Uma luta da comunidade e das prefeituras pela

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Transcrição da apresentação:

O ÚLTIMO PEDAÇO VERDE DE SÃO PAULO SABPI MOVIMENTO PRÓ-PARQUE DA ZONA OESTE DE SP

Uma luta da comunidade e das prefeituras pela CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA FAZENDA TIZO

Imagem de Satélite: Mancha urbana da grande de São Paulo.

Áreas Verdes e desmatamento na Zona Oeste

COMPLEXO DE FRAGMENTOS Pq. Das Nascentes Cotia Osasco 168.000m2 Cadeiao Osasco Rodoanel Mario Covas R A O S aterro Embu 1.500.000m2 Fazenda Tizo São Paulo 500.000m2 R E G I S Parque Ipe Vila Esperanca Taboão da Serra Eiras Garcia

Fazenda Tizo Propriedade da CDHU 1. 545 Fazenda Tizo Propriedade da CDHU 1.545.355,40 m2 Adquirida em 2001 R$ 10.000.000,00 R$ 6,00 o m2

aterro Rodoanel

Jequitibá Pica-pau rei Carvalho Brasileiro Figueira Nativa Canela Samambaiaçu

A Lei protege os fragmentos Área de Proteção Permanente (Código Florestal) Vegetação Significativa do município e do estado de São Paulo ZEPAM - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo Mata Atlântica (Decreto Federal 750/93) Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo Patrimônio Nacional - Parágrafo 4º do Art 22, Capítulo VI, Constituição Federal

COMUNIDADE X ESTADO Batalha Judicial 2003-2005 Apesar das leis, o próprio governo do Estado quer construir na área e detonar os últimos fragmentos de Mata Atlântica COMUNIDADE X ESTADO Batalha Judicial 2003-2005

CIASP ou Nova CEAGESP CENTRO INTEGRADO DE ABASTECIMENTO CODASP/CDHU - Governo do Estado de SP

Maquete – CIASP (Nova CEAGESP)

Por quem sacrificaremos os últimos fragmentos de Mata Atlântica? Para quem é a CIASP? Por quem sacrificaremos os últimos fragmentos de Mata Atlântica?

- empresários do setor imobiliário da Vila Leopoldina Quem ganha com a mudança da CEAGESP da Vila Leopoldina para a Fazenda Tizo: - empresários do setor imobiliário da Vila Leopoldina - construtora responsável por tocar o projeto da CIASP - proprietários de “pedra” na nova Central - proprietários de áreas do entorno

Quem perde: População mundial perde a biodiversidade da reserva da biosfera do cinturão verde da RMSP População da periferia de SP, Osasco, Taboão da Serra, Cotia e Embú 1) Tendência a invasões dos remanescentes, instalação de galpões e outros serviços no entorno da CIASP – detonando os fragmentos!!!! 2) Cresce violência – movimento de caminhões ao lado do complexo de cadeias (Cadeião, FEBEN e Presídio Feminino) e da “matriz de negocios da CEAGESP” Atuais proprietários de “pedra” na CEAGESP Moradores da Vila Esperança

Batalha Judicial Dezembro de 2003 – MP entra com ação contra construção da Nova CEAGESP Setembro de 2004 – Sentença a favor do MP – “congelamento da área” Maio de 2005 – Pedido de tombamento do patrimônio natural pelo MP Estado de SP/ CDHU e CODASP recorreram! Processo corre no Tribunal de Justiça

Ambiguidades FALA em 20 de maio de 2005 Declaração do Secretário Estadual de Habitação “ O governador Geraldo Alckmin já determinou que façamos um estudo para ver a possibilidade de transformar em parque um remanescente de mata atlântica `as margens do Rodoanel Mário Covas, na altura do Km 26” FAZ Recurso de Apelação - continuidade do processo no TJ demontra o interesse do Estado em construir na área!!!!

PARQUE ESTADUAL DA FAZENDA TIZO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA No Tribunal de Justiça Processo pode demorar até cinco anos para julgamento! CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA FAZENDA TIZO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Histórico do Movimento 2002 – denúncia de invasão de área verde no MP, SMA, SVMA, Sub-prefeitura, Polícia Ambiental. 2003 Parceria com CEA-Previdência e EMEF Teófilo Ottoni - Visita monitorada à Mata Atlântica do Parque Ipê - Mutirão de Plantio de Mudas - Abaixo-assinado solicitando preservação da Mata ao MP - Pedido de criação de um parque na área da CDHU para SMVA, SMA e Prefeitura 2004 - Ato pela ARIE (TV Cultura) - Documento da Rede de Forças Sociais do Butantã para Prefeitura

2005 21 de Maio - I Encontro do Movimento Pró-Parque (Estadão 20/05/2004 e TV Cultura) * Prof. Dr. Paulo Nogueira-Neto * Carlos Marx * João Ramos * Angela Amaral e Ana Gonzatto * Nívea Guimarães * Hélio Neves e Anita Correia SOS Mata Atlântica 300 pessoas da comunidade 10 de setembro – II Encontro do Movimento Pró-Parque * Prefeito de Taboão da Serra – Dr. Evilásio * Secretários do Verde de cinco municípios Cerca de 200 pessoas da comunidade Ministério Público Cotia - representação denunciando invasão do Parque das Nascentes Osasco – denúncia contra aterramento da Fazenda Tizo Taboão – denúncia contra aterro clandestino SP – acompanhamento dos processos em curso

Nosso time... Muito obrigada!!!! SABPI - Roberto, Seu Nicácio, Seu Jair, Anselmo, Toninho e Ana Carolina EMEF Teófilo Ottoni - Cristina, Cássia e Josete EMEF Educandário – Solange Martins CEA-Previdência – René e Márcia Rede de Forças Sociais do Butantã – Pedro Perez Jornal o Butantã – Mário USP – Profa. Dra. Vânia Pivello e Maria Elena Infante-Malachias Comunidade Evangelica Assembléia de Deus – Parque Ipê Comunidade Católica – Parque Ipê Vila Esperança – Denise e Rubeny Cooper-Cotia – Mituro Sub-Prefeitura SP – Solange Sanches e Marcos Albuquerque SVMA SP – Helio Neves, Anita Correia, Ricardo e Rodrigo Taboão – Milton Andrade e Ana Gonzatto Osasco – Carlos Marx e Fiori Cotia – Nívea e Fábio Sanches Embú – João Ramos e Hilcer Sociedade Ecológica do Embú – Leandro Dolenc Ibiocca – Babi SOS Mata Atlântica – Cesinha WWF do Brasil – Prof. Dr. Paulo Nogueira-Neto PT - Toninho, Vereador Donatto e Zaratinni PV – Aurelio Nomura e Giba Marson