Os ruralistas e o paraíso São Paulo, 2010 Paulo Adario - Greenpeace

Premissa 1: A Amazônia não é intocável 2

Premissa 2 Nem uma imensa fazenda de soja

Premissa 3: Paraíso da biodiversidade 10 % dos mamíferos do mundo (350), de onças e antas a inúmeros primatas 950 espécies de aves mais espécies de peixes (2.000) do que no oceano Atlântico 10 milhões de espécies de insetos

A jóia da coroa ambiental 15% das espécies vegetais conhecidas 5.000 espécies de árvores (650 na América do Norte) 300 espécies de árvores por hectare

Lar de 22 milhões de brasileiros E de 170 povos indígenas

Exporta Premissa 4: a caixa d’água do Brasil e vizinhos 60% CHUVAS VERÃO SUL E SUDESTE Cientistas estudam os jatos de ar que levam fumaça de queimadas da Amazônia para o sul do país e a Bacia do Prata Cientistas do LBA têm razões para supor que a fumaça das queimadas amazônicas (que concentram gases do efeito estufa) mude o clima da Amazônia e as taxas de umidade na Bacia do Prata. Os indícios vieram da etapa brasileira do projeto SALLJEX (SouthAmerican Low-Level Jet Experiment). De dezembro de 2002 e fevereiro de 2003, cerca de 700 balões com sensores meteorológicos subiram aos céus da Amazônia. Os resultados revelaram as rotas dos "jatos de baixos níveis" na América do Sul. Segundo o coordenador do estudo, professor Antonio Marengo Orsini, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esses jatos de ar são comparáveis a "rios voadores", levando umidade do norte para o sul do continente, a até 50 quilômetros por hora, numa faixa não superior a 3 quilômetros de altura. São formados pelos ventos alísios do oceano Atlântico, que entram no território brasileiro pelo nordeste da Amazônia. Sobre a floresta absorvem vapor d’água, liberado pelas folhas por meio da transpiração e, já na fronteira do Acre com Bolívia, encontram a cordilheira dos Andes, que desvia os jatos para o sul e aumenta sua velocidade. Eles passam então sobre os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo mas, ao atingirem a bacia do Prata, interagem com o relevo e com frentes frias do pólo Sul, formando enormes nuvens, com até 18 quilômetros de altitude, até mil quilômetros de diâmetro, e um ciclo de vida de até 36 horas. Surgindo em geral durante a noite, são responsáveis por tempestades, raios e relâmpagos no sul do país e no norte da Argentina e do Paraguai, em especial no verão. Há uma relação direta entre os jatos e as chuvas que caem na bacia do Prata, em São Paulo e nos estados sulinos. Mas se os jatos trazem chuvas podem também transportar componentes mais nocivos do que água, como a fumaça das queimadas. Assim, o aumento do desmatamento, ao reduzir o volume de vapor d’água liberado na atmosfera pela vegetação da Amazônia, pode afetar as estações chuvosas longe dali. Os gases das queimadas também disputam com o vapor d'água o transporte nos jatos. Em suma, poeira e gases de queimadas podem atingir quem vive no Sul ou Sudeste do país e até em países vizinhos. A economia da bacia do Prata depende da agricultura e da pecuária, ou seja, de chuva. Entre 2004 e 2005 a safra da Região Sul caiu de 49 para 45 milhões de toneladas. Entre as causas, fora as variações naturais do clima, os cientistas temem que estejam as queimadas da Amazônia, já que a área cultivada manteve-se Fonte: Saulo Freitas e Karla Longo, INPE/CPTEC 7

Premissa 5: Importante regulador do clima e do ciclo hidrológico 8

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Premissa 6: Desmatamento, vilão do clima uso do solo: 75 a 80% das emissões brasileiras Desmate na Amazônia => cerca de 55% Menos de 1% do PIB nacional Agricultura no Br => 25%, sendo 15% de pecuária Nota: Carlos Nobre, INPE, em debate com Richard Stern na Fapesp, 3 Nov 2008 mais de 800 milhões de tons/ano de CO2 equivalente (*) Barreira ambiental ao agronegócio Em razão do desmatamento ser o principal emissor de carbono do Brasil, o custo para reduzir as emissões brasileiras é baixo. Tal atividade, junto com a pecuária na região amazônica correspondem a apenas 0,5% do PIB nacional. Stern: emissões brasileiras = Europa ou Japão – 10/20 tons CO2 per capita Caso não houvesse desmatamento no país, a emissão per capita do brasileiro seria de apenas 0,5 ppm de CO2. Entretanto, apesar do Brasil possuir uma matriz energética relativamente limpa, está havendo um retrocesso, por força da instalação de algumas termoelétricas movidas à carvão. Fonte: Carlos Nobre, climatologista do INPE, no Seminário Mudanças Climáticas Globais: Porque Devemos nos Preocupar? em E.labore. *120 toneladas C/ha em média – IPAM CO2 = C x 3.66 para média anual de 2 milhões de ha

Variação da temperatura no planeta (graus C) Média anual Média 5 anos 2005 ano mais quente da história; 13 dos anos mais quentes ocorreram desde 1990, 23 dos 24 anos mais quentes desde 1980. 13

