Brasília Comissão da Amazônia, Integração nacional e de desenvolvimento regional Câmara dos Deputados 15 de março de 2007 Ministério de Minas e Energia Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral AMAZÔNIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MAIOR PROVINCIA MINERAL DO MUNDO

Sumário 1.Geodiversidade: mineração e geologia 2.Políticas públicas para o setor mineral 3.Ações e desafios da mineração na Amazônia

NOSSA CASA, O PLANETA TERRA Fino Estreito Finito Histórico km * 5 km - 10 km FAIXA HABITÁVEL

Geodiversidade Variedade dos componentes que formam e caracterizam o solo e o subsolo de uma região. A GEODIVERSIDADE compreende o total dos solos, rochas, minerais e fósseis que caracterizam O ESPAÇO FÍSICO USADO ONTEM, HOJE E NO FUTURO PELA SOCIEDADE HUMANA e conformam o relevo e as principais características que servem de fundamento para sua paisagem e riquezas minerais

Geologia e sociedade Ordenamento territorial Descoberta, avaliação e reavaliação de jazidas minerais Prevenção de desastres naturais Conhecimento da história, fragilidades e riquezas do território onde vivemos

Mineração e sociedade Geração de renda, emprego e tributos oriundos da mineração Impulso de outras atividades econômicas Oferta de minerais essenciais

Outro exemplo na mesma região MINERAÇÃO EM CARAJÁS 1975 Áreas Protegidas pela Companhia Vale do Rio Doce

Mineração em Carajás 1999 Áreas Protegidas pela Companhia Vale do Rio Doce

Mineração na Floresta Nacional de Carajás FLONA de Carajás Área de mineração ~ 2% do total da FLONA

Garimpo Diamante, TI Roosevelt, Rondônia

Impactos da mineração Positivos. Produção de bens minerais. Infraestrutura básica. Geração de renda, emprego e tributos. Conhecimento geológico para usos variados. Influências culturais externas Negativos. Redução dos recursos minerais. Desvalorização dos terrenos. Enclave e especialização econômica. Degradação e poluição na cadeia produtiva. Influências culturais externas

Políticas públicas para o setor mineral

Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria-Executiva MINISTRO Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Secretaria de Energia Elétrica Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral ANEEL ANP DNPM AUTARQUIAS ELETROBRÁS PETROBRAS ECONOMIA MISTA EPE CBEE CPRM EMPRESAS PÚBLICAS

Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM Fundado em 1969 Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM Fundado em 1969 Missão Gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico, para o desenvolvimento sustentável do país, em harmonia com o meio ambiente e necessidades da sociedade, no presente e futuro SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM Fundado em 1969

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL FUNDADO EM 1934 MISSÃO Gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM Autarquia gestora do Patrimônio Mineral Brasileiro Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Serviço Geológico do Brasil Empresa pública responsável pela geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico básico do País Departamento de Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Departamento de Geologia e Produção Mineral Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

 46 folhas  Disponíveis em CD ROM  Lançamento oficial dia 17/08/05  Livro-texto de Geologia do Brasil com DVD Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo em SIG

Mais da metade do que foi realizado nos últimos 20 anos em levantamentos Geológicos e Aerogeofísicos 228 MIL KM 2 - MAPEAMENTO GEOLÓGICOS 155 MIL KM 2 - LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS Concluído Em andamento Levantamento Aerogeofísico Mapeamento Geológico Básico Em execução Concluídos Mapas Geológicos Estaduais Em andamento LEVANTAMENTO GEOLÓGICO E AEROGEOFÍSICO Mapeamento geológico 4 folhas 1: – 6 folhas (em andamento) Levantamento aerogeofísico MME – ANP – CPRM ( concluído) Km 2

Mapas Geológicos Estaduais Mapas Estaduais concluídos no período de 2003/2006 Escala 1: Amazonas Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pará Rondônia Piauí Escala 1: Rio Grande do Sul São Paulo Escala 1: Rio Grande do Norte Goiás Dados CPRM: 24/10/2006

