Voluntariado Jurídico

Apresentação em tema: "Voluntariado Jurídico"— Transcrição da apresentação:

1 Voluntariado Jurídico
PROJECTO PRO BONO Este é um projecto que está a ser desenvolvido por mim, em colaboração com a More Than Lawyers! Voluntariado Jurídico

2 Conceito Pro bono público (ou pro bono, usado como diminutivo) é uma frase derivada do latim, que significa "para o bem do povo". O trabalho pro bono é uma forma de trabalho voluntário que implica que a actividade seja exercida com carácter e competências profissionais, não sendo, no entanto, remunerada. Que vantagens advém do nosso projeto? Queremos primar pela qualidade de uma ajuda especializada que só é possivel através da colaboração entre voluntários (advogados e estudantes) com vontade de resolver problemas reais de pessoas carenciadas.

3 Objectivos da PRO BONO Ajudar o próximo através de competências próprias, promovendo a solidariedade jurídica como agente de mudança Promover o acesso à justica de pessoas carenciadas, em complemento ao apoio judiciário público Interligação de diferentes parceiros, instituições, universidades, juristas, alunos para o mesmo fim Introduzir o voluntariado juridico nos curriculum dos alunos de direito numa perspectiva prática Em primeiro lugar importa deixar claros os nossos objectivos, aquilo que nos move e onde pretendemos chegar! Queremos levar a ajuda a quem mais precisa, de uma forma inovadora e, arrisco a dizer, pedagógica.

4 Vantagens Em parceria com as instituições, identificação e promoção de ajuda directa especializada a pessoas carenciadas Utilização de bolsas de voluntariado existentes ou a criar, para "angariação activa" de juristas e estudantes de direito Colaboração, em cada caso, de um estudante que facilitará o trabalho jurídico do advogado Cadeia de valor em que cada participante sairá beneficiado. Que vantagens advém do nosso projeto? Queremos primar pela qualidade de uma ajuda especializada que só é possivel através da colaboração entre voluntários (advogados e estudantes) com vontade de resolver problemas reais de pessoas carenciadas.

5 Pro Bono nas Faculdades
Muitas faculdades de direito internacionais exigem que os alunos colaborem em projectos Pro Bono pré-selecionados ou no mínimo incentivam, e.g: ABA – American Bar Association Brasil – Projecto Pro Bono Jr com a PUC e Gertúlio Vargas Canada – Projecto transversal e presencial Harvard – requisito mínimo de 40 horas Em Portugal, poucos alunos de direito participam em projectos de voluntariado e na maioria não praticam os seus conhecimentos jurídicos Que vantagens advém do nosso projeto? Queremos primar pela qualidade de uma ajuda especializada que só é possivel através da colaboração entre voluntários (advogados e estudantes) com vontade de resolver problemas reais de pessoas carenciadas.

6 Nas Ordens de Advogados
Muitas Ordens de Advogados internacionais incentivam o trabalho pro-bono dos advogados, para além dos Protocolos com o Estado para garantir o Acesso ao Direito, e.g: California Bar Association UK Law Society - Solicitors Pro Bono Group França – Barreu de Paris – Bus de la Solidarité Em Portugal, a Ordem de Advogados promove anualmente um “Dia da Consulta Jurídica Gratuita” mas os advogados ainda não são obrigados nem incentivados a um mínimo de horas probono Que vantagens advém do nosso projeto? Queremos primar pela qualidade de uma ajuda especializada que só é possivel através da colaboração entre voluntários (advogados e estudantes) com vontade de resolver problemas reais de pessoas carenciadas.

7 Voluntariado na Advocacia - Alguns exemplos -
Associação Quinta Essência APCL - Associação Paralisia Cerebral de Lisboa

8 Beneficiários - Alguns exemplos -
Algumas associações de âmbito nacional já são apoiadas por várias sociedades de advogados mas muitas mais precisam dele

9 Voluntariado Jurídico
Na maioria dos programas de voluntariado, o apoio jurídico a pessoas carenciadas tem sido mais indirecto do que directo Nos ultimos anos houve um desenvolvimento do conceito de responsabilidade social das empresas, o mesmo é dizer, voluntariado empresarial, havendo agora uma série de iniciativas de voluntariado entre as empresas portuguesas. Ainda assim cremos que estas iniciativas estão tendencialmente focadas no apoio a instituições e a ajuda chega "indirectamente" às pessoas

10 Queremos ir mais longe... Queremos ir mais longe e introduzir um elemento de pessoalidade no apoio prestado pelas sociedades de advogados, ou pelos advogados a titulo individual Queremos chegar directamente às pessoas e aos seus problemas.O mundo do Direito não pode esquecer os valores da solidariedaed,e e é entre os advogados e estudantes de direito que podemos encontrar uma ajuda especializada que dá garantias de qualidade. Direito e Voluntariado não têm que estar de "costas voltadas", pelo contrário, devem estar intimamente ligados. É por isso que acreditamos que há espaço para um projeto de voluntariado juridico, que chege directamente às pessoas.

