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GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA Gilson Carvalho 1 SUSTENTABILIDADE DO SUS gilson carvalho.

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1 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA Gilson Carvalho 1 SUSTENTABILIDADE DO SUS gilson carvalho

2 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO ESTE TEXTO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX

3 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 3 É POSSÍVEL CONQUISTAR PARA A SAÚDE DO BRASILEIRO: TUDO INTEGRALIDADE PARA TODOS UNIVERSALIDADE É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE AINDA POSSÍVEL?

4 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 4 O CAMINHO É A INTEGRALIDADE REGULADA OS DESCAMINHOS SÃO INTEGRALIDADE TRINCADA TRUNCADA TURBINADA

5 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 5

6 6 A INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF A INTEGRALIDADE REGULADA COM BASE CIENTÍFICA COM BASE ÉTICA COM BASE NAS NECESSIDADESDE SAÚDE DA POPULAÇÃO

7 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 7 A INTEGRALIDADE SONHADA… A DA CF O TUDO INTEGRALIDADE VERTICAL: RESGATAR A VISÃO DO SER HUMANO COMO UM TODO… INTEIRO INTEGRALIDADE HORIZONTAL: AGIR COM O SER HUMANO COM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE

8 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 8 INTEGRALIDADE TRINCADA INTEGRALIDADE TRUNCADA & INTEGRALIDADE TURBINADA INTEGRALIDADE TURBINADA

9 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 9 OS OBSTÁCULOS: OS OBSTÁCULOS:INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES DA FALTA DE OUTROS RECURSOS DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES DA FALTA DE OUTROS RECURSOS INEFICIÊNCIA INEFICIÊNCIA DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE OUTROS RECURSOS DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE OUTROS RECURSOS

10 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 10 É POSSÍVEL CONQUISTAR A SUSTENTABILIDADE DO SUS? MELHORAR E EFICIÊNCIA: + BRASIL, + MODELO SUS, +EFICIÊNCIA, +HONESTIDADE MELHORAR A SUFICIÊNCIA: +RECURSOS FINANCEIROS

11 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 11

12 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 12

13 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 13 SÓ CONSEGUIMOS GARANTIR O DIREITO À SAÚDE PREMISSA DO SUS – SE AJUDARMOS A TRANSFORMAR O BRASIL CF 196 E Lei 8080,3 CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (mínimo de 5% de crescimento real anual do PIB) AUMENTO DE RENDA INDIVIDUAL (BRASIL CONTA COM 55 MI DE POBRES E, DENTRE ESTES, 21 MI MISERÁVEIS) MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA GARANTIR OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE: EMPREGO,SALÁRIO, CASA, COMIDA, EDUCAÇÀO, CULTURA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E OUTROS

14 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 14

15 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 15

16 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 16 DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL SAÚDE DIREITO HUMANO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

17 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 17 GASTAR MELHOR O POUCO DINHEIRO MUDANDO O MODELO DE SE FAZER SAÚDE: USAR A EPIDEMIOLOGIA PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO E RESPOSTA A PROBLEMAS/NECESSIDADES DE SAÚDE; PROTOCOLIZAR CONDUTAS E ROTINIZAR PROCEDIMENTOS INVESTIR EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM RESOLUTIVIDADE: PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO; Lei DOS 5 DES: DES-ESPECIALIZAR; DES-MEDICALIZAR; DES-EXAMINIZAR; DESOSPITALIZAR; DES-UTEIZAR; INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE; TRABALHAR INTEGRADO A OUTRAS ÁREAS E SETORES: INTERSETORIALIDADE Lei DOS 5 E : EDUCAÇÃO DE GESTORES, PROFISSIONAIS, PRESTADORES E CIDADÃOS, MP/JUD/MIDIA; RE-INTEGRALIZAR A ATENÇÃO E RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO.

