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PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO

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Apresentação em tema: "PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO"— Transcrição da apresentação:

1 PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEB SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SEE/MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ – SRE/UBÁ DIRETORIA EDUCACIONAL – DIRE EQUIPE DE FORMADORE S REGIONAIS EQUIPE DE ORIENTADORES DE ESTUDOS PROFESSORES CURSISTAS Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

2 OBJETIVOS E METAS PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL. RESSIGNIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. Contextualização Ressignificação do currículo Formação cidadã Formação do Ser Humano Integral. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

3 Caderno I : Ensino Médio e Formação Humana Integral
DESAFIOS Romper com a experiência histórica de um modelo de organização do ensino médio que contribuiu com a sustentação e manutenção das diferenças e das desigualdades sociais no Brasil. É necessário romper com o DUALISMO HISTÓRICO ! Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

4 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Como era no IMPÉRIO ?
Criação do Colégio Pedro II para formar as elites nacionais, os altos quadros políticos, administrativos e intelectuais do país. Aulas avulsas como as aulas régias do tempo da colônia. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

5 VOCÊ SABIA? Atualmente... O Colégio Pedro II possui alunos nas suas 12 unidades escolares, situadas na cidade do Rio de Janeiro nos bairros do Centro, São Cristóvão ( 3 unidades); Humaitá ( 2 unidades), Tijuca ( 2 unidades) Engenho Novo ( 2 unidades) e Realengo ( 2 unidades). Também possui uma unidade em Niterói e Duque de Caxias. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

6 Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

7 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Como era no IMPÉRIO ?
Ainda... A partir de 1870, os estudos secundários, realizados desordenada e parceladamente, eram quase que exclusivamente da iniciativa dos particulares. Entre 1872 e 1884, funcionavam na Província de São Paulo apenas as aulas avulsas de Latim e Francês em Itu. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

8 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Como era na Primeira República?
O Ato Adicional de 1834 a instrução primária e a organização do ensino em geral foi transferida ao Estado. Caberia ao Governo Federal ( na maioria dos casos) a criação de instituições de ensino secundário e superior nos Estados e promover educação primária e secundária no Município Neutro. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

9 Percebem a existência de dois “sistemas” paralelos de educação, um para o “povo” e o outro para as classes superiores? Os alunos provenientes da escola primária popular não tinham acesso às escolas secundárias. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

10 Em síntese... Durante toda a primeira república...
Houve uma nítida separação entre o ensino popular, constituído pelas escolas primárias, pelo ensino normal e pelo profissional, e a educação das elites, com as melhores escolas primárias, os ginásios e as escolas superiores. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

11 Neste contexto é criado em 1915 o primeiro EXAME VESTIBULAR
Neste contexto é criado em 1915 o primeiro EXAME VESTIBULAR... Para garantir eficiência na seletividade de candidatos ao ensino superior... Atenção! Vocês se lembram ? Quem tinha direito de acesso a este grau de formação ? Quem podia seguir o caminho indicado pela seta? Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

12 Ainda na Primeira República... É importante saber:
Os Colégios Pedro II e os Colégios Estaduais ( Ginásios) era “um curso de caráter aristocrático, profundamente seletivo” e predominantemente masculino: os pobres e as mulheres raramente tinham acesso a esse tipo de ensino. Vocês conhecem o Ginásio São José em Ubá? Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

13 Vocês conhecem o nosso Ginásio São José?
Vocês identificam em seu município algum patrimônio que remonta esta época histórica? Hoje Centro Cultural Ginásio São José Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

14 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Como era no Estado Novo Getulista ?
A finalidade propedêutica: preparar candidatos para o ensino superior. A finalidade exclusiva do ensino secundário não há de ser a matrícula nos cursos superiores. E sim a formação do homem para todos os setores da atividade nacional... Mão de obra para trabalhar na indústria e no comércio. É preciso conhecer Francisco Campos: o 1º ministro da Educação e Saúde de Vargas era líder da Legião de Outubro, partido com orientação fascista. O dualismo acima foi inspirado na reforma educacional de Giovanni Gentile, ministro da ditadura fascista de Benito Mussolini. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

15 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Como era no Estado Novo Getulista ?
EXAME DE ADMISSÃO COM ACESSO RESTRITO ! Limitado número de estabelecimentos públicos secundários, conforme a Constituição de 1934. Universidade Possibilidade de cursos profissionalizantes. Os cursos técnicos: para formação de força-de-trabalho. De 1920 a 1930 assistimos a expansão do setor privado que intensificaria na década de Dados de 1939: de 629 estabelecimentos, 530 eram particulares. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

16 Com a queda de Getúlio a nova Lei Orgânica traz inovações... Mas...
A passagem dos concluintes do curso básico profissional para o 2º ciclo do ramo secundário era proibida. Concluindo... A pretensão do concluinte de um curso técnico de cursar uma faculdade era também desestimulada pela exigência de vinculação entre a especialidade técnica adquirida e a pretendida no curso superior. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

17 Mantém em linhas gerais a linha de ação do Estado Novo!
A Nova Lei Orgânica... ... Do ensino secundário manteve o entendimento restritivo e seletivo sobre o ensino secundário! ... E proibia o uso de denominações “ginásio” e “colégio” aos demais estabelecimentos de nível médio. Mantém em linhas gerais a linha de ação do Estado Novo! Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

18 O MANIFESTO EDUCACIONAL... VALE A PENA SABER:
Os educadores signatários do manifesto foram derrotados no processo constituinte de Este grupo tinha visivelmente duas posições: LIBERAL ELITISTA de Fernando de Azevedo que pregava a unificação de todos os graus e tipos de ensino. Você sabia ? Lutamos por isso até hoje na a proposta de SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. LIBERAL IGUALITARISTA de Anísio Teixeira, que condenava a discriminação social realizada pela escola ( denominada “segregação”) e propunha a abolição do sistema dual de ensino – o primário-profissional e o secundário-superior. Objetivo: evitar o divórcio entre os trabalhadores manuais e intelectuais. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

19 O MANIFESTO EDUCACIONAL
Fernando Azevedo: o liberal elitista Anísio Teixeira: o liberal igualitarista Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

20 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Como era no período da Ditadura Militar?
Fusão do ensino primário e o primeiro ciclo do ensino secundário: o ginásio. Pode parecer ironia... Mas foi o governo militar, por meio da Lei nº 5.692/71 que introduziu formalmente a mudança, ficando a obrigatoriedade do ensino de oito anos. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

21 Implantação obrigatória do curso técnico industrial.
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Como era no período da Ditadura Militar? Implantação obrigatória do curso técnico industrial. Concepção: “qualificar” para o mercado de trabalho. Formação de “técnicos”. Os chamados ensino médio regulares destinados à população trabalhadora. Dualidade sui generis: as redes públicas federal e estadual, elitizadas pela seletividade dos mecanismos utilizados ( vestibular): maior qualidade de ensino. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

22 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Como era no período da Ditadura Militar?
Deste lado, uma minoria que tinha acesso /permanência na escola. Deste lado, uma grande maioria excluída, ausente dos bancos escolares. Dados da exclusão ! No IBGE – 1970 – o Brasil contava 93 milhões de habitantes. 15,9 milhões matriculados no 1º grau e 1,1 milhão no 2º grau. Em 1980, 3 milhões de matrículas eram contadas no 2º grau. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

23 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Da redemocratização até o período atual
VIVA A CONSTITUIÇÃO DE 1988!!! SURGE A EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EDUCAÇÃO: DIREITO INALIENÁVEL DO CIDADÃO!!! Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

24 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Da redemocratização até o período atual
Organismos internacionais passaram a orientar as reformas na educação em termos organizacionais e pedagógicos! Trabalho atribuído a especialistas e tecnocratas. POLÍTICA EDUCACIONAL NEOCONSERVADORA VOCÊ SE LEMBRA DESTA HISTÓRIA RECENTE? Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

25 Romper com o DUALISMO HISTÓRICO Da redemocratização até o período atual
Desescolarização do ensino técnico. Modelo de competências. Educação escolar: atender às demandas do mercado. PERIGO!!! SUBORDINA A FORMAÇÃO ESCOLAR AO PROCESSO PRODUTIVO!!! O decreto 2.208/1997 NÃO USA as disciplinas, mas as competências requisitadas pelo mercado de trabalho! Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

26 VOCÊ JÁ PENSOU. O QUE PODE RESULTAR DE UMA SOCIEDADE
VOCÊ JÁ PENSOU... O QUE PODE RESULTAR DE UMA SOCIEDADE ? ... ONDE A EDUCAÇÃO É REGIDA PELA LÓGICA DO SISTEMA CAPITALISTA? Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

27 A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS PARA O BRASIL:
FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL Educação integrada ou unitária: para compreensão da vida social, da evolução técnico-científica, da história e da dinâmica do trabalho Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

28 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E FÓRUNS EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA REIVINDICARAM:
Decreto nº 5.154/04 no Governo Lula. Reitegra o ensino técnico ao ensino médio. São contemplados FUNDEB. É instituído o decreto nº5.840 de 13 de julho de 2006, que estabelece em âmbito federal o PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS = PROEJA, PROEJA FIC, e PROEJA INDÍGENA. Paulo Freire agradece!!! Progra Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

29 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO MÉDIO
Sistematiza as principais conquistas democráticas dos movimentos sociais organizados. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