11 Não é por achar que temos pouco...
Mas os advogados não são muito ocupados? e os alunos de direito terão conhecimentos para ajudar? Calma, as vezes o pouco que temos pode ser o que é necessário. (os advogados têm conhecimentos e experiência mas nem sempre têm tempo; os estudantes terão mais tempo mas nem sempre têm conhecimentos suficientes) ... que devemos deixar de dar *

12 Como é que vamos fazer isso?
Vamos então perceber como é que vai decorrer todo este processo.

13 Juntar forças Em primeiro lugar importa deixar claros os nossos objectivos, aquilo que nos move e onde pretendemos chegar! Queremos levar a ajuda a quem mais precisa, de uma forma inovadora e, arrisco a dizer, pedagógica.

14 Cadeia de Valor

15 Passo por Passo

16 Estatuto da PRO BONO Estrutura de controlo e articulação dos diversos intervenientes, universidades, IPSS e advogados Levantamento de voluntários (estudantes, mediadores de conflitos e advogados) e identificação de situações com as instituições Associação não presta serviço juridico directamente e aos beneficiário do mesmo não será cobrado qualquer montante, nem poderão ser associados. Controlo de qualidade e satisfação dos intervenientes

17 Estatuto da Instituição-Parceira
Promoção do projecto junto dos que mais precisam Identificação das pessoas carenciadas com necessidade de apoio juridico Esclarecimento de quaisquer dúvidas que nos surjam no âmbito do processo Colaboração activa com o aluno-colaborador na promoção da ligação entre os beneficiários e os Advogados Em primeiro lugar importa deixar claros os nossos objectivos, aquilo que nos move e onde pretendemos chegar! Queremos levar a ajuda a quem mais precisa, de uma forma inovadora e, arrisco a dizer, pedagógica.

18 Estatuto da Universidade
Colaboração activa na divulgação do projecto junto dos seus alunos e professores Promoção do voluntariado de estudantes de direito, e.g. pela introdução de créditos no curso de direito Disponibilização de recursos próprios que apoiem estudantes (ex. telefones,espaço fisico se for necessário reunir)

19 Estatuto do Advogado-Voluntário
Cumprir as regras deontológicas da Ordem de Advogados e os principios éticos da associação Aceitar no minimo 2 casos por ano que sejam divulgados pela Associação No prazo de 2 anos após a assessoria prestada á pessoa carenciada não angariar, directa ou indirectamente trabalho adicional da mesma Colaborar com o aluno-coordenador na organização e prestar-lhe todo o apoio que este necessite Em primeiro lugar importa deixar claros os nossos objectivos, aquilo que nos move e onde pretendemos chegar! Queremos levar a ajuda a quem mais precisa, de uma forma inovadora e, arrisco a dizer, pedagógica.

20 Estatuto do Mediador-Voluntário
Ser um mediador certificado pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos ICFML Aceitar no minimo 2 casos por ano que sejam divulgados pela Associação No prazo de 2 anos após a assessoria prestada á pessoa carenciada não angariar, directa ou indirectamente trabalho adicional da mesma Colaborar com o aluno-coordenador na organização e prestar-lhe todo o apoio que este necessite Em primeiro lugar importa deixar claros os nossos objectivos, aquilo que nos move e onde pretendemos chegar! Queremos levar a ajuda a quem mais precisa, de uma forma inovadora e, arrisco a dizer, pedagógica.

21 Estatuto do Aluno-Colaborador
Divulgar as situação junto da bolsa de advogados e procurar activamente a sua aceitação Promover a ligação entre os beneficiários e os Advogados Coordenar administrativamente o caso e prestar a assistência que o advogado necessite Colaborar com todos os intervenientes no sentido da divulgação e valorização do voluntariado jurídico

22 "Volunteers do not necessarily have the time; they just have the heart
"Volunteers do not necessarily have the time; they just have the heart. " Elizabeth Andrew Aceite o desafio!