LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Termo de Referência: IBAMA (Set/2005), ouvida SMA-SP EIA-RIMA protocolado no IBAMA-DF em 26/03/2008 Licença Prévia (LP) N. 290 obtida em 03/10/2008 Condicionantes e Complementações protocolado no IBAMA-DF em 04/06/2009 Aguardando emissão da Licença de Instalação (LI)

EQUIPE TÉCNICA INPH

O PROJETO

12 a 14m 150m 15m 220m NAVEGAÇÃO EM MÃO-ÚNICA NAVEGAÇÃO EM MÃO-DUPLA O Canal de Navegação hoje: PROFUNDIDADE DE MANUTENÇÃO 12 a 14m LARGURA MÍNIMA 150m NAVEGAÇÃO EM MÃO-ÚNICA Com a Dragagem de Aprofundamento: 15m PROFUNDIDADE LARGURA MÍNIMA 220m NAVEGAÇÃO EM MÃO-DUPLA

a ser emitida pelo IBAMA DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO Licença de Operação - 2004 da Manutenção emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Licença Instalação a ser emitida pelo IBAMA RENOVAÇÃO: 2005 – 2008 (Válida por 2 anos) -12m -13m -14m DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO

O projeto da Dragagem de Aprofundamento Trecho 1: Entrada do Canal da Barra até o Entreposto de Pesca: extensão de 12,5 km Trecho 3: Torre Grande até a Alemoa: extensão de 9,5 km Trecho 2: Entreposto de Pesca até Torre Grande: extensão de 5 km

O PROJETO DERROCAMENTO

Fragmentação e remoção das rochas DERROCAMENTO Fragmentação e remoção das rochas TEFFÉ e ITAPEMA PROFUNDIDADE 16m PARA SEGURANÇA VOLUME TOTAL: TEFFÉ 8.422, ITAPEMA 24.940, 33.362m3 PROJETO ELABORADO POR: • GEOURBE – Geotecnologia e Engenharia Ltda.

Pedra de Itapema Pedra de Teffé

Tecnologia avançada para proteger da fauna às construções vizinhas. SEGURANÇA E RESPEITO NA FRAGMENTAÇÃO E REMOÇÃO DAS ROCHAS TEFFÉ E ITAPEMA Tecnologia avançada para proteger da fauna às construções vizinhas. Sistema OD: qualidade e segurança 1 furação das rochas com exatidão 2 Garantia de detonação total: sistema sequencial de detonação • verificação detalhada por mergulhadores. 3 Minimização de impactos: a um raio, de no máximo, 80 m em torno da carga.

4 5 6 7 Cortina de bolhas: Proteção do patrimônio histórico: para minimizar a propagação das ondas de choque no meio líquido. 5 Proteção do patrimônio histórico: dimensionamento específico das cargas. 6 Material controlado pelo Exército Brasileiro 7 Ausência de Paiol

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL No EIA foram definidas áreas de influência pertinentes aos meios físico, biótico e antrópico: ADA – Área Diretamente Afetada AID – Área de Influência Direta AII – Área de Influência Indireta

Área Diretamente Afetada

Área de Influência Direta AID Área de Influência Direta

Área de Influência Indireta Diagnóstico Ambiental AII Área de Influência Indireta

METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA • Temperatura • Umidade relativa do ar • Insolação • Pressão atmosférica • Direção e velocidade do vento GEOMORFOLOGIA, GEOLOGIA E GEOTECNIA • Planície de maré • Baixio • Sedimentos de mangue e pântano • Levantamento geológico básico GEOQUÍMICA • Caracterização do Sedimento • Qualidade OCEANOGRAFIA • Hidrodinâmica • Sedimento • Salinidade • Temperatura RECURSOS HÍDRICOS • Aporte de sedimentos • Intensa ação antrópica FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO • Fontes Difusas QUALIDADE DAS ÁGUAS • OD • DBO • Metais pesados, entre outros DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO

DRAGAGEM MANUTENÇÃO x APROFUNDAMENTO DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO 12 MILHÕES DE M3 MANUTENÇÃO + APROFUNDAMENTO =13,6 MILHÕES DE M3

CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SEDIMENTOS DO MATERIAL A SER DRAGADO APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04 PARA AVALIAR AS ALTERNATIVAS DE DISPOSIÇÃO DO MATERIAL No total foram coletadas na área a ser dragada 171 amostras de sedimento ENVIO PARA OS LABORATÓRIOS COLETA MEDIDAS IN SITU Avaliação Ecotoxicológica com 2 tipos de organismos

PONTOS AMOSTRAIS

CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO O MATERIAL QUE SERÁ DRAGADO DURANTE O APROFUNDAMENTO APRESENTA QUALIDADE SUPERIOR OU IGUAL A DO MATERIAL ATUALMENTE LANÇADO E MONITORADO SÃO ESPERADOS IMPACTOS SIMILARES OU POUCO SIGNIFICATIVOS PELO LANÇAMENTO NO MAR DO MATERIAL QUE CORRESPONDE À DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO

