Concursos públicos da EU: Como fazer uma candidatura? Exemplo de concursos da Comissão Europeia no sector das TIC 25 de Junho de 2013 - Funchal Paulo José SANTOS Direcção-Geral DIGIT – Chefe de Unidade DIGIT A1 – IT Corporate Support Services

Introdução DG DIGIT Regulamento Financeiro e Concursos Públicos Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços Conclusões

Um Mundo de oportunidades… Mundo  Oportunidades Nacionais e Internacionais Internacionais  Privada, R&D e Sector Público Instituições europeias: Comissão, Parlamento, Concelho, Comités, … Comissão Europeia: Direcções-Gerais, Agências Executivas, Outras Agências DGs da Comissão: Produtos (Edifícios, Mobiliário, Comida, TIC, Plantas, Papelaria, …) e Serviços (Gestão de edifícios, Mudanças, TIC, Sistemas de Informação, Formação e Suporte, Consultadoria, …)

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DIGIT - Missão Na prática: Estratégia; Infra-estrutura – Equipamentos; A missão da Direcção-Geral é proporcionar à Comissão uma utilização efectiva e eficaz das Tecnologias de Informação e Comunicação, de modo a permitir-lhe atingir os seus objectivos políticos e organizacionais. Na prática: Estratégia; Infra-estrutura – Equipamentos; Aplicações; Serviços; Coordenação com os Estados Membros.

1/3 de funcionários 2/3 de externos Mais de 1300 colaboradores, 1/3 de funcionários 2/3 de externos

DIGIT - Concursos na área das TIC Números e informações principais Orçamento anual da DIGIT: > 150m€ Contractos-quadro em vigor: > 100 Criação de novo contrato-quadro: 9 a 12 meses Número de concursos por ano: cerca de 15

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Regulamentação aplicável Commission procurement is governed by the rules laid down in the Financial Regulation and its Implementing Rules Procurements shall comply with the principles of transparency, proportionality, equal treatment, non-discrimination, broadest possible base and genuine competition DIGIT launches calls for tenders (open and restricted procedures) and concludes negotiated procedures in order to meet the above mentioned objectives. It covers most of the IT needs of all the DGs and other participating EUIs, agencies and bodies. Inter-institutional Calls for Tenders (CfT): increasingly use of DIGIT framework contracts by other EU institutions, bodies and agencies. DIGIT procurement basically covers three main areas: hardware, software and associated services. Regulamentação aplicável Regulamento Financeiro + Modalidades de Execução Princípios fundamentais: Transparência Proporcionalidade Igualdade de tratamento Não-discriminação Base alargada Competição genuína.

Patamares Financeiros Reembolso de factura <= 500€ Mínimo de 1 proposta <= 5 000€ Mínimo de 3 convites <= 25 000€ Mínimo de 5 convites <= 60 000€ Pedido de manisfestação de interesse no JO (S) < 125 000€ Concurso Público (aberto, Limitado) no JO (S) >= 125 000€ Maioria dos casos na DIGIT

DIGIT – Concurso públicos para as TIC – Calendário típico 7 meses T0 - 12 m T0 - 1 w T0 T0 + 2 w T0 + 5 w T0 + 6 w T0 + 3 m T0 + 5 m T0 + 7 m T0 + 7 m Pré-informação Publicação do concurso (CfT) Data limite para as propostas Fim da avaliação Envio à entidade de controlo (GAMA) Especificações prontas Sessão de informação Abertura das propostas Aprovação do Director-Geral Assinatura do(s) contrato(s) NB: m=meses ; s=semanas

Especificações técnicas Documentação publicada com o concurso público - Componentes Convite Especificações Contrato-tipo Especificações técnicas Critérios Outras informações Exclusão Qualidade Reuniões Art 92 FR + 130 IR Depending on the procedure, the letter of invitation can also take the form of an invitation to negotiate or participate in a competitive dialogue. Translation Council Regulation N° 1 dating from 1958 entitles Community citizens to receive information in their own language. The regulation obliges us to provide the tender documentation in any of the 23 official languages within 6 calendar days from the day of reception of the request. Explain of flipchart: Tender specifictons are: techncials specs = TOR, criteria, other as eg validitiy Selecção Quantidade Calendário Atribuição Pesos

Duas etapas fundamentais: Exclusão ou Seleção Avaliação da EMPRESA Avaliação e Atribuição Avaliação da PROPOSTA

