O CONHECIMENTO HIDROGRÁFICO E O ORDENAMENTO NA ZONA COSTEIRA Carlos Ventura Soares ENCONTROS DO LITORAL – UMA NOVA VISÃO PARA O LITORAL NORTE Viana do Castelo, 19 de Novembro de 2009

SUMÁRIO  DEFINIÇÃO DE HIDROGRAFIA  A HIDROGRAFIA NO APOIO ÀS ACTIVIDADES MARÍTIMAS  ENQUADRAMENTO LEGAL DA ZONA COSTEIRA  A HIDROGRAFIA COMO BASE DO CONHECIMENTO DAS ZONAS COSTEIRAS  A HIDROGRAFIA E OS PLANOS DE MONITORIZAÇÃO  A HIDROGRAFIA E A ENGIZC

DEFINIÇÃO DE HIDROGRAFIA Definição oficial de Hidrografia (recentemente aprovada pelos Estados-membros da Organização Hidrográfica Internacional) “Hidrografia é o ramo das ciências aplicadas que trata da medição e descrição das características físicas dos oceanos, mares, áreas costeiras, lagos e rios, assim como da previsão das suas alterações ao longo do tempo, com o objectivo principal da segurança da navegação e em suporte de outras actividades marítimas, incluindo o desenvolvimento económico, a segurança (“security”) e defesa, a investigação científica e a protecção do ambiente.

DEFINIÇÃO DE HIDROGRAFIA  Em termos gerais é hidrografia tudo o que tem a ver com a medição e descrição das características físicas das águas nos seus leitos naturais ou artificiais, sendo, deste ponto de vista, a oceanografia uma disciplina da hidrografia.  Em termos mais específicos hidrografia aplica-se à medição e descrição respeitante às águas navegáveis, destinadas a garantir a segurança da navegação nessas mesmas águas.

A HIDROGRAFIA NO APOIO ÀS ACTIVIDADES MARÍTIMAS A Hidrografia está associada a quase tudo o que acontece nos mares e oceanos, seja à sua superfície, na coluna de água ou no fundo…

A HIDROGRAFIA NO APOIO ÀS ACTIVIDADES MARÍTIMAS  Segurança da navegação / Mitigação de acidentes  Delimitação de fronteiras  Exploração de recursos energéticos  Gestão portuária  Gestão e protecção costeira  Protecção do meio marinho

PROTECÇÃO DO AMBIENTE MARINHO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA ZONA COSTEIRA  Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas  Planos de Ordenamento da Orla Costeira - POOC  Planos de Ordenamento dos Estuários  Programa POLIS Litoral  Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC  Directiva-quadro da Água - DQA  Directiva-quadro “Estratégia Marinha” - DQEM  Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo - POEM  Estratégia Nacional para o Mar - ENM

ENGIZC Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009 Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira i) Litoral — termo geral que descreve as porções de território que são influenciadas directa e indirectamente pela proximidade do mar;

ENGIZC ii) Orla costeira — porção do território onde o mar, coadjuvado pela acção eólica, exerce directamente a sua acção e que se estende, a partir da margem até 500 m, para o lado de terra e, para o lado do mar, até à batimétrica dos 30 m; iii) Linha de costa — fronteira entre a terra e o mar, assumindo-se como referencial a linha da máxima preia- -mar de águas vivas equinociais - LMPMAVE

ENGIZC

POOC Decreto-lei n.º 309/93 de 02SET: criação dos POOC Zona terrestre de protecção: largura máxima de 500 metros, contados a partir do limite da margem das águas do mar Faixa marítima de protecção: tem como limite máximo a batimétrica dos 30 metros

DQA / DQEM a DQEM sobrepõe-se à DQA nas águas costeiras Linhas de base recta / linhas de fecho – afectam definição das linhas de base para efeitos de monitorização

EMEPC MT + ZEE + EXTENSÃO PLATAFORMA CONT.

A HIDROGRAFIA COMO BASE DO CONHECIMENTO DAS ZONAS COSTEIRAS CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DE BASE DA ZONA COSTEIRA - avaliação inicial para definir situações de referência - caracterização quanto à dinâmica costeira  MORFOLOGIA E NATUREZA DO FUNDO MARINHO: batimetria, estrutura e composição dos substratos do fundo  HIDRODINÂMICA: marés, ondas, correntes  CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS  CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS - Definição de situações de risco - Caracterização sumária do regime litoral

A HIDROGRAFIA E OS PLANOS DE MONITORIZAÇÃO PLANOS DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL DA ZONA COSTEIRA - caracterização quanto à dinâmica costeira  MORFOLOGIA E NATUREZA DO FUNDO MARINHO: batimetria, estrutura e composição dos substratos do fundo  HIDRODINÂMICA: marés, ondas, correntes  CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS  CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS - Acompanhamento de situações de risco - Aferição da evolução fisiográfica da costa

O MEIO

CARTOGRAFIA NÁUTICA

LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS Levantamento costeiro Levantamento portuário zona permanente imersa, até aos 30 metros de profundidade

LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS Levantamento oceânico Dinâmica sedimentar zona permanente imersa, em profundidades superiores a 30 metros ou onde se justifique

… E TOPOGRÁFICOS zona permanentemente emersa e zona entre-marés, incluindo perfis de praia

ACÇÕES FORÇADORAS E OUTRAS - Medição das acções forçadoras: - MARÉS - AGITAÇÃO MARÍTIMA (ondas) - CORRENTES em locais representativos das zonas observadas - Medição da qualidade da água, sedimentos e indicadores biológicos

A HIDROGRAFIA E A ENGIZC No âmbito da segurança: M_07: Identificar e caracterizar as áreas de risco e vulneráveis e tipificar mecanismo de salvaguarda (especialmente a previsão da evolução da linha de costa) No âmbito do conhecimento: M_15: Criar a plataforma de conhecimento de I&D para a zona costeira (rede nacional de investigação da zona costeira) No âmbito da monitorização: M_18: Desenvolver um programa nacional de monitorização dos sistemas costeiros, das comunidades bióticas e da qualidade ambiental (definição dos indicadores e parâmetros a monitorizar, bem como dos parâmetros da monitorização; estabelecimento de um programa de monitorização decenal)

IH HIDROGRAFIA OCEANOGRAFIA GEOLOGIA MARINHA QUÍMICA MARINHA GESTÃO DE DADOS

Carlos Ventura Soares ENCONTROS DO LITORAL – UMA NOVA VISÃO PARA O LITORAL NORTE Viana do Castelo, 19 de Novembro de 2009