Efeitos do aquecimento global (Parr et al 2001)

Para limitar o aquecimento global em menos de 2º C O tempo não está a nosso favor e o desafio é imenso Pico das emissões globais: 2015 Países ricos devem cortar suas emissões em 40% até 2020 até 80% até 2050 Total descarbonização em 2080 Brasil: reduzir o desmatamento a zero até 2015

A boa notícia: Governo e sociedade fazem sua parte 1970: 1% desmatado 2009: 17,5% (734 mil km2) Média anual Década de 70 – 21 mil km2 Década de 80 – 20 mil km2 Década de 90 – 16,7 mil km2 2000-2009 – 17 mil km2

A má notícia: os ruralistas não gostaram

Desmatar aumenta renda Preços da terra na Amazônia 18 Fonte dados: Anualpec, 2002 18

Momentos críticos Pico desmatamento 2003-04 Abertura caixa preta do INPE PPCDAM – 2004 Deter – 2004 mas funciona em 2006 Morte da Dorothy e reação do governo e sociedade – Fev 2005 Parques da Terra do Meio – Fev 2005

A moratória da soja - 2006 20

Monitoramento 22

2007:ONGs propõe pacto pelo desmatamento zero   desmatamento (ha) Desmatamento evitado C – emissão evitada (t) Ano-base ( 05/06) 1,350,000 Ano 1 1,215,000 135,000 16,200,000 Ano 2 972,000 378,000 45,360,000 Ano 3 680,400 669,600 80,352,000 Ano 4 408,240 941,760 113,011,200 Ano 5 204,120 1,145,880 137,505,600 Ano 6 81,648 1,268,352 152,202,240 Ano 7 24,494 1,325,506 159,060,720 Total 3,585,902 5,864,098 703,691,760

Momentos críticos Operação Curupira – Jun 2007 Decreto Lula/Marina 6321– dez 2007 Corte de crédito a desmatadores – 2008 Operação Arco de Fogo – Fev 08 Queda da Marina – maio 2008

Momentos críticos Queda nos preços das commodities Sobrevalorização do dólar Meltdown financeiro global – 2008

O controle integrado aumenta em 2008 Regularidade fundiária Licença ambiental Restrição de crédito (Marina) 36 municípios Fiscalização em áreas críticas Apreensão e venda de “boi pirata” Penalização rápida (Minc) Fonte : Imazon 27

Momentos críticos Espalha-fatos do Minc Operação Boi Pirata – Jun 2008 Operação Ouro Negro Governo assume metas de redução – 2009

Governo assume metas de redução do desmatamento

Momentos críticos Evaristo Miranda vira beque central dos ruralistas - 2009 Kátia Abreu assume a CNA e dá peso político à mobilização de fazendeiros – 2009 Acordo Minc/Contag: 2009

2009: O pacto da pecuária 75% do desmatamento total ~40% das emissões brasileiras Menos de 1% do PIB 31

Amazônia: 82% do crescimento do rebanho brasileiro nos últimos 18 anos The Amazon has been responsible for about 80% of the cattle herd growth in Brazil in the past 18 years. And most of this growth has been based on the deforestation of new areas instead of improving the production of existing deforested land.

Diferença entre área desmatada em 2007 e 2008 SAD - Janeiro a Dezembro Operação Arco de Fogo Boi Pirata Restrição de crédito Redução total em 2008 3.300 Km2 Overall, we estimate a reduction in deforestation of around 3,300 Km2 in 2008 according the SAD measurement. Fonte: Imazon Imazon

Evolução desde Junho 2009 BNDES anuncia novos princípios ambientais para financiamento do setor da carne Acordo Greenpeace & frigoríficos Abras anuncia programa de certificação de origem Based on public prosecutor office agreement, the Brazilian Bank for Economic and Social Development which is a public bank and has invested in some of the slaughterhouses edited new environmental rules that the slaughterhouses have to follow. They also require independent audits of the compliance with the new rules. Additionally, the four largest slaughterhouses signed a voluntary agreement with Greenpeace committing not to buy from new deforested areas in the Amazon with several verification procedures. Finally two days ago, the Brazilian Association of Supermarkets announced that 17 chains of retailers- accounting for 45% of the retail sector in Brazil- will require that slaughterhouses certify that they do not buy from areas deforested after July 2009. They expect increase the participation to 60% of the retail sector. These agreement will also require an independent audit.   Cortesia: Imazon

Ação do MP: número de fazendas registradas no Pará Some ranchers have started the first procedure to comply with the industry requirements. The number of properties registered at the State Environmental Agency in Pará (SEMA) grew from about 800 to 3,500 in the past six months. But the number of ranches is close to 15,000. So many ranchers still have to register up to January 2010 to continue selling to the slaughterhouses. I have talked to representatives of the sector and many were afraid of being fined after registering at SEMA because of old illegal deforestation while others were afraid because they do not have land titles. Therefore, they fear pressure from the landless movements or even fear having the land expropriated. So, they may delay registering or avoid registering to see if the commitments of the industry are real. We have to remember that many in Brazil believe that they can always circumvent agreements and the law. Therefore, the public prosecutor’s office and all the players that have promised not to buy from illegal areas will have soon to demonstrate that their commitments are for real if the ranchers do not comply with the requirements. One advantage of this new situation is the public prosecutor will have up to US $ 2.8 million per year to conduct independent audits of the legally binding agreements. Now they are building a team to help in developing the auditing protocols. So, the prosecutors and civil society will have a key instrument to make sure that the commitments are implemented. If the industry does not fulfill its commitments, they are likely to face strong legal, financial and reputational risks.

