GOVERNOS JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART Janeiro de 1961 a março de 1964

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL Concorreram: Jânio Quadro pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN (com apoio da UDN); Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista – PSP e o Ge. Henrique Lott pelo Partido Social Democrático – PSD João Goulart do PTB era vice de Lott na disputa presidencial São eleitos: Jânio Quadros e João Goulart como vice e tomam posse em 31/01/1961

HERANÇA DA ADMINISTRAÇÃO JUSCELINO KUBITSCHEK

PLANO DE METAS Principal mecanismo de financiamento foi a INFLAÇÃO A expansão monetária financiava os gastos públicos e o aumento do crédito que viabilizava os investimentos privados Mecanismo clássico de “poupança forçada” da sociedade como um todo, via inflação, e seu redirecionamento aos agentes públicos e privados. Agente executor da política monetária: Banco do Brasil com funções de banco comercial e de autoridade monetária.

INDICADORES MACROECONÔMICOS DO PLANO DE MTAS GRUPO MISTO CEPAL-BNDE 1956-1960 META RESULTADO (Média do período) Crescimento do Produto Real Per Capita 2% a.a 5% a.a Redução do coeficiente de importação 10% 8% Inflação 13,5% a.a 25% a.a Fonte: Giambiagi, Fábio e Villela, André (org). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus, 2005, p. 58

PLANO DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA - PEM (27/10/1958) Elaborado pelo Ministro da Fazenda – LUCAS LOPES e pelo Presidente do BNDE – ROBERTO CAMPOS 1958 – pedido de empréstimo junto ao Export-Import Bank (Eximbank) dos EUA, que condicionou a liberação do crédito ao FMI FMI condicionou o aval a aplicação de medidas com objetivo de conter o gasto público, redução do crédito, reforma cambial, controle nos reajustes salariais dos trabalhadores e fim do plano de compras do café pelo governo. O tratamento de choque proposto pelo FMI é substituído por uma estabilização monetária gradual Única medida anunciada no âmbito do PEM foi a redução de subsídios à importação de trigo e gasolina cujo impacto foi o aumento do custo de vida. Ao romper com o FMI abandona também o PEM.

RESULTADO MACROECONÔMICO - FIM DO GOVERNO JK 1956-1960 – exportações caem aproximadamente 15% - dívida externa aumenta aproximadamente em 50% Os gastos de governo - 33% superior às receitas (construção de Brasília e compra dos excedentes de café) Inflação: 1958 – 24,4% 1959 – 39,4% 1960 – 30,5%

GOVERNO JÂNIO QUADROS

Jânio da Silva Quadros Mandato: 31/01/61 a 25/08/61 Vice: João Goulart Nascimento: Campo Grande (MS)

Varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já 'tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!, e também se dizia "homem do tostão contra o milhão".

O governo de Jânio Criou uma nova política internacional, a política externa independente (PEI), visando estabelecer relações com todos os povos, particularmente os da área socialista e da África. Defendeu a política de autodeterminação dos povos, condenando as intervenções estrangeiras. Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba. Criou as primeiras reservas indígenas, dentre elas o Parque Nacional do Xingu, e os primeiros parques ecológicos nacionais.

Acabou com subsídios ao câmbio que beneficiavam determinados grupos econômicos importadores às custas do erário público. Instalou uma avara política de gastos públicos, enxugando onde fosse possível a máquina governamental. Abriu centenas e centenas de inquéritos e sindicâncias em um combate aberto à corrupção e ao desregramento na administração pública.

Condecoração de Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul.

MEDIDAS ADOTADAS Desvalorização cambial Unificação do mercado de câmbio - Instrução 204 da SUMOC Controle do gasto público Política monetária contracionista Redução dos subsídios do trigo e da gasolina

Enviou ao Congresso os projetos de lei antitruste, a lei de limitação e regulamentação da remessa de lucros e royalties, e a pioneira proposta de lei de reforma agrária. Naturalmente nenhum desses projetos jamais foi posto em votação pelo Congresso - hostil a seu governo - que os engavetou, já que Jânio se recusava a contribuir com o que chamava de espórtulas constrangedoras. Finalmente, proibiu o biquíni na transmissão televisada dos concursos de miss, proibiu as rinhas de galo, o lança-perfume em bailes de carnaval e regulamentou o jogo carteado.

Seu vice, João Goulart, estava em missão diplomática na China. A Renúncia 25/08/61 – Após as festividades do dia do Soldado, Jânio entrega carta- renúncia ao Congresso. Seu vice, João Goulart, estava em missão diplomática na China. Campanha pela Legalidade de Leonel Brizola. Criação do Parlamentarismo – Tancredo Neves (1º ministro) e posse de João Goulart.

