Desenvolvimento regional: O Papel Governamental e Firmeza de Propósitos Nelson Casarotto Filho Coord. Eng. Produção - UFSC

Competitividade Regional Cada vez mais a competição deixa de ser entre empresas para se tornar uma competição entre regiões Gabbrio C. Lucchi – Ex-Senador italiano e ex- Presidente do Parque Científico Tecnológico Centuria de Cesena

COMPETITIVIDADE REGIONAL + SUSTENTABILIDADE = DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Espaço para Competitividade e Desenvolvimento Regional Nem tão pequeno que não se consiga escala Nem tão grande que não se consiga cooperação

variáveis Tamanho do território População do território Grandes cidades Estágio do desenvolvimento Cultura Economia História Governo e gestão Pública Tamanho do país

Modelo Europeu Países bem menores territorialmente do que o Brasil Densidade populacional bem maior Divisão de nível 3: Províncias, departamentos, etc... são históricos Existe Governação nesse espaço de terceiro nível Nível de desenvolvimento é bem maior

Nível 3 da UE Itália: 105 províncias França: 100 departamentos Espanha: 50 províncias Inglaterra: 65 condados Alemanha: 40 regiões (nivel 2), 543 kreise(nível 3)

PROVÍNCIAS NA ITÁLIA As Províncias são administrações intermediarias entre a Região e os Municípios. São divisões territoriais compostas por Municípios que são escolhidos para ter, do ponto de vista econômico, lingüistico e das tradições, mais homogeneidade e mais integração recíproca. Fonte: Paolo Biancu

Experiências no Brasil Associações de Municípios Consórcios intermunicipais (setoriais) Pactos regionais (pactos de cooperação) Conselhos de Desenvolvimento Fóruns de desenvolvimento Secretarias ou Gerencias de desenvolvimento regional

Problemas Falta de Governação: discussão é microrregional mas ação é estadual (ou federal ou municipal) o que gera frustração. Falta de cultura Distancia dos mercados para efeitos de valorização de territórios Disparidades entre regiões em graus de desenvolvimento Falta de Firmeza de Propósitos

EMILIA ROMAGNA:

Experiência em Santa Catarina Até 1995: Associações de municípios, consórcios intermunicipais. (divisão já era demasiada grande – 21 microrregiões) 1995: criação da diretoria de desenvolvimento regional e planejamento estratégico na Secretaria de Desenvolvimento 1995 – criação do Fórum de Desenvolvimento da região da AMOSC: de simples associação de prefeituras para associação de prefeituras e entidades voltadas ao desenvolvimento (assoc. industriais e comerciais, universidades, etc...)

Experiência em Santa Catarina – cont. 1995 – criação do Forumcat: apoiar diretoria de desenvolvimento regional, disseminando experiência da AMOSC. 1995- 2000 – criação de 17 Fóruns de desenvolvimento, disseminação das idéias de desenvolvimento regional, capacitações, algumas experiências e... frustrações: o interesse do governo era quase que exclusivo da diretoria de desenvolvimento regional. Governo não foi contagiado! 2000-2002 – criação das Agências de Desenvolvimento Regional 2003 – Criação da Secretarias de Desenvolvimento Regional

Experiência em Santa Catarina – cont. 2003 – Projeto: 28 SDRs e CDRs Assembléia legislativa aprova 29 2004 – Programa das ADRs é desativado 2005 – 30 SDRs e CDRs 2007 – 36 “ “

Contratos de Gestão / Parcerias Secretaria de Desenvolvimento Regional: Exerce suas funções de Poder Executivo na região, através de suas Gerências Operacionais; Coordena Órgãos do Governo estadual na região; Procura atender prioridades do Fórum/Conselho; Trabalha em conjunto com a ADR para viabilizar os projetos, tanto infra-estruturais como os de desenvolvimento endógeno Conselho de Desenvolvimento: Discute e propõe Prioridades; Encaminha prioridades à ADR e à Secretaria de Desenvolvimento Regional; Participantes: representação social Contratos de Gestão / Parcerias ADR: Escreve, articula e gerencia projetos de desenvolvimento endógeno (pólos, industriais, agregação de valor, etc.) validados pelo Fórum/Conselho; Ajuda a Secretaria de Desenvolvimento Regional a escrever projetos e captar recursos, bem como mobilizar lideranças para os projetos infra-estruturais; Participantes: Entidades sócias. Associações de Municípios/ Consórcios Inter-municipais: Representação institucional e política dos municípios Assessoria técnica e consultoria especializada em serviços municipais Planejamento urbano, fiscal, financeiro e orçamentário Articulacao e suporte aos projetos de desenvolvimento regional

