Obras do Ministério dos Transportes Região Amazônica I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional” Infra-Estrutura para o Desenvolvimento Obras do Ministério dos Transportes Região Amazônica ALFREDO NASCIMENTO Ministro de Estado dos Transportes Brasília/DF, 21 de novembro de 2007

Objetivo dos projetos Ampliar a cobertura geográfica da infra-estrutura de transportes visando: O aumento da eficiência produtiva em áreas consolidadas. A indução ao desenvolvimento nas áreas de expansão. A redução das desigualdades em áreas deprimidas. A promoção da integração multimodal. O desenvolvimento sustentável com respeito ao meio ambiente. A integração regional sul-americana.

Critérios de seleção Utilização do conceito de investimento em infra-estrutura como um instrumento de universalização dos benefícios, tendo por base: Projetos com grande potencial para gerar retorno econômico e social. Sinergia entre projetos. Recuperação da infra-estrutura existente. Conclusão de obras em andamento.

Rodovias, Ferrovias e Hidrovias PAC REGIÃO AMAZÔNICA Rodovias, Ferrovias e Hidrovias

BR-135-MA Acesso Porto Itaqui Manutenção de Rodovias BR-156-AP BR-135-MA Acesso Porto Itaqui BR-319-AM BR-230-PA BR-163-MT-PA BR-364-AC BR-158-MT BR-364-MT BR-242-MT Manutenção de Rodovias BR-163-364-MT

Ferrovia Norte-Sul/TO Ferronorte Rondonópolis MT FERROVIAS Trecho existente Trecho em construção Ferrovia Norte-Sul/TO Ferronorte Rondonópolis MT

Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA HIDROVIAS OBRAS EM HIDROVIAS Eclusa de Tucuruí - PA Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA

PAC REGIÃO AMAZÔNICA TODAS AS OBRAS Manutenção de Rodovias BR-156-AP Eclusa de Tucuruí - PA BR-135-MA Acesso Porto Itaqui BR-230-PA Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA BR-163-MT-PA BR-158-MT Ferrovia Norte-Sul/TO BR-319-AM BR-364-AC BR-242-MT BR-364-MT BR-163-364-MT Ferronorte Rondonópolis MT Manutenção de Rodovias

PAC REGIÃO AMAZÔNICA PRINCIPAIS LIGAÇÕES INTERMODAIS Integração BR-156 BR-156-AP Integração BR-156 Hidrovia do Rio Amazonas (Porto de Santana) Integração BR-230 - Hidrovias na Amazônia e Hidrovia do Tocantins BR-230-PA BR-319-AM BR-163-MT-PA Ferrovia Norte-Sul/TO Integração BR-319 - Hidrovia do Rio Amazonas (Porto de Manaus) Integração Ferrovia Norte-Sul - Estrada de Ferro Carajás e Hidrovia do Tocantins (Eclusas de Tucuruí) Integração BR-163 - Hidrovia do Rio Amazonas (Porto de Santarém) Integração Ferrovia Ferronorte BR-163/364 Ferronorte Rondonópolis MT

Projetos Estruturantes RODOVIAS

BR-156/AP RESULTADOS Subtrecho Igarapé do Breu – Calçoene (85 km): Pavimentação Ferreira Gomes – Oiapoque UF: AP META: 309 km DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 295 milhões EXECUTOR: Governo do Estado (SETRAP) Segmento pavimentado - Km 379 RESULTADOS Subtrecho Igarapé do Breu – Calçoene (85 km): - concluída a Ponte do Igarapé do Raza e em execução 4 pontes em concreto. Subtrecho Calçoene – Oiapoque (224 km): - em negociação entre Governo do AP, DNIT e FUNAI, a implantação do Programa Ambiental Indígena. - em desenvolvimento o projeto executivo. Retomada das obras nos dois subtrechos aguardando renovação da licença de instalação (LI) pelo IBAMA.

BR-156/AP Ponte Internacional sobre o rio Oiapoque UF: AP META: 255 m de ponte e 1.645 m de acessos DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 115 milhões EXECUTOR: Governo do Estado (SETRAP) Concepção da Ponte RESULTADOS Definida a concepção da ponte no âmbito da Comissão Técnica Binacional (Brasil – França). Em elaboração o projeto básico e o EIA/RIMA.

