Plano Safra da Agricultura Familiar Produzindo alimentos para um Brasil sem fome

A g r i c u l t u r a F a m i l i a r 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, 84% dos estabelecimentos rurais do país, 77% da ocupação de mão-de-obra no campo 37,8% do Valor Bruto da Produção Agropecuária (incluindo os assentamentos de reforma agrária);

Agricultura Familiar Responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população: 84% da mandioca, 67% do feijão, 54% do leite, 49% do milho, 40% de aves e ovos, 58% dos suínos

A AGRICULTURA FAMILIAR ENFRENTA DIFICULDADES E MERECE SER APOIADA

Agricultura Familiar 36,8% das famílias rurais ou 15 milhões de pessoas - estão em situação de indigência, conforme o Projeto Fome Zero; A renda média mensal da população ocupada no meio rural era de R$ 138,00 contra R$ 355,00 no meio urbano em 1999. Mais de 76% dos estabelecimentos familiares não foram atendidos pelo Pronaf; Apenas 16,7 % dos agricultores receberam alguma assistência técnica. No nordeste este índice baixa para 2,7% dos estabelecimentos. (FAO/INCRA)

Agricultura Familiar O p o r t u n i d a d e

Aumento da demanda por alimentos no Brasil Oportunidades Aumento da demanda por alimentos no Brasil Programa Fome Zero: aumento de mais de 24% no consumo de feijão, 24% no leite e 28% no trigo, entre outros exemplos, com a inclusão de 44 milhões de pessoas no Cartão-Alimentação em 4 anos, demandando mais 3 milhões de hectares de área produtiva (CNA e OCB). Crescimento médio da economia brasileira de 3,5% a 4% ao ano poderá gerar um incremento interno anual ao consumo de alimentos da ordem de 5,6 bi a 6,5 bilhões de reais; Expansão das exportações: segundo o MDIC, é possível já em 2003 alcançar um incremento em 10% nas exportações, gerando US$ 6 bilhões adicionais. As atividades econômicas vinculadas à agropecuária participam com 41% das exportações brasileiras, o que possibilitará um superávit de US$ 23 bilhões neste ano;

da Agricultura Familiar 2003/2004 Plano de Safra da Agricultura Familiar 2003/2004

Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 O maior e mais completo plano para a agricultura familiar já feito no Brasil R$ 5,4 bilhões de crédito para a agricultura familiar, o maior da história brasileira

Um plano de novas e boas notícias para a Agricultura Familiar Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Aumento de 40% no número de contratos – de 970.000 para 1.400.000; Início da liberação dos financiamentos na primeira quinzena do mês de julho; Garantia de renda e comercialização da produção Novas linhas para públicos diversos Simplificação do Crédito e Seguro Assistência Técnica Um plano de novas e boas notícias para a Agricultura Familiar

Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Garantia de crédito e comercialização para a produção dos alimentos do Fome Zero Criação do Pronaf Alimentos, estabelecendo a elevação em até 50% dos limites dos financiamentos de custeio para as culturas de arroz, feijão, mandioca, milho e trigo, com estímulo a produção de alimentos que compõe a cesta básica.

Programa de compras da agricultura familiar Garantia de comercialização dos Assentados da Reforma Agrária Compra antecipada da Agricultura Familiar Compra direta da Agricultura Familiar 2003/2004: R$ 900 milhões;

Outros mecanismos de apoio à comercialização e garantia de renda Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); Empréstimos do Governo Federal (EGF) e Aquisições do Governo Federal (AGF). Previsão Orçamentária: R$ 536 milhões Grupo de Trabalho: MDA, Planejamento (IPEA), MESA, MAPA (Conab), Fazenda, Casa Civil,, Conselheiros do CONSEA.

Mais gente acessando mais crédito para produzir mais alimentos Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Mais gente acessando mais crédito para produzir mais alimentos 1) Ampla renegociação de dívidas da agricultura familiar: 850 mil contratos; R$ 2,45 bilhões. 2) Mudam os critérios de enquadramento dos agricultores familiares: Renda máxima: para o Grupo “B” de R$ 1.500,00 para R$ 2.000,00; do Grupo “C” de R$ 10.000,00 para R$ 14.000,00; do Grupo “D” de R$ 30.000,00 para R$ 40.000,00; do Grupo ”E” de até R$ 60.000,00;

Aumento do Crédito para todos os públicos custeio: Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Aumento do Crédito para todos os públicos custeio: • Grupo “C” de R$ 2.000,00 para R$ 2.500,00; • Grupo “D” de R$ 5.000,00 para R$ 6.000,00; • Grupo ‘E” até R$ 28.000,00. investimento: • Grupo “A” de R$ 13.000,00 para R$ 15.000,00 • Grupo “B” de R$ 500,00 para R$ 1.000,00; • Grupo “C” de R$ 4.000,00 para R$ 5.000,00; • Grupo “D” de R$ 15.000,00 para R$ 18.000,00; • Grupo “E” até R$ 36.000,00.

