PNUD – UNFPA – UNICEF CCPD
Porqué desta Reunião? Verificar que o documento responde efectivamente as prioridades nacionais tais como estão definidas neste momento Instituir uma plataforma de diálogo que permite a partilha/acção mútua no contexto do futuro programa
Recapitular o processo : Preparação do UNDAF (United Nations Development Assistance Framework ) Organização à volta dos 4 pilares (crescimento inclusivo e redução da pobreza; consolidação das instituições, cidadania e democracia; redução das disparidades e promoção da equidade; ambiente e energia) Durante o decorrer do último trimestre, preparação do UNDAP – Plano de Acção do UNDAF
Porquê o CCPD? Ligação directa com o UNDAF Atribuição das 3 agências: UNDP, UNFPA, UNICEF (ex ex-com)/contribuição para o UNDAF Instrumento de alocação de recursos (33M usd) Programa comum (anteriormente separados); caminhar em direcção ao CCPD Normalmente ao CA de Junho / DECRP
O conteúdo
Crescimento inclusivo e redução da pobreza Dois eixos: Crescimento e competitividade: – Implementação da estratégia de comércio e investimento – Apoio às PME (crescimento e emprego) Redução da pobreza/crescimento favorável aos pobres: – Colecta / análise de dados que permitem a identificação de opções de políticas e de sistemas operacionais para políticas a favor dos pobres e uma proteção social reforçada
Consolidação das Instituições, democracia, cidadania Planificação (médio/longo prazo), orçamentação, seguimento/avaliação (multisectorial) Sistema estatístico (productores e utilizadores) Quadros regulamentares e mecanismos institucionais Dois eixos sobre a democracia e cidadania: um sobre as instituições de controlo (Parlamento, instituioções eleitorais); um outro sobre a participação
Redução das disparidaes, promoção da equidade Objectivo das políticas e programas sectoriais Análise quantitativa e qualitativa (natureza, determinantes das disparidades/inequidades) Reforço da eficiência na prestação de serviços a nível local Reforço das capacidades dos municípios Reforço dos serviços sociais desconcentrados Informação e comunicação para a mudança de comportamentos e utilização dos serviços
Ambiente e Energia
Os Mecanismos de Gestão Um número limitado de parceiros (demanding as One) Mecanismos enquadrados nos do UNDAF e que respeitam/reforçam a organização e a administração (DGPOG) Um acompanhamento/seguimento conjunto do programa a nível dos resultados e não das actividades tendo em conta a limitação dos recursos