06 a 07 de Agosto de 2014 www.jure.funcoge.org.br

67 EMPRESAS PARTICIPANTES DA FUNDAÇÃO COGE Região Norte Região Nordeste AMAZONAS - AM BOA VISTA - RR CEA - AP CELPA - PA CELTINS - TO CERR - RR CERON - RO ELETROACRE - AC CEAL - AL CELPE - PE CEMAR - MA CEPISA - PI CHESF - PE COELBA - BA COELCE - CE COSERN - RN CGTF - CE ENERGISA Paraíba - PB ENERGISA Sergipe - SE Região Centro-Oeste CEB - DF CEB-LAJEADO - DF CELG - GO CEMAT - MT CORUMBÁ CONCESSÕES - DF CHESP - GO ELETROBRÁS - DF ELETRONORTE - DF ENERSUL - MS Região Sudeste AES TIETÊ - SP AMPLA - RJ BANDEIRANTE - SP BRAGANTINA - SP CCEE - SP CEMIG - MG CEPEL - RJ CESP - SP CPFL Energia - SP CPFL Leste Paulista - SP CPFL Santa Cruz - SP CTEEP - SP DME ENERGÉTICA - MG DMED - MG DUKE ENERGY - SP EDP ESCELSA - ES ELEKTRO - SP ELETRONUCLEAR - RJ ELETROPAULO - SP ELETROPAR - RJ ELFSM - ES EPE - RJ EMAE - SP FURNAS - RJ LIGHT - RJ ONS - RJ SANTA CRUZ - SP Região Sul AES SUL - RS AES URUGUAIANA - RS BROOKFIELD - PR CEEE - RS CELESC - SC CERAN - RS CGTEE - RS COPEL - PR ELETROSUL - SC ITAIPU - PR RGE - RS TRACTEBEL - SC

A Fundação COGE é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja missão é prover conhecimento e soluções de gestão empresarial que agreguem valor à cultura técnica das organizações, priorizando o setor energético.

TEMAS DOS EVENTOS ANTERIORES I JURE II JURE “Implicações da Lei n° 10.973/204 – Incentivos a Inovação e a Pesquisa Científica e Tecnológica”. “Riscos Legais em Segurança da Informação - Cuidados Preventivos e Medidas Repressivas”. “O Papel Estratégico da Propriedade Intelectual e do INPI na Competitividade das Empresas do Setor Elétrico”. “Crimes Cibernéticos”. “A Tecnologia da Informação No Contexto Da Lei Sarbanes-Oxley”. “A Importância da Proteção Patentária”. “A Proteção Jurídica da Informação”. “Software e Contrato de Software – Direito Autoral e Patente”. “Ferramentas de Controle Para Adequação Com A Sox”. “Patentes e Projetos de P&D” “Implementação da Estratégia de Segurança da Informação no Sap”. “Aquisição de Tecnologia Externa – Contratos de Know how e Assistência Técnica”. “O Papel Do Ministério Público Na Defesa da Segurança da Informação e no Combate ao Cybercrime”. “A Visão da Aneel e as Implicações de Combate à Fraude”. “Aspectos Criminais no Combate ao Furto de Energia Elétrica e Casos Concretos”. “Soluções no Combate à Fraude para Diferentes Distribuidoras de Energia”. “Aspectos da Constatação de Irregularidades na Medição em Campo”. “Fraude no Consumo de Energia - Análise Jurídica e Regulatória”. “O Uso da Tecnologia na Recuperação de Receita”. “Medição Eletrônica” “Aspectos Práticos do Combate à Fraude no Consumo de Energia”.

TEMAS DOS EVENTOS ANTERIORES III JURE IV JURE “Evolução das Concessões no Setor Elétrico”. “Competência dos Reguladores”. “O Desafio Empresarial no Setor Elétrico”. “A Judicialização de Questões Ambientais - Aspectos Administrativos e Processuais”. “Processos Administrativos e Partes Relacionadas”. “Renovação das Concessões - Cenário Atual”. “Prorrogação das Concessões”. “Copa do Mundo - Desafios para o Setor Elétrico”. “Impactos Econômicos das Renovações das Concessões Sobre o Equilíbrio do Setor Elétrico Brasileiro”. “Novo Código Florestal e as implicações para as Usinas”. “Implicações das Questões Ambientais nas Concessões”. “Contratação no ACL e no ACR”. “Direito Administrativo Econômico e o Setor Elétrico” “Concessões na Geração”. “Concessões na Transmissão”.

