CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VERSUS SAÚDE Ana Djéssika Vidal Residente de Gestão Hospitalar – Economia

CRESCIMENTO ECONÔMICO X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Algumas correntes econômicas, por algum tempo, divergiram quanto à definição conceitual de desenvolvimento. Confundiram crescimento com o desenvolvimento e então, passaram a atribuir a necessidade premente da existência de crescimento para a ocorrência de desenvolvimento. Outras, por sua vez, separaram o crescimento do desenvolvimento econômico. No século XX, no tocante a discussão entre desenvolvimento econômico e crescimento econômico, contudo a preocupação maior por parte dos economistas era em tratar do tema crescimento econômico, devido busca incessante de poder econômico ou militar da época; sem o mínimo interesse em acrescentar melhorias na qualidade de vida de suas populações, mesmo em nome da segurança e subsistência para a estabilidade do sistema econômico. (NALI, 1993).

A partir da Grande Depressão Americana e, com muito mais ênfase, depois da Segunda Guerra Mundial, o tema desenvolvimento econômico ganhou força, exigindo uma maior presença e ações dos governantes, na busca de política voltada ao combate do desemprego e redução da crise cíclica que afetava a economia como um todo e, principalmente, apresentar soluções para as diferenças econômicas e sociais existentes entre os países ricos e os pobres, classificados como subdesenvolvidos. (MAGALHÃES, 1998).

Crescimento Econômico Pode-se conceituar crescimento econômico como o aumento da capacidade produtiva da economia (produção de bens e serviços). É definido basicamente pelo índice de crescimento anual do Produto Nacional Bruto (PNB), per capita. O crescimento de uma economia é indicado também pelo aumento da força de trabalho, pela receita nacional poupada e investida e pelo grau de aperfeiçoamento tecnológico. (Carlos Escóssia )

Desenvolvimento Econômico O desenvolvimento econômico de um país ou estados-nação é o processo de acumulação de capital e trabalho, incorporados de progresso técnico, que leva ao aumento da produtividade, dos salários e do padrão médio de vida da população. O aumento das rendas aqui, reflete numa nova situação econômica e social: a melhoria da qualidade de vida da população. Visa atender diretamente o objetivo fundamental das sociedades modernas – o bem estar – e, apenas de forma indireta os outros quatro objetivos almejados pelas sociedades – segurança, liberdade, justiça social e proteção do ambiente.

Pode haver crescimento da renda per capita sem desenvolvimento econômico, mas esse é um caso raro envolvendo economia de tipo enclave e doença holandesa. Excluídos esses casos, o desenvolvimento econômico sempre se caracterizou por aumento da renda per capita e por melhoria dos padrões de vida.

Doença Holandesa A doença holandesa é um fenômeno decorrente da existência de commodites em quantidade abundante que geram vantagens comparativas ao país exportador e, segundo os mecanismos de mercado, podem levá-lo a se especializar na produção destes bens e não se industrializar ou terminar se desindustrializando, o que inibiria o processo de desenvolvimento econômico. O que ocorre é que a demanda externa por um determinado produto pressiona a taxa de câmbio do país exportador, aumentando o valor da moeda local e tornando menos competitivos os outros produtos de exportação do país, a caracterizando como uma falha de mercado de externalidades negativas. Somente quando a doença holandesa for neutralizada o mercado estará apto a tornar a taxa de câmbio de mercado próxima do equilíbrio e, assim, alocar eficazmente os recursos e encorajar, novamente, o investimento e a inovação.

Ocorrência de Casos: Arábia Saudita, Venezuela e outros países subdesenvolvidos → ela sempre existiu e impediu a industrialização e, portanto, o desenvolvimento econômico, como é o caso de muitos países produtores de petróleo; Holanda → a forte demanda por gás natural aumentou o valor da moeda holandesa em relação ao dólar, em consequência todos os demais produtos de exportação ficaram em situação de desvantagem competitiva nos mercados mundiais e os produtores, para manter a competitividade, tiveram de conviver com margens de lucros mais baixas ou ter a probabilidade de aumento do preço em dólar e vender menos. Doença Holandesa

Economia de Enclave Economia de enclave se trata de um modelo econômico onde, em um mercado globalizado, as atividades se localizam em regiões pertencentes a países em desenvolvimento, possuindo alta concentração de capital e tecnologia estrangeira, porém se destinam para exportação e não há integração com o mercado local. A região da economia de enclave se caracteriza: O nível de emprego é elevado Os salários são altos Tecnologia moderna A força de trabalho é hábil Investimento de capital estrangeiro elevado Todo capital gerado é remetido para o país de origem Enquanto a economia que o rodeia: Existe baixo nível de emprego (desemprego) Baixos salários Tecnologia obsoleta Baixo uso de mão de obra qualificada Empresas com baixo investimento de capital

RELACIONANDO SAÚDE

Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as pessoas, suas oportunidades e capacidades. A renda é importante, mas como um dos meios do desenvolvimento e não como seu fim. É uma mudança de perspectiva: com o desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento econômico, ou da renda, para o ser humano.