18 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 18

19 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 19 MELHORAR GESTÃO GASTANDO RECURSOS COM MAIS EFICIÊNCIA: RH: TRÍPLICE COMPROMISSO DAS PESSOAS E DOS EMPREGADORES; MELHORAR PROCESSO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; MELHORAR A GESTÃO FINANCEIRA; ADEQUAR CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MÓVEIS; COMPRAR MELHOR EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E MEDICAMENTOS; FAZER MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS; MELHORAR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS; ADMINISTRAR MELHOR O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DE APOIO (ADMINISTRATIVO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CURSOS E TREINAMENTOS); SELECIONAR, COMPRAR, CONTROLAR E PAGAR MELHOR OS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE APOIO. EFETIVAR O CONTROLE PÚBLICO INSTITUCIONAL E SOCIAL

20 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 20

21 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 21 O CAMINHO PARA COIBIR A CORRUPÇÃO: 1 – RECONHECER QUE EXISTE CORRUPÇÃO 2 – IDENTIFICAR ATOS DE CORRUPÇÃO DIRETA E INDIRETA 3 – PUNIR CORRUPÇÃO COM TOLERÂNCIA ZERO

22 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 22

23 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 23 COMO ESTÁ HOJE O FINANCIA- MENTO PÚBLICO DA SAÚDE NO BRASIL?

24 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 24 FINANCIAMENTO SAÚDE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

25 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 25 GASTOS EM VALORES CORRENTES E CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE ANO GASTO CORRENTE R$BI CORREÇÃO IGPM-FGV GASTO CORRIGIDO R$ BI ,263,4642, ,413,0838, ,462,8544, ,252,7241, ,352,5246, ,352,2044, ,471,9844, ,741,8144, ,181,4138, ,71,2942, ,151,2044, ,781,1948, ,3 1,1550, ,68 1,0149, ,271,0058,27 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC

26 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 26 GASTOS PER CAPITA EM VALORES CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE ANO GASTO CORRIGIDO R$ BI POPULAÇÃO ESTIMADA IBGE VALOR POR HABITANTE ANO , , , , , , , , , , , , , , , FONTE: MS-SPO – IBGE – BC - ESTUDOS GC

27 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 27 UF PC-97PC-08>% PC/ANO BR EM REAIS NO (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO AC CRESC.% AM UFPC-97PC-08>% RR SE PA MG AP ES TO RJ NE SP MA SUL PI PR CE SC RN RS PB CO PE MS AL MT SE GO BA DF

28 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 28 BRASIL - GASTO POR BLOCO R$BI BLOCO 2007 % %> 08/07 A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,312,9 MAC 20,239 65,6 22,098 65,09,2 VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 3,711,4 A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,66,2 GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3-35,7 N/REGUL. 0,174 0,6 0,344 1,097,1 TOTAL 30, , ,1 FONTE: FNS – ESTUDOS GC

29 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 29 CRESCIMENTO (R$BI) ITENS PLUS % AMB-HOSP10,89823, % A.BÁSICA1,7903,400 90% M.EXC.0,4502, % TOTAL13,13828, % FONTE: ORÇAMENTOS MS OBS: CORREÇÃO NO PERÍODO IGPM=111%;INPC=79%; POUPANÇA=95%; SELIC=246%

30 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 30 FINANCIAMENTO SAÚDE PELOS ESTADOS BRASILEIROS

31 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 31 GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE (DADOS PRELIMINARES) MÍNIMO DEVIDO: R$24,7 BI DECLARADO FAZENDA: 24,6 BI – 13,14% DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 25,9 -12,58% AUDITADO SIOPS: 22,6 BI – 10,86% 11 CUMPREM - 16 NÃO CUMPREM

32 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 32 GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE ARRECADAÇÃO – R$ 206,110 BI MINIMO 12% DA SAÚDE – R$ BI 16 ESTADOS QUE NÃO CUMPRIRAM O MÍNIMO DEIXARAM DE APLICAR R$3,647 BI

33 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 33 UF BGEDECAUD % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2007 BR NO...,,,... RO AC AM UF RR SE... PA MG AP ES TO RJ NE... SP MA 11,4711,778,89 SUL... PI 14,1013,717,77 PR CE...12,147,87 SC RN...17,5318,65 RS PB...12,727,41 CO... PE 14,2512,8010,54 MS AL 12,00 10,56 MT SE 12,0112,4412,02 GO BA 12,7112,6312,07 DF

34 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 34 FINANCIAMENTO SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

