PROF. DR. SILVIO R M MACHADO GOVERNO JOÃO GOULART – PRESIDENCIALISMO 1963/64.

Apresentação em tema: "PROF. DR. SILVIO R M MACHADO GOVERNO JOÃO GOULART – PRESIDENCIALISMO 1963/64."— Transcrição da apresentação:

1 PROF. DR. SILVIO R M MACHADO GOVERNO JOÃO GOULART – PRESIDENCIALISMO 1963/64

2 1963 Realização de plebiscito restaura o presidencialismo no país (06/Jan); Lançado o Plano Trienal de Desenvolvimento, elaborado por Celso Furtado com colaboração da CEPAL; tentativa de conter a inflação e o gasto público; abandonado por Goulart em busca de apoio político. Guerra da Lagosta – apresamento pela marinha brasileira de 3 barcos de pesca franceses que capturavam lagostas na costa do nordeste, sem autorização; a França despacha o cruzador Tartu para a área; a marinha brasileira mobiliza navios de guerra; Crise: pesqueiros apresados, liberados pela presidência da república; concedida autorização de pesca; revogada autorização; interferência dos EUA; invocação do TIAR ; recuo francês; San Tiago Dantas (Min. Fazenda) busca nos EUA apoio financeiro para o Plano Trienal – Acordo Bell-Dantas condicionado à resolução dos problemas da Amforp e metas do FMI;

3 1963 Diversos acordos comerciais e de pagamentos com a URSS para o aumento do intercambio comercial; planos para abertura de escritórios comerciais em ambos os países; 1ª visita oficial ao Chile ; tentativa de aproximação com o vizinho diante do aumento da pressão dos EUA ; Assinada Convenção de Viena sobre Relações Consulares; Brasil, Bolívia, Chile, Equador e México – assinam declaração conjunta sobre a desnuclearização da AL ; comprometem-se a não fabricar, receber, armazenar ou testar armas nucleares;

4 1963 Hermes Lima foi substituído por Evandro Cavalcante Lins e Silva como Min. RE; em seguida Lins e Silva é substituído por João Augusto de Araújo Castro ; Assinado em Moscou, Tratado de proscrição das experiências com armas nucleares na atmosfera, no espaço e sob a água; Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre os Direitos políticos da Mulher, celebrada em 1952; Roberto Campos, Embaixador em Washington pede afastamento; discorda dos rumos do governo acusado de esquerdismo ; fica a pedido de Jango; Entre 62 e 63 diminuem os investimentos estrangeiros e a ajuda norte-americana;

5 1963 Marechal Tito, presidente da Iugoslávia, realiza visita ao Brasil; Araújo Castro na XVIII AGO pronuncia o discurso dos três Ds – desarmamento, descolonização e desenvolvimento econômico; critica a corrida armamentista, condena o colonialismo e sustenta o conceito de segurança econômica coletiva; Assassinato de JFK; Lyndon Johnson assume a presidência; No Brasil, a CIA desenvolve atividades de desestabilização, coordenadas pelo Cel. Vernon Walters, adido militar da embaixada norte-americana; Conselho de Segurança da ONU é ampliado para 15 membros; aumento dos membros não-permanentes de 6 para 10;

6 1964 Promulgada a lei que limita a remessa de lucros – 10% do capital registrado; Renovado, por troca de notas, o Tratado de Assistência Militar de 1952, entre Brasil e EUA; Relatório confidencial de Lincoln Gordon, descrevendo os militares como fator essencial na estratégia para conter os excessos de esquerda do Governo Goulart ; Comício da Central do Brasil, em defesa das Reformas de Base, radicaliza o processo político (13/Mar); Marcha da Família com Deus e pela Liberdade (19/Mar); Força-tarefa da marinha dos EUA é deslocada para o litoral do Brasil – Operação Brother Sam ;

7 REFORMAS DE BASE Reforma agrária : eliminar os conflitos pela posse da terra; garantir o acesso à propriedade de milhões de trabalhadores rurais; no 1° Congresso Camponês realizado em Belo Horizonte em novembro de 1961, João Goulart, afirmou que não só era premente a realização da reforma agrária, sua efetivação exigia a mudança da Constituição brasileira que exigia indenização prévia em dinheiro para as terras desapropriadas. Encaminhamento de uma emenda constitucional que propunha o pagamento da indenização de imóveis urbanos desapropriados por interesse social com títulos da dívida pública. Em setembro de 1963, Revolta dos Sargentos – movimento que reivindicava o direito de que os chamados graduados das forças armadas (sargentos, suboficiais e cabos) exercessem mandato parlamentar em nível municipal, estadual ou federal; Extensão do voto aos analfabetos ; Campanha pela alfabetização utilizando o Método Paulo Freire;

8 REFORMAS DE BASE 1964 - virtual isolamento de Jango e com o esgotamento das negociações com o Partido Social Democrático (PSD) e as forças mais conservadoras, para implementar a agenda do governo. Nova estratégia de Goulart - ofensiva política apoiada pelos grupos de esquerda para garantir o apoio às reformas de base. O plano de ação - comparecimento a grandes comícios nas principais cidades do país e mobilizar a maioria da população brasileira em favor das reformas. Nova fase foi inaugurada no dia 13 de março de 1964, com o comício realizado na estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, também denominado Comício das Reformas, ao qual compareceram cerca de 150.000 pessoas. Na ocasião, Goulart proclamou a necessidade de mudar a Constituição e anunciou a adoção de importantes medidas, como a encampação das refinarias de petróleo particulares e a possibilidade de desapropriação das propriedades privadas valorizadas por investimentos públicos, situadas às margens de estradas e açudes.