CARÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: CAPITAL SOCIAL – UMA ALTERNATIVA Elaboração: Dejalma Cremonese DCS – UNIJUÍ – RS – BRASIL Home: www.unijui.tche.br/~dcre E-mail: dcre@unijui.tche.br

ROTEIRO DA EXPOSIÇÃO I PARTE – Discussão inicial Dados gerais sobre o Brasil (sociedade, política, economia, corrupção, IDH...) II PARTE – Situações preocupantes do Brasil Concentração da renda Violência e criminalidade Exclusão digital A questão étnica Educação e analfabetismo Gastos e programas sociais do governo III Parte – Capital social Conceito, evolução, pertinência, alternativas...

I PARTE DADOS GERAIS SOBRE O BRASIL (sociedade, política, economia, corrupção, IDH...)

População total do Brasil (dados IBGE, 2003)

Crescimento do Número de Habitantes

População por Gênero (dados IBGE, 2003)

Expectativa de vida (dados IBGE, 2003)

População rural e urbana

População rural e urbana - inversão

Taxa de fecundidade

Taxa de natalidade

Taxa de mortalidade infantil

Casamentos

Regiões do Brasil

Mapa Geopolítico do Brasil AM AC PA RR AP MA TO GO MT MS PR RS SC SP MG PI BA CE RJ ES SE PB PE AL DF RO 5 Regiões 26 Estados + Distrito Federal 5.561 Municípios 8.511.000 km²

Distribuição da população do Brasil

IDH –TODOS MUNICÍPIOS

IDH –TODOS MUNICÍPIOS

INTENSIDADE DE POBREZA Conseqüentemente é nessas regiões que encontramos maior intensidade de pobreza

INTENSIDADE DE INDIGÊNCIA

A POLÍTICA E A ECONOMIA LATINO AMERICANA Anos 60-80: ditaduras militares (1976, apenas 3 países eram democráticos) Menores avanços no Estado Democrático de Direito (eleições indiretas, falta de liberdade, tortura...) Dificuldade econômicas e sociais (elevação da dívida externa, pobreza, região mais desigual do mundo)

Anos 80: governabilidade e transição democrática Queda dos regimes autoritários: os novos regimes democráticos enfrentam situações complexas - amplas expectativas com ações limitadas 1989: Consenso de Washington: estabilidade macro-econômica, abertura e liberalização comercial, redução da presença do Estado CW fundamentos para que o mercado funcione bem, mas a solução da crise econômica não acabou acontecendo: privatizações e deterioração dos serviços públicos...

Fonte CEPAL

ANOS 90: apenas democracia eleitoral Mal-estar frente a política: corrupção, expectativas insatisfeitas, redução dos serviços sociais do Estado Política clientelista Apenas democracia eleitoral sem democracia cidadã Frustração com a democracia

Comparación de la preferencia por la democracia en distintas regiones del mundo. Varios años seleccionados Porcentajes promedios de los que prefieren la democracia. Fuente: Lagos, Marta. 2002.

Porcentaje de satisfacción con la democracia (incluye población muy y bastante satisfecha). Varios años Promedio País 1997 1999/2000 2001 1996-2001 Uruguay 65 70 55 62 Costa Rica 68 61 51 57 Venezuela 36 55 41 39 Argentinca 42 46 21 38 Honduras 49 44 32 36 Panamá 39 47 21 34 Guatemala 40 36 16 33 Chile 37 35 25 31 El Salvador 48 27 21 31 Nicaragua 51 16 24 29 México 45 37 27 28 Ecuador 31 23 15 27 Bolivia 33 22 19 27 Colombia 36 27 9 22 Fuente: Tomado de IADB / IDEA International (2003), con base en Latinobarómetro, 1996-2001. Brasil 23 19 21 22 Perú 21 24 16 21 Paraguay 15 12 10 17 Promedio regional 40 35 25 32

Há pouca confiança nas instituições e insatisfação com a democracia... Confianza en Instituciones en América Latina Satisfacción con la Democracia (% de personas) % N= 18.135; 18522; 18.638 N=18.638 Fuente: Latinobarometro 2003