30 Programa Brasil Profissionalizado
Programa do Governo Federal que visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Criado em 2007, o programa veio possibilitar a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio interligada à educação profissional: uma das METAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

31 Projeto do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020
Ainda não aprovado no Congresso Nacional META 3 Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar até 2020 a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. META 10 Oferecer no mínimo de 25% das vagas de EJA na formação integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

32 AS 4 FORMAS DO ENSINO MÉDIO HOJE
Regular Normal/Magistério Integrada à Educação Profissional EJA. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

33 ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
O Congresso Nacional, aprovou os 10% do PIB para a Educação Pública. Presidente Dilma sanciona, sem vetos, no dia 10 de setembro de 2013 a Lei que destina 75% dos royalties do petróleo para Educação e 25% para saúde. 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação e Saúde. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

34 REFLEXÃO e AÇÃO Quais são os desafios para o Ensino Médio na realidade brasileira HOJE ? Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

35 DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
TABELA 1 – Comparação de matrículas por modalidade de Ensino Médio – Brasil, 2011 e 2012 Modalidades de Ensino Médio Matrículas / Ano 2011 2012 Diferença Variação Ensino Médio - 0,3 Ensino Médio Regular - 0,4 Ensino Médio Normal / Magistério - 18,9 Ensino Médio Integrado² 40.832 15,8 Ensino Médio EJA - 0,95 Ensino Médio Integrado EJA 41.971 35.993 -5.978 - 1,4 Ensino Médio TOTAL - 0,24 Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá FONTE: Adaptado do Censo Escolar

36 DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
Observou a redução de matrícula de 2011 para 2012? Você sabia? De 4 alunos matriculados no ensino médio, 1 não tem sucesso em ser aprovado para série seguinte? Observamos também a queda de matrículas de concluintes do patamar de (2006) para em 2010. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

37 DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
37,9% dos jovens na faixa etária de anos com 11 anos de escolaridade JOVENS DE 15 E 17 anos matriculados no Ensino Médio ( taxa líquida) De 1991 e 2010, passou de 17,3% para 32,7%, atingindo 44,2% em 2004 e chegando a 50,9% em 2009. Parte da outra metade (34,3%) estão no ensino fundamental. ( PNAD – IBGE – 2010). INDICADOR INTERNACIONAL DA EFICÁCIA DE UM SISTEMA EDUCACIONAL Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

38 DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
QUASE METADE DOS JOVENS DE 18 a 24 ANOS Apenas trabalham ! Apenas 15% só estudam Outros 15,5% estudam e trabalham, o que levam ( por contingência, NÃO por escolha) ao ensino noturno e ao abandono precoce. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

39 DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
15% dos jovens apenas estudam. 15,5 % estudam e trabalham. O número de Jovens que apenas estudam está caindo ! O número de jovens que apenas trabalham está aumentando! O ingresso no mercado de trabalho consiste em um dos importantes motivos da evasão escolar ! Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

40 DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
Uma alteração desse quadro deveria ser a expressão de mudanças estruturais mais substantivas que atenuem as profundas desigualdades sociais. Neste contexto a quem interessa pensar um sistema educacional voltado exclusivamente para os adolescentes e jovens que só estudam? Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

41 Ver modelo de construção do
REFLEXÃO E AÇÃO Ver modelo de construção do perfil no Guia do INEP. Caros Educadores, Gestores e demais servidores da Escola, levante dados sobre nossos estudantes do ensino médio. A construção de um perfil social, cultural e econômico é fundamental para conhecermos nossos sujeitos do ensino médio. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

42 Rumo ao Ensino Médio de Qualidade Social: Diretrizes Curriculares Nacionais para O Ensino Médio, o Direito à Educação e a Formação Humana Integral Poucos melhores posicionados na hierarquia sócio-econômica estão na escola privada, com o objetivo de ingresso nas universidades públicas. Outro grupo, muito pequeno, está na rede federal de EPT – EMI. Um terceiro grupo, também pequeno esta no EMI estadual ( em condições diferenciadas para menos). O quarto grupo, a grande maioria de jovens e adultos, estão nas redes estaduais, no EM Propedêutico: que nem reproduz o academicismo da escola privada nem proporciona profissionalização. Um quinto grupo ( ou NÃO GRUPO DO ENSINO MÉDIO), milhões de jovens e adultos não matriculados em rede alguma ou tiveram que abandonar os estudos. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

