
Brasília, 18 de junho de 2015. 1 1

2 Zona Econômica Exclusiva
Mar Territorial Oceano Brasil Zona Costeira Municípios Costeiros + Mar Territorial (12 milhas náuticas / 22 km) Zona Econômica Exclusiva 200 milhas náuticas / 3,5 M km2 - 2 2

3 Plano Nacional de Gereciamento Costeiro
Planejar e gerenciar, de forma integrada, descentralizada e participativa, as atividades socioeconômicas na Zona Costeira, garantindo a utilização sustentável, por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e dos ecossistemas.

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5 Comitê Gestor do Projeto Orla
Arranjo Institucional para a Gestão Costeira no Brasil Esfera Federal Estadual Municipal Coordenação MMA Órgão Estadual Órgão Municipal Colegiados Gi-Gerco Colegiado Costeiro Comitê Gestor do Projeto Orla

6 GI-GERCO:CONTEXTO E OBJETIVOS GERAIS
O Grupo de Integração de Gerenciamento Costeiro (GI- GERCO), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi criado com objetivo de promover a articulação das Ações Federais incidentes na Zona Costeira a partir dos planos de ação federal.

7 ANA

8 PNGC: Instrumento Federal
Macrodiagnóstico da Zona Costeira: reúne informações, em escala nacional, sobre as características físico-naturais e socioeconômicas da zona costeira, com a finalidade de orientar ações de preservação, conservação, regulamentação e fiscalização dos patrimônios naturais e culturais;

9 Vetores de pressão e o risco social da zona costeira
Fonte: RQMA (MMA, 2013).

10 Risco Natural: Grau de risco considerando a densidade populacional e o modelamento de terreno (SRTM-NASA) em função das condições oceanográficas (nível do mar, erosão, ondas, etc)

11 Risco Tecnológico: Potencial poluidor das indústrias, número de empregados por tipo de indústria, fontes de energia. atividades petrolíferas População absoluta

12 Óleo e gás - dutos, refinarias, UPGN, Portos e terminais, Atividades de extração e produção de gás natural, blocos de exploração licitados

13 Biodiversidade - Áreas prioritárias definidas pelo PROBIO, dados referentes à espécies, dados dos principais programas (espécies “bandeiras”)‏

14 PNGC: Instrumento - Federal
Plano de Ação Federal da Zona Costeira - PAF: planejamento de ações estratégicas para a integração de políticas públicas incidentes na zona costeira, buscando responsabilidades compartilhadas de atuação;

15 DIRECIONAMENTO PAF Metodologia: Planejamento estratégico situacional – árvore de problemas participativa; a partir das soluções/ações propostas, considerando os problemas centrais identificados para a Zona Costeira. Direcionadores Uso Sustentável e Harmônico de Recursos e do Espaço Territorial Costeiro Melhoria da Qualidade Ambiental Costeira e Estuarina Melhor Articulação Institucional para Elaborar e Efetivar Ações Hierarquização e Priorização nas Ações na Zona Costeira

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17 PNGC: Gestão Compartilhada da Orla
Decreto de 7 de Dezembro de 2004 DEFINIÇÃO DA ORLA Limite para Orla Urbanizada – 50m

18 PNGC: Gestão Compartilhada da Orla
Compatibilizar as políticas ambiental, patrimonial e urbana no trato dos espaços litorâneos, especialmente em áreas sob domínio da União, por meio de uma ampla articulação entre os três níveis de governo e a sociedade. Função socioambiental da orla e livre acesso a praia

19 Comissão Técnica Estadual
Coordenação Nacional MMA e SPU GI-GERCO OEMA* e SPU Coordenação Estadual Comissão Técnica Estadual Coordenação Municipal Municípios Comitê Gestor * Órgão Estadual de Meio Ambiente

20 PROJETO SISTEMA DE MODELAGEM COSTEIRA BRASILEIRO (SMC-BRASIL)
Estudos de caso desenvolvidos: SP, SC, RN e PE Disponibilização de base de dados de retroanálise de ondas e marés para o período de ; Grupos de pesquisa usando a ferramenta SMC-Brasil na UFSC, UFRN, UFPE , FURG, UFES e UFPA Conjunto de publicações: Estudo “Uma proposta de abordagem para o estabelecimento do regime probabilístico de inundação costeira do Brasil” Manuais de Modelos Numéricos usados na ferramenta SMC-Brasil 20

21 Apoio na Formação em Engenharia Costeira
Documentos temáticos: com orientações para resolução de problemas de engenharia e na indicação de parâmetros para obras costeiras com relação à dinâmica da linha de costa (erosão e progradação) e às variações morfológicas a curto prazo; Promover maior conhecimento sobre o mar e a zona costeira no Brasil, importante para enfrentar as questões das mudanças climáticas 21

22 Articulação de ações estruturantes para promover o conhecimento da dinâmica costeira brasileira
Colaborar com a estruturação de Banco de dados oceanográficos (MCTI, GOOS/Brasil) Apoio ao desenvolvimento de documentação técnica/manual estabelecendo critérios e diretrizes gerais para a implantação de obras de proteção costeira (GT- Risco) Contribuir para a construção de metodologias para o mapeamento e monitoramento de riscos em áreas costeiras (GT-Risco) Colaborar na construção do Plano Altimétrico integrado com o topobatimétrico (CONCAR) Construir um processo contínuo de capacitação de gestores, consultores e estudantes em dinâmica costeira e ferramentas de modelagem para gestão costeira integrada

23 Novas ameaças sobre antigos problemas
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24 PNGC: Desafio Político-Institucional
Fortalecimento do Gerco, GI-GERCO, CTE e Comitê Gestor As políticas setoriais refletidas e internalizadas no Plano de Ação Federal (PAF) Manter fluxo sustentável de recursos financeiros de origem federal e estadual Elaboração, revisão e internalização dos instrumentos do PNGC Integração dos instrumentos de ordenamento territorial (ZEE, Plano Diretor, Plano de Gestão Integrada da Orla)

25 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Departamento de Zoneamento Territorial
Márcia Oliveira MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Departamento de Zoneamento Territorial Gerência Costeira 25