ALGUNS PONTOS A SEREM REVISTOS - Governabilidade e fortalecimento das instituições para o desenvolvimento Retificações do Consenso de Washington: insistência no fortalecimento institucional e na recuperação das funções do Estado: “Se avançou demasiadamente na crítica ao Estado” (Williamson) PNUD e Circulo de Montevidéu: a governabilidade e o capital social são fontes de progresso; sua debilitação compromete o desenvolvimento. O Cumbre Ibero-americano (Chile, novembro de 1996) e Banco Mundial: fortalecer as instituições para o desenvolvimento (Consenso de Santiago)

II PARTE – Situações preocupantes do Brasil

1. CONCENTRAÇÃO DE RENDA Com o Índice de Gini em 0,590, o Brasil encerrou o século 20 com a sexta pior distribuição de renda do mundo, ficando melhor apenas que a Namíbia (0,707), Botsuana, Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia. A concentração de renda tornou-se tão grande que, no início do século XXI, em 2002, o 1% mais rico da população em idade ativa e com rendimento concentrava 13,5% da renda – pouco menos que o detido pelos 50% mais pobres, 14,6%. Em 1960, o rendimento recebido pelos 10% mais ricos era 34 vezes o obtido pelos 10% mais pobres; em 1991, a diferença chegou a 60 vezes; e, em 2001, os 10% mais ricos ganhavam 47 vezes o recebido pelos 10% mais pobres.

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Violência:

Secretaria Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Sensação de Insegurança Sensação de Segurança ao Sair de Casa à Noite 85 entre cada 100 pessoas consideram inseguro sair de casa à noite Sensação de Segurança ao Ficar em Casa à Noite Cerca de metade das pessoas também consideram inseguro ficar em casa à noite Fonte: CRISP/UFMG – Belo Horizonte(2002)

Secretaria Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Evolução da Presença das Armas de Fogo Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (1998 – 2001)

Secretaria Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Comparação Internacional – Taxa de Homicídios Taxas por 100 mil hab. Fonte:UNITED NATIONS-CENTER FOR INTERNATIONAL CRIME PREVENTION

Secretaria Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Taxa de Homicídio por Sexo e Idade 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Masc Feminino População (15 a 24 anos) População Total Sexo Taxas por 100 mil hab. Fonte: SIM/DATASUS,IBGE

Secretaria Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Taxa de Homicídio por Idade BRASIL - 1998 Taxas por 100 mil hab. Idade (anos) Fonte: SIM/DATASUS

Brasil - Taxa de homicídios (Dados do Pnud) Nossa taxa de homicídio beira a 27 assassinatos para cada mil habitantes. Dados do PNUD informa que o Brasil, apesar de representar apenas 2,8% da população mundial, registra 11% dos homicídios em todo o planeta

Mortalidade por causas externas: O coeficiente de mortalidade por homicídio na faixa etária de 15 a 24 anos chega a ser superior aos registrados em países com fortes conflitos abertos.

Secretaria Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Concentração dos Homicídios nas Cidades mais Povoadas Concentração dos Homicídios Concentração da População 27 cidades mais violentas 5480 outras cidades 27 cidades mais violentas 5480 outras cidades Fonte: Datasus – Health Ministry (2000) Menos de 1% dos municípios brasileiros concentraram 50% dos homicídios e 25% da população nacional em 2000

Secretaria Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Distribuição Nacional de Homicídios Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes 5 – 16 casos por 100 mil habitantes 16 – 28 casos por 100 mil habitantes 28 – 39 casos por 100 mil habitantes 39 – 51 casos por 100 mil habitantes Fonte: SENASP/MJ - 2001

Secretaria Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Evolução dos Homicídios Brasil (1985-1995) Taxas por 100 mil hab. Fonte: SIM/DATASUS

Mortalidade por causas externas no Brasil (em %)

Coeficiente de mortalidade por homicídio por 100 mil habitantes entre 15 e 24 anos

Mortalidade por causas externas/ homicídios: 1980 - 19.8% 1985 - 23% 1990 - 31.8% 1995 - 32.3% Os acidentes de trânsito deram lugar aos homicídios.

