GERÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE QUALIDADE Vinícius Oliveira Caram Guimarães Gerente 23/08/2016 AUDIÊNCIA PÚBLICA INCIDENTES NAS REDES QUE IMPACTAM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FURTO – VANDALISMO - ENERGIA

PAPEL DA ANATEL GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EXIGIR QUALIDADE PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO PROMOVER A COMPETIÇÃO GARANTIR EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSEGURAR RETORNO AOS USUÁRIOS ASSEGURAR RETORNO DE INVESTIMENTOS ÁREAS DE COMPETIÇÃO / FISCALIZAÇÃO / OBRIGAÇÕES / REGULAMENTAÇÃO / CONSUMIDORES

CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DA ANATEL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INDICADORES DE QUALIDADE NOTIFICAÇÃO DE INTERRUPÇÕES RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS REPORTE DA MÍDIA QUESTIONAMENTOS DE INSTITUIÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS AUDITORIA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

IMPACTO DAS OCORRÊNCIAS Impacto Direto na disponibilidade dos serviços, afetando : Consumidores Empresas Governo (serviços de utilidade pública e essenciais) Elevação dos Custos para a prestação dos serviços: Reposição do equipamento / Estoque Reparo nos elementos afetados Custo Setorial / CAPEX x OPEX Mão de obra / Supervisão / Terceirização Desestímulo das empresas em investimentos Ressarcimento aos consumidores Sanções do órgão regulador

ATUAÇÃO DA ANATEL SANCIONAMENTO APLICADOS - INTERRUPÇÕES

Centro de Monitoramento das Redes de Telecomunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES – SCO GERÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE QUALIDADE - COQL GESTÃO DAS INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS - COQL2

Interrupções do SMP

Centro de Monitoramento das Redes de Telecomunicações

Interrupções do SMP

Interrupções do SCM

Interrupções do STFC

CASOS FORTÚITOS E FORÇA MAIOR 1 – CASOS EXCLUDENTES MANTEM RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS NÃO SANCIONAMENTO POR INTERRUPÇÃO 2 – COMPROVAÇÃO – REAVALIAÇÃO NO NOVO MODELO inevitabilidade, imprevisibilidade Irresistibilidade Nexo Causal / Boletim de Ocorrência / Relatórios Fotográficos 3 - INEFICIÊNCIA OU DESORGANIZAÇÃO EM COMPROVAR CASOS SUPRA REINCIDENCIAS FALTA DE SEGURANÇA GESTÃO DE RISCO E CONTINGENCIAMENTO

Gestão de Riscos das Infraestruturas Críticas de Telecomunicações Definição de Infraestruturas Críticas: “instalações, serviços e bens que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança nacional” Critérios de Relevância: Abrangência geográfica; Número de usuários; Locais Estratégicos; – Segurança Física e Lógica – Prevenção e Combate à Incêndios – Incidentes – Energia Avaliação do Risco:

AÇÕES IMEDIATAS - MINIMIZAR 1 – EXIGÊNCIAS REGULAMENTARES - ANATEL REDUNDÂNCIAS DE EQUIPAMENTO / TRANSMISSÃO MEDIDAS PREVENTIVAS – VIGILÂNCIA - ALARMÍSTICA PRAZOS DE REPAROS CÉLERES BANCO DE BATERIAS / GMG INSTALAÇÕES BLINDADAS / SUBTERRÂNEAS USO DE ELEMENTOS MENOS COMERCIAIS OU DESENCENTIVOS ( ALUMÍNIO) 2 – TIPIFICAÇÃO DO CRIME – COMPLEXIDADE – IMPACTO ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL / CONTRAVENÇÕES GRADUÇÃO DE ACORDO COM IMPACTO AOS USUÁRIOS RECLUSÃO OU MULTA 3 – SEGURANÇA PÚBLICA CONTINGENTE POLICIAL APARATO DA SEGURANÇA 4 – ENERGIA COMERCIAL DISPONIBILIDADE REDUNDÂNCIA

AÇÕES IMEDIATA 1 – EXIGÊNCIAS REGULAMENTARES - ANATEL REDUNDÂNCIAS DE EQUIPAMENTO / TRANSMISSÃO MEDIDAS PREVENTIVAS – VIGILÂNCIA - ALARMÍSTICA PRAZOS DE REPAROS CÉLERES BANCO DE BATERIAS INSTALAÇÕES BLINDADAS / SUBTERRÂNEAS USO DE ELEMENTOS MENOS COMERCIAIS OU DESENCENTIVOS ( ALUMÍNIO) 2 – TIPIFICAÇÃO DO CRIME ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL GRADUÇÃO DE ACORDO COM IMPACTO AOS USUÁRIOS RECLUSÃO OU MULTA 3 – SEGURANÇA PÚBLICA CONTINGENTE POLICIAL APARATO DA SEGURANÇA CUSTO ??????? R$ 42MM BATERIA GMG / VIGILANCIA

GRAU DE IMPACTO 1.TOPOLOGIA DE REDE ACESSO NÚCLEO REDE DE TRANSPORTE ENERGIA DESASTRES E CALAMIDADES 2.AFETAÇÃO INDIVIDUAL COLETIVA SISTÊMICA REGIONAL NACIONAL DIFICULDADE: COMO TIPIFICAR? COMO MENSURAR? COMO ACOMPANHAR DIFICULDADE: COMO PUNIR? COMO TIPIFICAR? COMO MENSURAR? COMO ACOMPANHAR? COMO RESPONSABILIZAR?

ERB Concentrador (BSC,RNC) Telefonia Móvel (SMP) ERB Concentrador (BSC,RNC) ERB Núcleo da Rede (MSC,PGW,HLR, VLR,etc) Alto Moderado Muito Alto Internet Impacto das interrupções decorrentes de fatores externos às redes de telecomunicações IMPACTO

Concentrador Local (DSLAM,etc) Banda Larga Fixa (SCM) Alto Moderado Muito Alto Internet Impacto das interrupções decorrentes de fatores externos às redes de telecomunicações Concentrador Local (DSLAM,etc) Roteador de borda Roteador do Backbone Rede Interna da Prestadora IMPACTO

Telefonia Fixa STFC Central Local Central Internacional Central Local OKN* Central Tandem Central Trânsito OKL* OKI* Impacto do Vandalismo nas Redes de Telecomunicações

Interrupções do SMP

Vinícius Oliveira Caram Guimarães OBRIGADO!