Agenda 21 PUC Minas – Ciências Biológicas – Educação Ambiental - Prof. Eugenio B. Leite - maio 2008

Agenda 21 Adota os princípios da Carta da Terra; Contribui com os Objetivos e Metas do Milênio; Referências conceituais: Sociedade Sustentável; Justiça Ambiental; Cidadania Ativa, e Democracia Participativa Articular o Plano Local de sustentabilidade: cenário futuro desejado construído ao longo do processo; objetivos, oportunidades, problemas e prioridades levantadas no diagnóstico participativo;metas específicas que devem ser alcançadas; Necessidade de promoção social com auxilio de fundos sócio ambientais .

Agenda 21 – referências Agenda 21 Brasileira: Bases para Discussão http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=920 Construindo a Agenda 21 http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=1076 Agenda 21 Passo a Passo: http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=604 ECO 92 – bases para criação da agenda 21 http://pt.wikipedia.org/wiki/Agenda_21 Agenda 21 de Porto Alegre – RS http://www.portoalegre.rs.gov.br/agenda_21/ Agenda 21 de Conceição do Mato Dentro http://www.conceicaodomatodentro.com.br/paginas/agenda21/default.asp

Rede Brasileira de fundos socioambientais http://www. mma. gov BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Fundo Social constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, apóia projetos de caráter social nas áreas de: geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, alimentação, habitação, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, e natureza cultural. http://www.bndes.gov.br/linhas/fundo_social.asp Educação Ambiental - No site do Ministério do Meio Ambiente, é possível encontrar uma lista com informações sobre financiadores de projetos em educação ambiental. http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=20&id_menu=464&id_conteudo=946 Embaixada da Alemanha - Financia projetos de pequeno porte voltados às áreas social, de saúde, educação e agropecuária que beneficiem a população mais carente do país, promovendo a melhoria de sua condição social de forma ecologicamente sustentável. Informações: Embaixada da Alemanha, SES Av. das Nações – Lt. 25 – Qd. 807, 70415-900 – Brasília/DF, fone: (61) 3443-7330. Embaixada da Austrália - Programa de Assistência Direta (DAP), financia projetos de cunho eminentemente social, administrados por entidades não-governamentais, objetivando o desenvolvimento direto da comunidade. Informações: embaustr@nutecnet.com.br

Rede Brasileira de fundos socioambientais Embaixada do Japão - Assistência para Projetos Comunitários (APC) - projetos de desenvolvimento a nível comunitário concebidos para atender às diversas necessidades dos países em desenvolvimento. www.japao.org.br. Fundo Nacional do Meio Ambiente - tem por missão contribuir, como agente financiador e por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). http://www.mma.gov.br/port/fnma/ Fundação O Boticário de Proteção à Natureza - Apóia projetos de conservação da natureza. www.fbpn.org.br FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) - fundo para apoio financeiro e material a iniciativas associadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade no Brasil, a partir dos recursos doados pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF - Global Environmental Facility), no valor aproximado de US$20 milhões. http://www.funbio.org.br/publique/web/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home GIFE - O GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) é a primeira associação da América do Sul a reunir organizações de origem privada que financiam ou executam projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público. http://www.gife.org.br/

Rede Brasileira de fundos socioambientais GTZ - A GTZ, Cooperação Técnica Alemã (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit GmbH), Em mais de 40 anos de existência da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, o Governo alemão alocou aproximadamente R$520 milhões para financiar suas contribuições aos projetos e programas sócio ambientais. http://www.gtz.org.br/ Lei Federal de Incentivo à Cultura - Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), ou Lei Rouanet, como também é conhecida, poder ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Saiba como funciona a Lei nº 8.313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/lei_rouanet/index.php

