A execução do QREN 2007-2013 (FEDER) Carla Leal, Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional.

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Transcrição da apresentação:

A execução do QREN (FEDER) Carla Leal, Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Procura de apoios Realização dos PO Grande recetividade da procura 58,5 mil candidaturas apresentadas (cerca de 28 mil candidaturas aprovadas) Acumulado a Resposta da oferta 47% de Candidaturas aprovadas PO Candidaturas Apresentadas Aprovadas N.º FC VT FEDER VT FC Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira AT FEDER8475 Proconvergência 65% de Candidaturas aprovadas

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras PO 2013 DPFundo FC VT FEDER VT FC Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira AT FEDER5143 Candidaturas aprovadas Un: M Realização dos PO Acumulado a % Proconvergência

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Fundo Aprovado por Modalidade de Financiamento Outras formas de financiamento Capital de risco (participação, fundo de capital de risco) Ajuda (empréstimo, bonificação de juros, garantias) Realização dos PO Ajuda não reembolsável

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras PO DPFundo FC VT FEDER VT FC Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira AT FEDER Execução Un: Mil Realização dos PO Acumulado a % Proconvergência

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Despesa certificada Realização dos PO Total de Pedidos 215 (51 em 2013) Total das despesas elegíveis pagas pelos beneficiários M Contribuição pública correspondente M Montante de PP à CE M Acumulado a PO TOTAL N.º de PedidosCusto Total Contribuição pública PP FC VT FEDER VT FC Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira AT FEDER Un: Mil

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Previsão a Previsões de certificação para 2013 (finais) e 2014 Limite até saldo após PPP de 2014

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Fundo solicitado à CE Realização dos PO Acumulado a

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Pagamentos aos beneficiários Realização dos PO Acumulado a Total Adiantamentos certificáveis Adiantamentos não certificáveis Pagamentos por Reembolso PO FC VT FEDER VT FC Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira AT FEDER Un: Mil

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Despesa earmarking = 84% Fundo Realização dos PO Aprovações e programação nos 10 principais temas prioritários de earmarking (em % do contributo total para earmarking) (*) Programado = Decisões em vigor Acumulado a

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Taxa de Reembolso FEDER/FC Realização dos PO Portugal M 68% 50%

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Realização dos PO Un: M EMProgramação Reembolso da CE Em EU , , ,40 50%13% PT14.558, , ,40 68%20% PL57.178, , ,30 56%14% ES26.602, , ,90 55%11% CZ22.738, , ,80 39%9% HU21.292, , ,70 48%15% IT21.027, , ,70 32%14% DE16.107, , ,90 60%12% GR15.846, , ,00 64%20% RO15.528, , ,10 24%12% EM com programação FEDER/FC superior a M (Jun 2013) Reembolsos da Comissão FEDER/FC Realizados a 1 de Novembro na Programação

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Meta n+2 Alcance da Meta PO a a a FC 109% 82%62% VT FEDER 130%109%86% VT FC 111%86%64% Norte 124%98%73% Centro 120%93%70% Lisboa 128%99%74% Alentejo 108%82%60% Algarve 92%80%68% Açores 140%108%81% Madeira 103%89%74% AT FEDER 70%56%42% 92% 70% Acumulado a

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Previsões de Pedidos de Certificação de Despesa M certificados em 2013 (89% das PPP 2013) M em 2014 Previsão a Un: 304 M por certificar em 2013 PO Fundo Comunitário Previsões 2013 Por certificar 2013 Cumprimento das previsões 2014 FC % VT FEDER %0 VT FC % Norte % Centro % Lisboa % Alentejo % Algarve % Açores % Madeira % AT FEDER %

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Realização dos PO Apoios a empresas empresas apoiadas start-ups Agenda Fatores de Competitividade Empresas apoiadas com sistemas de incentivos Novas empresas (start-ups) apoiadas1.129 Empresas apoiadas ao abrigo de mecanismos de engenharia financeira Investimento elegível em IDT1.894 M Ações Coletivas apoiadas1.095 Intervenções de apoio à modernização administrativa Ações Coletivas Mais de mil ações coletivas apoiadas Modernização Administrativa intervenções apoiadas Acumulado a (projetos contratados) Realizações e Resultados

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Realização dos PO Acumulado a (projetos contratados) Realizações e Resultados Agenda Fatores de Competitividade Investimento total elegível no âmbito dos sistemas de incentivos () 319,3M Empresas apoiadas no âmbito dos sistemas de incentivos

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Realização dos PO Acumulado a (projetos contratados) Realizações e Resultados Agenda Fatores de Competitividade Empresas apoiadas ao abrigo de mecanismos de engenharia financeira (nº) Empresas (start-ups) apoiadas por PO

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Infraestruturas Perto de 4 mil km de rede viária km de saneamento básico Acumulado a (projetos contratados) Prevenção de Riscos 86 Projetos combate à erosão e defesa do litoral 450 Projetos de prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos 46 Projetos de recuperação do passivo ambiental Equipamentos Públicos 183 Equipamentos Sociais 382 Equipamentos Desportivos 171 Equipamentos Culturais 135 Unidades de Saúde Realização dos PO Agenda Valorização do Território Rede viária em construção km Saneamento básico em construção/reabilitação km Intervenções no âmbito da prevenção, gestão e monitorização de riscos 582 Equipamentos públicos871 Realizações e Resultados

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Acumulado a (projetos contratados) Agenda Valorização do Território Realização dos PO Realizações e Resultados Prevenção de Riscos (nº de projetos) Intervenções de combate à erosão e defesa do litoral por NUT II e concelho. (não inclui não regionalizáveis) 7 concelhos

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Acumulado a (projetos contratados) Agenda Valorização do Território Realização dos PO Realizações e Resultados Equipamentos Públicos (nº) Equipamentos contratados por tipologia e NUT II (n.º)

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Estabelecimentos de Ensino Mais de 700 Centros escolares do 1º Ciclo 53 escolas do 2º e 3º ciclo Mais de 100 escolas do ensino secundário 19 universidades 7 Centros de Formação Acumulado a (projetos contratados) Agenda Potencial Humano Centros escolares do 1º CEB e Pré- Escolar 744 Escolas do 2º e 3º CEB53 Escolas do Ensino Secundário119 Universidades19 Centros de Formação7 Realizações e Resultados Realização dos PO

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Acumulado a (projetos contratados) Agenda Potencial Humano Realização dos PO Realizações e Resultados Estabelecimentos de ensino (nº) Estabelecimentos de ensino apoiados por tipologia e NUT II (n.º)

O PROCONVERGENCIA e o MAR Balanço e perspetivas futuras Obrigada pela vossa atenção