Mapa Geodiversidade do Brasil - 1:

REMPLAC PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL DA PLATAFORMA CONTINENTAL JURÍDICA BRASILIERA AMAZÔNIA AZUL Conhecer o substrato marinho da PCJB e suas implicações para a avaliação dos seus recursos minerais, questões ambientais, manejo e gestão integrada da plataforma e zona costeira associada. ZEE PC TERRITÓRIO BRASILEIRO Km 2

QUADRO ATUAL Áreas de mineração estabelecidas por polígonos, em mapas ultrapassados e com limites confusos. CONSEQÜÊNCIAS Extenso contencioso judicial e excessiva demanda administrativa para solução de conflitos. Sistema Obsoleto de Outorga de Títulos Minerários

Modernização da Outorga dos títulos minerários SITUAÇÃO PROPOSTA Os títulos minerários terão por base áreas definidas por retículas em forma quadrangular delimitadas por meridianos e paralelos. RESULTADOS Processo de outorga on line, simplificado e mais seguro, visando a diminuição dos conflitos de áreas e as demandas judiciais.

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL Gemas e jóias - MG # # Opala de Pedro II - PI Calcário e argila vermelha – CE Minerais industriais – RN-PB Pedra Sabão – MG Gemas e jóias - RS Gesso - PE Rocha ornamental - ES Gemas e jóias - Pará Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ Ardósia – MG Quartzito – MG Quartzito/Argila- GO Rocha ornamental - BA Cerâmica de Revestimento - SP Cerâmica de Revestimento - SC Arranjos Produtivos de Base Mineral Argila-AP Argila-TO

O PORMIN tem como objetivo disponibilizar para o produtor mineral informações técnicas e gerenciais que o auxiliem na melhoria da sua prática de extração mineral, possibilitando o aumento da produção e da sua qualidade, a preservação ambiental e a saúde e segurança nas minas. Entretanto, você poderá buscar por outros serviços através do link “PRECISA-SE”. Ali você poderá buscar por profissionais, serviços de laboratório, fornecedores de equipamentos, etc., que ao lerem o seu anúncio responderão diretamente a você.

Situação da Amazônia

Geologia e Recursos Minerais Principais Ocorrências Minerais & V Gemas (Diamante, Pedras Coradas) Ñ Metais Base ' Material de Construção Civil $ Metais Ferrosos # Metais não Ferrosos x Rochas e Minerais Industriais Metais Nobres %

(29%) EXPORTAÇÕES MINERAIS-2006 BRASIL: US$ 137 BILHÕES; BRASIL MINERAL = US$ 29 BILHÕES (21%) 0 US$ 5 miUS$ mi US$ mi 0 US$ 79 mi US$ 7 mi US$ 44 mi 0 Fonte: DNPM 2005

(29%) ARRECADAÇÃO CFEM-2006 Fonte: DNPM 2005 BRASIL: R$ mil [ Estados=23%; Municípios=65%]

(29%) INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO: Fonte: DNPM 2005 BRASIL: US$ MILHÕES//AMAZÔNIA = US$ milhões (40%) 53 + Potássio ???

Direitos Minerários Concessão de Lavra Licenciamento Requerimento de Lavra Autorização de Pesquisa Req. de Permissão de Lavra Garimpeira Disponibilidade - Alvará de Pesquisa Requerimento de Pesquisa

Cartografia Geológica 1: : : Limite Brasil Projetos Legenda

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS NA AMAZÔNIA LEGAL 2007 – 2010 US$ 9,9 bilhões (40% do Brasil) UFSUBSTÂNCIAINVESTIMENTOS (US$ Milhões) AP FERRO * OURO 150 ROESTANHO 2 AM POTÁSSIO ??? ESTANHO 40 CAULIM 13 PA FERRO COBRE BAUXITA / ALUMINA NÍQUEL CAULIM 13 TO- - MA PELOTA - FERRO 20 ALUMÍNIO MTOURO 10

