Saúde Mental na Atenção Básica Karime Pôrto Coordenação Nacional de Saúde Mental DAPE/SAS/MS

Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental do SUS 1º momento: crítica ao modelo hospitalocêntrico (1978 – 1991) 2º momento: implantacão da rede de atenção psicossocial (1992 – 2000) 3º momento: a Reforma Psiquiátrica depois da Lei Federal – consolidação do novo modelo ( …)

Princípios da Reforma Psiquiátrica  Reorientação do modelo assistencial  Mudança na maneira de cuidar: da cultura da internação ao acolhimento da crise  Mudança na maneira de compreender o território: geográfico x rede de relações sociais, afetivas, de trabalho, etc.  Mudança no enfrentamento clínico-político: gestão burocrática x gestão de conflitos a partir das demandas da clínica de atenção psicossocial

Atenção Psicossocial Cuidado: - Pontual - Processual - Atendimento especializado -Acompanhamento em equipe - Ações fragmentadas - Ações articuladas em Projetos Terapêuticos singulares - Ato exclusivamente técnico - Ato coletivo / pactuado - Setting exclusivamente institucional - Setting territorial

ACESSIBILIDADE DIFÍCIL DE ACHAR OU FÁCIL DE IGNORAR?

Difícil de achar?  3% da população necessita de cuidados contínuos (transtornos mentais severos e persistentes)  9% precisam de atendimento eventual (transtornos mentais leves)  10 a 12% da população dependente de álcool

Difícil de achar?  Estudos na atenção básica apontam prevalências de 17 a 25% de transtornos mentais comuns  Alguns estudos apontam que os grupos mais vulneráveis são mulheres, idosos, baixa escolaridade e baixa renda per capita (Maragno et al., Lima et al.)

Fácil de ignorar?  56% das ESF informam realizar alguma ação de saúde mental ou lidar com esta questão (DAB/2001)  80% dos usuários encaminhados para os especialistas de saúde mental não tem demandas específicas = poderiam ser atendidos na atenção primária

Desenhos: Mike Linnell

Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental 1. Reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar – desinstitucionalização 1.1 O programa de redução planificada de leitos / PNASH-Psiquiatria 1.2 Implementação do programa “DE VOLTA PARA CASA” 1.3 Expansão dos serviços residenciais terapêuticos 1.4 Reorientação dos manicômios judiciários 1.5 Leitos em hospitais gerais 2. Expansão e consolidação da rede de Atenção Psicossocial (CAPS, ambulatórios, centros de convivência, etc.) 3. Inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica 4. Atenção integral a usuários de álcool e outras drogas 5. Política de Saúde Mental Infanto-juvenil 6. Programa Permanente de Formação de profissionais para a Reforma Psiquiátrica 7. Inclusão social e empoderamento: geração de renda e trabalho, intervenções na cultura, mobilização de usuários e familiares

Saúde Mental na Atenção Básica: apoio matricial e co-responsabilidade no território

Saúde Mental na Atenção Básica: o vínculo e o diálogo necessários AB como campo potencial para a SM: a) Acolhimento no território - usuário é atendido onde está: atendimento da necessidade e não só da demanda b) Equipe multidisciplinar c) Intervenção a partir do contexto familiar – família como parceira no tratamento d) Continuidade do cuidado e) Potencialidades da rede sanitária e comunitária - intersetorialidade

SM na AB: alguns princípios “Todo problema de saúde é também - e sempre – mental e toda saúde mental é também produção de saúde” Sofrimento psíquico associado a toda e qualquer doença Saúde mental é transversal pois se articula e potencializa a atenção básica Vinculação e acolhimento como possibilidade de produção de saúde

Apoio matricial  Metodologia de gestão do cuidado  Foi adotada em serviços de saúde mental, de atenção básica e da área hospitalar do SUS  Definição: arranjo organizacional que pretende oferecer retaguarda especializada tanto assistencial como suporte pedagógico às equipes de referência (Campos & Domitti, 2007)

Apoio matricial x equipes de referência  A equipe ou profissional de referência são aqueles que têm a responsabilidade pela condução de um caso individual, familiar ou comunitário  A equipe de referência visa ampliar as possibilidades de construção de vínculo entre profissionais e usuários  As equipes de apoio matricial ofertam retaguarda assistencial e pedagógica mas não devem fazer a função das equipes de referência

As ações de apoio matricial 1) Responsabilidade compartilhada 2) O Apoio matricial leva à construção de uma agenda integrada: a) Atendimento conjunto b) Discussão de casos - supervisão c) Criação de estratégias comuns para abordar as questões de violência, abuso de álcool e outras drogas, entre outras d) Elaboração de um projeto terapêutico singularizado 3) Formação continuada 4) Fomento das ações intersetoriais

Desdobramentos do apoio matricial  Troca de conhecimentos e experiências para aumentar a capacidade resolutiva das ESF  Desconstrução da “ambulatorização” na atenção  Distinção entre equipes de referência e equipes matriciais  Romper a lógica do encaminhamento  Referências e contra-referências X vinculação e acolhimento  Aumento do grau de responsabilização no cuidado

Formação permanente  É imprescindível a formação permanente das equipes de SM e das ESF  Ela pode se dar por: - Intervenções conjuntas - Discussão de casos - Leituras compartilhadas - Reuniões sistemáticas - “A invenção deve fazer parte do método” (Lancetti)

Integração com a Rede de Saúde e de Saúde Mental  Necessidade de se conhecer as redes de serviços de saúde mental  Possibilitar os cuidados clínicos das pessoas com transtornos mentais (frequentemente negligenciado), com acesso aos outros níveis de atenção  Construir a cooperação e não competição entre os serviços  Trabalhar na perspectiva de que a atenção básica deve ser uma das principais portas de entrada para o sistema de saúde (não a única)

Possibilidades de organização do apoio matricial  Articulação a partir dos CAPS  Implantação dos NASF  Reordenação e qualificação dos ambulatórios  Equipes mínimas de SM na AB

Saúde mental nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) “Art. 4º § 2º Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada Núcleo de Apoio a Saúde da Família conte com pelo menos 1 profissional da área de saúde mental”

Núcleos de Apoio à Saúde da Família  Portaria:GM nº 154 de 01/2008  Objetivos: 1. Ampliar o escopo das ações 2. Aumentar a resolubilidade da estratégia 3. Aumentar a integralidade das ações  Atuação: 1. De forma compartilhada com a ESF 2. Não se caracteriza em porta de entrada para a atenção primária

Transtornos mentais graves Problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas Questões relacionadas à violência Exclusão social (pacientes cronificados em hospitais psiquiátricos, pessoas em prisão domiciliar, população em situação de rua, idoso em situação de abandono, crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social) Situações de risco e definição de prioridades

Indicadores importantes para as ações de Saúde Mental na Atenção Básica  Aumento dos atendimentos de casos de Saúde Mental  Redução das internações psiquiátricas  Adesão (mesmo que descontínua) dos pacientes e familiares ao tratamento  Uso racional de medicamentos  Redução de danos no uso abusivo de álcool e outras drogas

Contatos: Coordenação de Saúde Mental Ministério da saúde Edifício Sede, 6º andar, sala 606 Brasília – DF CEP Fone: /2313 Fax: