Curso para Agentes de Desenvolvimento Etapa I Básica

Curso para Agentes de Desenvolvimento Módulo II Agente do Desenvolvimento

Unidade 5 MPE e o Desenvolvimento Local

Como apoiar a MPE e dinamizar a economia do seu município? Prática – Parte 1 Como apoiar a MPE e dinamizar a economia do seu município?

Projeto de Desenvolvimento Local Referencial Projeto de Desenvolvimento Local Processo interno, “de dentro para fora”, capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população local. Resulta da mobilização das energias da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas. Fonte: Adaptado de Buarque e Bezerra.

Dinamização Econômica Referencial Dinamização Econômica Capital econômico Governança Rede Inovação Capital político Capital natural Capital social Capital humano Capital cultural Capital intelectual Fonte: Adaptado de Pierre Bourdieu e Karl Marx

Referencial Prosperidade Econômica Local Dinamização Econômica Aumento da quantidade de moeda circulando Aumento da velocidade de circulação da moeda Prosperidade Econômica Local

Dinamização Econômica Os Ralos da Economia Local Vendas virtuais Fragilidade social Taxas e impostos Loterias e apostas Telefone, luz, TV paga, internet, água e gás Juros, multas, encargos, taxas e tarifas financeiras Baixa competitividade empresarial Outros... Fonte: Barboza, Gilmar – Quem é o verdadeiro dono do seu dinheiro, 2008

Dinamização Econômica Mapa da Mina Agregação de valor Apoio a comercialização Acesso ao crédito Fábrica de projetos Gestão tributária Turismo de negócios, saúde, educação, religião e lazer Estímulo aos negócios e investimentos Dinamizar o mercado imobiliário Compras Governamentais Encadeamento de empresas Desburocratização Salários e benefícios Educação financeira Capacitação técnica Economia doméstica Fonte: Barboza, Gilmar – Quem é o verdadeiro dono do seu dinheiro, 2008

Mundo Quais as Políticas Públicas que tratam diferenciada e favorecidamente as MPE? O tratamento diferenciado e favorecido às MPE é amplamente adotado por vários países, especialmente os desenvolvidos. Organismos internacionais reconhecem a legitimidade do tratamento diferenciado e favorecido às MPE (Banco Mundial, BID, OMC e OEA).

Mundo Quais as Políticas Públicas que tratam diferenciada e favorecidamente as MPE? Estados Unidos: Buy American Act of 1933; Buy American Act of 1988; Small Business Act; Japão: Accounts Law, de 1947;

Mundo Quais as Políticas Públicas que tratam diferenciada e favorecidamente as MPE? Austrália: Lei de Práticas Comerciais, de 1974; África do Sul: Documento 16.317, de março de 1995; Lei Nacional da Pequena Empresa, de 1996.

Tratamento diferenciado e favorecido às MPE como política pública Mundo Tratamento diferenciado e favorecido às MPE como política pública para o desenvolvimento local !

Mundo Em países onde existem e são praticadas políticas públicas que tratam simplificada e favoravelmente as MPE, houve um incremento da produtividade de 4 a 11%. Fonte: MOREIRA, Heloisa Camargos. MORAIS, José Mauro. Compras Governamentais: Políticas e Procedimentos na Organização Mundial de Comercio, União Européia, Nafta, Estados Unidos e Brasil. IPEA Brasília 2002.

Reflexão Qual o valor das compras governamentais do seu município? Quanto (%) é comprado de fornecedores locais ou regionais?

Referencial Políticas Públicas “É a soma das atividades governamentais, sejam elas executadas diretamente, sejam elas executadas por meio de agentes, cujas ações terão um impacto na vida dos cidadãos”. Guy Peters Cientista Político norte-americano

Melhoria da Qualidade de Vida Referencial Políticas Públicas no Território Desburocratização Infra-estrutura Educação Saúde Tributação Acesso a Crédito Melhoria da Qualidade de Vida

Referencial O desenvolvimento local está relacionado com a afirmação de uma identidade territorial, com o reconhecimento de elementos que diferenciem o território, de uma reputação própria. O desenvolvimento local resulta do esforço de identificar, reconhecer e valorizar os ativos locais; de aproveitar e desenvolver as potencialidades, as vocações, as oportunidades, as vantagens comparativas e competitivas de cada território. Fonte: Juarez de Paula, Sociólogo

Como apoiar a MPE e dinamizar a economia do seu município? Prática – Parte 2 Como apoiar a MPE e dinamizar a economia do seu município?