República populista – Entre duas ditaduras: Uma experiência democrática

Contexto Mundial: Guerra Fria Liberalismo X Nacionalismo; Democracia X Ditadura; Capitalismo X Comunismo;

Governo Eurico Gaspar Dutra(1945 a 1950) As eleições de 1945: Fator incômodo para as elites: PCB elegeu 15 deputados e 1 senador Eurico Gaspar Dutra (PSD-PTB)- 55% Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) - 35% Iedo Fiúza (PCB)- 10%

Governo Eurico Gaspar Dutra(1945 a 1950) Constituição de 1946 – a “constituição liberal”; O Brasil era definido como uma República federativa presidencialista; Autonomia dos três poderes; Voto para todos alfabetizados, maiores de 18 anos, de ambos os sexos; Liberdade e garantias individuais para a expressão de pensamento, locomoção, habeas corpus e defesa judicial; Restrições para greves; O divórcio continuou proibido;

Governo Eurico Gaspar Dutra(1945 a 1950) Política externa: Aproximação dos EUA; Henry Truman e Dutra 1946: Rompimento com a URSS; 1947: Cassação do registro de PCB e de todos políticos eleitos por ele; Intervenção (invasão) do governo nos sindicatos; 1949:Criação da Escola Superior de Guerra

Governo Eurico Gaspar Dutra(1945 a 1950) Economia: Distanciou-se no nacionalismo de Vargas: Política liberal: Livre importação de bens – “portas abertas à importação”; Diminuição das reservas econômicas acumuladas no Governo Vargas:   Pior desempenho industrial desde a era Vargas; Pós 1947 – Política de seleção das importações; Plano Salte 708 milhões de dólares 92 milhões de dólares

Eleições de 1950 Getúlio Vargas (PTD) - 48% Eduardo Gomes (UDN) - 29% Cristiano Machado (PSD) - 21%

Vitória de Vargas: Falta de outra lideranças (velhas ou novas); Herança do culto a personalidade do Estado Novo; Fracasso econômico do Governo Dutra

Governo Getúlio Vargas (1950 a 1954) Retorno da industrialização como condição para o progresso, porém dividiu a sociedade: Nacionalistas Estado deveria intervir na economia, investindo em áreas estratégicas (petróleo, siderurgica, transportes...) Limitação e controle da entrada de capital estrangeiro "Entreguistas" A economia deveria caminhar sem a interferência do Estado O capital estrangeiro é condição para o progresso do Brasil.

Governo Getúlio Vargas (1950 a 1954) Campanha “O Petróleo é nosso”: 1953: Criação da Petrobras; 1953: Proposta da Lei de Lucros Extraordinários – Barrada no Congresso (pressão da UDN); Política Populista: Ministro do Trabalho – João Goulart (Jango): Defesa de aumento salarial de 100%: Manifestos dos Coronéis (Bizzaria Mamede) – pedido de demissão de Jango; Vargas demitiu Jango e aumentou o salário em 100% (aumento real descontando a inflação de 54%);

5 de agosto de 1954 - Atentado contra Carlos Lacerda; Ataques da “direita”: Carlos Lacerda e seu Jornal: ‘esquerdização’ do Brasil e corrupção“ (“República dos sindicatos” e “mar de lama”); Militares anticomunistas, políticos da UDN apoiados por grandes empresários e jornais como O Globo e o Estado de S. Paulo preparavam um golpe contra Vargas; 5 de agosto de 1954 - Atentado contra Carlos Lacerda; 24 de agosto de 1954 – Suicídio de Vargas – o último ato de um estadista; Neutralizou a oposição; Revolta popular – tudo o que lembrava a oposição à Vargas foi atacado;

A Queda de Vargas Assumiu o vice Café Filho: Clima de Golpe; Indefinição política; Instrução 113 – estabelecia facilidades para empresas estrangeiras importassem maquinas e equipamentos – submissão ao capital internacional;

Sucessão presidencial Juscelino Kubitschek e Jango (PSD - PTB) - 36% Juarez Távora (UDN) - 30% Ademar de Barros (PSP) - 26%

Lott garante a posse de JK UDN ataca vencedores de comunistas e corruptos (mesmos ataques ao Vargas); Alegação que não tinham maioria absoluta e eram apoiados pelos comunistas e “massa ignorante”; Ataque de Carlos Lacerda – Tribuna da Imprensa : Carta Brandi – documento falso envolvendo Jango com importação ilegal de armas para montar milícias operárias no pais. Bizzaria Mamede (coronel da ESG) pronunciou um violento discurso contra os candidatos eleitos

