DITADURA MILITAR NO BRASIL

Apresentação em tema: "DITADURA MILITAR NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 DITADURA MILITAR NO BRASIL
Prof.ª Viviane Jordão

2 INTRODUÇÃO As ditaduras na América Latina ocorreram no contexto da Guerra Fria, e significaram uma tentativa desses países em modernizarem suas economias através de governos autoritários e não depender da maioria do governo para tomarem suas decisões. Dizendo que era necessário livrar o país da ameaça comunista e reestabelecer a hierarquia, os militares derrubaram João Goulart e tomaram o poder. O regime estabelecido por eles durou 21 anos e é chamado de Regime Militar (1964/1985).

3 AS BASES DA DITADURA MILITAR
No Brasil, o governo militar procurou implementar um novo modelo de desenvolvimento econômico, que ficou conhecido como desenvolvimento associado, através do qual o governo brasileiro utilizou capitais estrangeiros (empréstimos) para modernizar sua economia, privilegiando as empresas multinacionais e investindo nas empresas estatais de infraestrutura.

4 O Executivo era controlado pelos generais e durante a ditadura militar, os governantes sempre procuraram mostrar uma fachada de “democracia restringida”, controlando de perto os políticos no Senado e na Câmara dos Deputados. Os militares armaram um eficiente esquema de repressão, utilizando o conceito de inimigo interno. Para isso foi criado o SNI (Serviço Nacional de Informações), que coordenava a repressão aos “inimigos” do país, através de tortura e prisões arbitrárias.

5 OS GOVERNOS MILITARES Após o golpe militar e a deposição de João Goulart, em abril de 1964, a presidência da República foi temporariamente substituída por uma junta militar, que promulgou o Ato Institucional nº 1 (AI-1). Ato Institucional é uma medida, com força de lei, imposta por um governo, sem que a população, o poder legislativo ou o judiciário tenham sido consultados.

6 Ato Institucional nº 1 (AI-1)
O poder Executivo ficava autorizado: a cassar os mandatos políticos contrários ao regime, suspender os direitos políticos dos cidadãos por 10 anos, aposentar ou exonerar funcionários civis e militares. A estabilidade dos juízes foi suspensa por seis meses, permitindo a exclusão dos tribunais os juízes que se opunham ao regime.

7 A partir do AI-1, o presidente podia mandar projetos de lei para o Congresso Nacional, que deveriam ser votados em no máximo 30 dias, ao contrário, seriam considerados aprovados. Os militares obrigaram o Congresso Nacional a aprovar a nomeação do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco para a presidência da República, que assumiu o cargo em 15 de abril de 1964.

8 O GOVERNO DE CASTELO BRANCO (1964/1967)
O presidente cassou políticos como Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart. Autorizou inúmeras prisões. Realizou intervenções em sindicatos e associações estudantis. Seu governo orientava-se pela Doutrina de Segurança Nacional, cujo objetivo era combater o comunismo.

9 Alinhou-se aos Estados Unidos e rompeu relações diplomáticas com Cuba.
Para combater a inflação que chegava a 90% ao ano, cortou gastos, aumentou impostos, comprimiu o salário dos trabalhadores e eliminou a estabilidade de emprego após 10 anos de serviço e criou, em seu lugar, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com o corte nos gastos públicos e o aumento da arrecadação, a inflação caiu e a economia cresceu.

10 Ato Institucional nº 2 (AI-2)
Eleições para presidente seria indireta, ou seja, o Congresso Nacional o escolheria. Extinguiu todos os partidos políticos, formando-se apenas dois partidos (sistema bipartidário): A Aliança Renovadora Nacional (Arena) para dar apoio ao governo (UDN e PSD) Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para fazer oposição ao governo (PTB e PSD).

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12 Ato Institucional nº 3 (AI-3)
Estabeleceu eleições indiretas para governadores. O presidente indicava os governadores e estes nomeavam os prefeitos das capitais. Após os três primeiros Atos Institucionais os cidadãos perdiam o direito de escolher seus governantes, fato que limitou ainda mais a cidadania no país.

13 Ato Institucional nº 4 (AI-4)
Reabriu o Congresso para ser aprovada a nova Constituição de 24 de janeiro de 1967, que ampliava os poderes do presidente e restringia o direito de greve. Foram mantidos os poderes e aumentados do Executivo, menos o direito de cassar mandatos e direitos políticos. Apenas os chefes militares – generais de quatro estrelas – poderiam ser escolhidos para presidir o país.

14 PLANO ECONÔMICO DO GOV. CASTELO BRANCO
O governo lançou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), idealizado por Roberto Campos e Otávio Bulhões. O plano buscava sanear as contas públicas e controlar a inflação, através do controle de gastos do Estado, cortes nos subsídios de petróleo e trigo, aumento de arrecadação de impostos e restrição ao crédito.

