SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Audiência Pública 25/setembro/2014.

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1 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Audiência Pública 25/setembro/2014

2 Competências e Atribuições Exercer o poder de fiscalizar, orientar, informar e vetar quando necessária de todos os órgãos públicos e privados, relativos ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável do município. Toda atividade da administração pública e projetos de parcelamento do solo que interfira no meio ambiente, terão que requerer Licenciamento Ambiental e buscar parecer técnico desta Secretaria.

3 SECRETARIA 2010 - Implantou o COMAM SINOP – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sinop e o FAMUS – Fundo Ambiental do Município de Sinop. Implantou o DISK DENÚNCIA 0800-647-6900 2012 – Assinou Termo de Cooperação Técnica com a SEMA, com o objetivo de promover Licenciamento Ambiental. Promulgou a Lei Complementar nº 075/2012, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

4 PROJETO PARANKA Programas Formação de Equipe de Brigada de combate ao incêndio; Gestão de Fiscalização de terrenos baldios; Gestão de Fiscalização na área rural e nas chácaras na Zona de Expansão Urbana e Limpeza de áreas publicas com risco de queimadas.

5 FOCOS DE CALOR Manter os focos de calor abaixo de 300 focos por ano até 2017 Intensificar ações preventivas em relação às queimadas urbanas. Implementar o programa de educação ambiental para prevenção de queimadas. Realizar o trabalho de fiscalização de terrenos baldios urbanos.

6 LICENÇA AMBIENTAL Em outubro de 2013, o estado, atráves da Resolução 086/13, definiu as atividades, obras e empreendimentos que causam impacto ambiental de pequeno e médio, a licenciar no município. Até o mês de Agosto, foram emitidas 86 Licenças Ambientais.

7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Programas Ciranda Ambiental Consiste nas atividades de palestras,rodas de conversas,cine ambiental, caminhadas e pedaladas nos diversos temas que envolvem o meio ambiente,realizados nas escolas e com a comunidade.

8 Visita Orientada Visa levar estudantes a conhecerem locais, projetos, iniciativas com responsabilidade socioambiental pública ou privada. Trilha Ecológica Tem o objetivo a realização de trilhas dirigidas para a interpretação ambiental.

9 Oficina Ambiente em Ação São realizadas com a participação de colaboradores do meio ambiente que disponibilizem atividades pré agendadas com participação da comunidade. Programas Mais Árvores Menos Calor Consiste em atividades de plantio de árvores no perímetro Urbano.

10 O setor de Educação Ambiental, atingiu neste primeiro Semestre o público de 12.517 pessoas, ( 49 Entidades) Temas trabalhados Água Resíduos Sólidos Queimadas

11 Programas e Ações do PPA Projeção Orçamentária 2015 SecretariaR$ 2.360.129,00 Manutenção e AdministraçãoR$ 1.693.670,00 Educação AmbientalR$ 402.717,00 Prevenção a QueimadasR$ 343.230,00

12 Programas e Ações do PPA Projeção Orçamentária 2015 SecretariaR$ 2.360.129,00 Informatização R$ 100.000,00 Aperfeiçoa/to dos ServidoresR$ 21.200,00 Conservação ParqueR$ 50.413,00 Recuperação de AVR$ 15.100,00

13 Obrigado... Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Cristina Ferri