“A conquista e a efetiva ocupação” América espanhola “A conquista e a efetiva ocupação”

A divisão prévia das terras... 1493: Bula Inter Coetera: Papa Alexandre VI – “100 léguas de Cabo Verde”  oeste: espanhóis e leste: portugueses 1494: Tratado de Tordesilhas: Novo meridiano “370 léguas de Cabo Verde”; Capitulações de Santa Fé (1492-1520): Neste documento Colombo é nomeado almirante, vice-rei e governador-geral em todos os territórios que descobrisse ou ganhasse durante a sua vida, títulos hereditários e vitalícios. Também lhe é concedido um dízimo de todas as mercadorias que encontrasse, ganhasse ou houvesse nos lugares conquistados.

Alguns conquistadores... Cortez – México e Cuba; Alvarado – Parte do México; Pizarro – Peru; Orellano – Equador; Narvaez – Flórida; Almagro – Chile;

Principais elementos da conquista: Ideologia da cristianização – Visão Salvacionista; Voracidade pelo ouro; Territórios ultramarinos; Uso das disputas internas dos povos pré-colombianos como forma de reduzir a resistência; A partir de 1550: implantação de uma estrutura mais sistematizada para a exploração colonial; Capitulado (“conquistado”)um povo, o Estado Espanhol transferia para o conquistador algumas prerrogativas para que usufruísse o excedente ou “espólio” em trocas de certas obrigações.

Principais elementos da conquista: Encomienda: encomendava-se ou confiava-se a um conquistador um núcleo de população indígena, cabendo-lhe a responsabilidade de cristianiza-lo; Exercia privadamente funções de direito público semelhante a posição do senhor feudal; Tinha por objetivo ampliar o excedente para que pudesse ser transferido para a Europa; A sucessão não era de forma hereditária.

Comércio espanhol: Século XV e XVI: metais preciosos – ouro e prata; Controle metropolitano; As regiões de metais preciosos eram abastecidas por outras regiões (tecidos,alimentos,animais) – chamados de centros dinâmicos; Mão de obra indígena para a exploração de metais preciosos (Mita). A mita já existia no império Inca.

Latifúndio e Minifúndio: Com o enfraquecimento da exploração do ouro e a falta de excedentes as encomiendas caíram em desuso e o poder começa a descentralizar; A propriedade da terra passa a ser a base de toda a ordem social – latifúndios; As comunidades indígenas tornaram-se minifúndios;

A sociedade nas colônias espanholas: Chapetones: Espanhóis natos. Cuidavam da administração, da justiça, do clero e do exército; Criollos: homens brancos descendentes de espanhóis nascidos na América. Detinham um espaço de atuação local exercendo o controle sobre os cabildos ou ayuntamientos (câmaras municipais); Mestiços: união de espanhóis com indígenas; Escravos africanos

A administração nas colônias espanholas: Casa de contratação  “porto único”: arrecadação de impostos. Por esse regime, somente um porto espanhol (em Sevilha e depois em Cádiz) faria o comércio com a América. Com esse sistema a Espanha poderia controlar tudo que entrasse e saía das colônias; Conselho das Índias: nomeava os vice-reis e fiscalizava sua administração. Em cada vice-reinado (Peru/Prata/Nova Espanha/Nova Granada) havia divisões administrativas chamadas intendências que eram governadas por alcaides.

Chapetones X Criollos: Cabildo (câmara municipal) X Alcaide Grande parte da riqueza produzida na América era transferida para a metrópole em prejuízo dos colonos (criollos) Os Chapetones vetavam a participação dos criollos na administração colonial (exceto pelas câmaras municipais – cabildos) Inicio do movimento de independência da América espanhola.

Bibliografia: MORSE, Richard. O desenvolvimento urbano da América Espanhola Colonial. In: BETHELL, L. (org.). História da América Latina Colonial. São Paulo: Edusp, 1999. v.2 p.60.