35 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 35 MUNICÍPIOS BRASILEIROS GASTOS PRÓPRIOS COM SAÚDE ANO % SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 13,214,416,017,518,018,619,719,219,5 MUNICÍPIOS INFORMANTES APLICOU % EC NÃO APLICOU % EC MUNICÍPIOS SEM DADOS TOTAL MUNICÍPIOS BRASIL FONTE SIOPS – DECLARADO MUNICÍPIOS SEM CRÍTICA - ESTUDOS GC

36 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 36 FINANCIAMENTO SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO BRASIL 2008

37 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 37 ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – PC ESFERA GOVERNO R$ BIR$ P/HAB US$ PPP (1,46) FEDERAL 47% (1,7% PIB) 48, ESTADUAL 26% (0,93% PIB) 26, MUNICIPAL 27% (0,96% PIB) 27, TOTAL PÚBLICO 100% 103, FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC – PIB PPP=BANCO MUNDIAL

38 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 38 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$ 1,49 POR DIA

39 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 39 ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITA SAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES– 2006 PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PCAPITA US$PPP PAÍSES DESENVOLVIDOS PCAPITA US$PPP PARAGUAI131PORTUGAL1.494 MEXICO327 INGLATERRA2.434 BRASIL367CANADA2.585 CHILE367FRANÇA2.833 URUGUAI430DINAMARCA2.812 COLOMBIA534USA3.074 ARGENTINA758NORUEGA3.780 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC - DADOS OUTROS PAÍSES OMS

40 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 40 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BI PÚBLICO 48 % 3,6 % do PIB FEDERAL 47% (1,7% PIB)48,7 ESTADUAL 26% (0,93% PIB)26,8 MUNICIPAL 27% (0,96% PIB) 27,8 TOTAL PÚBLICO 100% 103,3 PRIVADO 52 % 3,9% DO PIB PLANOS SEGUROS 51%56,9 DESEMBOLSO DIRETO 21%24,1 MEDICAMENTOS 28%31,4 TOTAL PRIVADO 100% 112,4 PÚBLICO-PRIVADO 7,5% DO PIB TOTAL BRASIL 215,7 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC ESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.)

41 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 41 RENÚNCIA FISCAL DA UNIÃO NA SAÚDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO 2008* R$ BI IRPF - DESPESAS MÉDICAS 2,6 IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,1 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,8 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 2,2 TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 8,7 FONTE: 2007 – MF ; 2008 – ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO

42 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 42 A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: OS DADOS PODEM SER LIDOS DIFERENTE SE ANALISADOS COM VALORES DA RENÚNCIA FISCAL. O GASTO PRIVADO FOI DE R$112,4 bi SUBTRAIR RENÚNCIA FISCAL IMPOSTO DE RENDA(4,7)=R$107,7 bi O GASTO PÚBLICO FOI 103,3 bi ACRESCENTAR REN.FISCAL DE IR= 4,7 = R$108 bi ACRESCENTAR RENÚNCIA DE FILANTRÓPICAS E DE MEDICAMENTOS (IPI) (4 BI) = R$112 bi PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%) TOTAL = R$219,7bi (100 %)

43 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 43 A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%) TOTAL = R$219,7bi (100%) PC PÚBLICO (112 BI/189 MI): R$591 PC PRIVADO (PLAN/SEG.) (55,8 BI/40,9 MI): R$1.365 SOMADOS PÚBLICOS E TODOS OS PRIVADOS (219 BI/189 MI) = R$1159 PC R$1159,00 = US$ 794 (INTERNACIONAL – PPP) R$591 PÚBLICO = US$ 405 R$1365 PRIVADO = US$ 935

44 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 44 SAÍDAS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE VOLUME RECURSOS

45 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 45 HIPÓTESES DE NECESSIDADES DE MAIOR VOLUME DE RECURSOS

46 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 46 QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? 1.VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; 2.VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; 3.GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO 4.PROPOSTAS IMEDIATAS CONASS- CONASEMS-MS

47 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 47 QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? 1.VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS MÉDIA DE GASTO EM US$ PPP = US$ 2370 BRASIL 2010 R$ 649 ou US$ 433 PC SE USADO MESMO VALOR PC PAÍSES UNIVERSAIS: US$ 2370 x 191 MI HAB = US$ 453 BI R$ 679 BI