Lott garante a posse de JK Café Filho – que simulou um infarto – foi afastado e assumiu Carlos Luz, o presidente da câmara dos deputados; Marechal Henrique Teixeira Lott deu um golpe preventivo – “Golpe da Legalidade”; Depôs Carlos Luz e impediu o retorno de Café Filho; Assumiu a presidência Nereu Ramos, presidente do Senado Federal

O Presidente Bossa Nova

Governo Juscelino Kubitschek , o nacional desenvolvimentismo (1956 a 1960) Desenvolvimento, inflação e endividamento; Prosperidade econômica + tranqüilidade política (comparado aos períodos anteriores) “50 anos em 5”; 1957 – Bossa Nova – Chega de Saudade (Tom Jobim e Vinícius); 1958 – Teatro de Arena – Eles não usam Black- tie de Gianfrancesco Guarnieri; Plano de Metas:energia,transporte, indústria, educação e alimentação → voltado sobretudo para a industrialização acelerada e obras de infra-estrutura; Industrialização desenvolveu-se atrelada ao capital estrangeiro; Multinacionais; Construção de Brasília

JK na fábrica da Vemag em 1956.

Ser industrializado não é mesma coisa que ser desenvolvido. Concentração de renda. Mecanização do campo – êxodo rural. Achatamento salarial. Aumento da divida externa. Alta inflação.

Eleições de 1960 jânio Quadros (UDN) - 48% Marechal Lott (PSD - PTD) - 28% Ademar de Barros (PSP) - 23%

Governo Jânio Quadros (1961) Promessa de “varrer a corrupção” e a inflação; Política Interna: Falta de projetos e medidas de real importância para o país; Proibição de: briga de galo; Uso de lança-perfume; Biquínis em praias; Economia: Herdou uma grande dívida externa (3,8 bilhões de dólares) e um alto custo de vida; Diminuiu crédito aos empresários; Congelou salários; Cortou ajuda governamental às importações de trigo e petróleo

Governo Jânio Quadros (1961) Política externa: Política externa independente, recusando-se a obedecer à orientação dos Estados Unidos ou da União Soviética; Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China: Enviou o vice-presidente à China comunista; Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba; Recebeu no Brasil e deu a Che Guevara uma alta condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN;

Governo Jânio Quadros (1961) Renúncia – Tentativa de Golpe? 25 de agosto de 1961 – Encaminhou sua Carta-Renúncia ao congresso nacional. Redigiu uma Carta Aberta ao povo brasileiro; Congresso aceitou a renúncia de Jânio

O Governo João Goulart (Jango) – 1961 a 1964 Impossibilitado de assumir – As Forças Armadas vetaram a posse de Jango: Alegaram risco de esquerdização no Brasil – Jango era herdeiro do varguismo e líder da estrutura sindical; Ministros militares solicitaram ao congresso que aprovasse a manutenção do presidente interino (Ranieri Mazzilli) – Congresso rejeitou pedido → CRISE POLÍTICA; Alguns militares eram favoráveis a manutenção da legalidade, ou seja, a posse de Jango; Setores democráticos e de esquerda articularam para garantir o respeito da constituição: Leonel Brizola – a Voz da Legalidade

Governo Jango Solução encontrada para o impasse: Implantação do parlamentarismo (emenda constitucional em 2 de setembro de 1961) – de modo experimental até ser realmente aprovado em um plebiscito que seria realizado em 1965; 1961 a 1963 – Parlamentarismo (frágil) no Brasil: Rápida sucesso de três primeiros-ministros: Tancredo Neves (PSD); Brochado da Rocha (PSD); Hermes Lima (PSB); Impossível qualquer continuidade administrativa → Aprofundamento dos problemas econômicos e da crise política;

Jango tentou ampliar sua base de apoio popular; Plebiscito antecipado para 1963: 9 milhões de votos para NÃO ao parlamentarismo contra 2 milhões favoráveis (SIM);

Governo Real de Jango (1963 a 1964) Montou seu ministério com algumas figuras notáveis da vida política e intelectual brasileira (como Celso Furtado e San Thiago Dantas); Plano Trienal: Objetivos centrais: Combate à inflação e a retomada do crescimento industrial; Reformas de Base: Agrária, tributária, financeira e administrativa; Falta de apoio externo (capitais) e interno (setores mais conservadores

1964 – Comício das reformas de Base na Central do Brasil; Sem o apoio das elites econômicas Jango buscou apoio nos sindicatos; Jango cada vez mais se torna “refém” do apoio popular – radicalização de seu discurso; Pressão de sua base popular: Ligas camponesas no nordeste (Francisco Julião); Surgimento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGT); 1964 – Comício das reformas de Base na Central do Brasil; 1964 – Marcha da Família com Deus pela Liberdade – Resposta da elite e das classes conservadoras ao comício de Jango; 1964 – Golpe militar;