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Reservas Particulares do Patrimônio Natural, RPPN – Brasil. Simpósio Nacional Sobre Reflorestamento Ambiental Vitória, 22 e 23 de novembro de 2007.

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1 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, RPPN – Brasil. Simpósio Nacional Sobre Reflorestamento Ambiental Vitória, 22 e 23 de novembro de 2007.

2 CNRPPN - Quem somos??? Fundada em 2001; Representa 16 associações; Atua em abrangência nacional (27 estados); Realizadora do Congresso Brasileiro de RPPN. Participa de 2 fóruns e 3 conselhos nacionais, e em 1 fórum internacional.

3 Contribuir para a conservação da biodiversidade brasileira por meio do fortalecimento das associações de proprietários de RPPN. Missão

4 Quem são nossos associados? 1. APN (RJ) – 1997; 2. RPPN Paraná (PR) -1998; 3. ARBIAM (Amazônia) – 1998; 4. ARPEMG (MG) – 2001; 5. FREPESP (SP) – 2001; 6. Preserva (BA, SE) – 2003; 7. REPAMS (MS) – 2003; 8. MACAMBIRA (AL, PA, RN) – 2003; 9. APPN (PE) – 2003; 10. Asa Branca (CE, PI, MA)– 2003; 11. APRPPN (GO, DF) – 2003; 12. ACPN (ES) – 2004; 13. RPPN Catarinense (SC) – 2005; 14. RPPN Mato Grosso (MT) – 2006; 15. RPPN Charrua (RS) – Associação de Tocantins em processo de fundação

5 Composição da CNRPPN. CNRPPN 16 Associações 749 RPPN Conselho consultivo e conselho fiscal Diretoria composta por 6 membros Presidente Alexandre Martinez Vice Presidente Henrique Berbert Diretor Financeiro Rodrigo Castro Diretor técnico Adolpho Kesselring Secretária Geral Maria Cristina Segundo secretário Lúcio Machado

6 Pilares de atuação da CNRPPN CNRPPN Políticas Públicas Criação, Implementação e Gestão das RPPN Representatividade Fortalecimento do sistema nacional

7 Estratégias para conservação em terras privadas!!! Reserva legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP); RPPN; ICMSE; Servidão Florestal; Pagamento pela proteção das águas; Outras ferramentas...

8 O que é RPPN? RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural. Unidade de Conservação Particular, criada pela vontade do proprietário, reconhecida pelo órgão ambiental (Federal, Estadual ou municipal), gravada em caráter perpétuo. No estado do Paraná está inserida na categoria de UC de Proteção Integral.

9 - E- E xistem 749 RPPN criadas no Brasil; - Estas protegem hectares; - Em todos os Biomas Brasileiros existem RPPN. RPPN? O que existe no Brasil?

10 Distribuição das RPPN por Bioma.

11 Hectares protegidos pelas RPPN por Bioma.

12 Quantidade de RPPN por estado

13 Quantidade de hectares preservados por estado

14 Porquê criar uma RPPN? 1. Para conservar nosso ambiente; 2. Para dar continuidade à produção de água; 3. Para manter os polinizadores em casa; 4. Para manter um bom clima local; 5. Para não deixar secar nossa região; 6. Para possibilitar a conectividade à outros fragmentos e UC; 7. Para ajudar a viabilizar a conservação necessária para o Brasil.

15 Como criar uma RPPN? Reconhecimento federal (IBAMA) Reconhecimento pelo governo estadual O proprietário pode contar com o apoio das associações estaduais e ONG.

16 ICMSE – Repasse para a RPPN! primeiro repasse do ICMSE; RPPN Fazenda Duas Barras; Planaltina do Paraná – Paraná.

17 ICMSE - um imposto que ajuda...

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20 Valores repassados em 2005 às 7 RPPN conveniadas

21 RPPN Fazenda Duas Barras

22 RPPN Barbacena

23 RPPN Mata Suiça I e II

24 SERVIDÃO FLORESTAL Uma estratégia para conservar fragmentos existentes, e um reconhecimento ambinetal ao proprietário que preservou sua área.

25 Reserva Paisagem Araucária Papagaio-do-peito-roxo A ONG Preservação, em parceria com a Souza Cruz/British and American Tobacco, Fauna and Flora International - FFI e Biodiversity Partnership, adquiriu 20% da propriedade, que no total possui 1254 hectares no sul do Paraná. SERVIDÃO FLORESTAL

26 A Reserva Paisagem Araucária, além de sua área de produção, RL e APP, possui excedente florestal de 55% de sua área total. Estes excedentes podem ser cedidos a título oneroso a terceiros.

27 1.Gerenciamento das atividades do projeto. A negociação da Cessão Onerosa da Servidão Florestal, está pagando parte da compra do imóvel. Pela primeira vez, a Servidão Florestal está sendo implementada como um estratégia para a conservação da biodiversidade brasileira. SERVIDÃO FLORESTAL

28 Fazenda do Sr. Florestino Fazenda do Sr. Da Mata Reserva Paisagem Araucária 1254 hectares APP = 197 hectares Reserva Legal = 20% 258 hectares RL = 100 ha RL = 150 ha Outras Propriedades... RL = 200 ha

29 Proprietários em outras regiões do PR, com passivo ambiental (deficit de RL) Reserva Legal (RL) 20%...adquirem direito da RL, via servidão florestal ha RL Ex: Propriedade de 100 ha 7 ha APP 7 ha APP 20 ha RL 73 ha produção 20 ha RL 7 ha APP 20 ha RL 93 ha produção Ex: Propriedade de 100 ha 7 ha APP

30 Servidão Florestal! É a forma economicamente mais viável de manter os fragmentos existentes em pé. É a forma economicamente mais viável para o proprietário que possui passivo ambiental. O proprietário que possui excedente florestal, recebe recurso por ter conservado a floresta.

31 Obrigado!!! Alexandre Martinez


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