48 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 48 ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITA SAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES– 2006 PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PCAPITA US$PPP PAÍSES DESENVOLVIDOS PCAPITA US$PPP PARAGUAI131PORTUGAL1.494 MEXICO327 INGLATERRA2.434 BRASIL367CANADA2.585 CHILE367FRANÇA2.833 URUGUAI430DINAMARCA2.812 COLOMBIA534USA3.074 ARGENTINA758NORUEGA3.780 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ESTUDOS GC - DADOS OUTROS PAÍSES OMS

49 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 49 QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS?2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; PAÍSES SAÚDE % PIB AUSTRALIA 8,9 AUSTRIA 10,1 BELGICA 10,2 CANADA 10,1 DINAMARCA 9,8 FINLÂNDIA 8,2 FRANÇA 11 ALEMANHA 10,4 FONTE: OCDE PAÍSES SAÚDE % PIB 2007 IRLANDA7,6- ITÁLIA8,7 MÉXICO5,9 HOLANDA9,8 NORUEGA8,9 ESPANHA8,5 SUÉCIA9,1 INGLATERRA8,4 USA16 HIPÓTESE 10% PIB 2010 – R$330,00 BI

50 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 50 FINANCIAMENTO SAÚDE - PAÍSES SELECIONADOS - OCDE - ANO 2007 PAÍSES SAÚDE % PIB SAÚDE PC US$PPP % PÚBLICO PUBLICO PC US$PPP % PRIVADO PRIVADO PC US$PPP % MEDICA- MENTOS MEDICA- MENTO PC US$PPP AUSTRALIA 8, , ,3481 AUSTRIA 10, , ,457913,3500 BELGICA 10, ,365815,7566 CANADA 10, ,958017,7691 DINAMARCA 9, , ,84858,6301 FINLÂNDIA 8, , ,953514,1400 FRANÇA ,824616,3588 ALEMANHA 10, , ,147015,1542 IRLANDA 7, ,727629, ITALIA 8, , ,254219,3518 MÉXICO 5,982345,237251, HOLANDA 9, , NORUEGA 8, , , ESPANHA 8, , , SUÉCIA 9, , ,952813,4446 INGLATERRA 8, , , USA , ,

51 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 51 QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? 3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO ESTIMATIVA DE QUE PLANOS E SEGUROS GASTEM EM BI PARA 43 MI DE BENEFICIÁRIOS = R$ 1547 PC 191 MI HAB x 1547 PC R$ 295 BI NO PÚBLICO

52 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 52 QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL BRASIL-2010 ESTIMATIVA UEM R$124 BI 10% DO PIB R$ 330 BI PC PLANOS R$ 295 BI PC PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS R$ 679 BI

53 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 53 ALTERNATIVAS PARA SE CONSEGUIR MAIS RECEITA PARA A SAÚDE

54 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 54 REGULAMENTAÇÃO DA EC-29

55 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 1.NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS SAI DA CÂMARA: COM CSS (4 BI A MAIS) OU SEM CSS (6,8 BI A MENOS COM CSS (4 BI A MAIS) OU SEM CSS (6,8 BI A MENOS 2. SENADO-TRÊS CAMINHOS: OU APROVA O DA CÂMARA; OU MANTÉM O DO SENADO OU MISTURA OS DOIS SEM NOVAÇÃO E SAÍ DO SENADO PARA SANÇÃO 3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE QUE VIER SEM INDICAÇÃO DE FONTE (CSS) GILSON CARVALHO 55

56 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 56 HIPÓTESES 2010 RECURSOS MSR$ BI GANHA/ PERDE R$BI LOA-2010 (VNP) 62,00 CÂMARA (VNP) SEM CSS (PERDE: 6,8 BI FUNDEB ) 55,2- 6,8 CÂMARA (VNP) COM CSS (GANHA 13,5; PERDE 2,5 BI DRU+ 6,8 BI FUNDEB;GANHO FINAL 4 BI) 66,0+ 4 SENADO ORIGINAL (% RCB) (GANHA 15,3BI) 77,5+ 15,5 SENADO (% RCB COM CSS) (GANHA 15,5-RCB + 10 CSS (13,5 CCS - 2,7 DRU= 10,8bi) 88,3+ 26,3