Uma linha de crédito adequada para cada público

Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Pronaf Grupo “E” Criação do Grupo “E” com R$ 1 bilhão em créditos (Proger Rural Familiar) para custeio e investimento com juros de 7,25% ao ano, para agricultores antes não atendidos pelo Pronaf.

Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Pronaf Mulher Criação do Pronaf Mulher, possibilitando o acesso de créditos 50% superiores aos limites dos Grupos “C” e “D” para apoio às atividades geradoras de renda desenvolvidas por mulheres.

Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Pronaf Jovem Rural Criação do Pronaf Jovem Rural , beneficiando jovens de 16 a 25 anos, destinado ao apoio de atividades geradoras de renda desenvolvidas por jovens com estímulo à sua formação técnica.

Tecnologia e agregação de valor Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Tecnologia e agregação de valor Pronaf Máquinas e equipamentos Criação do Pronaf Máquinas e equipamentos, estabelecendo estímulo aos agricultores familiares dos Grupos “C” e “D” para mecanização, irrigação e construção de silos. Pronaf Agroindústria Familiar Linha de crédito coletivo (até R$ 720 mil) ou individual (R$ 18 mil) destinado a incentivar projetos de agregação de valor da Agricultura Familiar, a partir da criação de agroindústrias.

Novas atividades financiadas Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Novas atividades financiadas Pronaf Pesca Linha de crédito de investimento destinada aos pescadores artesanais para modernização e ampliação de suas atividades produtivas. Pronaf Pecuária familiar Criação do Pronaf Pecuária familiar, ampliando o enquadramento para até seis módulos fiscais e permitindo o atendimento pelo Pronaf da atividade pecuária de corte antes proibida.

Pronaf turismo da agricultura familiar Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Pronaf turismo da agricultura familiar Linha de crédito do Pronaf destinada a estimular geração e desenvolvimento de atividades turísticas vinculadas unidades produtivas da agricultura familiar

Desenvolvimento e meio ambiente Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Desenvolvimento e meio ambiente Pronaf Biodiversidade As populações de reservas extrativista passarão a acessar a linha de crédito do Grupo “A” do Pronaf, estimulando o manejo sustentável dos recursos naturais. Pronaf Florestal Ampliação do Pronaf Florestal para todo o País visando estimular o plantio de espécies florestais e a implantação de projetos de manejo sustentável de uso múltiplo e sistemas agroflorestais, com prazo de pagamento de 12 anos e carência de até 8 anos. Pronaf agroecologia Criação do Pronaf agroecologia com sobre-teto de 50% para projetos de conversão à produção agroecológica. 

crédito mais barato para quem mais precisa Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Proteção e crédito mais barato para quem mais precisa Modificação no crédito do Grupo “B”, com o aumento do valor do financiamento de R$ 500,00 para R$ 1.000,00, com recursos para investimento, custeio e assistência técnica Implantação do Garantia-Safra para os agricultores familiares da região do Semi-árido. Criação do Pronaf Semi-árido, estabelecendo crédito especial para a construção de pequenas obras hídricas, como cisternas, barragens para irrigação e dessalinização da água. Crédito de R$ 6 mil, juros de 1% e dez anos para pagamento com três anos de carência. Adequação das políticas de produção à realidade dos povos indígenas e afro-descendentes (quilombolas)

Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Simplificação do crédito e do seguro para ampliar financiamentos Criação do Cartão do Pronaf, sem custos para o agricultor, garantindo a renovação automática do crédito a cada ano/safra e eliminando a burocracia; Simplificação das normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro - com garantia da cobertura do custo de produção. Nova normatização e maior volume de recursos para as cooperativas de crédito rural.

Assistência Técnica Definição de um novo sistema nacional de ATER, articulando o sistema oficial existente (Emater’s), sistemas locais e outros serviços de assistência técnica; Articulação com pesquisa - Embrapa e sistemas estaduais - na definição e implementação de uma nova matriz tecnológica; ATER integrada a uma nova política educacional para o campo; Mais de R$ 100 milhões serão destinados para assistência técnica, extensão rural e capacitação no ano de 2003.

Plano Safra da Agricultura Familiar Produzindo Alimentos para um Brasil Sem Fome