BR-163/PA Pavimentação Divisa PA/MT - Santarém, incluindo o acesso a Miritituba (BR-230/PA) UF: PA META: 937 km DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 1,5 bilhão EXECUTOR: DNIT e Exército (8º e 9º BEC’s) Execução de base RESULTADOS Subtrecho Santarém – Rurópolis (115 km): - em execução os serviços de construção e pavimentação pelos 8º e 9º BEC no segmento Km 894 ao Km 914 (20 km). - executados 10 km de terraplenagem e 2 km de base. - em licenciamento ambiental e em aprovação o projeto executivo para o restante do subtrecho. Subtrecho Rurópolis – Entroncamento BR-230 - Divisa PA/MT (789 km): - em processo de obtenção da licença de instalação (LI); - em revisão o projeto executivo entre a Divisa PA/MT - Rurópolis; - retomada as obras da ponte de concreto sobre o Riozinho da Arraias (162 m). Subtrecho acesso a Miritituba (33 km): - em processo de obtenção da Licença de Instalação (LI); - mobilização do 9º BEC para início das obras .

BR-163/MT Pavimentação Guarantã do Norte - Divisa MT/PA, incluindo a travessia urbana de Guarantã UF: MT META: 53 km DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 60 milhões EXECUTOR: Governo do Estado (SINFRA) e Prefeitura Municipal de Guarantã Mapa de localização RESULTADOS Subtrecho em pista dupla da travessia Urbana de Guarantã (3 km): - concluída pela Prefeitura a pavimentação das vias marginais. Subtrecho Km 1067 – Divisa MT/PA (50 km): - construção a cargo do Governo do Estado, incluindo 3 km de travessia urbana em pista simples; - em revisão o projeto executivo; - em obtenção a licença de instalação (LI), no IBAMA, para o restante do segmento.

BR-364/AC RESULTADOS Subtrecho Sena Madureira – Feijó (215 km): Construção e pavimentação Sena Madureira – Cruzeiro do Sul UF: AC META: 339 km DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 540 milhões EXECUTOR: Governo do Estado (DERACRE) Execução de base - Km 415 RESULTADOS Subtrecho Sena Madureira – Feijó (215 km): - Sena Madureira – Km 424 (156 km): em licitação obras de pavimentação; - Km 424 – Feijó (69 km): em execução os serviços de terraplenagem. Subtrecho Tarauacá – Rio Liberdade (124 km): - concluídos 40 km de capa asfáltica; - em execução 2 obras de arte especial.

BR-319/AM Restauração e pavimentação Manaus/AM – Porto Velho/RO, incluindo a construção da ponte sobre o Rio Madeira/RO UF: AM META: 694 km DATA DE CONCLUSÃO: 2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 697 milhões EXECUTOR: DNIT e Exército (5º, 6º e 7º BEC’s) Pavimento restaurado – Km 740 RESULTADOS Pontes do Careiro-Castanho, do Tupanã e do Igapó-açu: - solicitados ao IBAMA os termos de referência para os estudos ambientais. - em elaboração os projetos executivos. Subtrecho Km 198 – Km 383 (185 km): obras iniciadas pelo 6º BEC. Subtrecho Km 383 – Km 656 (Entr. BR-230) (273 km): em elaboração o EIA/RIMA e o projeto executivo. Subtrecho Km 656 – Km 679 (Humaitá) (23 km): em adequação o projeto executivo. Subtrecho Km 679 (Humaitá) – Km 872 (Div. AM/RO) (193 km): - obras iniciadas em dois lotes, com extensão de 90 km, em execução pelo Exército (5º e 7º BEC). - retomadas ao obras nos demais lotes do subtrecho, a cargo de empresas privadas. Ponte sobre o Rio Madeira/RO: - emitida Licença Prévia (LP) pelo órgão estadual. - em elaboração o projeto executivo.

