O ano de 2013 foi instituído pelo Parlamento Europeu como o “Ano Europeu dos Cidadãos” tendo como lema: “Tem a ver com a Europa, tem a ver consigo. Participe no debate” Objetivo Global Promover um maior conhecimento sobre a Europa e os direitos que a cidadania europeia proporciona. Dados de Relatório de Cidadania

 Aumentar a sensibilização sobre o direito de residir livremente na União Europeia;  Aumentar a sensibilização sobre como beneficiar dos direitos e políticas da União Europeia e estimular a participação ativa no processo de elaboração das políticas da União;  Estimular o debate sobre o impacto e o potencial do direito de livre circulação, em especial em termos de reforço da coesão e da compreensão mútua  Parlamento Europeu  Estados Membros  Comité Económico e Social  Comité das Regiões  Aliança para o Ano Europeu dos Cidadãos 2013  Autoridades locais e regionais

Objetivos:  Promover a literacia sobre a União Europeia, informando os cidadãos sobre a Cidadania da União Europeia, dando a conhecer entre outros: os princípios fundamentais da União Europeia; os direitos dos cidadãos europeus e os símbolos da União Europeia.  Contribuir para uma participação cívica e social dos cidadãos, habilitando-os para um melhor exercício dos seus direitos.  Criar mecanismos facilitadores do acesso a informação relevante no âmbito da cidadania europeia.  Promover espaços de educação para a cidadania, abordando áreas diferenciadas de vivência da cidadania: trabalho, poupança, ética, ambiente, saúde, política, empreendedorismo.  Sensibilizar a comunidade, nomeadamente os agentes educativos de que a cidadania se aprende através da sua prática em contextos de aprendizagem. Ações:  “A Europa na Freguesia”  “A Europa na Instituição”  “A Europa está aqui”  Comemoração do Dia da Europa  “A Cidadania aprende-se…”  “A europa é Solidária”  “Eu sou cidadão”

Sessão de Abertura do Programa Municipal do Ano Europeu dos Cidadãos Objetivos:  Apresentar e divulgar o Programa Municipal  Sensibilizar as entidades e parceiros para o envolvimento na operacionalização Programa:  Momento cultural  Apresentação dos objetivos e atividades do Programa Municipal do Ano Europeu dos Cidadãos  Painel de intervenções Data: 07 março 2013 Local: Biblioteca Municipal Ferreira de Castro

“A Europa na Freguesia” Objetivos:  Sensibilizar a comunidade para temáticas relevantes na área da Cidadania Atividades:  Espaço de tertúlia sobre as questões da Cidadania Europeia, nomeadamente: os princípios fundamentais da União Europeia; os direitos dos cidadãos; os símbolos da europa, figuras da europa, aspetos positivos e negativos da integração, considerações sobre a União Europeia. Data: Abril a Dezembro 2013 Local: 19 Freguesias do Concelho de Oliveira de Azeméis

“A Europa na Instituição” Objetivos:  Sensibilizar a comunidade educativa (escolas e instituições) para temáticas relevantes na área da Cidadania Europeia  Formação dos técnicos Atividade:  Formação dos RH das IPSS e Escolas sobre a literacia europeia para posterior trabalho com os seus clientes a ser apresentado/exposto na sessão de encerramento. Data: Abril a Dezembro 2013 Local: Instituições e Sedes dos Agrupamentos Escolares

“A Europa está aqui” Objetivos:  Disponibilizar no sistema de informação, conhecimentos sobre a cidadania europeia Atividade:  Criação de um espaço no site da CMOA sobre a cidadania europeia  Divulgação de materiais sobre a cidadania europeia  Temas da Cidadania Europeia: os princípios fundamentais da União Europeia; os direitos dos cidadãos; os símbolos da europa, entre outros Data: Abril a Dezembro 2013 Local: Site Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Comemoração do Dia da Europa Objetivos:  Assinalar o Dia da Europa como forma de valorização da promoção da literacia europeia Atividade:  Atividades comemorativas desenvolvidas nas Instituições Concelhias  Assembleia Municipal Extraordinária com Aprovação de Manifesto Data: 9 de maio 2013 Local: Cine-teatro Caracas

“A Cidadania aprende-se…” Objetivos:  Sensibilizar as famílias de que a cidadania aprende-se praticando, dando a conhecer temáticas que podem ser trabalhadas Atividade:  Encontro das famílias de Oliveira de Azeméis “A cidadania aprende-se…” sobre temas que promovem a cidadania Data: 15 de maio 2013 Local: Cine-teatro Caracas

“A Europa é solidária…” Objetivos:  Informar os técnicos e a comunidade oliveirense sobre as estratégias europeias para a coesão social Atividade:  CLASOA Temático, aberto à comunidade, sobre as estratégias, medidas e políticas da União Europeia para a promoção da Coesão Social e do Desenvolvimento Social dos seus Estados Membros, nomeadamente a Estratégia 2020 Data: 17 de outubro Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza Local: Biblioteca Municipal Ferreira de Castro

“Eu sou Cidadão” Objetivos:  Sensibilizar os jovens para a prática de uma cidadania ativa em prol do seu bem e do bem da comunidade Atividade:  Encontro concelhio de jovens envolvendo o Conselho Municipal da Juventude sobre o tema “Eu sou cidadão” Data: outubro 2013 Local: a definir

Sessão de Encerramento do Ano Europeu dos Cidadãos Objetivos:  Divulgar os resultados obtidos com as atividades desenvolvidas ao longo do ano Atividade:  Apresentação dos resultados Data: Dezembro 2013 Local: Biblioteca Municipal Ferreira de Castro