Rumos Energia Estratégia-Aumento da Competitividade Estadual Programa –Suprimento de Infra-estruturas de Apoio Sub-programa – ENERGIA  Projeto 1 – Superação de gargalos em linhas de transmissão  Projeto 2 – Melhoria das condições operacionais do suprimento  Projeto 3 – Universalização do Suprimento Rural Adequado (Luz para Todos)  Projeto 4 – Melhoria do Suprimento Rural – Energia Forte  Projeto 5 – Fomento à Produção de Bioenergia

Subprograma de Energia Na energia, os projetos não abordam as propostas de geração energética, já que estas, devido à integração das redes de transmissão do país, dependem de fatores que extrapolam o nível estadual. Considera-se que eventuais gargalos de geração, hoje inexistentes, serão supridos por medidas que dependem fortemente do nível federal. Assim, as propostas para energia no âmbito do estudo relacionam-se aos gargalos de transmissão e suprimento que, embora da alçada das Concessionárias privadas, dependem de negociações do Estado para superá-los. Na transmissão, também a questão de superação de dificuldades na qualidade operacional das linhas merece atenção específica. Finalmente, também a questão de alternativas de combustíveis que aproveitem as potencialidades agropecuárias do Estado, são enfatizadas, no contexto do programa de bioenergia que o Estado vem implementando

Projeto 1 – Superação de gargalos em linhas de transmissão Várias das Regiões Funcionais do RS, contêm hoje gargalos em linhas de transmissão de energia, que vêm restringindo as atividades industriais e representam ameaças ao desenvolvimento futuro destas regiões. A superação desses gargalos serão ações necessárias para garantir as produções regionais. Além disso, conforme cresce a população e se dinamizam as atividades econômicas nas diversas Regiões Funcionais, novos gargalos potencialmente irão surgir, trazendo à tona também a grande importância de um planejamento de longo prazo para o setor, com planos de investimentos associados às tendências de crescimento verificadas, de modo que a infra-estrutura de energia elétrica não se configure como fator inibidor para o desenvolvimento econômico de alguma região do Estado.

Projeto 1 – Superação de gargalos em linhas de transmissão Estes gargalos hoje percebidos, conforme demonstrado na etapa de avaliação do projeto, estão concentrados em linhas de tensão entre 69kV e 138kV, e são basicamente de 2 tipos : Carregamento Médio: linhas nas quais o carregamento médio é superior a 65% da capacidade projetada; Carregamento Máximo: linhas nas quais os picos de carregamento superam a capacidade projetada, sendo suportados por fatores de segurança usualmente incorporados ao projeto deste tipo de estrutura

Projeto 1 – Superação de gargalos em linhas de transmissão Quanto à localização, as seguintes regiões do Estado podem ser apontadas como focos destes gargalos: Região Funcional 1: Região Metropolitana de Porto Alegre Região Funcional 3: Canela, Caxias Região Funcional 6: Uruguaiana Região Funcional 7: Palmeira das Missões, Horizontina Região Funcional 8: Cruz Alta, Santa Maria, Não-Me-Toque (divisa com Região Funcional 9) Região Funcional 9: Passo Fundo, Erechim

Projeto 1 – Superação de gargalos em linhas de transmissão Recursos Os recursos necessários para a resolução dos gargalos específicos identificados nas 6 Regiões anteriormente assinaladas, foram dimensionados considerando-se a extensão das linhas com restrições de capacidade, multiplicados por um valor médio por quilômetro necessário para resolução destes problemas, validado pela Divisão Técnica da CEEE. Vale lembrar que este representa um cenário de gastos máximos – por vezes, a resolução de um gargalo em uma determinada Região Funcional desafoga os demais, reduzindo as demandas por capital. Não é possível, no entanto, definir estas sinergias neste momento, o que levou à consideração do pior cenário

Projeto 2 – Melhoria das condições operacionais do suprimento JUSTIFICATIVAS As falhas de suprimento energético e suas durações vêm alcançando níveis acima dos padrões máximos exigidos pela ANEEL. Assim, há necessidade de melhoria do nível de serviço do suprimento energético regional, colocando-o nos padrões da ANEEL. O nível de serviço das distribuidoras, conforme descrito nas etapas de avaliação do projeto, pode ser avaliado através da utilização de indicadores clássicos.