15 O governo procurou incentivar as exportações.
Revogou a Lei de Remessas de Lucros para o exterior, promulgada durante o governo de João Goulart, privilegiando as empresas multinacionais, mas a maior parte dos lucros eram enviadas ao exterior. Em 1967, tomou posse como presidente o general Arthur da Costa e Silva e teve que enfrentar a oposição, que se rearticulou na Frente Ampla, formada por antigos inimigos políticos.

16 O GOVERNO COSTA E SILVA (1967/1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país.

17 O ano de 1968 foi marcado por greves e manifestações de rua pela redemocratização do país e o fim do regime militar. As manifestações de rua chegaram ao auge com a morte de um estudante, Edson Luís, morto pela PM em um pequeno protesto contra a qualidade de alimentação fornecida pelas escolas no Rio de Janeiro. Sua morte desencadeou a passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro, congregando igreja, classe média e estudantes. Enquanto isso greves sacudiam Minas Gerais e São Paulo.

18 O estudante Edson Luís de Lima Souto nasceu em Belém do Pará, em 24 de fevereiro de 1950, e morreu no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968, assassinado pela Polícia Militar durante uma manifestação estudantil no Restaurante Calabouço, no centro da cidade.

19 Muitos brasileiros, inspirados na Revolução Cubana, partiram para a luta armada. Muitos grupos se formaram no Brasil: ALN (Ação Libertadora Nacional) – Carlos Marighella VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) Esses grupos realizavam sequestros e roubos a bancos para reunir fundos para a guerrilha.

20 O político e guerrilheiro, Carlos Marighella.
Em setembro de 1969, a ALN participa do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em uma ação conjunta com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Na noite de 4 de novembro de 1969, surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, Marighella foi assassinado por agentes do DOPS, sob a chefia do delegado Sérgio Paranhos Fleury.

21 Ato Institucional 5 (AI-5)
AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, vigorou até dezembro de 1978. Suspende a garantia do habeas corpus para determinados crimes. Suspensão de direitos políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado. Cassação de mandatos eletivos. Recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores. 

22 O GOVERNO MÉDICI (1969/1974) Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". Foram criados órgãos como o DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna), unidades de repressão que se tornaram os centros da tortura no Brasil.

23 Qualquer cidadão suspeito de ser "subversivo", podia ser detido, torturado e morto, sem que a família soubesse de seu paradeiro e sem que nenhuma autoridade jurídica fosse consultada. Os agentes praticavam espancamentos, afogamentos, choques elétricos e outras formas de tortura. Já a oposição parlamentar ficou muito reduzida, pois a Arena conseguiu o maior número de cadeiras no Congresso.

24 O MILAGRE ECONÔMICO (1969-1973)
A economia brasileira, sob o comando do ministro da Fazenda Delfim Neto, passava por um momento de espetacular crescimento. Foi uma aliança entre o Estado, que fornecia infraestrutura (aço energia, por exemplo) às multinacionais, que utilizavam essa infraestrutura para produzir bens consumo, e a burguesia nacional, que controlava o mercado brasileiro e as instituições bancárias.

25 O “milagre econômico” dependia da situação econômica mundial e da importação de produtos essenciais, como o petróleo, cujo preço era muito baixo até 1973. O “milagre econômico” resultou na concentração de renda nas mãos classes alta e média, enquanto classes menos favorecidas pagavam pela estabilidade econômica. A Rede Globo foi muito beneficiada pelo apoio do governo e transformou-se na principal rede de televisão do país, controlando o setor e atuando como porta-voz do regime.

26 Campanhas como “Brasil, ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura este país” ou a marchinha “Pra frente Brasil”, composta por ocasião da conquista do Tricampeonato da Copa de 1970, tinham como objetivo iludir o povo de que tudo ia bem no país, escondendo os porões onde ocorriam as torturas e os assassinatos. Todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

27 O regime militar foi sacudido por dois acontecimentos: “a crise do milagre econômico” e a vitória da oposição nas eleições de 1974. A crise do petróleo em 1793 afetou enormemente o Brasil, pois o “milagre econômico” estava ancorado nos empréstimos estrangeiros e na importação de petróleo. Em 1974, a dívida externa brasileira já era a maior do mundo, alcançando 12 bilhões de dólares. Era o fim do “milagre econômico brasileiro”.

28 GOVERNO GEISEL ( ) O novo presidente assumiu o governo com o compromisso de promover uma “abertura” democrática no regime, através de um processo “lento, gradual e seguro”.

