11 Aspectos econômicos no período da independência Amaury Gremaud Formação Econômica e Social do Brasil I

Impactos da vinda da família real na Colônia  Mercado interno pré-existente Debate sobre sua dimensão  Intensa mobilização para abastecimento da corte Efeitos positivos sobre fluxos internos de renda:cresce mercado domestico e sua monetização  Setores de subsistência se monetizam e ganham produtividade  Efeito regional:recuperação depois da falência do ouro no centro sul do país  Especialização e amplia demanda inclusive por escravos  Importações de escravos continuam Problema meio circulante Questões urbanas na Corte  Especulação imobiliária  Grandes capitalistas cariocas diversificam atividades  Trafico e contrabando, tb imóveis e comércio colonial

Efeitos sobre Balanço de Pagamentos  Tendências anteriores na Colônia não eram positivas, salvo momentos de “falsa euforia”, exportações de produtos primários enfrentava de dificuldades de concorrência Mas: do ponto de vista do Balanço de pagamentos colonial era de relativo equilíbrio do Balanço de pagamentos,  existe redução relativa das importações coloniais  Com a vinda da família Real e demais consumidores: tendência a desequilíbrio do Balanço de pagamentos Não impactos significativos sobre exportações  Abertura dos Portos – melhora condições de venda dos produtores locais, mas não há “novos” mercados  Dificuldade com bloqueio continental, depois melhora  Tratados comerciais – também não abrem flancos novos de exportação Impactos significativos nas importações  Demanda autônoma da Corte (sem contrapartida nas exportações)  Reduções tarifárias  Ampliação da demanda por escravos (para produção no mercado interno e escravidão “doméstica”

Contas públicas e tratados  Dificuldades financeiras para Portugal-Brasil Contas externas “Contas públicas”  Tarifas aduaneiras – principal fonte de arrecadação  Alternativa  tarifas de exportação – momento difícil e politicamente complicado (mesmo assim se recorre a ele)  impostos internos:arrecadação baixa, dado mercado pequeno e desaparelhamento institucional; politicamente tb complicado

Tabela III.3: Brasil - Imp é rio: Principais Fontes de Receitas Fiscais Em porcentagem sobre o Total - Anos Selecionados Tipos de Receita1869/701878/ Imposto sobre Importa ç ão 55,253,056,0 Imposto sobre Exporta ç ões Total de Receitas Alfandeg á rias 18,8 74,0 16,0 69,0 11,0 67,0 Imposto sobre Transmissão de Propriedade 4,04,23,8 Imposto do Selo 3,63,43,5 Imposto de Ind ú strias e Profissões 3,23,0 Imposto Predial 1,82,82,3 Fonte: Dados obtidos em Deveza (1995)

Conats Públicas e Tratados  Dificuldades financeiras para Portugal-Brasil Contas externas “Contas públicas”  Tarifas aduaneiras – principal fonte de arrecadação  Alternativa  tarifas de exportação – momento difícil e politicamente complicado (mesmo assim se recorre a ele)  impostos internos:arrecadação baixa, dado mercado pequeno e desaparelhamento institucional; politicamente tb complicado  Arrecadação baixa – pois tarifas baixas  Gastos elevados (feitos no Brasil)  Montagem e sustento de novo aparelhamento burocrático  Conflitos ampliam gastos  Cisplatina  Guerra de independência  Rebeliões

Meio circulante  Antes Moedas de ouro (prata pouca – contrabando)  Com família Real Erário Régio (1808)  Emissão de certificados de ouro  Cunhagem de moedas de cobre Banco do Brasil (1808)  Banco a principio privado  Subscrição de capital em metal  Permissão de emissão e empréstimo com lastro nos metais da subscrição e no Tesouro Real  Empréstimos a particulares e ao governo  Governo – endividamento interno (juros para BB)  Mesmo que não paga, contabilizado e gera dividendos

Com independência situação não muda muito  Balanço de Pagamentos e Contas Públicas continuam desequilibradas Necessário constituição de forças armadas  Guerra da independência e mesmo combate às rebeliões recurso a mercenários  Guerra da Cisplatina caríssima  Rebeliões internas crescem Continuidade e ampliação da infraestrutura institucional e da “nova” burocracia, mas diminuição de gastos com Burocracia portuguesa  receitas que eram destinadas á Portugal ficam no Brasil Custo do reconhecimento da independência  Redução das tarifas alfendagárias  Só revertidas no II o Reinado (Tarifas Alves Branco de 1844)  Ressarcimento à Portugal – volume substancial de recursos (2 milhões de libras)  Brasil contrai divida significativa com GB  Juros da dívida externa Exportações continuam a apresentar dificuldades  Mudança os anos 30 – café

Tabela III.5: Brasil: Despesas Imperiais Anos Selecionados - Em porcentagem sobre o Total Ano Ex é rcito e Marinha D í vida Interna D í vida Externa Obras P ú blicas Estradas de Ferro Governo Geral e Fam í lia Imperial Outras 1841/4251,357,709,005,360,0012,7313, /4647,7210,1910,271,540,0014,8115, /5142,069,708,006,270,0016,5417, /5640,158,54 7,350,0012,7322, /6044,686,467,618,150,0012,8920, /6665,934,454,972,742,178,2011, /7132,9117,828,344,0510,5811,3714, /7629,9714,6210,016,879,908,3720, /8116,9318,6510,446,0612,558,3327, /8618,2618,0316,336,2512,218,2720, ,5911,2715,727,0015,608,2523,58 Fonte: Dados b á sicos de Carvalho (1988) pgs.178 e 180

Enfrentamento dos problemas  Longo prazo Elevação dos impostos aduaneiros  mesmo assim gastos se ampliam tb Exportações de café

Tabela III.1. Brasil: Expansão da Produ ç ão Cafeeira ( ) M é dia decenal - mil sacas/ano Anos Produ ç ão 1821/ / / / / / / / Fonte: Silva (1986)

Enfrentamento dos problemas  Longo prazo Elevação dos impostos aduaneiros Exportações de café  I o Reinado e Regência (início do II o reinado) Endividamento externo  5 milhões de libras no fim do período, não barata Endividamento interno emissão interna: não lastreada e inconversível  Inicio ainda BB (com pouco lastro)  Independência – “golpe” no BB  Fechado – Erário assume e mantém emissões

Efeito da emissão e dos problemas de Balanço de Pagamentos  Desvalorização da taxa de cambio e seus efeitos redistribuitivos Sobre exportadores e possuidores de ativos (ou rendas em moeda estrangeira) situação é menos problemática  Parte das necessidades é auto-satisfeita  Ganhos da desvalorização sobre parte da renda (em moeda nacional) negativo sobre as quem tem passivos (ou pagamentos) em moeda estrangeira  classe urbanas – empobrecimento relativo desta parte da população  Elevação dos preços dos bens importados, sem necessariamente significar uma elevação das suas rendas