MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO.

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1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR SÃO PAULO - SP 22 DE OUTUBRO DE 2009 NEGOCIAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA INCOTERMS

2 NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONTRATO DE COMPRA E VENDA –Simples Correspondência –Mais comum -> Fatura Pro Forma com Aceite (Inglês ou idioma do importador)

3 FATURA PRO FORMA Qualificação (Exportador e Importador) Qualificação (Exportador e Importador) Produto (Classificação/Descrição/Peso/Volume) Produto (Classificação/Descrição/Peso/Volume) Embalagem /Forma de Acondicionamento / Peso e Volume, brutos Embalagem /Forma de Acondicionamento / Peso e Volume, brutos Condição de Venda Condição de Venda Preço (na Condição de Venda) Preço (na Condição de Venda) Modalidade de Pagamento Modalidade de Pagamento Prazo de Entrega Prazo de Entrega Documentos a fornecer e quantidade vias Documentos a fornecer e quantidade vias Prazo de Validade Prazo de Validade Volumes máximo e mínimo Volumes máximo e mínimo

4 (International Commercial Terms) INCOTERMS (International Commercial Terms) SIGLAS COM 3 LETRAS --> Redação Sumária SIGLAS COM 3 LETRAS --> Redação Sumária Definição de Direitos e Obrigações (fretes, seguros, licenças, movimentação em terminais...) Observação: somente entre vendedor e comprador Definição de Direitos e Obrigações (fretes, seguros, licenças, movimentação em terminais...) Observação: somente entre vendedor e comprador Simplificam cláusulas do Contrato de Venda Simplificam cláusulas do Contrato de Venda Versam sobre providências, custos e riscos Versam sobre providências, custos e riscos Cláusulas de Preço --> Determinam os componentes Cláusulas de Preço --> Determinam os componentes Domínio dos Incoterms evita prejuízos Domínio dos Incoterms evita prejuízos Âmbito Internacional (universalidade) Âmbito Internacional (universalidade)

5 INCOTERMS Siglas e expressões sempre em inglêsSiglas e expressões sempre em inglês Determinar pontos geográficosDeterminar pontos geográficos Caráter FacultativoCaráter Facultativo Não há padronização absoluta -> VariantesNão há padronização absoluta -> Variantes Evitar uso de VariantesEvitar uso de Variantes Origem dos Incoterms: incerteza sobre a lei de cada país; insuficiência de informações e diversidade de interpretaçõesOrigem dos Incoterms: incerteza sobre a lei de cada país; insuficiência de informações e diversidade de interpretações

6 REGULAMENTA Ç ÃO A Câmara de Comércio Internacional - CCI regulamenta desde 1936 A Câmara de Comércio Internacional - CCI regulamenta desde 1936 Última Regra -> Publicação CCI n° 560, de 2000 Última Regra -> Publicação CCI n° 560, de 2000 Pequenas Mudanças voltadas para Facilitação Pequenas Mudanças voltadas para Facilitação Penúltima Regra --> Publicação nº 460, de 1990 Penúltima Regra --> Publicação nº 460, de 1990 Transferência Eletrônica (EDI) Transferência Eletrônica (EDI) Mudanças nas Técnicas de Transporte (Unitização / Transporte Multimodal / Ro-Ro) Mudanças nas Técnicas de Transporte (Unitização / Transporte Multimodal / Ro-Ro) Indicar Incoterms 2000 (EUA fora da CCI) Indicar Incoterms 2000 (EUA fora da CCI)

7 ROLL ON - ROLL OFF

8 DEFINIÇÕES NECESSÁRIAS EMBALAGEM Prateleira (Estética / Proteção) Transporte (Manuseio) ( Pré-lingagem / Pallet / Contêiner)Unitização ( Pré-lingagem / Pallet / Contêiner) LICENÇA DE EXPORTAÇÃO - RE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO - LI e DI PRÉ-TRANSPORTE TRANSPORTE INTERNACIONAL PÓS-TRANSPORTE

9 OS GRUPOS E OS TERMOS Grupo E Partida (EXW) Grupo F Transporte Principal Não Pago (FAS, FOB e FCA) Grupo C Transporte Principal Pago (CFR, CIF, CPT e CIP) Grupo D Chegada (DAF, DES, DEQ, DDU e DDP)

