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2 INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL PELO TRANSPORTE AÉREO Brasília, julho 2008 Ronaldo Seroa da Motta Diretor da ANAC
ACORDO DE FORTALEZA 17 DE DEZEMBRO DE 1996 Primeira e mais importante iniciativa de integração da região pelo transporte aéreo. 3
RAZÕES INICIAIS DE SEU INSUCESSO Limitações aos direitos de tráfego; Restrições de rotas; Capacidade sujeita a limitações; e Barreiras burocráticas aos vôos exploratórios. 4
5 DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA 01 de setembro de 2000 Presidentes dos países da América do Sul, recomendaram ações para aprofundar e consolidar iniciativas de aproximação entre os países da região.
IDÉIA CENTRAL Identificação e implementação dos eixos de integração da América do Sul, visando construir um espaço comum de prosperidade na região, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. 6
EIXO RELATIVO AO TRANSPORTE AÉREO A implementação desses eixos de integração pressupõe processos setoriais de integração dentre os quais se inclui o sistema operativo de transporte aéreo. 7
INICIATIVA DE LIBERALIZAÇÃO MEMORANDO DE SANTIAGO 02 DE MARÇO DE 2001 Esforço dos Estados Partes para reduzir as restrições no âmbito dos Acordos Bilaterais: Eliminação das restrições direitos de tráfego dentro da região – 5ª e 6ª liberdades; Eliminação das restrições de pontos a operar nos territórios; e Duplicação da capacidade. Avanço positivo, mas insuficiente Deixamos de implementar a liberalização total da capacidade.. 8
O MERCADO Mercado Sul Americano Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai. 11,1 milhões de passageiros Mercado Brasileiro 4.1milhões de passageiros FONTE: IATA 9
PERSPECTIVAS PARA O MERCADO As empresas da região poderão se beneficiar das aberturas que realizarmos, as quais irão permitir maior integração do mercado sul-americano. 10
ATUAL POSIÇÃO BRASILEIRA O Brasil retira qualquer restrição ao Memorando de Santiago, adotando sua terceira fase, junto com Chile, Uruguai, Bolívia, Paraguai e Peru. 11
No Acordo de Fortaleza Proposta brasileira aceita no Grupo de Trabalho na qual são eliminadas as limitações a: 1.Direitos de tráfego e com 5ª e 6ª liberdades e capacidade livre nas freqüências regionais. 2.Pontos na região sem restrição no Quadro de Rotas. 3.Altera automaticamente os acordos bilaterais. 4.Eliminação das restrições burocráticas aos vôos exploratórios. 12
MUITO OBRIGADO 13