Segundo Wellington Pacheco Barros

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1 Segundo Wellington Pacheco Barros
COLONIZAÇÃO Segundo Wellington Pacheco Barros

2 O Brasil ainda é um dos poucos países do mundo a possuir uma grande quantidade de área inexplorada social e economicamente, em especial na região da Amazônia Legal.

3 Conceito Art. 4º, inciso IX, do Estatuto da Terra – “Colonização é toda atividade oficial ou particular, que se destine a promover o aproveitamento econômico da terra, pela sua divisão em propriedade familiar ou através de Cooperativas.”

4 Art. 5º do Decreto nº /66 - Colonização é toda atividade oficial ou particular destinada a dar acesso à propriedade da terra e a promover seu aproveitamento econômico, mediante o exercício de atividades agrícolas, pecuárias e agro-industriais, através da divisão em lotes ou parcelas, dimensionados de acordo com as regiões definidas na regulamentação do Estatuto da Terra, ou através das cooperativas de produção nela previstas.

5 Tipos de Colonização COLONIZAÇÃO OFICIAL Caracteriza-se por uma ação exclusiva do Governo Federal, em que ele se utiliza de suas próprias terras ou as adquire para essa finalidade e, depois de um minucioso estudo, as redimensiona em parcelas, as entregam aos beneficiários que recruta e seleciona, e lhes presta assistência.

6 É o beneficiamento pelo Governo Federal de uma grande extensão de terra não explorada, com divisão em lotes, construção de estradas vicinais que os interligue e possibilite o escoamento da produção, construção de agrovila de apoio ao beneficiário, onde ele possa se abastecer de mantimentos no armazém, colocar seus filhos na escola e ter atendimento médico-hospitalar e também o fornecimento da atividade rural.

7 Vários projetos de colonização oficial foram implantados no norte do País, mas poucos deram resultados, exatamente pelo abandono do próprio Governo Federal na sua execução. Dessa forma, a terra dividida em colonização voltava a se aglutinar pela absorção de parceleiros por outros ou mesmo pelos grandes proprietários vizinhos. No eixo da estrada Belém-Brasília, a cidade de Altamira é um marco dessa tentativa oficial de colonização.

8 COLONIZAÇÃO PARTICULAR
Sempre projetada com a finalidade de lucro, obteve mais sucesso que a colonização oficial. O beneficiamento de grandes extensões de terras inexploradas, por homens que tinham como meta transformar o nada em áreas altamente produtivas, foi o que fez o desenvolvimento de regiões como o norte do Paraná e Mato Grosso.

9 Planejamento Técnico A colonização, na sua forma oficial ou particular, exige projeto técnico, onde se analisa todo o impacto ambiental, econômico e social, sob a coordenação do INCRA. A abertura de estradas, divisão dos lotes, manutenção de reserva florestal, prestação de assistência médica e técnica, fomento da produção, tudo isso deve passar por um crivo prévio de consideração e, depois, por uma constante fiscalização, especialmente quando se trata de colonização particular.