29 O petróleo sofreu um aumento de 300%.
O regime foi sacudido por dois acontecimentos: “a crise do milagre econômico” e a vitória da oposição nas eleições de 1974. Os países árabes aumentaram o preço do petróleo em retaliação ao auxílio das potências ocidentais a Israel, durante a Guerra do Yom Kippur. A crise do petróleo afetou enormemente o Brasil, pois o “milagre econômico” estava ancorado nos empréstimos estrangeiros e na importação de petróleo. O petróleo sofreu um aumento de 300%. OPEP – Organização dos países exportadores de Petróleo

30 O aumento no preço do petróleo fez com que o Brasil passasse a gastar 2,8 bilhões de dólares por ano, sete vezes mais do que pagava em 1972. Em 1974, a dívida externa brasileira já era a maior do mundo, alcançando 12 bilhões de dólares. Era o fim do “milagre econômico brasileiro”. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog, da Rede Cultura, foi assassinado no DOI-CODI de São Paulo. Um ano depois, o operário Manuel Fiel Filho foi morto em circunstâncias semelhantes.

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32 Para evitar novas surpresas nas eleições municipais de 1976, o governo lançou uma série de medidas que visavam impedir a oposição de ganhar as eleições. Entre essas medidas estava a Lei Falcão, que dificultava a utilização do rádio e da televisão pelos candidatos a cargos públicos. Em 1977, lançou o “Pacote de Abril”, qual foram criados os “senadores biônicos”, “eleitos” através de um colégio eleitoral controlado pela ditadura. Em 1978, o AI-5 foi revogado.

33 Manifestação estudantil na rua 25 de março, em São Paulo, 15 de junho de 1977.

34 GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
Em 1979, assumiu a presidência o general João Baptista Figueiredo, herdando uma dívida externa monstruosa e a responsabilidade de lidar com o processo de abertura política. Em seu governo, teve início a campanha pela anistia aos presos políticos e exilados do regime militar, com a participação de vários setores da sociedade. Em 1979, é decretada a Lei da Anistia, que também estendia seus benefícios aos torturadores do regime.

35 Extinguiu a ARENA e o MDB e permitiu a formação de novos partidos
Extinguiu a ARENA e o MDB e permitiu a formação de novos partidos. Os militares esperavam desorganizar a oposição, que estavam toda unificada no MDB. A Arena transformou-se no PDS (Partido Democrático Social) e o MDB em PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Surgiram o PT (Partido dos Trabalhadores), o PDT (Partido Democrático Trabalhista) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

36 Em 1983 surgiu a campanha Diretas Já
Em 1983 surgiu a campanha Diretas Já!, baseada na emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, propunha eleições diretas para presidente e mobilizou milhões de pessoas em todo o Brasil. Derrotada por 22 votos no Congresso, a emenda representou o desejo da sociedade brasileira por mudanças políticas e a decadência da ditadura militar, corroída pela catastrófica situação da economia brasileira.

37 As eleições presidenciais estavam marcadas para novembro de 1984
As eleições presidenciais estavam marcadas para novembro de A liderança do PMDB lançou Tancredo Neves, enquanto o PDS lançou candidatura de Paulo Maluf. A dissidência do PDS formou a Frente Liberal, que, posteriormente, se transformou no PFL (Partido da Frente Liberal). A Frente Liberal estava disposta a apoiar Tancredo Neves e uniu-se ao PMDB para formar a Aliança Democrática, tendo José Sarney como candidato à vice-presidência. Em janeiro de 1985, o candidato do governo era derrotado e Tancredo Neves foi eleito primeiro presidente civil do Brasil depois de duas décadas de ditadura militar.

38 Ato Institucional Leis criadas pelo presidente da república sem consultar o Congresso Nacional. Nº 1 09/04/1964 Gov. Castelo Branco Suspendeu a eleição direta para presidente da republica, deu ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional, de cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos. Nº 2 27/10/1965 Instituiu o bipartidarismo, ou seja, só poderiam existir dois partidos no país: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB partido de oposição) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA partido do governo). Nº 3 05/02/1966 Suspendeu as eleições diretas para governadores de estados e prefeitos de capitais. Nº 4 12/12/1966 Reabriu o Congresso Nacional (já havia sido fechado pelo governo militar) e convocou Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração de nova constituição. Nº 5 13/12/1968 Gov. Costa e Silva O mais rigoroso de todos os Atos: suspendeu o habeas-corpus (direito dos presos de responderem as acusações em liberdade), tornou rigorosa a censura sobre os meios de comunicação, proibiu manifestações e aglomerações nas ruas, deu ao presidente o poder de decretar o estado de sítio.