Problemas Espaços territoriais diferentes entre Associações de Municípios e SDRs Reuniões demais!: CDRs e Fóruns Espaços territoriais sem escala populacional(média de 200 mil habitantes, sendo algumas regiões com menos de 50 mil, contra 500 mil habitantes em média nas províncias italianas, por exemplo)

Problemas – cont. Espaços territoriais sem escala renda( PIB de províncias italianas, por exemplo, dez X maior em média do que nas microrregiões das SDRs). Resultado: De fato Gerências de Obras e não Secretarias de Desenvolvimento Regional, enfraquecimento das associações de municípios, desaparecimento dos fóruns.

Perspectivas

Experiências O assunto é muito discutido e difundido Vontade de acertar Experiências de divisão territorial de nível 3 em diversos estados Experiências com instrumentos operativos ADRs Experiências correlatas – Exemplo: APLs Brasil é rico em economias de aglomeração

Estratégias e ações Brasil é um só país Modelo do nível 3 deve ser estudado Levando em conta o que já existe Levando em conta as diferenças Levando em conta as dificuldades políticas Mas tendo Firmeza de Propósitos!

Governança e Governabilidade

AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Centro de Tecnologia /Informação/Capa-citação/Market territ. - ADRS consórcio Centro de Tecnologia /Informação/Capa-citação/Market territ. - ADRS Manter a cadeia na região aumentando valor e distribuição de renda Parceria Publico/Privadas: Fonte: Paolo Gurizatti

Região não estruturada: Universidades Instituições De Pesquisa Instituições de Suporte: Sebrae, Senai, Senac, Epagri, etc. Sindicatos Associações Empresariais Empresas Privadas Bancos Associações Municipais Poder Público E I P

Região Estruturada (Plataforma Interinstitucional )– Prisma do Desenvolvimento: Universidades Instituições De Pesquisa Instituições de Suporte: Sebrae, Senai, Senac, Epagri, etc. Sindicatos Associações Empresariais Empresas Privadas Bancos Associações Municipais Poder Público Agência de Desenvolvimento P&D INFORMAÇÃO CAPACITAÇÃO SERVIÇOS PROGRAMAS RECURSOS FINANCEIROS PROGRAMAS CONSÓRCIOS DE EMPRESAS CONSÓRCIOS DE DESENVOLVIMENTO CADEIAS DE FORNECIMENTO DE GRANDES EMPRESAS MERCADO/NEGÓCIOS E I P

ANEXO Tese de doutorado - 2008 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL UTILIZANDO AS EXPERIÊNCIAS EM CURSO NA REGIÃO SUL DO BRASIL AUTOR:Osny Taborda Ribas Junior – Doutor pela UFSC 13 ADRs no Paraná, 22 no Rio Grande do Sul e 15 em Santa Catarina.

Fatores críticos de sucesso iniciais analisados

A unanimidade é por falta de recursos, o que demonstra falta de políticas públicas para este tipo de instrumento. O lado bom é que em 70% dos casos os sócios têm consciência e contribuem para a manutenção da ADR.

destaca-se que, apesar do estágio do capital social estar num nível de 50% sobre 100% desejável, as articulações, em mais de 90% dos casos, estão surtindo efeitos positivos de melhoria desse capital social

em mais de 60% das regiões das ADRs, existem Redes Flexíveis de Micro e pequenas empresas, aí entendidas como Sistemas Produtivos Locais, Clusters ou, genericamente, Economias de Aglomeração ou mesmo ainda consórcios de empresas e que, para esse tipo de particular de rede (redes flexíveis), embora não mostrado na figura, a participação das ADRs é de quase 100%. Isto demonstra que as microrregiões brasileiras estão absorvendo este processo de fortalecimento das cadeias produtivas locais