Audiência Pública Audiência Pública Ações e Medidas para Controle de Riscos Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

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1 Audiência Pública Audiência Pública Ações e Medidas para Controle de Riscos Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - 1128 Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos - 8865

2 O problema: ocupação em áreas ambientalmente frágeis  Inundações x deslizamentos  Encostas: processo que gera maior número de vítimas fatais – abordagem setorial;  Inundações – maiores danos materiais / econômicos – abordagem em rede;  Eventos recorrentes (períodos chuvosos).

3 Deslizamentos de encostas em assentamentos precários  Áreas mais vulneráveis: favelas, vilas e loteamentos irregulares (assentamentos precários) localizados em encostas e morros urbanos;  Causas – elevada declividade, padrões de ocupação inadequados (cortes e aterros), infra-estrutura deficiente (drenagem, esgoto, abastecimento de água), elevada densidade populacional.

4 A resposta necessária  Alternativa habitacional para a população de baixa renda (déficit habitacional de 7 milhões)  Urbanização de favelas – universalização do acesso ao saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e lixo)  Política municipal de prevenção de riscos: convivência com o problema em bases mais seguras

5 Política municipal de gestão de riscos  Mapeamento de Riscos  Intervenções estruturais: –Obras emergenciais temporárias –Obras definitivas –Remoção de moradias (alternativa habitacional e congelamento da área)  Planos de contingência –Monitoramento de chuvas –Estados de alerta –Remoção e abrigo  Informação / mobilização das comunidades e capacitação –Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDECs –Gestão de proximidade (Recife) –Intervenção no orçamento participativo (BH) –Capacitação de equipes municipais

6  Segundo o IPT, 195 municípios registraram ocorrência de deslizamentos com vítimas entre 1988 e 2009, totalizando 1.800 mortes.

7 Cenários de Risco – Assentamentos Precários

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11 A Ação de Prevenção de Riscos  Capacitação de equipes municipais – política municipal de prevenção de riscos;  Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) – diagnóstico e plano de obras;  Projetos de Estabilização de Encostas – prioridades apontadas nos planos elaborados;  Assistência Técnica para Revisão de Planos – análise e revisão de planos e capacitação de equipes para atualização dos planos.

12 Capacitação – materiais de referência  Método;  Carga horária;  Objetivos;  Público.

13 CAPACITAÇÃO  Cursos presenciais:estados de PE, SP, MG, SC e RJ envolvendo a capacitação de aproximadamente 760 técnicos de 186 municípios;  Cursos à distância: Mapeamento de Riscos para 1.500 alunos de aproximadamente 360 municípios (2006); Gestão de riscos socioambientais para 1.000 alunos (2008);

14 PLANOS 65 municípios apoiados

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17 PROJETOS  PMRR elaborado;  Projetos prioritários apontados no PMRR;  15 municípios envolvendo 123 projetos, beneficiando aproximadamente 25.000 moradias.

18 Prioridades - atividades  Elaboração de proposta de apoio aos municípios do Vale do Itajaí/SC (Grupo Técnico-Científico)  Elaboração de cursos presenciais no estado de ES e preparação do 3º Seminário Nacional de Controle de Riscos;  Realização de novo curso à distância “Gestão de riscos socioambientais” para 1.000 alunos;  Ações metropolitanas em PE e MG - preparação

19 Desafios  Montagem de Ação específica para realização de obras em áreas de risco – implementação do PMRR;  Política de prevenção de riscos de inundações. Equipe  Celso Carvalho: Diretor  Thiago Galvão: Assessor / Coordenador de Ação  Frederico Seabra: Assessor - economista  Liege Fontenele: Assessora – engenheira civil