BR-230/PA RESULTADOS Subtrecho Marabá – Altamira (485 km): Construção e pavimentação Marabá – Altamira – Medicilândia - Rurópolis UF: PA META: 834 km DATA DE CONCLUSÃO: 2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 950 milhões EXECUTOR: DNIT Imprimação de base – Km 3,6 RESULTADOS Subtrecho Marabá – Altamira (485 km): - em elaboração o Plano Básico Ambiental (PBA) para obtenção da Licença de Instalação (LI). Subtrecho Altamira – Medicilândia (84 km): - em execução os serviços de construção e pavimentação. - concluídas as obras de arte corrente. Subtrecho Medicilândia – Rurópolis (256 km): - em elaboração o Plano Básico Ambiental (PBA) para obtenção da Licença de Instalação (LI); - em licitação a contratação do projeto executivo.

BR-163-364/MT RESULTADOS Subtrecho Rondonópolis – Cuiabá (202 km): Duplicação Rondonópolis – Cuiabá – Posto Gil UF: MT META: 385 km DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 640 milhões EXECUTOR: DNIT e Governo do Estado (SINFRA) Serviços de terraplenagem – Km 348 RESULTADOS Subtrecho Rondonópolis – Cuiabá (202 km): - iniciado processo licitatório para a realização do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) e dos estudos ambientais - em reformulação o projeto de duplicação da Serra de São Vicente (17 km) para utilização de pavimento em concreto de cimento. Subtrecho Cuiabá – Posto Gil (183 km): - em processo licitatório o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) e os estudos ambientais.

BR-364/MT Construção e pavimentação Diamantino – Campo Novo dos Parecis UF: MT META: 185 km DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 290 milhões EXECUTOR: DNIT Trevo para Nortelândia – km 640,7 RESULTADOS Subtrecho Diamantino – Parecis (62 km): - concluídas toda a base. - concluídos 57 km de capa asfáltica - em execução a ponte sobre o rio Preto, com conclusão prevista para novembro de 2007. Subtrecho Parecis – km 720 (44 km): - executados 10 km de capa asfáltica Subtrecho km 720 – Itanorte (79 km): - em revisão o projeto executivo.

BR-242/MT Construção e pavimentação Ribeirão Cascalheira – Sorriso UF: MT META: 314 km DATA DE CONCLUSÃO: 2012 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 200 milhões EXECUTOR: DNIT Mapa de localização RESULTADOS Em elaboração os termos de referência para licitação do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) e dos estudos ambientais – EIA/RIMA.

BR-158/MT Construção e pavimentação Ribeirão Cascalheira (Entroncamento MT-326) – Divisa MT/PA UF: MT META: 515 km DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 400 milhões EXECUTOR: DNIT e Governo do Estado (SINFRA) Ponte sobre o córrego do Gato RESULTADOS Subtrecho Divisa PA/MT – Entroncamento BR-242 (270 km): - aprovado o EIA/RIMA (com exclusão de 47 km de área indígena). - em elaboração o edital para contratação da adequação do projeto executivo, incorporando soluções para as questões indígenas. Subtrecho Entroncamento BR-242 – Ribeirão Cascalheira (245 km): - concluída a pavimentação entre os Km 410 e Km 515 (105 km) - aprovado o EIA-RIMA. - aguardando a emissão da licença de instalação (LI) para início das obras no restante do subtrecho (km 270 ao km 410).

BR-135/MA - Acesso ao Porto de Itaqui BR-135 – Duplicação do acesso rodoviário ao Porto de Itaqui UF: MA META: 18 km DATA DE CONCLUSÃO: 2009 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 54 milhões EXECUTOR: DNIT Pista existente entre Itaqui e Pedrinhas RESULTADOS Em elaboração os estudos ambientais e o projeto executivo.

Manutenção de Rodovias Manutenção da malha rodoviária federal, com serviços de restauração e conservação UF: AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO, MA e MT DATA DE CONCLUSÃO: Serviço contínuo INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 2.008,0 milhões EXECUTOR: DNIT Execução de capa de rolamento (R$ milhões) VALORES PREVISTOS Restauração Conservação Total Acre 78,7 28,3 107,0 Amazonas 11,8 56,7 68,5 Amapá 14,2 26,0 Pará 135,8 113,3 249,1 Rondônia 112,3 34,0 146,3 Roraima 31,5 88,2 Tocantins 186,9 215,2 Maranhão 428,5 85,0 513,5 Mato Grosso 480,9 594,2 1.478,2 529,8 2.008,0