Rede Brasileira de fundos socioambientais PD/A - O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) iniciou suas atividades em 1995, sendo um dos componentes do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=51 Rits (Rede de Informações para o Terceiro Setor) Oferece para download o Cadastro de Fontes Nacionais e Internacionais de Cooperação para Projetos Ambientais, elaborado pela Companhia Pernambucana do Meio Ambiente. http://www.rits.org.br/gestao_teste/ge_testes/ge_mat01_caprec.cfm Unibanco Ecologia - patrocina poucos projetos de grande porte, alguns de médio porte e muitos de pequeno porte. http://www.institutounibanco.org.br/index.asp?redir=/ins/index.asp WWF Brasil - Programa Natureza e Sociedade. Desenvolve projetos que atuam com natureza e Sociedade, treinamento para profissionais na área de conservação através de bolsas de aperfeiçoamento técnico e acadêmico. www.wwf.org.br

Fundo Nacional de Meio Ambiente http://www. mma. gov Edital FNMA Nº 02/2006 voltado à "Elaboração de Planos de Recuperação e de Gestão de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos". Edital FNMA Nº 02/2003; Seleção de proposta de Educação Ambiental – vinculado a Sala Verde. Junho de 2006. Seleção de propostas para Educação Ambiental – financiamento de Agenda 21 escolar. Fevereiro de 2006. O FNAMA, torna público que realizará a seleção de propostas voltadas ao fomento a projetos de Construção de Agendas 21 Locais.http://www.mma.gov.br/port/fnma/index.cfm

Prefeitura Municipal de Betim-MG, "Construindo a Agenda 21 em Betim"; Projetos selecionado para "Construção de Agendas 21 Locais", objeto do Edital FNMA nº 2/2004, Prefeitura Municipal de Betim-MG, "Construindo a Agenda 21 em Betim"; Prefeitura Municipal de Brumado-BA, "Agenda 21 Parcerias para o Futuro"; Prefeitura Municipal de Campo Mourão-PR, "Construindo a Agenda 21 Local de Campo Mourão"; Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, "Nós Construindo o Futuro"; Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG, "Construção da Agenda 21 Local";

Fundo Nacional de Meio Ambiente Os recursos utilizados para apoiar os projetos provêm do Tesouro Nacional, por meio de fontes ordinárias, Parcerias, agencias, BID, ONU, UNESCO, das leis de crimes ambientais, CIDE Combustíveis e outras fontes, como doações da cooperação técnica Brasil/Holanda. Os recursos repassados pelo FNMA possuem uma estimativa de investimentos da ordem de R$200 milhões Quem pode solicitar recursos: Instituições públicas; Instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos que possuam, no mínimo, dois anos de existência legal: Universidades; Organização Não-Governamental e Fundação; Organização de Base (associação de produtores, de bairro ou outras); Organização da Sociedade Civil do Interesse Público (OSCIP); Ou “consórcio” de instituições.

Petrobras Ambiental http://www2. petrobras. com Tema 2006: "Água: Corpos D'Água Doce e Mar" - incluindo a sua biodiversidade para a segunda edição da seleção pública do Programa Petrobras Ambiental. Total financiamento 3.000 milhões reais RELAÇÃO DE PROJETOS Região Sudeste Ribeirão Tanquinho Vivo – Mobilização e Educação Ambiental como Instrumentos de Gestão Ambiental Instituição: S.O.S. Cuesta de Botucatu – Movimento em Defesa do Meio Ambiente Arandu Porá: Educação e sabedoria da Mata Atlântica e das águas entre os Guarani – aldeia KrucutuInstituição: Associação Guarani NHE’E PORÃ Água de beber, de comer, de usar e conservar - ciclos contínuos Instituição: Associação super eco de integração e desenvolvimento da criança De Olho nos Rios Instituição: Associação Mata Ciliar Conhecimentos escolares relacionados à ciência, à sociedade e ao ambiente em micro-bacia urbana Instituição: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP Minas Gerais Caminho das águas – uma proposta para o semi-árido Instituição: Banco de Êxito S.A. – Solidariedade e Autonomia

Agenda 21 Eco 92: adotado em nível local, nacional e global. Objetivo: desenvolver programas sobre sustentabilidade ambiental, social e econômica; orientar os municípios brasileiros a concretizar temas ambientais IBGE: 1652 municípios elaboram o processo para efetivação da Agenda 21 Local.