OBJETIVOS DO V JURE Apresentar, desenvolver e debater com Diretores, Gestores, Profissionais de todas as áreas das Empresas do Setor, meio Acadêmico, Consultores e Escritórios de Advocacia, temas jurídicos atuais e de relevância para o Setor Energético. Propiciar uma ótima oportunidade para interagir com especialistas com profundo conhecimento sobre questões jurídicas em evidência no Setor Energético.

COMISSÃO ORGANIZADORA Milena Fagundes Ferreira FURNAS Ana Cláudia G. Rebello ENDESA João Emílio Mendonça ITAIPU Mari Kakawa COPEL Antonio Paulo Fagundes LIGHT Elusa Barroso ONS Egberto Tavares Fundação COGE Pablo de Albuquerque Baracho CHESF

LOCAL DO EVENTO Edifício de Furnas (Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ)

TEMAS Impactos do Direito Digital no Ambiente Corporativo. Lei de Acesso a Informação: Divulgação e o Sigilo. Repercursões da Lei 12783. Incidência do ICMS Sobre Perdas e a Subvenção - Baixa Renda IPTU Sobre Bens Reversíveis

PROGRAMA PRELIMINAR 1º dia - 06 de agosto - quarta-feira 8h00 - Recepção dos Participantes e Credenciamento 9h15 - Sessão de Abertura 9h30 - Palestra de Abertura PRESIDENTE DE FURNAS 10h15 - Coffee Break e Networking 10h45 - Painel 1 - “IMPACTOS DO DIREITO DIGITAL NO AMBIENTE CORPORATIVO” Moderador: Painelistas: - Sérgio Mafra - ONS - Patricia Peck - Escritório de Advocacia 1 13h00 - Almoço 14h00 - PAINEL 2 “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: DIVULGAÇÃO E O SIGILO” Moderador: Fernando Fagundes - Diretor da Light - João Emílio Mendonça - ITAIPU - Ricardo Brandão - ANEEL - Representante do MME 15h30 - Coffee Break e Networking 16h00 - PAINEL 3 “REPERCURSÕES DA LEI 12783” - A definir - Prof. Nivalde de Castro - Escritório Advocacia 2 18h00 - Palestra Surpresa 19h00 - Coquetel 2º dia - 07 de agosto - quinta-feira 8h30 - PLANO 2030 José Carlos Miranda - Diretor da EPE 09h30 - Painel 4 - “INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE PERDAS E A SUBVENÇÃO - BAIXA RENDA” - Escritório de Advocacia 3 11h00 - Coffee Break e Networking 11h30 - Painel 5 - “IPTU SOBRE BENS REVERSÍVEIS” - Escritório de Advocacia 4 13h00/13h15 - Encerramento do Evento

TIPOS DE COTAS PLATINA OURO PRATA PARTICIPAÇÃO EM PAINEL DO EVENTO SIM LOGOMARCA DA EMPRESA PROJETADA EM DESTAQUE NO PALCO DO EVENTO LOGOMARCA DA EMPRESA PROJETADA NO PALCO DO EVENTO LOGOMARCA DA EMPRESA INSERIDA NO PROGRAMA OFICIAL DO EVENTO LOGOMARCA DA EMPRESA INSERIDA NA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, NA PÁGINA DA FUNDAÇÃO COGE LOGOMARCA DA EMPRESA NO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO QUANTIDADE DE INSCRIÇÕES CORTESIA 05 03 01 VALOR R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00

CONTATO Fundação COGE Bianca Santos (Responsável) Fabiana Teixeira Av. Marechal Floriano, 19, SL 1102, Centro, Rio de Janeiro Tel 55 21 3973-8484 Fax 55 21 3973-8485 funcoge@funcoge.org.br Bianca Santos (Responsável) Tel 55 21 3973-8490 bianca.santos@funcoge.org.br Fabiana Teixeira Tel 55 21 3973-8454 aline.lisboa@funcoge.org.br