BREVE HISTÓRICO - No início do ano 2001, o Crea-RJ decidiu intensificar suas ações de fiscalização no Evento Carnaval do Rio de Janeiro, pois observou o gradativo aumento anual de atividades técnicas e de público neste grande evento; - O Crea-RJ esbarrou em questões como: número reduzido de Agentes Fiscais, resistência dos órgãos controladores e fiscalizadores e o desconhecimento por parte de contratantes e de profissionais sobre obrigações legais;

BREVE HISTÓRICO Atualmente, há atuação de 05 Fiscais, no mínimo, em ações fiscais neste evento. Existem parcerias do Crea-RJ com órgãos de fiscalização e controle nestes eventos (ex.: Riotur, Liesa, etc.). Há emissão de ART’s para serviços técnicos realizados, apresentadas pelos contratantes e contratados.

LOCAIS DE AÇÕES FISCAIS - Neste período de Carnaval, o município do RJ está voltado para o Centro e a zona sul, onde estão: Cidade do Samba (barracões das escolas de samba), barracões da escolas do grupo de acesso (Grupo A e B), Sambódromo e áreas de desfiles, Terreirão do Samba e arredores, bailes populares e blocos de carnaval de rua, trios elétricos e locais de grande concentração de foliões, etc. - Áreas da zona norte do RJ também possuem montagem de palcos e eventos ligados ao Carnaval RJ, e estas áreas cobertas por ações fiscais direcionadas.

Fotos de Algumas Áreas de Atuação CIDADE DO SAMBA

PASSARELA E MONTAGENS DE CAMAROTES SAMBÓDROMO RJ PASSARELA E MONTAGENS DE CAMAROTES

TRIOS ELÉTRICOS E BLOCOS DE RUA CUIDADOS COM A SEGURANÇA DOS FOLIÕES

FOCOS DE ATUAÇÃO FISCAL Constatamos nas ações de fiscalização o desenvolvimento da seguintes atividades técnicas: - prestação de serviço de locação e operação de grupos geradores; - serviço de iluminação cênica e sonorização; - locação e execução de serviços de montagem de estruturas tubulares metálicas para palcos, arquibancadas, cercas, barracas, suportes estruturais, etc., teste de carga com memória de cálculo; cálculo e dimensionamento para estrutura metálica; - prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das subestações; - teste de estanqueidade em instalações hidráulicas, de gás e sistema contra incêndio;

FOCOS DE ATUAÇÃO FISCAL - projeto e montagens de instalações elétricas; instalação de aparelhos de ar-condicionado; - locação e instalações de módulos habitacionais/contêineres para escritórios, frigoríficos, sanitários, depósitos, etc; - prestação de serviço de desmonte e montagem de estruturas dos carros alegóricos, sistemas elétricos; - sistema de inertização de postos de combustíveis; - fixação de trilhos, motores e equipamentos para instalação de câmera da TV; serviço de ignifugação em tecidos e coberturas em lonas; elevação de cargas, etc.

AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 175 REDUÇÃO DE 23 %

QUANTIDADE DE ART’s. 234 AUMENTO DE 77 %

NÚMERO DE AUTUAÇÕES 5 REDUÇÃO DE 44 %

NÚMERO DE EMPRESAS IDENTIFICADAS 31 AUMENTO DE 13 %

NÚMERO DE PROFISSIONAIS IDENTIFICADOS 35 AUMENTO DE 14 %

Fundos das arquibancadas setor 07 - Sambódromo FOTOS DE AÇÕES FISCAIS Fundos das arquibancadas setor 07 - Sambódromo

Esquina do Samba – Sambódromo FOTOS DE AÇÕES FISCAIS Esquina do Samba – Sambódromo

Passarela em fase de pintura de pista FOTOS DE AÇÕES FISCAIS Passarela em fase de pintura de pista

Atuação de Agentes Crea-RJ em conjunto com a Riotur FOTOS DE AÇÕES FISCAIS Atuação de Agentes Crea-RJ em conjunto com a Riotur

Ações fiscais nos Barracões das Escolas de Samba FOTOS DE AÇÕES FISCAIS Ações fiscais nos Barracões das Escolas de Samba

Montagens de palcos para carnaval de rua FOTOS DE AÇÕES FISCAIS Montagens de palcos para carnaval de rua

ATUAÇÃO DOS ARQUITETOS - Atualmente um dos entraves na fiscalização do exercício profissional da Engenharia nestes eventos é a participação dos Arquitetos; áreas de sombreamento com o exercício da Engenharia; - Cerca de 10% dos serviços técnicos identificados pelo Crea-RJ no Carnaval foram de responsabilidade de Arquitetos.

Considerações finais A atuação dos Agentes Fiscais “in loco” e as parcerias com órgãos controladores e fiscalizadores, agremiações de carnaval e associações organizadoras destes eventos são de fundamental importância ao sucesso das ações de fiscalização e ao alcance dos bons resultados.

Obrigado. Kennedy Bezerra de Araujo Agente de Fiscalização Coordenação Regional Metropolitana GEOP/CORM - Setor de Fiscalização (21) 2179-2053 / (21) 98882-2110 Kennedy.araujo@crea-rj.org.br