Círculos viciosos da adversidade Pobreza Ignorancia Educación Incompleta Desnutrición Infección Enfermedad Marginación

3. EXCLUSÃO DIGITAL

Segundo o Mapa da Exclusão Digital da F.G.V.: Existem apenas 27 milhões de brasileiros que são incluídos digital (15 % da população)

Estatísticas decepcionantes Apenas 13 % dos domicílios brasileiros tem computador. Somente 9% dos domicílios acessam a internet. Cerca de 75% dos brasileiros nunca manusearam um computador 89 % dos brasileiros nunca acessaram a Internet. Dos 5.561 municípios brasileiros, 350 não dispõem de provedores locais de acesso à rede.

O acesso à Internet está tão concentrado quanto à renda (dados da Anatel) Classe A é 5% da população e 42% dos internautas. Classe B é 19% da população e 48,7 % dos internautas. Classes C,D e E são 73% da população e apenas 9,3% dos internautas.

Nas escolas a situação é pior (dados do MEC) Enquanto nas escolas privadas há 29 alunos por computador, nas públicas é 269 alunos por computador. Das 184 mil escolas públicas do Brasil, apenas 19% possui computador, cerca de 35 mil escolas. Destas, só 16% (5.600) acessam a Internet. Das 34 mil escolas privadas, cerca de 66% possuem computador. A inclusão digital é um problema de políticas públicas.

4. A QUESTÃO ÉTNICA NO BRASIL EXCLUSÃO DA RAÇA NEGRA

O Brasil foi: A segunda maior nação escravista da era moderna O último país do mundo ocidental a abolir a escravidão (1888) O penúltimo país da América a abolir o tráfico de escravos (1850) O maior importador de toda a história do tráfico atlântico O Brasil tem hoje A segunda maior população negra (afrodescendente) do mundo, com cerca de 80 milhões de indivíduos, só sendo superado pela Nigéria

Trafico atlântico de escravos, 1451-1870 (milhões de pessoas

Distribuição percentual do Tráfico Atlântico, por local de destino, 1451-1870

Taxa de analfabetismo (população de 25 anos ou mais, 1999)

Brasil, Desemprego, por gênero, 1999

1992 1999

Trabalho infantil

Condições habitacionais

5. EDUCAÇÃO, ANALFABETISMO

Analfabetismo Segundo o IBGE, o Brasil tem 21 milhões de pessoas incapazes de ler e escrever (13 % da população). Em torno de 30 milhões de analfabetos funcionais – também chamados de analfabetos digitais, aquelas pessoas despreparadas para viver a interação com as máquinas

9,6 milhões de crianças sem educação infantil 2 milhões de crianças entre 7 a 14 anos trabalhando sem estudar ( brutais formas de trabalho, inclusive prostituição) 22% repetem a mesma série, mais de uma vez 40% com defasagem idade/série de cada 100 alunos no início da escolarização só 40 concluem as 8 séries do fundamental 59% dos alunos da 4 série são analfabetos e 52% não sabem as operações matemática 18 milhões de jovens e adultos são analfabetos no Ensino Médio apenas um pouco da metade chega ao final da Educação Básica - em 2000, dos 3,2 milhões que concluíram o E.Médio entraram no Ensino Superior somente 1,2 milhões

Atendimento Escolar por Idade (% da população)

Brasil - Porcentagem da População de 7 a 14 Anos na Escola, 1990/1999

6. INDICADORES DE GASTOS SOCIAIS DO GOVERNO E ALGUNS PROGRAMAS SOCIAIS

Indicadores de crecimiento del gasto social federal – años 90 Entre 1994 e 1995, el gasto federal há aumentado 226,3% Em 2001, el gasto social federal se mostrava 80% superior al de 1994, em términos reales Entre 1995 y 2001, el gasto social federal há crescido em media 7,05% al año El gasto anual médio por habitante há pasado de R$304,4 entre 1990/94 a R$620,50 1995/2001

Brasil. 1990-1998. Gasto Social per cápita (en dólares de 1997)

BRASIL - GASTO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL 1993 a 2001 - per capita Fonte: SIAFI/SIDOR - Dados deflacionados pelo IPCA de dez de 2001

BRASIL - GASTO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL 1993 a 2001 Fonte: SIAFI/SIDOR - Dados deflacionados pelo IPCA de dez de 2001

PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO

Atributos dos Principais Fundos Sociais Políticas Sociais, Alcances e Limites: Educação Atributos dos Principais Fundos Sociais Público Vinculación de recetas para enseñanza básica Estados e municípios Sistme de partilha de recetas Educação FUNDEF Transferência direta aos beneficiários União Contribuição social – sobre planija Previdência FPAS Público com parcerias setor privado Transferência aos fundos de estados e municípios Desconcentração e descentralização União, Estados e municípios Recursos fiscais Assistência Social FNAS Partilha direta na arrecadação (QE) e transferência negociada (QF) Descentralização autônoma e descentralização tutelada Contribuição social e, eventualmente, recursos fiscais FNDE Transferência aos beneficiários, transf. a unidades locais, transf. a estados Desconcentração e descentralização tutelada União, estados e municípios Contribuição social e retorno de aplicações Trabalho FAT NÍVEL DA FEDERAÇÃO Público (UCA); público e privado (AIH). GESTÃO DOS RECURSOS Habitação, Saneamento e Desenvolv. Urbano Saúde SETOR Contribuição social e retorno das aplicações Recursos fiscais vinculados (17% recursos disponíveis) NATUREZA DO RECURSO Transf. a estados. Descentralização vinculada FGTS PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA Repasses com base em critérios populacionais (UCA) e contraprestação de serviços (AIH) FORMA DE TRANSFERÊNCIA FNS FUNDO SOCIAL

ALTERNATIVA: CONTRUIR CAPITAL SOCIAL...

CAPITAIS DA COMUNIDADE Capital Humano - cultural Capital Social Ecossistema saudável Economia vital Igualdade social Capital material financeiro Capital Natural http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

CAPITAL SOCIAL Michael Woolcock Robert Putnam Síntese Redes, normas, e confiança social que facilita a coordenação e cooperação para benfícios mútuos Michael Woolcock Capital social refere-se às normas e redes que facilitam a ação coletiva. Síntese A confiança e a coesão social que promove dádivas, voluntarismo e participação na sociedade civil Evidência do capital social e mais tangível do que capital social por ele mesmo. Ref.: Putnam, Fukuyama

Construir confiança mútua Capital social é Construir confiança mútua Construir um futuro compartilhado Formação de grupos Colaboração entre grupos Fortalecer a Identidade coletiva http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

Textos sobre capital social

Capital Social e Crescimento Mecanismos: Crescimento Econômico Produtividade total dos fatores Capital humano Capital físico Inovação tecnológica Qualidade das políticas públicas Capital Social Saúde

Níveis de capital social por país Fuente: Cálculos VED-CAF (2003), Banco Mundial (2002), WEF (2002)

Putnam apoiou-se no modelo de associação voluntária de Tocqueville cívica Associação política Igualdade Democracia Ref.: Frumkin (ch 2) 2002

CAPITAL SOCIAL Espírito comunitário Voluntarismo Ajuda mútua e governança Participação em assuntos locais Organização civica Envolvimento na comunidade e atividades sociais Ajudando os vizinhos e as pessoas que estão com necessidades

Capital social: um conceito inovador ASOCIATIVIDAD INDIVIDUAL ACTITUDES NORMAS DE CONFIANZA FACILITA ACCIONES Y COOPERACIÓN CAPITAL SOCIAL CAPITAL SOCIAL SECTORIAL GENERA BENEFICIOS INDIVIDUALES Y COLECTIVOS VALORES REDES NACIONAL ES BASE PARA EL DISEÑO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

UMA ANOTAÇÃO FINAL “A diferença das outras formas de capital que se consomem com seus uso, o Capital Social é a única forma de capital que quanto mais se usa mais cresce”. Albert Hirschman (Princeton)

Afinal de contas, capital social importa? O capital social têm relevância empírica; O conceito passará a fazer parte da caixa de ferramentas dos economistas, também dos sociólogos, cientistas políticos, Assistentes sociais...; SIM!!!

Mas... ... não é panacéia... O capital social não dá todas as respostas para os problemas teóricos ou de política.

A solução então é... ...continuar a trabalhar.

Obrigado pela atenção...