Agenda 21 e política públicas nacionais e internacionais Em 2004 o Programa Agenda 21 passou a integrar o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA); É base para a formulação das políticas públicas estruturais do país no quadriênio 2004/2007; e para políticas públicas de financiamento sócio ambiental da UNESCO, ONU, BIRD, Banco Mundial...

A implementação da Agenda 21 Local deve basear-se em: Princípios da sustentabilidade; Diagnóstico e avaliação das atividades e sistemas existentes que dão origem aos problemas das comunidades locais; Reflexão comunitária sobre como os problemas locais se traduzem ao nível global e também sobre como os problemas globais influenciam os locais.

1º Passo: Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade; PASSO A PASSO DA AGENDA 21 LOCAL http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18 1º Passo: Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade; 2º Passo: Criar o Fórum da Agenda 21 Local; 3º Passo: Elaborar o Diagnóstico Participativo – Estudos de Percepção Ambiental; 4º Passo: Elaborar Plano Local de Desenvolvimento Sustentável; 5º. Passo: Implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável; º Passo: Monitorar e Avaliar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável; ANEXO I: Princípios e Premissas; ANEXO II: Exemplos de possíveis arranjos territoriais e formas de oficializá-los

Agenda 21 institui o Plano Local de sustentabilidade visão estratégica da comunidade, incluindo o cenário futuro desejado construído ao longo do processo; objetivos, oportunidades, problemas e prioridades levantadas no diagnóstico participativo; metas específicas que devem ser alcançada.

O Plano Local de sustentabilidade ações concretas e específicas para atingir as metas , por conseguinte, os objetivos; estratégias e meios de implementação das ações, recomendações, estratégias de revisão do Plano e dos pactos firmados, de forma periódica; indicadores de desenvolvimento sustentável e outros instrumentos de controle social como pesquisas, consultas e campanhas.

Prioridades na Educação Ambietnal Reorientação da educação, especialmente a escolar, na direção do desenvolvimento sustentável, Ampliação da consciência política, criando canais de participação para encontrar soluções, e aumentar a responsabilidade em relação ao meio ambiente; formar pessoas para atuar na conservação do meio ambiente e como agentes para a sustentabilidade

Agenda 21 empresarial - Banco do Brasil Agenda 21 para a Sustentabilidade estrutura-se em três eixos, com os seguintes objetivos: Negócios com foco na sustentabilidade ambiental Implementar ações de apoio ao desenvolvimento sustentável; Financiar atividades de geração de trabalho e renda e de inclusão social; Financiar atividades e tecnologias ambientalmente adequada Práticas administrativas e negociais com Responsabilidade Socio Ambiental (RSA) Disseminar os princípios e fortalecer a cultura de RSA na Comunidade BB; Manter processos administrativos coerentes com os Princípios de RS; Manter processos negociais coerentes com os Princípios de RSA/; Fortalecer a interação com os públicos de relacionamento Investimento social privado . Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira . Apoiar programas relacionados à consciência e preservação ambiental . Apoiar programas relacionados à defesa e à promoção dos direitos humanos . Captar recursos para apoiar ações vinculadas ao desenvolvimento social . Incentivar a atuação dos funcionários em trabalhos voluntários e ações sociais http://www.bb.com.br/portalbb/page22,8305,8330,0,0,1,6.bb?codigoNoticia=4561&codigoMenu=3809

Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local – agenda 21: Nome da Melhor Prática: Projeto Terra – Jaburu -Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda. Cidade: Vitória – Espírito Santo -: lpvlucas@notes.vitoria.es.gov.br www.vitoria.es.gov.br

Anexos

Agenda 21 Principal documento aprovado na Rio-92 (Junho), na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Objetiva instituir lançar as bases para um novo modelo de desenvolvimento que resulte em melhor qualidade de vida para a humanidade, econômica, social e ambientalmente sustentável.