10 1.Retirada do produto da área de elaboração ou venda 2.Separação, embalagem e marcação 3.Consolidação do lote para exportação 4.Licença e despacho aduaneiro de exportação 5.Documentação para o transporte e apólices de seguro 6.Transporte interior até o terminal de embarque 7.Manuseio, empilhamento e armazenagem 8.Transferência (armazenagem ao costado do veículo) 9.Estivagem (colocação e arrumação dentro do veículo) 10.Transporte Internacional 11.Desestivagem (retirada de dentro do veículo) 12.Movimentação do costado até a área de armazenagem 13.Conferência, marcação, separação e empilhamento 14.Licença e despacho aduaneiro de importação 15.Identificação, desempilhamento e entrega 16.Transporte interior até o centro de distribuição 17.Desconsolidação do lote 18.Distribuição física e entrega local PROCESSO LOGÍSTICO - COM. EXTERIOR E F C D

11 DESCRIÇÃO DOS INCOTERMS EXW - EX WORKS (... named place) EXW - EX WORKS (... named place) FAS - FREE ALONGSIDE SHIP (...named port of shipment) FAS - FREE ALONGSIDE SHIP (...named port of shipment) FOB - FREE ON BOARD ( “ ) FOB - FREE ON BOARD ( “ ) FCA - FREE CARRIER (... named place) FCA - FREE CARRIER (... named place) CFR - COST AND FREIGHT (... named port of destination) CFR - COST AND FREIGHT (... named port of destination) CIF - COST, INSURANCE AND FREIGHT ( “ ) CIF - COST, INSURANCE AND FREIGHT ( “ ) CPT - CARRIAGE PAID TO (...named place of destination) CPT - CARRIAGE PAID TO (...named place of destination) CIP - CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO ( “ ) CIP - CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO ( “ ) DAF - DELIVERED AT FRONTIER (... named place) DAF - DELIVERED AT FRONTIER (... named place) DES - DELIVERED EX SHIP (... named port of destination) DES - DELIVERED EX SHIP (... named port of destination) DEQ - DELIVERED EX QUAY ( “ ) DEQ - DELIVERED EX QUAY ( “ ) DDU - DELIVERED DUTY UNPAID (...named place of destination) DDU - DELIVERED DUTY UNPAID (...named place of destination) DDP - DELIVERED DUTY PAID ( “ ) DDP - DELIVERED DUTY PAID ( “ )

12 CONDIÇÃO DE VENDA X INCOTERMS CONDIÇÃO DE VENDA INCOTERMS C + F : CUSTO MAIS FRETE C + I : CUSTO MAIS SEGURO OCV : OUTRA CONDIÇÃO DE VENDA OCV : OUTRA CONDIÇÃO DE VENDA

13 INCOTERMS MODALIDADE DE TRANSPORTE ENTREGA DIRETA OU INDIRETA VENDA NA CARGA E NA DESCARGA RESPONSABILIDADE: “ TRADITIO ” MOMENTO DA EXPORTA Ç ÃO: Comercial Aduaneiro Cambial

14 OS INCOTERMS NO BRASIL EXW na Exporta ç ão DDP na Importa ç ão CIF e CIP na Importa ç ão Contrata ç ão de Seguro

15 EVOLU Ç ÃO LOG Í STICA Fam í lia “ Aquavi á ria ” : FAS, FOB, CFR, CIF, DES e DEQ EXW, FCA, CPT, CIP, DAF, DDU e DDP TENDÊNCIA INEXORÁVEL DE MIGRAÇÃO (exceto granéis)

16 78,0 % 76,7 % 76,6 % 77,2 % 77,5 % Exportação de Carga a Granel

17 69,7%70,2%68,2% 67,8%69,3% 96,4%94,4% 93,8% 92,5% 94,1% DDU + DDP = apenas 2,3 % em 2004

18 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior José Manoel Cortiñas Lopez Coordenador-Geral de Logística e Promoção das Exportações depla.cglp@mdic.gov.br www.mdic.gov.br (Página do Ministério) www.portaldoexportador.gov.br (Portal do Exportador)