Projetos Estruturantes FERROVIAS

Ferrovia Norte-Sul – Trecho Norte Construção da Ferrovia Norte-Sul entre Araguaína e Palmas, com bitola de 1,6 m UF: TO META: 358 km DATA DE CONCLUSÃO: 2009 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 1,2 bilhão (R$ 300 milhões – OGU e R$ 900 milhões - subconcessão) EXECUTOR: VALEC Superestrutura em execução – Km 313 RESULTADOS Subtrecho Aguiarnópolis – Araguaína (147 km): concluído em abril/2007. Subtrecho Araguaína – Guaraí (210 km): executados 40% dos serviços. Subtrecho Guaraí – Palmas (148 km): obra iniciada em out/2007. Subconcessão do trecho Açailândia/MA – Araguaína/TO - Palmas/TO (719 km): - Realizado leilão em 03/10/2007, sendo vencedora a Companhia Vale do Rio Doce, pelo valor de R$ 1.478 milhões; - Resultado do leilão homologado pela VALEC em 16/10/2007 .

Ferronorte: Alto Araguaia - Rodonópolis Construção de ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis, com bitola de 1,6 metros UF: MT META: 260 km DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 750 milhões EXECUTOR: Concessionária Ferronorte Mapa de localização RESULTADOS Estudos de viabilidade técnico-econômica em execução pela concessionária .

Projetos Estruturantes HIDROVIAS

Terminais Hidroviários na Amazônia – AM Governo do Estado Construção de Terminais Hidroviários em Autazes, Boca do Acre, Borba, Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, São Raimundo, Tabatinga e Tefé UF: AM META: 11 terminais DATA DE CONCLUSÃO: 2008 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 65 milhões EXECUTOR: Governo do Estado (SEINF) Edificações do Terminal Hidroviário de Manacapuru RESULTADOS Renovadas as licenças ambientais dos terminais. Retomada as obras nos terminais de Coari, Itacoatiara, São Raimundo, Tabatinga e Tefé e Manacapuru.

Terminais Hidroviários na Amazônia – AM Prefeituras Municipais Construção de Terminais Hidroviários em Nhamundá, Maués, Parintins/Vila Amazônia e São Sebastião do Uatumã UF: AM META: 4 terminais DATA DE CONCLUSÃO: 2007 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 12 milhões EXECUTOR: Prefeituras Municipais Terminal de Nhamundá em obras RESULTADOS Terminal de Nhamundá: cais flutuante concluído e obras e civis com 90% executadas. Terminal de Maués: cais flutuante concluído; ponte de acesso e obras civis com 40% executados. Terminal de Parintins/Vila Amazônia: em mobilização para início das obras. Terminal de São Sebastião de Uatumã: projeto básico concluído.

Terminais Hidroviários na Amazônia – AM CODOMAR Construção de Terminais Hidroviários em Santa Izabel do Rio Negro, Iranduba/Cacau Pirera, Urucurituba, Urucará, Tonantins, Manaquiri, Humaitá, Barcelos, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Novo Aripuanã, Lago de Tefé, Benjamin Constant, Santo Antônio do Iça, Nova Olinda do Norte UF: AM META: 16 terminais DATA DE CONCLUSÃO: 2008 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 85 milhões EXECUTOR: Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR) Cacau Pirera – vista do futuro terminal RESULTADOS Renovadas as licenças ambientais de todos os terminais. Concluídos os projetos executivos e realizados os processos licitatórios dos terminais: Manaquiri, Urucará e Urucurituba. Iniciadas as obras civis dos terminais de Humaitá, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. Mobilização para início das obras civis nos terminais: Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Tonantins, Jutaí e Fonte Boa.

Terminais Hidroviários na Amazônia – PA Prefeituras Municipais Construção de Terminais Hidroviários em São Félix do Xingu, Aveiro, Monte Alegre, Altamira, Abaetetuba, Breves, Santarém e Augusto Correa UF: PA META: 8 terminais DATA DE CONCLUSÃO: 2008 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 14 milhões EXECUTOR: Prefeituras Municipais Monte Alegre: execução da estrutura de contenção RESULTADOS Em execução os projetos básicos dos terminais: Altamira, Breves, Santarém e Augusto Correa.