43 Rumo ao Ensino Médio de Qualidade Social: Diretrizes Curriculares Nacionais para O Ensino Médio, o Direito à Educação e a Formação Humana Integral As DCNEM ( Brasil,2012) sinalizam para um caminho distinto do atual. “ O Ensino Médio é um direito social de cada pessoal, e dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos” ( Art. 3º) e que “[...] em todas as suas formas de oferta e organização, baseia-se [...] (Art.5º)” na “Formação integral do estudante” ( Art. 5º Inciso I). O GRANDE DESAFIO DO ENSINO MÉDIO: Direito igualitário Forma pública Laica Qualidade social referenciada Responsabilização do Estado. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

44 FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL
Os aspectos científicos e tecnológicos ( intelectuais e cognitivos ), humanísticos ( dimensões existenciais, morais e espirituais) e culturais estejam incorporadas e integradas. “ Não sois máquina! Homens é que sois!” Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

45 Tal formação não pode centrar-se exclusivamente:
Nos conteúdos voltados para o acesso no ensino superior: VESTIBULAR ou ENEM. Formação instrumental ( mão-de-obra) para o mercado de trabalho. AMBAS MUTILADORAS DAS DIMENSÕES HUMANAS ! Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

46 Superar a “divisão social do trabalho”...
A ação de executar = mão-de-obra, trabalho manual, trabalho braçal. Ação de pensar, dirigir e planejar. Sabemos que a divisão social do trabalho é um dos mecanismos de desigualdade social. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

47 SUPERAR AS “EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM”
Individualismo e exacerbação do foco nos resultados ! Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

48 O TRABALHO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO:
Romper com a divisão social do trabalho: uma maioria trabalha para o enriquecimento de poucos. O sentido de trabalho como labor: trabalho que dignifica a condição humana. Trabalho amoroso. O Sentido ontológico. O sentido de trabalho como tripallium: trabalho escravo, trabalho servil... Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

49 TODOS DEVEMOS EMPENHAR NA LUTA POR:
Melhoria das condições de trabalho! Aplicação e reajuste do piso salarial ( remuneração) e valorização da carreira. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

50 AÇÃO E REFLEXÃO Nas DCNEM vemos: formação integral do estudante, trabalho como princípio educativo, a pesquisa como fundamento pedagógico e a integração entre educãção e as dimensões do trabalho-ciência- tecnologia e cultura, como base na proposta de desenvolvimento curricular. Refletir a PROPOSTA DE FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL. Como desenvolver estudos que fundamentem estas práticas pedagógicas e possam ser materializadas? Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

51 Outros desafios às Políticas Públicas de Ensino Médio
Uma política pública redistributiva e emancipatória seria aquela capaz de retirar do mercado de trabalho, formal e informal, todas as crianças e jovens até a idade legal de conclusão do ensino médio, o que pressupõe o desenvolvimento de iniciativas que combinem medidas na área da educação e da formação profissional e o acesso a programas de transferência de renda aos jovens em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme reivindicação de movimentos sociais e insistente recomendação de especialistas, com ensaios bem ou mal sucedidos do governo atual ( MORAES, 2006). Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

52 Projeto de lei nº 8.035/2010 – PNE apresentada pelo governo ao Congresso Nacional
META 3 META 6 Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar até 2020 a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. Ofecer Educação em Tempo Integral em 50% das escolas públicas e educação básica. META 10 Oferecer no mínimo de 25% das vagas de EJA na formação integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. META 4 Universalizar para o população de 4 a 17 anos o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimeno e altas habilidades. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

53 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO
Tarefa do Estado Ampliar a oferta pública de Ensino Médio de qualidade, gratuito, pedagogicamente integrado ao seu caráter formativo em termos de cultura, trabalho, ciência e tecnologia. REDUÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE PRIVADA 27% em 1991 para 11,8% em 2010 A escola privada reduziu de modo expressivo sua participação percentual e absoluta neste nível da educação básica. Isto passa pela valorização dos professores e servidores da Escola. Manutenção e promoção de equipamentos escolares e construção de novas escolas. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

54 CONAE Conferência Nacional de Educação
Conquista da Sociedade Brasileira Universalizar a oferta pública do Ensino Médio, conferir-lhe qualidade e identidade própria no sistema educativo, potencializar sua dimensão formativa sob a concepção de escola unitária. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

55 REFLEXÃO E AÇÃO Grande desafio a enfrentar:
1 – 50,9% dos jovens entre 15 e 17 anos não frequentam o ensino médio; 2 – Um terço ( 34,3%), ainda está retido ou com ingresso tardio no ensino médio. 3 – A taxa líquida de matrícula é de 50,9% em 2009. EXCLUSÃO DE GRANDE NÚMERO DE BRASILEIROS DO ACESSO À EDUCAÇÃO ASSIM COMO DE OUTROS DIREITOS DELE DECORRENTES. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá

56 Reflexão e Ação DESAFIO
Como vamos chegar à universalização do Ensino Médio? Vamos juntos pensar e agir? Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá


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