FIM DO GOVERNO JÂNIO QUADROS Renúncia - 25 de agosto de 1961 Congresso com maioria do PTB e PSD Constituição Federal dá posse ao vice Oposição (militares e civis) Forças legalistas (Leonel Brizola-RS) com apoio de uma ala militar Solução conciliatória – Parlamentarismo João Goulart toma posse em 7/09/1961

REGIME PARLAMENTARISTA Primeiro-ministro – Tancredo Neves (Auro de Moura Andrade, Brochado da Rocha e Hermes Lima) Ministério da Fazenda – Walter Moreira Salles (embaixador e banqueiro) Plebiscito – 6/01/1963 resulta em posição favorável de retorno ao presidencialismo como forma de governo

FIM DO GOVERNO JÂNIO QUADROS E INÍCIO DO GOVERNO GOULART - 1961 Indicadores Macroeconômicos: PIB – crescimento de 8,6% Inflação: 47,8% Exportações: crescimento de 7,6%

GOVERNO JOÃO GOULART

João Belchior Marques Goulart Mandato: 07/09/1961 a 01/04/1964 Nascimento: São Borja (RS)

Na cerimônia de posse, João Goulart recebe faixa presidencial.

Seu governo é usualmente dividido em duas fases: Fase Parlamentarista e a Fase Presidencialista. Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.

Conquistas Trabalhistas Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria convocaram uma greve. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais. O organizador das Ligas Camponesas Francisco Julião, de terno escuro, com Zezé da Galiléia, um dos líderes do movimento.

Plano Trienal - Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional- reformistas. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Celso Furtado e Anísio Teixeira

PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Elaborado pela equipe do ministro extraordinário para assuntos de desenvolvimento econômico - CELSO FURTADO Lançado oficialmente em Dezembro de 1962 Motivação para a elaboração do plano: - queda na taxa de crescimento da economia de 8,6% em 1961 para 6,6% em 1962. - Inflação anualizada ultrapassa 100%

METAS DO PLANO TRIENAL Objetivo geral Conciliar crescimento econômico com reformas sociais e combate à inflação Objetivo específico - Crescimento do PIB em 7% a.a - Reduzir inflação para a média de 25% em 1963 e para 10% em 1965 - Crescimento do salário real de acordo com o aumento da produtividade - Reforma agrária como forma de solucionar a questão social e elevar o consumo dos bens industriais - Renegociação da dívida externa como forma de diminuir a pressão sobre o pagamento dos serviços da dívida

REGIME PRESIDENCIALISTA Celso Furtado – Ministro do Planejamento Diagnóstico inflacionário – excesso de demanda provocado pelo gasto de governo Medidas para atacar o problema: - Correção dos preços públicos - Realismo cambial - Redução dos gastos de governo - Controle monetário (redução do crédito e aumento do compulsório)

Reformas de Base - O Plano Trienal: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".

O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. João Goulart

Temiam o Socialismo. O mundo vivia o auge da Guerra Fria. EUA e as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista. UDN e PSD acusavam Jango planejar um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava. 13 de março de 1964, Goulart realiza comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Jango na Central do Brasil

19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

Movimento conservador contrário ao governo de Jango, defende Deus, a pátria e a família

Crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. Em 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país. Os militares tomam o poder.

FIM DO GOVERNO DE JOÃO GOULART No plano econômico Abandono das políticas contracionistas Volta dos subsídios ao trigo e pretróleo Aumento dos salários do funcionalismo público Reajuste do salário mínimo em 56% Reforma ministerial com extinção do Ministério do Planejamento

FIM DO GOVERNO DE JOÃO GOULART No plano político Invasões de terra Expropriação de empresas estrangeiras Conspiração militar Polarização política entre os grupos considerados à esquerda e à direita Em 31/03/1964 – golpe militar pôs fim às manifestações.

BIBLIOGRAFIA Fausto, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2006. Giambiagi, Fabio e Villela, André (org). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro:Campus/Elsevier, 2005

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Tradição Cepalina - PSI - ampliação do mercado interno (reforma agrária e políticas de distribuição de renda)

RELAÇÕES EXTERIORES San Tiago Dantas – Ministro da Fazenda chefiou missão enviada à Whashington para negociar reescalonamento da dívida externa e ajuda financeira EUA – manifesta contrariedade em relação à LEI DE REMESSA DE LUCROS (Lei 4.131 de 3/09/62) e, Insatisfação com a condução da política econômica no país.