76 km² de área investigada: ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA Projeção para os próximos 10 anos 76 km² de área investigada:

ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA Determinação dos valores basais regionais de metais (background) Levantamento batimétrico Estudos de dispersão por modelagem matemática Qualidade dos sedimentos Bioacumulação em organismos bioindicadores Comunidades bentônicas Organismos demersais bentônicos

Classe do material Destinação Volume mensal (m3 /mês) Classe A Setor de Uso Controlado - SUC 1.000.000 Classe B Setor de Uso Restrito - SUR 300.000 Rede de monitoramento no polígono de disposição oceânica (simulação para as quadrículas Q1 e Q6)

MODELAGEM DOS DESCARTE OCEÂNICO DE MATERIAL DRAGADO NA REGIÃO DO PORTO DE SANTOS – SP ETAPAS DO TRABALHO Caracterização da Área de Estudo e Análise de Dados Modelagem Hidrodinâmica e Ondas Modelagem das Operações de Descarte – Campo Próximo, Dispersão da Pluma de Material Dragado e da Fração Líquida

DINÂMICA DO DESCARTE 25

FLUXOGRAMA DA MODELAGEM DO DESCARTE OCEÂNICO ESPECIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DESCARTE Tipo de Draga Cronograma de Dragagem Volumes a serem Dragados CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL DRAGADO (por área) MODELAGEM DO DESCARTE NO CAMPO PRÓXIMO (STFATE) MODELAGEM DA DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) MODELAGEM DA FRAÇÃO LÍQUIDA DA PLUMA (CHEMMAP)

DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de VERÃO 27

DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de INVERNO 28

MODELAGEM MATEMÁTICA 3D DO ESTUÁRIO DE SANTOS

TAXA DE ASSOREAMENTO Projetos de dragagem e derrocamento A contribuição oceânica é da ordem de 1.150.000 m3/ano ATENÇÃO: Contribuição das Frentes Frias

ALTERAÇÃO NA SALINIDADE

MEIO BIÓTICO • CARACTERIZAÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS - Caracterização de ictiofauna - Levantamento de organismos da pesca - Ocorrência de espécies protegidas - Áreas de alimentação, reprodução e descanso • MANGUEZAIS • UNIDADES DE CONSERVAÇÃO • CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES BENTÔNICAS • CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES PLANCTÔNICAS • LEVANTAMENTO DO ESTADO TRÓFICO DAS ÁGUAS • BIOACUMULAÇÃO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO BIÓTICO

PONTOS DE COLETA Meio Biótico

MEIO ANTRÓPICO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO O PORTO DE SANTOS CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA ASPECTOS DEMOGRÁFICOS PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA POPULAÇÃO QUALIDADE DE VIDA ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA ADA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PERCEPÇÃO REFERENTE À OBRA COMUNIDADES DE PESCADORES E USO DE SISTEMAS COSTEIROS USO TURÍSTICO E DE RECREAÇÃO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS PROJETOS CO-LOCALIZADOS DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO

IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Uso de técnicas internacionalmente consagradas Elaboração da matriz de impactos ambientais A partir do diagnóstico estabeleceu-se: os fatores de impacto, suas magnitudes, seus tempos de incidência e importância relativa Etapas do empreendimento: - fase de planejamento - fase de implantação - fase de operação

Programas Ambientais Programa de Gestão Ambiental e Controle da Dragagem Subprograma de Mitigação dos Impactos da Dragagem Subprograma de Mitigação dos Impactos da Derrocagem Programa de Monitoramento da Qualidade da Água Programa de Monitoramento dos Sedimentos Subprograma de Monitoramento e Modelagem de Parâmetros Hidrodinâmicos e Oceanográficos Subprograma de Monitoramento da Qualidade Físico-química dos Sedimentos

Programas Ambientais Propostos Programa de Monitoramento da Biota Aquática - Bioindicadores e Ecotoxicologia Subprograma de Monitoramento da Qualidade Ecotoxicológica dos Sedimentos Subprograma de Monitoramento da Qualidade de Organismos Bioindicadores Programa de Apoio às Comunidades de Pesca Programa de Comunicação Social Programa de Monitoramento Arqueológico das Obras Plano de Monitoramento Ambiental da Área de Disposição Oceânica Programa de Compensação Ambiental

Programas Ambientais Adicionais Programa de Educação Ambiental Programa de Capacitação Continuada dos Trabalhadores da Obra Programa de Monitoramento de Quelônios no Interior do Estuário Programa de Monitoramento da Macrofauna Bentônica na Área de Dragagem Programa de Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica na Área de Dragagem Programa de Monitoramento dos Manguezais Programa de Monitoramento do Perfil Praial

Conclusão Aliar eficiência em logística portuária com excelência na gestão socioambiental foi premissa base nos estudos realizados. A viabilidade ambiental do empreendimento é real e perfeitamente aplicável, com modelos e programas desenvolvidos para a compreensão e monitoramento de todas as operações em cada fase, de acordo com suas características técnicas, operacionais e ambientais.