POTÁSSIO NO BRASIL PRODUÇÃO BRASILEIRA ATENDE APENAS A 12% DO CONSUMO NACIONAL EM 2005 A PRODUÇÃO NACIONAL FOI DE 405 MIL TONELADAS DE K 2 O E IMPORTAÇÃO 5 MILHÕES DE TONELADAS BRASIL IMPORTOU, EM 2005, APROXIMADAMENTE 1 BILHÃO DE DÓLARES DE POTÁSSIO

DEPÓSITOS DE POTÁSSIO NO BRASIL No Amazonas as reservas de silvinita (medida + indicada) somam mais de 1 bilhão de toneladas, com teor médio de 18% de K 2 O CONFORME ESTUDOS REALIZADOS NOS ANOS 1980 PELA PETROBRÁS E CPRM

PETROBRAS EDITAL DE LICITACÃO INTERNACIONAL Nº. 001/ POTÁSSIO, PUBLICADO EM 08/03/06 RELATIVOS AOS DEPÓSITOS DE POTÁSSIO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA DO NORTE, ITACOATIARA, AUTAZES, BORBA, ITAPIRANGA, SILVES E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ABAIXO: MUNICÍPIOS: 07 CONCESSÃO DE LAVRA: 08 AGUARDANDO CONCESSÃO: 04 ALVARÁ DE PESQUISA: 20 REQ. DE PESQUISA: 12 TOTAL DE ÁREAS: 44

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM Pólo Siderúrgico de Carajás: 15 usinas guseiras: 9 em Marabá/PA 6 em Açailândia/MA. 99% da produção do FERRO-GUSA é exportada para os Estados Unidos,Japão,China,Taiwan,Coréia,Itália e Espanha. EXPORTAÇÃO: (Previsão) 3,1 Mt 3,7 Mt 1,2 mil CARVOARIAS GRAVITAM EM TORNO DAS GUSEIRAS

Ações e desafios da mineração na Amazônia

Ações governamentais & investimentos privados para o desenvolvimento da mineração Por uma mineração contribuindo para a aceleração do crescimento rumo ao desenvolvimento sustentável do Brasil

Projetos de Lei Modernização da outorga mineral Altera dispositivos do Código de Mineração e leis correlatas para permitir outorga em tempo real na rede mundial de computadores utilizando quadriculas pré-estabelecidas. 2. Mineração em faixa de fronteira Permite a mineração por empresa com mais de 51% de capital não brasileiro na faixa de fronteira, após cumprir uma série de condicionantes, como a verticalização da produção. 3. Mineração em terra indígena Regulamenta o artigo 231 da CF, permitindo o aproveitamento dos bens minerais em terras indígenas.

Decretos 1. Conselho Nacional de Geologia e Mineração –CONAGEM Criar conselho consultivo representativo do setor mineral para discutir e propor políticas públicas, em especial o Plano Plurianual. 2.Reserva Nacional do Cobre e associados – RENCA Revogar Decreto de 1984 que bloqueou região do Amapá e publicar novo Decreto permitindo o aproveitamento dos bens minerais ali conhecidos. 3.Título minerário como garantia real. Uso da concessão de lavra como garantia real para crédito bancária. 4. Programa Nacional Geologia do Brasil Políticas públicas para levantamento geológico e aerogeofísico necessários para o conhecimento do território nacional

Mesmo com uma cartografia geológica cobrindo menos que 5% da Amazônia Legal, na escala 1: , em 2005, produziu 26 % do ferro, 74 % do manganês, 80 % do cobre, 100 % da cassiterita, 85 % da bauxita, 26 % do cromo, 100% do tântalo e 93 % do caulim extraídos no país. Além dessas minas em atividade, diversos projetos mineiros e minero - metalúrgicos estão em pleno desenvolvimento ampliando a atual produção dos minérios acima citados e de outros, como ouro, níquel, diamante e gás natural de petróleo (GNP). E são conhecidas expressivas reservas de potássio, gemas, nióbio e outros bens minerais.

MUITO OBRIGADO Claudio Scliar Secretário de Geologia,Mineração e Transformação Mineral