Ministério da Fazenda 1 Julho 2008 O Mercado de Capitais e o Desenvolvimento Econômico e Social AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ministério da Fazenda 2 Importância do Mercado de Capitais Importante fonte de recursos para o financiamento de nossas empresas, especialmente de longo prazo Alternativa de poupança e de investimento para as pessoas físicas e jurídicas Meio eficaz para distribuição dos lucros das empresas entre trabalhadores, aposentados, pequenos comerciantes, etc. Instrumento essencial para viabilizar o financiamento adequado do desenvolvimento econômico brasileiro

Ministério da Fazenda 3 Requisitos para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais Estabilidade macroeconômica Marco regulatório e desenho institucional adequados Ambiente de negociação eficiente e transparente –Arcabouço legal eficiente –Segurança jurídica das operações –Disclosure das informações –Proteção aos pequenos e grandes investidores –Eficiência tributária

Ministério da Fazenda 4 Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Capitais Com vistas a facilitar a comunicação entre o Governo e os agentes do mercado de capitais, foi criado, em agosto de 2003, o Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo – GTMK O GTMK é composto por representantes dos órgãos reguladores (CVM, Bacen, Susep e SPC), da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional e é coordenado pela Secretaria de Política Econômica Além de propor medidas que visem o estímulo do mercado de capitais, o GTMK analisa sugestões das entidades representativas do mercado de capitais Ao longo dos últimos anos o GTMK propôs e viabilizou a implementação de um amplo conjunto de medidas voltadas ao desenvolvimento do mercado de capitais

Ministério da Fazenda 5 DESEMPENHO DO MERCADO DE CAPITAIS

Ministério da Fazenda 6 Evolução das Captações Primárias e Secundárias */ Inclui notas promissórias, CRIs e quotas de fundos de investimento em direitos creditórios, dentre outros. **/ Acumulado em 12 meses encerrado em Maio/08. Fonte: CVM.Elaboração: MF/SPE.

Ministério da Fazenda 7 Mercado de Capitais como Fonte de Recursos As empresas vêm sedimentando a utilização do mercado de capitais como fonte de recursos tanto para investimentos quanto para capital de giro

Ministério da Fazenda 8 Mercado de Capitais e a Construção Civil O mercado de capitais já é uma importante fonte de recursos para o setor da construção civil.

Ministério da Fazenda 9 Mercado de Capitais e o Venture Capital O mercado de capitais tem se firmado como uma importante fonte de financiamento às empresas de médio porte e de fomento à inovação tecnológica.

Ministério da Fazenda 10 Mercado de Capitais e a Governança Corporativa O mercado de capitais tem levado as empresas a adotar melhores práticas de governança corporativa.

Ministério da Fazenda 11 Julho 2008