57 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 57 REFORMA TRIBUTÁRIA 2009

58 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 58 PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO FAZ MAL À SAÚDE

59 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 59 ALTERNATIVAS PARA TER MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE: REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO É QUALQUER REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SERVE À SAÚDE AS PRIMEIRAS ESTIMATIVAS DE PERDA PARA A SEGURIDADE (SAÚDE-PREVIDÊNCIA- ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM DADOS DE 2007 E APÓS DESCONTO DA DRU R$ 43,6 BI

60 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA GILSON CARVALHO 60 REFORMA TRIBUTÁRIA HOJEIR+CSLLIPICOFINS+ PIS+SEDU RTIRIPIIVA-F BASE AMPLA DE PARTILHA SEG.SOCIAL(PREVIDÊNCIA (+CEESF) +SAÚDE+AS.SOCIAL)=39,7% FAT-BNDES= 6,5% EDUCAÇÃO=2,3% INFRA-ESTRUTURA=2,3% MUNICÍPIOS (FPM)+ ESTADOS (FPE) = 23% FNDR = 3,1% SOBRA: FER -FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS? = 23,1%

61 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 61 ALTERNATIVAS PARA TER MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE: AUMENTO DA ALÍQUOTA DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES EXISTENTES ALTERNATIVA DE AUMENTO ALÍQUOTAS DO EXISTENTE: IOF? CSSLL? As medidas já tomadas pelo governo repõem apenas ¼ da perda da CPMF ou seja a hipótese de arrecadação de R$10,4 bi em substituição à perda de R$40 bi da CPMF. Conforme reestimativa da receita da União estima-se que só vá faltar, ao final, cerca de R$20 bi.

62 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 62 ALTERNATIVAS PARA TER MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE: ATUAL CARGA COM AJUSTES MAIS ARRECADAÇÃO: EXPANSÃO ECONOMIA E MAIOR CONTROLE DA SONEGAÇÃO E CORRUPÇÃO SUPERÁVIT PRIMÁRIO: DIMINUIÇÃO DA RESERVA PARA PAGAR EFU REALOCAÇÃO DE OUTRAS ÁREAS PARA A SAÚDE: MAIOR EFICIÊNCIA E DIMINUIÇÃO DE INVESTIMENTOS OU CUSTEIO EM ÁREAS MENOS PRIORITÁRIAS

63 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 63 TURBULÊNCIA À VISTA: APERTEM OS CINTOS... APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS... MAIS PERIGOSAMENTE SE APROVADA NA CÂMARA A PROPOSTA SEM CSS E COM A RETIRADA DO FUNDEB DA BASE E NÃO A DO SENADO COM OU SEM CSS, TEREMOS O MELHOR CARDÁPIO DE SAÚDE MAS, CONTINUAREMOS COM POUCO DINHEIRO PARA BANCAR OS INGREDIENTES DO BANQUETE DO DIREITO UNIVERSAL E INTEGRAL À SAÚDE DOS BRASILEIROS. GC

64 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 64 TURBULÊNCIA À VISTA: APERTEM OS CINTOS... APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS...MAIS PERIGOSAMENTE DESAFIOS VELHOS-NOVOS: COMEMORAR AVANÇOS. CORRIGIR ERROS E ENFRENTAR O NOVO BUSCANDO RESPOSTAS EFETIVAS AOS PROBLEMAS OPERACIONAIS DO SUS COLOCAR O FINANCIAMENTO COMO PONTO ESSENCIAL DE PAUTA: ESGOTOU-SE A FONTE MUNICIPAL EXIGIR NOVOS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS FEDERAIS COM MAIS CLAREZA E COMANDO ÚNICO

65 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 65 TAREFA URGENTE: BUSCAR APOIO NA SOCIEDADE PARA SABER QUE SAÚDE QUEREM SE A CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NÃO FOR O SONHO E DESEJO DOS CIDADÃOS… ESTAREMOS LONGE DE TERMOS UM SISTEMA DE SAÚDE SUSTENTÁVEL

66 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 66 VISÃO DE FUTURO A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!... INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE E ESTAREMOS ANTECIPANDO DA CONQUISTA DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE

67 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 67

68 GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA 68


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