Terminais Hidroviários na Amazônia – RO Exército Construção do Terminal Hidroviário de Cai N’Água no município de Porto Velho UF: RO META: 1 terminal DATA DE CONCLUSÃO: 2008 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 9 milhões EXECUTOR: EXÉRCITO (DEC) Porto Velho: Terminal existente RESULTADOS Concluído o projeto executivo do terminal de Porto Velho(Cai N’água). Licença Prévia expedida pelo órgão ambiental estadual.

Eclusas de Tucuruí RESULTADOS Construção das Eclusas de Tucuruí, no Rio Tocantins. UF: PA META: 2 eclusas e 1 canal (5,5 km) DATA DE CONCLUSÃO: 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 611 milhões (base dez/2005) EXECUTOR: ELETRONORTE Layout do empreendimento RESULTADOS Em execução os serviços de escavações e de construção do dique do canal intermediário e das fundações da Eclusa 2. Concluídas as desapropriações na área rural.

PROJETOS ESTRUTURANTES Manutenção de Rodovias PAC Região Amazônica Investimentos 2007 – 2010 Modal R$ milhões Investimento PROJETOS ESTRUTURANTES 8.487,0 Rodovias 5.741,0 Ferrovias 1.950,0 Hidrovias 796,0   PROJETOS ESPECIAIS 2.008,1 Manutenção de Rodovias Total Geral 10.495,1

Investimentos 2007 – 2010 Regionalizado Projetos Estruturantes PAC Região Amazônica Investimentos 2007 – 2010 Regionalizado R$ milhões   PAC Projetos Estruturantes Manutenção Rodovias TOTAL REGIÃO AMAZÔNICA 8.487,0 2.008,0 10.495,0 ACRE 540,0 107,0 647,0 AMAZONAS 859,0 68,5 927,5 AMAPA 410,0 26,0 436,0 PARÁ 3.075,0 249,1 3.324,1 RONDÔNIA 9,0 146,3 155,3 RORAIMA 0,0 88,1 TOCANTINS 1.200,0 215,2 1.415,2 MARANHÃO 54,0 513,5 567,5 MATO GROSSO 2.340,0 594,3 2.934,3

Investimento Região Amazônica 2007 R$ milhões   LEI + CRÉDITOS EMPENHOS EMITIDOS REGIÃO AMAZÔNICA 2.829,3 1.517,4 ACRE 200,1 129,3 AMAZONAS 291,4 70,3 AMAPA 124,2 84,8 PARÁ 637,2 323,8 RONDÔNIA 240,1 12,4 RORAIMA 136,6 49,0 TOCANTINS 632,5 505,5 MARANHÃO 244,8 140,5 MATO GROSSO 322,5 201,9 *Inclui PAC e Demais

Financiamentos Fundo de Marinha Mercante Além dos investimentos na expansão, modernização e manutenção da infra-estrutura, os recursos do Fundo de Marinha Mercante vêm financiando a construção de embarcações na Amazônia, priorizando a segurança e o meio ambiente. Resultados entre 2003 e outubro/2007 Investimentos R$ 121,8 milhões para construção de embarcações, pelo FMM Entrega de 58 embarcações Em construção 11 embarcações e outras 8 já com contratos assinados

Conclusão A expansão dos investimentos em infra-estrutura de transportes na Região Norte é condição fundamental para: Acelerar o desenvolvimento sustentável. Superar os gargalos para o crescimento da economia. Estimular o aumento da eficiência produtiva. Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdades sociais.

BR-235/TO – ponte sobre o rio Tocantins Construção de ponte entre Pedro Afonso e Tupirama UF: TO META: 1.060 metros DATA DE CONCLUSÃO: 2008 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 102 milhões EXECUTOR: DNIT e Governo do Tocantins Vista das obras em execução RESULTADOS Em execução os serviços de conclusão da superestrutura.

BR-317/AC Construção e pavimentação Entroncamento AC-40 – Divisa AC/AM UF: AC META: 93 km DATA DE CONCLUSÃO: 2008 INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 100 milhões EXECUTOR: DNIT e Governo do Acre Mapa de localização RESULTADOS Concluída a pavimentação e em execução as obras complementares .