Agenda 21 É um roteiro importante para a construção da sustentabilidade do planeta; Isto porque além de explicitar os conflitos, aponta estratégias e ações prioritárias. Atualmente, A grande função da Agenda 21 dever ser repensar uma estratégia para o Brasil levando em conta os limites, que condicionam nossa visão e atuação, que nos mostram que as questões ambientais não estão isoladas.

Agenda 21 “Não se trata mais de apenas respeitar ou proteger o meio ambiente, o problema é muito maior do que isso. Estamos diante de limites que não podem ser ultrapassados, mas que já foram ou estão sendo ultrapassados, que dizem respeito especialmente às mudanças climáticas e a insustentabilidade dos padrões de produção e consumo reinante no mundo”. (Jornalista ambiental Washington Novaes – 2005)

Agenda 21 Explicita metodologias participativas para a enfretamento de: diversos tipos de poluição existentes, da superpopulação, do combate à pobreza, do desenvolvimento rural, dos recursos hídricos, do consumo, das parcerias, do lixo, das populações indígenas, do comércio, das indústrias, para o futuro do planeta. Trata do analfabetismo ambiental e da responsabilidade individual e coletiva para o desenvolvimento.

Estrutura da Agenda 21 Contém 800 páginas e 39 capítulos, divididos em quatro sessões: Sessão I: Desenvolvimento Social e Econômico Sessão II: Conservação e Gerenciamento dos Recursos para o Desenvolvimento Sessão III: Fortalecimento do Papel dos Grupos Principais Sessão IV: Meios de Implementação da Agenda 21

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DE VIDA É o desenvolvimento com vistas a uma ordem econômica internacional mais justa, incorporando as mais recentes preocupações ambientais, sociais, culturais e econômicas. Possibilita o crescimento com igualdade de condições para todos os seres humanos e nações e que preserve: Os recursos naturais; A riqueza biológica; As condições climáticas e atmosféricas; A vida em comunidade

AGENDA 21 LOCAL É a tradução dos princípios do desenvolvimento sustentável para o espaço mais próximo da vida das pessoas: A cidade, o bairro, o local de trabalho e lazer, a escola... Os cidadãos podem se mobilizar para influir diretamente na definição compartilhada de suas prioridades em busca de melhor qualidade de vida. Autoridades locais e comunidade podem dar início à Agenda 21 Local : Parceria pública de diálogo e negociação para planejar, acompanhar a execução e avaliar o programa de desenvolvimento sustentável local.

SESSÃO I - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas; Combate à pobreza; Mudança nos padrões de consumo; Dinâmica demográfica e sustentabilidade; Proteção e promoção das condições da saúde humana; Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos; Integração entre meio ambiente e desenvolvimento da tomada de decisões

SESSÃO II - CONSERVAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO Proteção da atmosfera; Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres; Combate ao desflorestamento; Manejo dos ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca; Gerenciamento dos ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas; Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável; conservação da diversidade biológica; Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia; Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares – inclusive mares fechados e semi-fechados - e das zonas costeiras, e proteção, uso racional e desenvolvimento dos recursos vivos;

SESSÃO II - CONSERVAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO Proteção da qualidade e abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos; Manejo ecologicamente saudável das substancias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos; Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito dos resíduos perigosos; Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos; Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos

SESSÃO III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos Fortalecimento do papel do comércio e da indústria A comunidade científica e tecnológica Fortalecimento do papel dos agricultores

SESSÃO IV -MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 Recursos e mecanismos de financiamento Transferência de tecnologia ambiental saudável, cooperação e fortalecimento institucional; A ciência para o desenvolvimento sustentável; Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento Mecanismos nacionais de cooperação internacional para o fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento Arranjos institucionais internacionais Informação para tomada de decisões

O que é a Agenda 21 Escolar ? A Agenda 21 Escolar enquadra-se no âmbito do capítulo 36 da Agenda 21 e é um plano de ação prática a implementar nas escolas e que é organizado em fases sequenciais, que devem incluir prioritariamente o diagnóstico, a avaliação e as resoluções da Agenda 21 Local.