Os fazendeiros vão cumprir? Some ranchers have started the first procedure to comply with the industry requirements. The number of properties registered at the State Environmental Agency in Pará (SEMA) grew from about 800 to 3,500 in the past six months. But the number of ranches is close to 15,000. So many ranchers still have to register up to January 2010 to continue selling to the slaughterhouses. I have talked to representatives of the sector and many were afraid of being fined after registering at SEMA because of old illegal deforestation while others were afraid because they do not have land titles. Therefore, they fear pressure from the landless movements or even fear having the land expropriated. So, they may delay registering or avoid registering to see if the commitments of the industry are real. We have to remember that many in Brazil believe that they can always circumvent agreements and the law. Therefore, the public prosecutor’s office and all the players that have promised not to buy from illegal areas will have soon to demonstrate that their commitments are for real if the ranchers do not comply with the requirements. One advantage of this new situation is the public prosecutor will have up to US $ 2.8 million per year to conduct independent audits of the legally binding agreements. Now they are building a team to help in developing the auditing protocols. So, the prosecutors and civil society will have a key instrument to make sure that the commitments are implemented. If the industry does not fulfill its commitments, they are likely to face strong legal, financial and reputational risks. Slide: Imazon

Ou vão continuar a esperar as mudanças no Código? Ex: MT Legal – prazo: 12 Nov 2010

O histórico do CF Conceito de propriedade – Marés Código é ingrediente de proteção da natureza Reserva Legal: restrição administrativa do direito de propriedade (ex: rodízio em SP) 1934 1996 2001

Áreas de Preservação Permanente – APP Beacon of hope for reconciling the demand for increased agricultural production with environmental conservation goals is an extraordinarily prescient Brazilian law ─ the Forest Code Permanent preservation areas limit erosion and protect Brazil’s freshwater resources, water tables, and provide corridors and refuge for pollinators.

Histórico de uma conspiração A ofensiva de Michelleto em 1999 PL 6424 – aka Floresta Zero – 2007 MP 422 – aka PAG – mar 2008 MP 458 (hoje Programa Terra Legal) - Jun 2009 O código ambiental de S. Catarina Comissão Especial e a conversão do Aldo - 2010 Aliança Minc – Contag: maio 2009 MP 422 – programa de aceleraçao da grilagem: Manaus (AM), 28 de março de 2008 – Na contramão dos esforços do próprio governo de combater o desmatamento na Amazônia - resultante da expansão da fronteira agropecuária, da exploração madeireira predatória, da grilagem e da ocupação desordenada da região -, o presidente Lula assinou Medida Provisória (MP) que beneficia os infratores e autoriza a legalização de áreas públicas invadidas na floresta amazônica. A MP 422, além de perdoar as invasões que já foram feitas, estimula a destruição da Amazônia ao enviar um sinal aos destruidores da floresta de que o combate ao desmatamento e à grilagem de terras na região está sujeito a interesses políticos da base de sustentação do governo. Não custa lembrar que este ano haverá eleições municipais em todo o país. Posseiros, grileiros, fazendeiros, vereadores e prefeitos amazônicos – muitos deles também fazendeiros ou madeireiros – devem estar rindo à toa. A MP 422, assinada no último dia 27 de março, é cópia fiel do projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que ampliava o limite máximo de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal, que poderiam ser legalizadas pelo governo sem exigências como uma licitação. O limite foi ampliado de 500 para até 1.500 hectares, com a desculpa de beneficiar pequenos proprietários. A contradição é evidente: 1.500 hectares é terra para gente grande, não 'pequenos proprietários'.  Na defesa de seu projeto, o próprio deputado Asdrubal argumentou que um dos grandes problemas na região da Amazônia Legal é "a ocupação  irregular de terras públicas por pessoas físicas" - segundo informou a Agência Câmara em 15 de fevereiro deste ano.

A “transparência” da Comissão Especial Poder Estadual/Municipal 87 33% Repr. Agricultura Patronal 63 24% Outros 25 9% Repr Trabalhadores Rurais 21 8% Ambientalistas 18 7% Produtores Rurais 16 6% Poder Federal 14 5% Universidades 12 4% Juristas 9 3% Lideranças Indígenas 2 1% Total ouvido: 267 pessoas ATORES IMPORTANTES NÃO OUVIDOS   Antonio Hermann Benjamin IBAMA APROSOJA ABIEC ABIOVE Ministério Público   Não requeridos IDEC ACRIMAT   Convocado e não ouvido Guilherme Cassel, MDA

Paulo Adario Campanha Amazônia Greenpeace padario@greenpeace.org (92) 8115.8928

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