Critérios Fixos Critérios de Exclusão Exclusão da participação no caso de: Em vias de falência Condenação em tribunal Erro profissional grave Não pagamento à Segurança Social Em falta com impostos Fraude, corrupção Erro grave em contractos anteriores Conflito de interesses Declarações falsas Critérios Fixos

Critérios de Selecção Critérios Variáveis para cada concurso Capacidade Profissional, Técnica e Financeira Facturado Indicadores financeiros Experiência relevante Qualificação do pessoal Habilitações linguísticas Equipamento técnico Conhecimento do assunto Critérios Variáveis para cada concurso Art. 97§1 FR + 135 + 137 IR

Alguns Critérios Muito Importantes … Usados e medidos durante a avaliação técnica… Equipa proposta Organização do trabalho Controlo de qualidade Metodologia Prazos Níveis de Serviço Documento de estratégia Qualidade da documentação Exemplos Art. 97§1 FR + 135 + 137 IR

Atribuição – 2 métodos Relação Preço preço-qualidade mais baixo Art. 97§2 FR + 138 IR Examples of award criteria as stated I the IR: Identification and quality of proposed sources; technical merit; aesthetic and functional characteristics; environmental characteristics; running costs; completion or delivery times; after-sales service…

Contractos-quadro - Variáveis Duração Volume Lotes Arts. 88 and 89 FR + 117 IR Contracts without re-opening of competition AND In sectors subject to rapid changes in price & technology possibility of including clause on comparative analysis (= benchmark) or mid-term review. Mid-term review: If after review the conditions of the contract are no longer appropriate termination of the contract. Benchmark: Adaptation of unit prices linked to objective data (e.g. consumer price index). Baseline data must be clearly indicated in the contract. 4 anos

Ficar em 2° ou 3° pode ser uma Boa Notícia! Contractos-quadro - Tipos Simples: 1 contrato, 1 empresa Múltiplo: Cascata de 2-3 contractos Arts. 88 and 89 FR + 117 IR Contracts without re-opening of competition AND In sectors subject to rapid changes in price & technology possibility of including clause on comparative analysis (= benchmark) or mid-term review. Mid-term review: If after review the conditions of the contract are no longer appropriate termination of the contract. Benchmark: Adaptation of unit prices linked to objective data (e.g. consumer price index). Baseline data must be clearly indicated in the contract. Ficar em 2° ou 3° pode ser uma Boa Notícia!

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Ciclo de gestão de produtos

Infra-estrutura Equipamento (Hardware) Computadores Telefones Portáteis Impressoras, Copiadoras Servidores Armazenamento de dados

Infra-estrutura Sistemas (Software ) Sistemas Operativos Pesquisa na Internet Ferramentas de Gestão Correio Electrónico Segurança

Aplicação de Referência JSF JDBC JPA EJB HRS JMS Testing Database Security AppSrv UI Logging Persistence Build SCM Glue Quality DMS I18n Messaging

Exemplo: Contrato ESP-DESIS II – Serviços DEVELOPMENT (1A - 1B - 1C) Total years after secondary school (with studies) Years of professional Experience Specific expertise LEVEL 1 -> LEVEL 5 Project Manager (PM) 12 6 3 15 Application Architect (AA) 10 5 Analyst (AN) 9 4 Senior Analyst-Programmer (SAP) 8 Analyst-Programmer (AP) 2 Programmer (PR) 1 Interface Designer (ID) Technical Writer (TW)

Mais informação acessível via: TED (E-TENDERING): http://ted.europa.eu/TED EUROCID: http://www.eurocid.pt DIGIT: http://ec.europa.eu/dgs/informatics/procurement/index_en.htm Europa: http://europa.eu/ Europa 2020: http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm DG DIGIT: http://ec.europa.eu/dgs/informatics/index_pt.htm Programa ISA: http://ec.europa.eu/isa

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Mercados Públicos da EU: Como fazer uma candidatura? Oportunidades! TED… Estar atento (Alertas)… Seleccionar Oportunidades (sector) Afinar a Oferta (Equipamento/Serviços) Presença Local (BE/LU ; Inglês/Francês) "Conhecer o Cliente!" Estabelecer parcerias Consórcio (normal), ou Sozinho (nicho)

Oportunidades enormes – Portas Abertas! LEMBRETES... Oportunidades enormes – Portas Abertas! Tentar… Tentar… Tentar… Como na Lotaria… 100% dos que ganham… Tentaram! Pergunta Crucial: PORQUE NÃO?!

T – Tentar… O – Oportunidades… P – PORQUE NÃO?!