Projeto 2 – Melhoria das condições operacionais do suprimento ESCOPO Este projeto trata das medidas necessárias para que, em todas as Regiões Funcionais, estes indicadores permaneçam dentro dos níveis determinados pela agência reguladora – o que não ocorre atualmente. As falhas de suprimento energético e suas durações vêm alcançando níveis acima dos padrões máximos exigidos pela ANEEL. Assim, há necessidade de melhoria do nível de serviço do suprimento energético regional, colocando-o nos padrões definidos pelo referido órgão. O projeto consiste em designar à AGERGS a máxima instância em decisões administrativas relacionadas ao cumprimento de indicadores de qualidade do serviço, agilizando as decisões e aproximando o órgão responsável pelo monitoramento das empresas fiscalizadas. Desta maneira, eliminam-se tempos intermediários não produtivos no processo.

Projeto 3 – Universalização do Suprimento Rural Adequado (Luz para Todos) Justificativas Com o objetivo de superar a chamada “Exclusão Elétrica” e promover mais um fator de inclusão social das populações, o Governo Federal criou, em 2004 o programa Luz para Todos, através do Ministério de Minas e Energia (MME). O programa é voltado para o meio rural, onde estão localizados mais de 80% dos domicílios sem luz elétrica no Brasil. Para estes consumidores, a instalação será gratuita (o limite de potência para as instalações do programa é de 50kW – limite este que, por lei, demanda instalação gratuita). A universalização do acesso à energia elétrica no meio rural, é alternativa de modernização da produção agropecuária e melhoria das condições de vida, pela expansão de programas de financiamento de linhas de distribuição, a longo prazo ou a fundo perdido, aproveitando e incentivando as cooperativas existentes.

Projeto 3 – Universalização do Suprimento Rural Adequado (Luz para Todos) Escopo Com o Luz para Todos, as metas de universalização de atendimento de energia elétrica serão antecipadas de 2015 para No Rio Grande do Sul, a meta é concluir a universalização ao final de Além disso, a grande participação do Governo Federal nos investimentos permitirá que os beneficiários usufruam de tarifas reduzidas – inviáveis caso houvesse repasse integral de um investimento deste porte eventualmente feito somente pelas concessionárias.

Projeto 3 – Universalização do Suprimento Rural Adequado (Luz para Todos) Metas O objetivo principal do projeto Luz para Todos é atingir 100% de eletrificação nos domicílios rurais do Estado do Rio Grande do Sul até o final de No Estado do Rio Grande do Sul, computavam-se, ao final de 2000 (Censo Demográfico – IBGE), cerca de 50 mil domicílios rurais desprovidos de eletrificação (de aproximadamente 530 mil domicílios rurais no total). Este é o universo de domicílios a serem considerados para suprimento. Recursos Os recursos dispostos na Tabela IV-80 são os estimados para o programa Luz para Todos, em R$ MM. Estima-se um valor entre R$ e R$ por ligação, para o cômputo destes recursos

Projeto 3 – Universalização do Suprimento Rural Adequado (Luz para Todos) Órgãos intervenientes O programa Luz para Todos conta com um Conselho Nacional de Universalização (CNU), coordenado pelo MME e integrado pela Casa Civil e pelo seguintes ministérios e órgãos: Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar Ministério da Integração Nacional Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério do Meio Ambiente Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Indústria e Desenvolvimento Ministério do Comércio Exterior BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fórum Nacional de Secretários de Energia O CNU estabelece ações interministeriais para o desenvolvimento das comunidades rurais de acordo com as políticas do Governo Federal. A estrutura executiva é composta pelos seguintes comitês: Comitê Gestor Nacional de Universalização (CGNU): formado pelo MME, Eletrobrás e suas empresas controladas (Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE), ANEEL, ABRADEE (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Fórum dos Secretários Estaduais de Energia e Coordenadores Regionais do Programa, coordena, fiscaliza e acompanha as ações do Programa Comitês Gestores Estaduais de Universalização (CGEUs): integrado pelo MME, agências reguladoras estaduais, distribuidoras de energia elétrica, governos estaduais, prefeituras e representantes da sociedade civil, e responsável por acompanhar o cumprimento das metas estaduais de universalização

Projeto 3 – Universalização do Suprimento Rural Adequado (Luz para Todos Fontes de recursos O investimento para o programa Luz para Todos é dividido da seguinte maneira: 50% dos recursos aportados pelo Governo Federal, utilizando a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), a fundo perdido 20% dos recursos aportados pelo Governo Estadual 15% dos recursos aportados pelas concessionárias de energia 15% dos recursos aportados pelo Governo Federal via RGR (Reserva Global de Reversão) para as concessionárias, financiados a taxas de 5% a.a. com carência de 2 an

Projeto 4 – Melhoria do Suprimento Rural – Energia Forte Justificativa Muitas das estratégias desenvolvidas para as Regiões Funcionais apóiam-se no aumento de produtividade em certas culturas e no fortalecimento do papel do pequeno produtor rural na atividade agrícola do Estado. Um dos potenciais gargalos para a viabilização destas estratégias é a falta de redes de energia no meio rural capazes de suportar a utilização de máquinas agrícolas que possibilitem a melhoria desejada. O projeto vem para eliminar este potencial gargalo, provendo a estrutura necessária, em termos de fornecimento de energia elétrica, para que o uso de máquinas agrícolas possa efetivamente ocorrer nos níveis desejados.