A relação entre estado da saúde e crescimento econômico pode ser pensada através de pelo menos dois canais mais importantes: da relação entre o estado de saúde médio da economia e o estoque de capital humano, e através da presença de externalidades em saúde.

Primeiro caso: Introdução do capital humano no modelo de crescimento econômico de Solow por Mankiw, Romer e Weil (1992). Para esses autores o capital humano é entendido basicamente como escolaridade e as diferenças desse fator seriam responsáveis pelas diferenças na renda per capita. Então, para incorporar o estado de saúde médio da economia ao modelo de crescimento tem-se o relacionado com o estoque de capital humano. As conclusões dessa relação são similares às do modelo MRW, ou seja, países com maiores níveis de saúde teriam maior renda per capita de equilíbrio e maior taxa de crescimento. O estado de saúde, como parte do estoque de capital humano, altera diretamente a capacidade produtiva dos trabalhadores. Contudo, o “estoque” de saúde dos indivíduos diminui ao longo do tempo (Taxa de Depreciação do Estoque de Capital Humano), sendo de maior intensidade ou menor, dependendo do nível tecnológico da sociedade que permite a introdução de novos tipos de cuidados e medicamentos, do acesso aos serviços médicos, do perfil demográfico (distribuição etária e por sexo), dos hábitos de vida e consumo, entre outros.

Segundo caso: O fator saúde pode afetar o crescimento econômico através da presença de externalidades em saúde, introduzidas pelos modelos endógenos de crescimento. O mais relevante para tal discussão é o modelo de Lucas (1988). Essas externalidades estão presentes na medida em que o nível de saúde individual depende não só do próprio estado de saúde do indivíduo, como também do estado de saúde médio da sociedade, que é afetada por doenças transmissíveis, doenças evitáveis por saneamento básico, doenças evitáveis por vacinação. Esse efeito é mais presente principalmente em países menos desenvolvidos, nos quais se observa uma relação estreita entre o estado de saúde e pobreza.

O aumento do PIB torna um país mais rico, mas se as condições de vida das pessoas, incluindo seus níveis de saúde, não melhoram, o país não se torna desenvolvido. Nesse sentido, o crescimento do volume de riquezas, medido pelo PIB, não é suficiente para produzir bem-estar social (Luiz Eugenio Portela Fernandes de Souza, ex-presidente da ABRASCO, 2012). Richard Wilkinson e Kate Pickett divulgaram extensa documentação para comprovar, no livro The Spirit Level, que a riqueza média de uma nação, medida pelo produto interno bruto, tem pouco impacto sobre uma longa lista de males sociais, enquanto a forma como essa riqueza é distribuída, em outras palavras, o nível de desigualdade social, influi profundamente na dispersão e intensidade dos males. Por exemplo, Japão e Suécia são países administrados de maneira muito diferente; a Suécia é um grande Estado de bem-estar social, enquanto o Japão oferece pouquíssimos programas de previdência social. O que os une, todavia, é uma distribuição relativamente equitativa da renda, e, portanto, uma defasagem pequena entre o padrão de vida dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres da população. Mais importante ainda é que nesses países há menos “problemas sociais” que em outras sociedades altamente industrializadas (Zygmunt Bauman).

Saúde como fator do desenvolvimento impacta sobre: Produtividade e renda; Qualidade do meio ambiente; Estado nutricional e aprendizagem; Teoria do Capital Humano. Saúde como consequência do desenvolvimento é efeito de: Hábitos alimentares e educação; Saneamento e meio ambiente; Renda e pobreza; Tecnologia médica; Transição demográfica e epidemiológica. A maioria dos economistas clássicos diz que a saúde de uma população melhora quando a economia melhora. Mas o que a OMS aponta é que a saúde não é só consequência do desenvolvimento: é um requisito para ele. Com saúde, vive-se mais, falta-se menos ao trabalho, ao estudo, então produz-se mais, e a economia ganha (Morel C., 2010).

Melhores condições de saúde Regularidade de trabalho e educação Maior produtividade, capital humano Melhor arrecadação pública e renda familiar Investimentos públicos e privados em saúde Circularidade entre renda e saúde Renda e saúde estão correlacionados, mas não se sabe onde começa o círculo virtuoso.

Abrangência dos programas de saúde na América Latina Como deveriam ser: Ajustados de acordo com as prioridades epidemiológicas de cada nível de desenvolvimento e regulação de tecnologia; Baseados em estratégias custo efetivas com efeitos de longo prazo (promoção, prevenção); Entregues através de instituições eficientes e efetivas e financiados de forma progressiva; Baseados em uma filosofia de direito coletivo que proteja as prioridades definidas no orçamento. Como são: Conceitos de integralidade incompatíveis com a realidade epidemiológica e necessidades de financiamento, com baixa regulação de tecnologia; Priorizam estratégias curativas com programas incompletos de promoção, prevenção e saúde pública; Entregues por instituições pouco eficientes e de forma fragmentada; Baseados em práticas de direito que permitem processos jurídicos para a apropriação individual dos recursos públicos, aumentando a regressividade.

