Cooperação Sul-Sul em Saúde no Haiti Projeto tripartite Brasil-Cuba-Haiti Ricardo Barcelos Ministério da Saúde – Secretaria Executiva - DESID Brasília-DF, 6 de julho de 2015

A cooperação brasileira I – Compromissos da cooperação brasileira II – Estratégias para a execução da cooperação III – Resultados concretos até o momento IV – Perspectivas e próximos passos

I – Compromissos da cooperação brasileira - antecedentes A Lei Nº 12.239, de 19 de maio de 2010, aprovou crédito extraordinário no valor de R$ 135 milhões de reais para o Ministério da Saúde - realização de operações de assistência especial no exterior – apoio ao Haiti no campo da saúde. Apoiar a estruturação de uma rede de atenção básica à saúde (construção e reforma de unidades de saúde); Apoiar a estruturação de ações de vigilância, prevenção e controle de doenças (rede de resposta rápida a doenças e agravos); Cooperar tecnicamente - conforme Memorando de entendimento Brasil-Cuba-Haiti assinado em 27 de março de 2010.

Memorando de Entendimento Brasil-Cuba-Haiti Compromissos do Brasil Apoiar a recuperação e construção de unidades hospitalares; Contribuir para a aquisição de equipamentos, ambulâncias e insumos de saúde; Viabilizar bolsas para capacitar profissionais de saúde haitianos; Apoiar a qualificação da gestão assistencial e de vigilância epidemiológica no Haiti; Apoiar medidas de fortalecimento do sistema de atenção básica do Haiti.

II – Estratégias para a execução da cooperação Arranjo de implementação da cooperação PNUD – Projeto Sul-Sul de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti - PRODOC - BRA/10/005. Termos de cooperação : Fiocruz, UFRGS e UFSC Termo de cooperação técnica: Opas/Brasil e Opas/Haiti

II – Estratégias para a execução da cooperação II.1 PNUD -Assinatura do Projeto BRA/10/005 – Projeto Sul-Sul de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti - PRODOC - BRA/10/005 – Atividades principais: construção e manutenção de três Hospitais Comunitários de Referência e construção do Instituto Haitiano de Reabilitação e Laboratório de órteses e próteses. apoio à formação de 1050 agentes comunitários de saúde e 53 inspetores sanitários e 276 auxiliares de enfermagem; aquisição de equipamentos de infraestrutura e logística e apoio à rede de frio.

II – Estratégias para a execução da cooperação II.2 Termos de cooperação Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ – Epidemiologia, comunicação em saúde e atenção básica Universidade de Santa Catarina –UFSC – Formação de agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem e inspetores sanitários Universidade Federal do Rio Grande do Sul –UFRGS – Gestão e organização de serviços

II – Estratégias para a execução da cooperação II.3 Parceria com Opas/OMS Apoio técnico e logístico ao desenvolvimento de ações do Projeto Tripartite Campanha de vacinação: apoio logístico para o transporte de vacinas para o Programa Haitiano de Vacinação e para a realização da Semana de Vacinação das Américas em 2012. Parceria com Opas/OMS – Brasil e Haiti Cooperação técnica para seleção e treinamento dos profissionais da força-tarefa para doenças imunopreveníveis – Em Parceria Opas/OMS do Brasil e Haiti. Apoio na elaboração e lançamento do Plano de Contingência do Cólera em fevereiro de 2013.

III – Resultados concretos URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Aquisição de 30 ambulâncias Apoio ao treinamento na área de urgência e emergência FORMAÇÃO DE RH Formação e concessão de bolsas (Agentes Comunitários de Saúde Polivalentes -1254, Auxiliares de enfermagem - 276 e inspetores sanitários -53)

III – Resultados concretos VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO Doação de vacinas, treinamento, comunicação social Aquisição de 4 caminhões ( 3 para rede de frio e 1 para logística de lavanderia hospitalar) Capacitação de epidemiologistas Elaboração e execução do Projeto Força-Tarefa em vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis – em parceria com OPAS/OMS Apoio à rede de frio (gás propano, instalação de refrigeradores solares, caminhões) e construção de 3 depósitos para armazenamento de vacinas – em fase de construção)

III – Resultados concretos REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS Construção de 3 Hospitais comunitários de Referência (Bon Repos, Beudet e Carrefour) Construção do Instituto Haitiano de Reabilitação e Laboratório de órteses e próteses Reforma/construção de 2 Laboratórios regionais de Saúde Pública (Les Cayes e Cabo Haitiano)

Obras e construções Reforma/Construção dos Laboratórios de Saúde Pública de Les Cayes e Cabo Haitiano Os laboratórios também foram totalmente equipados.

Locais dos Hospitais Comunitários de Referência Carrefour Beudet Bon Repos Haiti -Cuba-Brasil

Aquisição de equipamentos, ambulâncias e insumos de saúde 30 (trinta) ambulâncias adquiridas e entregues ao MSPP para apoiar o Sistema de Urgência e Emergência Realização de visita técnica ao Brasil para conhecer o funcionamento do SAMU

IV – Perspectivas e próximos passos Acompanhamento da execução do Plano de Manutenção dos Hospitais Comunitários de Referência de Bom Repos, Beudet e Carrefour Construção dos três depósitos para conservação de vacinas Avaliação e monitoramento do Projeto BRA 10/005 Realização de reuniões do Comitê Coordenador (pilotagem) e do Comitê Gestor Tripartite Finalização de atividades da Fiocruz – Rádios comunitárias Prestação de contas das bolsas de formação

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