Projeto 4 – Melhoria do Suprimento Rural – Energia Forte Escopo O programa Energia Forte tem como objetivo a execução de projetos de reforço de redes de energia elétrica que possibilitem a ligação de máquinas agrícolas nas propriedades rurais que, hoje, não sejam atendidas por estruturas que o permitam (redes monofásicas por trifásicas). Este programa fez parte da lista de votação da Consulta Popular 2005 / 2006, na qual os representantes dos COREDEs definiram, a partir de uma lista de projetos, quais seriam os prioritários para sua região, sendo este o principal direcionador para a alocação de recursos em cada divisão territorial.

Projeto 4 – Melhoria do Suprimento Rural – Energia Forte Metas O programa Energia Forte segue um cronograma semelhante ao do programa Luz para Todos – as ligações trifásicas deste programa vão sendo efetuadas/convertidas conforme avança o outro supracitado. Estima-se que o número de ligações trifásicas necessárias no Rio Grande do Sul é de 15% do número de ligações monofásicas necessárias de acordo com os cálculos do Programa Luz para Todos, sendo que cada ligação trifásica custa R$ 6.000,00. Considerou-se a manutenção de um volume médio anual de recursos constante até 2015, priorizando as Regiões Funcionais conforme a porcentagem de pequenas propriedades rurais no total da Região Funcional.

Projeto 5 – Fomento à Produção de Bioenergia Justificativas O Programa Brasileiro de Biocombustíveis – PROBIODIESEL, foi, em outubro de 2002, regulamentado por Portaria do Ministério da Ciência e Tecnologia, com foco no desenvolvimento técnico-científico para a produção de biodiesel a partir de fontes oleaginosas fartamente disponíveis no Brasil, como forma de substituição parcial do diesel de petróleo, trazendo como benefícios vantagens ambientais e econômicas dado que o Brasil ainda é dependente da importação de diesel de petróleo. Empreendedores privados e cooperativas já se mobilizam para a efetiva implementação e introdução dessa nova cadeia produtiva de combustível renovável no território gaúcho para o atendimento de um mercado firme que se avizinha. É importante considerar o fato do atendimento de compromissos firmados no âmbito da Convenção do Clima e pode, a produção e uso de biodiesel, proporcionar a obtenção de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto.

Projeto 5 – Fomento à Produção de Bioenergia Escopo O Programa Gaúcho de Biodiesel – PROBIODIESEL-RS desenvolve de ações como: Estímulo do desenvolvimento de projetos de P&D&I e programas de formação de RH; Apoio ao estabelecimento de rede de laboratórios de certificação e programas interlaboratoriais; Organização e estabelecimento da rede de competência para consultoria e competitividade a nível local (RS),nacional e internacional; Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisa para o uso de outras oleaginosas, particularmente as culturas de inverno, como fontes de óleos vegetais para a produção de biodiesel; Fomento à ampliação da área plantada com oleaginosas no Estado do Rio Grande do Sul com vistas à produção de biodiesel; Identificação da disponibilidade e viabilidade de obtenção de óleos vegetais residuais e gordura animal para a produção de biodiesel. Apoio à implantação de unidades de produção de biodiesel no território gaúcho.Interação com o PNPB e com os Programas de Biodiesel dos outros estados brasileiros. Interação com as demais iniciativas e programas do Rio Grande do Sul visando ao crescimento e desenvolvimento sócio-econômico do Estado

Projeto 5 – Fomento à Produção de Bioenergia O Estado necessitará, para cumprir o disposto no Marco Regulatório estabelecido para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, de cerca de 70 milhões de litros/ano para o B2, passando para 150 milhões de litros para o B5, É de salientar que outras iniciativas para outras unidades estão sendo avaliadas por empreendedores privados, particularmente na Metade Sul do Estado. Portanto, estima-se que até o ano-horizonte do estudo – 2015, no mínimo 4 ou 5 plantas industriais sejam necessárias e sua localização deverá ser nas regiões maiores produtoras de oleaginosas do Estado, ou seja a 7 (Missões, Fronteira Noroeste e Noroeste Colonial), a 8 (Alto Jacuí, Central) e a 9 (onde a usina de Passo Fundo já foi confirmada), e onde os programas de incentivos à irrigação ampliarão as ofertas desse produto.