INDICADORES E ÍNDICES

Índice de Gini É um dado estatístico utilizado, mais comumente, para avaliar o grau de concentração de renda em determinado grupo, isto é, medir o grau de desigualdade que há em uma sociedade. Ele consiste em um número entre 0 e 1 (ou 0 e 100), onde 0 significa uma situação de perfeita igualdade e 1 uma situação de desigualdade máxima. Limitações: os dados informados nem sempre são precisos e referem-se a um período relativamente curto ao longo do ano, o que diminui o seu grau de precisão; os dados são obtidos a partir de um fornecimento voluntário por parte dos governos e agências de pesquisa, de forma que, conforme os diferentes interesses, as informações podem apresentar distorções; esse dado não verifica a potencialidade de crescimento da população mais rica em face da população mais pobre e vice-versa, apresentando apenas informações “estáticas”. Contudo, esse índice é importante no sentido de fornecer uma melhor noção da desigualdade existente no mundo, além de promover a abertura necessária para medidas de inclusão de renda e melhorias nas condições de vida da parcela mais pobre da população.

Proporção Acumulada de População Proporção Acumulada de Renda Índice de Gini Reta de Total Igualdade Curva de Lorenz

Índice de Gini Disponível em: desigualdade-cai-em-2014-com-alta-de-renda-dos-mais-pobres-diz-ibge.shtmlhttp://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/11/ desigualdade-cai-em-2014-com-alta-de-renda-dos-mais-pobres-diz-ibge.shtml Rendimento Médio Mensal: → 10% mais pobre: R$256 → 10% mais ricos: R$7.154 → 1% mais rico: R$20.364

IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um índice que serve de comparação entre os países, com objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população. Mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes básicos: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo; média de anos de estudo (da população até o momento); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população). Vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é considerado o país. Apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, o IDH não abrange todos os aspectos de desenvolvimento. Democracia, participação, equidade, sustentabilidade são alguns dos muitos aspectos do desenvolvimento humano que não são contemplados no IDH. IDH

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, PNUD.

IDH Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, PNUD. Evolução do IDH O Brasil acumula trajetória constante de crescimento do IDH. De 1990 a 2014, o crescimento foi 24,2%, o maior no período entre os países da América do Sul. O Brasil se encontra em 13º entre os 15 melhores IDHs da América Latina.

IDH Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, PNUD. IDH-D – Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade O IDH-D leva em conta a desigualdade social, na distribuição do desenvolvimento econômico, em relação aos três componentes. Nesse quesito o Brasil fica abaixo da média da América Latina (0,570) e da média dos países de seu grupo, os de alto nível de IDH (0,600). Não existe um ranking mundial levando em conta o IDH-D porque, de acordo com o PNUD, parte dos países não têm dados suficientes para elaborar esse índice.

Indicadores de Saúde Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, PNUD. Taxa de Mortalidade Infantil: é de fundamental importância para avaliar a qualidade de vida, pois, por meio dela, é possível obter informações sobre a eficácia dos serviços públicos, tais como: saneamento básico, sistema de saúde, disponibilidade de remédios e vacinas, acompanhamento médico, educação, maternidade, alimentação adequada, entre outros.

 De maneira geral, os dados referentes ao Brasil são positivos.  Em relação ao Índice da Pobreza Multidimensional, que tem como base saúde, educação e qualidade de vida, o Brasil chegou a 2,9% - dados de da população (3,1% em 2012), o que mostrou que o país continua avançando em relação a suas políticas sociais.  Contudo, o ritmo dos avanços sociais ainda é lento. Mesmo que o país esteja inserido na categoria “alto desenvolvimento humano” a desigualdade social ainda é elevada, tendo grande variação em seus níveis de desenvolvimento.  A Coordenadora do RDH no Brasil, Andrea Bolzon, avaliou que a crise ainda não tinha tido impacto significativo no IDH do país, mas disse que era possível que isso acontecesse caso a recessão econômica se agravasse e perdurasse por mais anos.

Vídeo 200 países, 200 anos, 4 minutos

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; NAKANO, Yoshiaki. Uma estratégia de desenvolvimento com estabilidade. Revista de economia política, v. 22, n. 3, p , BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; MARCONI, Nelson; OREIRO, José Luís. A doença holandesa. ________. Globalização e competição: por que alguns países emergentes têm sucesso e outros não. Rio de Janeiro: Elsevier, p , DE ARAÚJO, José Duarte. Saúde e desenvolvimento econômico: atualização de um tema. Revista de Saúde Pública, v. 9, n. 4, p , FIGUEIRÊDO, Lízia; NORONHA, Kenya Valeria; ANDRADE, Mônica Viegas. Os impactos da saúde sobre o crescimento econômico na década de 90: uma análise para os estados brasileiros. Texto para discussão, n. 219, PNUD. O trabalho como motor do desenvolvimento humano. Relatório do Desenvolvimento Humano, Links de Notícias: abaixo-de-vizinhos.htm Acesso em 14/04/16. Referências